| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3025 / 2017 |
| Date | 2017-01-13 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. |
| native_id | 3034 |
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realizada no dia 09 de janeir MANÇANO JUNIOR - Prefeito LEI: Artigo 1º) — Fica comissão de Assessor Legislativ: Artigo 2º) — comissão de Diretor Geral, de 30 Artigo 3º) - O Q Municipal de Guariba, de que tr: Tabela de Cargos em Comissão, lei. constantes na da Lei nº 2.579/12, Artigo 5º) consignadas no orçamento do Po: Artigo 6º) — Esta disposições em contrário. Prefeitura Municip Diretora do Depa Ay, Evaristo Vaz, 1.190 - Fo E-m Prefeitura Municipal de Guariba LEINº 3.025 — DE 13 DE JANEIRO DE 2.017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE | SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA o PLANO DE CARREIRA E RE ERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária | ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 o de 2.017, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS | Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... alterada a carga horária semanal dos cargos de provimento em | da Presidência, Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar, | de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas semanais. Fica alterada a carga horária semanal para o cargo de provimento em: | (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais. adro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara | a o Artigo 5º, da Lei nº 2.579/12, de 14 de Fevereiro de 2012, | Jornada de Trabalho Semanal, Referências Salariais e Nível de, Escolaridade para Ingresso ao Cargo, passa a vigorar de conformidade ao Anexo II da presente | Artigo 4º) - Permanecem inalteradas e em vigor os demais dispositivos de 14 de Fevereiro de 2012. — As dispesas com a execução desta Lei correrão a conta de dotações | er Legislativo. Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as al de Guariba, 13 de Janeiro de 2.017. DIAS vo on unicípio de Guariba em livronpróprio, afixado na a sede da Prefeitura Municipal, 1 no | tamento de Gestão Pública e: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 il: guaribaQ)guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 3.025 — DE 13 DE JANEIRO DE 2.017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O: PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES . ANEXO 1 | TABELA BÁSICA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS Referência Valor Nominal Legislativa dos Salários 1.127,38 1.420,02 1.792,93 1.943,76 2.466,71 3.073,79 3.758,19 4.486,06 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br LEI Nº 3.025 - DE 13 DE JANEIRO DE 2.017 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 UE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O: PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES ANEXO II TABELA DE CARGOS DE EIA VIMENTO EM COMISSÃO, JORNADA DE TRABALH, o. SEMANAL, REFERÉ: Assessor Legislativo d Denominação CIAS SALARIAIS E NÍVEL DE ESCOLARIDADE Referência Nível , Escolaridade : 2º. Grau Completo Carga Horária Semanal a Presidência Assessor de Comunicã Ensino Superior e MTB Assessor Legislativo 2º grau completo Assessor Parlamentar 2º Grau Completo Diretor Geral Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fon E-mai 2º Grau Completo : (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx: |: guaribaQdguariba.sp.gov.br Stal, 49