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norma nº 3/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 3 / 2016
Date 2016-12-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESPAÇO CULTURAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primav
“RESOLUÇÃO Nº 003/2016”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, D
ESPAÇO CULTURAL PARA EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU
na Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de Dezembro de 2016, e eu
Presidente, promulgo à seguinte...
RESOLUÇÃO
Artigo 1º - Fica criado na Câmara Municipal de Guariba espaço cultural pará
exposição de artes visuais, com|a finalidade de oferecer oportunidade para os artistay
guaribenses exporem seus trabalhos, promovendo, assim, a aproximação do Legislativo com à
cultura local e a comunidade.
& 1º - O espaço a que se refere o caput deste artigo constitui-se do hall A
entrada, corredores, jardins e dependências do plenário; este último somente poderá ser usado
em dias previamente marcados, de forma a não prejudicar as atividades normais da Câmara
Municipal, |
& 2º - Para aplicação do aqui disposto, entende-se por artes visuais os diversos
recursos e formas de expressão como: desenhos, pinturas, gravuras, esculturas e colagens
utilizando diversos materiais como: papel, tela, tinta, gesso, argila, madeira e metais, fi Imadoras
máquinas fotográficas, programas de computador e outras ferramentas tecnológicas, em que q
artista busca representar o mundo real ou o seu imaginário.
Artigo 20 - Os interessados deverão fazer suas inscrições na Secretaria da Casa
devendo a devida exposição obedecer a um prévio agendamento em livro de protocolo próprio
especificamente aberto para essa finalidade. |
Artigo 3º - Em exposição permanente, a critério da Presidência, ficarão as obras
que pertencem ao patrimônio da Câmara, bem como as que forem adquiridas e as oriundas de
doação e/ou de empréstimo.
al . . A SIS
Trabalho, transparência e compromesso com wvocê!
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 4º - Uma regulamentação complementar, se necessária, poderá ser fei
pela Mesa Diretora da Câmara Mun cipal.
Artigo 59) - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução corsa
por conta de verba consignada no drçamento vigente do Poder Legislativo. |
Artigo 6º) — Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, fi Tenta jo)
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 21 de Dezembro de 2016. |
Registrada em livro próprio e mandado publicar nesta mesmã
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
spagnol
Diretora ira er aria
[od e
a . e AS!
Trabalho, transparência e comferormasso com você! |
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd Virgínia - Telefone/Fax: (1 6) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - sa

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