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norma nº 3025/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3025 / 2017
Date 2017-01-13
EmentaALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
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realizada no dia 09 de janeir
MANÇANO JUNIOR - Prefeito
LEI:
Artigo 1º) — Fica
comissão de Assessor Legislativ:
Artigo 2º) —
comissão de Diretor Geral, de 30
Artigo 3º) - O Q
Municipal de Guariba, de que tr:
Tabela de Cargos em Comissão,
lei.
constantes na da Lei nº 2.579/12,
Artigo 5º)
consignadas no orçamento do Po:
Artigo 6º) — Esta
disposições em contrário.
Prefeitura Municip
Diretora do Depa
Ay, Evaristo Vaz, 1.190 - Fo
E-m
Prefeitura Municipal de Guariba
LEINº 3.025 — DE 13 DE JANEIRO DE 2.017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE |
SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA o
PLANO DE CARREIRA E RE ERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária |
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
o de 2.017, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS |
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
alterada a carga horária semanal dos cargos de provimento em |
da Presidência, Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar, |
de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais.
Fica alterada a carga horária semanal para o cargo de provimento em: |
(trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais.
adro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara |
a o Artigo 5º, da Lei nº 2.579/12, de 14 de Fevereiro de 2012, |
Jornada de Trabalho Semanal, Referências Salariais e Nível de,
Escolaridade para Ingresso ao Cargo, passa a vigorar de conformidade ao Anexo II da presente |
Artigo 4º) - Permanecem inalteradas e em vigor os demais dispositivos
de 14 de Fevereiro de 2012.
— As dispesas com a execução desta Lei correrão a conta de dotações |
er Legislativo.
Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
al de Guariba, 13 de Janeiro de 2.017.
DIAS vo on
unicípio de Guariba
em livronpróprio, afixado na a sede da Prefeitura Municipal, 1 no |
tamento de Gestão Pública
e: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
il: guaribaQ)guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 3.025 — DE 13 DE JANEIRO DE 2.017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE
SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O:
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES
. ANEXO 1 |
TABELA BÁSICA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS
Referência Valor Nominal
Legislativa dos Salários
1.127,38
1.420,02
1.792,93
1.943,76
2.466,71
3.073,79
3.758,19
4.486,06
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
LEI Nº 3.025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2.017
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 UE DISPÕE
SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O:
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES
ANEXO II
TABELA DE CARGOS DE EIA VIMENTO EM COMISSÃO, JORNADA DE TRABALH, o.
SEMANAL, REFERÉ:
Assessor Legislativo d
Denominação
CIAS SALARIAIS E NÍVEL DE ESCOLARIDADE
Referência Nível ,
Escolaridade :
2º. Grau Completo
Carga
Horária
Semanal
a Presidência
Assessor de Comunicã
Ensino Superior e MTB
Assessor Legislativo
2º grau completo
Assessor Parlamentar
2º Grau Completo
Diretor Geral
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fon
E-mai
2º Grau Completo
: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx:
|: guaribaQdguariba.sp.gov.br
Stal, 49

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