| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3015 / 2016 |
| Date | 2016-12-05 |
| Ementa | "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017" |
| native_id | 3045 |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 3.015 — DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.016 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO DE 2.017 ADMINISTRAÇÃO: DR.FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 3.015 — DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.016 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. PARA O EXERCICIO DE 2.017” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de Novembro de 2.016, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... LEI: TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL Artigo 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guariba, para o exercício de 2.017, no valor de R$ 98.156.000,00 (Noventa e oito milhões, cento e cingiienta e seis mil reais), nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo II - O Orçamento da Seguridade Social do Poder Executivo. TÍTULO DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPITULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Artigo 2º - A receita total estimada para atendimentos das despesas fixadas nos orçamento fiscal e seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 98.156.000,00 (Noventa e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil reais), de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITA R$ Orçamento Fiscal 70.046.698,40 Orçamento da Seguridade Social | 28.109.301,60 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br 7 Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificada em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e específicas no anexo II — Resumo Geral da Receita com os seguintes valores: Receitas Correntes: R$ 1100 - Receita Tributária 10.886.280,00 1200 - Receita de Contribuições 1.000.000,00 1300 - Receita Patrimonial 2.107.000,00 1600 - Receita de Serviços 43.000,00 1700 - Transferências Correntes 91.665.038,40 1900 - Outras Receitas Correntes 2.420.281,60 Total das Receitas Correntes 108.121.600,00 Receitas de Capital: 2200 - Alienação de Bens 210.000,00 Total Receitas de Capital | 210.000,00 Total Geral 1 108.331.600,00 (-) Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB 10.175.600,00 Total da Receita Líquida 98.156.000,00 CAPITULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Artigo 3º - A Despesa será fixada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos por Categoria Econômica, por Órgão/Unidade Orçamentária, por Função de Governo e por Programa de Governo, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores: |I- Despesa por Categoria Econômica R$ 3.00 Despesas Correntes 95.537.762,00 [4.00 Despesas de Capital 1.704.878,00 9.99 Reserva de Contingência 913.360,00 Total da Despesa Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C 40-000 - Cx. Postal, 4 E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 II - Despesa por Órgão R$ 1. Orçamento Fiscal 1.1 Poder Legislativo 3.300.000,00 1.2 Poder Executivo 66.746.698,40 Gabinete do Prefeito 1.234.000,00 Secretaria de Administração 8.415.191,20 Secretaria de Finanças e Orçamento 4.482.420,00 Secretaria Emprego Relações do Trabalho 1.323.000,00 Secretaria de Educação 41.184.862,40 Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana 5.606.724,80 Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente | 4.273.500,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 227.000,00 Total do Orçamento Fiscal (1) 66.746.698,40 2. Orçamento da Seguridade Social R$ Poder Executivo Secretaria de Desenvolvimento Social 3.943.032,69 Secretaria de Saúde 23.638.452,27 Fundo Municipal de Assistência Social 527.816,64 Total do Orçamento da Seguridade Social (2) 28.109.301,60 Despesa Total ( Fiscal + Seguridade Social) 98.156.000,00 HI — Despesa por Função de Governo R$ 01 — Legislativa 3.300.000,00 04 - Administração 8.009.264,16 08 — Assistência 4.470.849,33 10 — Saúde 23.638.452,27 11 — Trabalho 1.323.000,00 12 - Educação 41.184.862,40 13 — Cultura 938.013,43 15 - Urbanismo 5.606.724,80 18 -—- Gestão Ambiental 4.273.500,00 22 — Indústria 227.000,00, 26 — Transporte 1.8 00 27 - Desporto e Lazer .089.413,61 28 — Encargos Especiais 1.381.560,00 99 — Reserva de Contingência 13.360,00 Total da Despesa por Função: 9.156.000,00 Av. Evaristo Vaz, 1. - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840- E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 IV - Despesas por Programa de Governo R$ 0000 - Encargos Especiais 1.381.560,00 0001 - Processo Legislativo 3.300.000,00 0002 - Gabinete 1.234.000,00 0003 - Secretaria de Administração 4.153.764,16 0007 - Secretaria de Finanças 2.187.500,00 0008 - Conselho Tutelar 1 270.000,00 0009 - Atenção Integral ao Idoso 292.584,46 0010 - Atenção ao Portador de Deficiência 150.166,97 0014 - Secretaria de Saúde 23.638.452,27 0015 - Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho 1.323.000,00 0016 - Ensino Municipalizado FUNDEB 21.042.172,00 0017 - Ensino Rede Própria 9.155.702,00 0018 - Despesas com Educação não Ensino 3.944.160,40 0019 - Atenção a Criança e Adolescente 973.347,90 0020 - Despesas com Ensino Superior 1.800.000,00 0021 - Creches e Pré Escola 7.042.828,00 0022 - Setor de Difusão Cultural 938.013,43 0023 — Urbanismo 3.948.724,80 0024 - Utilidade Pública 1.658.000,00 0027 - Atenção Integral as Famílias 2.784.750,00 0028 - Meio Ambiente 4.273.500,00 0031 - Indústria, Comércio e Abastecimento 227.000,00 0032 - Secretaria de Esporte e Turismo 1.089.413,61 0034 - Garagem Municipal 434.000,00 9999 - Reserva de Contingência 913.360,00 Total da Despesa por Programa de Governo 98.156.000,00 Artigo 4º - As dotações Orçamentárias constantes desta Lei e dos Quadros que a integram, estão expressas a preços atuais. TÍTULO II o AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS CAPÍTULO ÚNICO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES Artigo 5º - Fica o Executivo autorizado a: I - Nos termos do Art. 7º da Lei Federal 4.320 de 17 de març despesa fixada nesta Lei, desde que as categorias econômicas programa, função, sub-função, unidade executora e yrida PRE ROáCE): vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP TA E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 II — Desde que, não reste alterado o valor atribuído à ação e ao programa, fica a contadoria municipal autorizada a abrir nova ficha de despesa para dar andamento ao programa de trabalho mediante decreto, observando o limite no inciso I deste artigo. Parágrafo Único - A suplementação através da edição de Decreto do Executivo a que alude o inciso I e II deste artigo, por não alterar o valor da ação, bem como, o valor do programa, ficando nos casos de utilização do aludido percentual, automaticamente alterados os valores dos anexos a que aludem os programas constantes do PPA e da LDO vigentes no respectivo exercício financeiro. Artigo 6º - O Executivo solicitará autorização mediante novo projeto de lei após realização de audiências públicas para as alterações orçamentárias abaixo, quantas vezes forem necessárias para dar andamento nos planos de trabalhos previstos para o exercício estes ficando fora do limite estipulado no inciso I do artigo anterior nas seguintes situações: I- A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º, da Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2001; KH - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4.320/64; II - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando- se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64; IV - Realizar abertura de créditos especiais provenientes de excesso de arrecadação, para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos para dar andamento a novos projetos e ou atividades. 8 1º. Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação a que alude o inciso I deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, 8 1º, inciso TI letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Executivo. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx ,49 E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 8 2º. No caso do Poder Legislativo, em alterações orçamentárias que ocorra mudança nos valores das ações e programas também serão realizadas através de novo projeto de lei antecedido de audiência pública, sendo direcionada formalmente por meio de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias conforme legislação vigente. Artigo 7º - A presente proposta orçamentária discrimina a despesa, especificando: a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação e os elementos de despesa. Artigo 8º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2.017, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de Guariba, aos 05 de Dezembro de 2.016. DRJ/FRANCISCO DIAS RÁ mio Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaGguariba.sp.gov.br 00'0T8'25S'G6 Saju31109 sesadsad|00'000'9t6' 26 o S2JU91109 SP31929Y 00'06T'86S'T. “" SIBJO L]00'06T'865'Z er “ sIejo LL 00'06T'88€'Z Nato erpuagunuo) ap ealasay INVIDNVNHIS / OVÍVZILHOINV SOLNIINILSIANI [00'000'0TZ 00'000'0TZ SNI 3Q OySVNINV jendeo ap sesadsag jexdeo ap seja20y 00'000'946'L6 o “e st2joL 100'000'946'L6 o tejo 1 SPIPJUSLULÍ1O-BJJU] SOJU9J409 Sesadsag SeLPJUSUIBÍIO-L1U] S9JU24409 SEJ1929Y 00'06T'88€'T gAguadns (00'009'SZT'0T) 00'009'SZT'OT g3NNA O esed opônpag (-) 00'009'TZT'80T O9'TETOZP'T SILNIYHOD SVLIIDIY SVHLNO , Ov'8EO'S99'T6 SILNIHHOO SVIDNISIASNVIL 00'000'€t SOSIAHAS 30 VLIIDIY 00'0T8'255'56 SILNIHHOD SVSISIA SVELNO 00'000'Z0T'Z IVINOINISLVd VLIDIY GIAIA VA SODYVINI 3 SOYNT 00'000'000'T SIQÍINTIVLNOD JA VLIIDIY IVIDOS SODUVINI 3 1VOSSId 00'08T'988'0T VIYINTIBL VLIDIA Saju9.109 sesadsaq Sajua.109 Sej1229Y OGVANOSNOD “2103529 apepiun v9/0ZE'b 197 Ep'TO OxoUy - p9/0ZE'P 197 EP “TO Oxauy - ZTOT BP equeng ap jedpjuniA esngtajasd SeIILIQUOII Se1J089327 se Opungas esadsag à Pj1992y Pp opÍeJsuowag ojnedg oes Ob:bT 9TOZ/CI/0Z Teuiged 00'000'9ST'86 ve |RJO LJ 00'000'9ST'86 00'09€'ET6 BoUZBUNuoS ap eAlasoy - eupjuUSWeSIO-euu| jegtdeo op sesadsaq PuUPjUatUESIO-eJU] jedeo ap seja o0'0€S'y89'T jeudeo ap sesadsaa] 00'000'0TL jexdeo ap sejtadoy - BHPJUSUBÍJO-BJU] SOJU94409 SeSadsaq BUPJUSLUPÍIO-BJJU] SOJUB1407 SEJ1399Y OAVANOSNOD :B104599 opepiun “49/0ZE'P 137 EP TO Oxouy - p9/0ZE"b 197 EP “TO OXOUY -LTOZ PP OID19xg + * "equeno op [edpIunA eamtajodd SEIILUQUODI Se1J089]e7 se opungas esadsad à e31922y ep opSeJjsuouag ojned ops Ob:pT 9TOZ/ZT/0L z-euised São Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE 108.121.600,00 2.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.886.280,00 1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 9.885.280,00 1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 6.185.280,00 1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROP. P. TER. URBANA 4.800.000,00 1.1.1.2.02.00.01.00 Imp st Predial Urban 3.800.000,00 1.1.1.2.02.00.02.00 Imp st Territ rial Uxban 1.000.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 865.280,00 1.1.1.2.04.31.00,00 RETIDO NAS FONTES 865.280,00 1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANS. INTER VIVOS - B. IM. DIR. R. S/ IM. 520.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.700.000,00 1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 3.700.000,00 1.1.1.3.05.00.01.00 Imp. S bre Serv. QQ Natureza - ISS 2.400.000,00 1.1.1.3.05.00.02.00 Imp. S. Serv. QQ Natureza - Simples Nac. 1.300.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.000.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 525.000,00 1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 75.000,00 1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LIÇ. P/FUNC. ESTAB. COM., IND. E PREST. DE SERV. 380.000,00 1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 27.000,00 1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 35.000,00 1.1.2.1.35.00.00.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 1.000,00 1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA 7.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 475.000,00 1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 130.000,00 1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 345.000,00 1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.1.3.0.04.00.00.00 CONT. DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 1.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.000.000,00 1.2.3.0.00.00.00.00 CONT. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUM. PÚB. 1.000.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.107.000,00 1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 30.000,00 1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 30.000,00 1.3.1.1.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 30.000,00 1.3.1.1.99.00.01.00 utras Receitas de Aluguéis 30.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.077.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.077.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINC. 1.140.000,00 1.3.2.5.01.01.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VIN. - ROYALTIES 44.000,00 1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. DE REC. VIN. - FUNDEB 180.000,00 1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VIN. - FUNDO DE SAÚDE 259.000,00 1.3.2.5.01.03.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - 15% 30.000,00 1.3.2.5.01.03.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - MAC 100.000,00 1.3.2.5.01.03.03.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PAB 70.000,00 1.3.2.5.01.03.04.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Vig. em Saúde 20.000,00 São Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 1.3.2.5.01.03.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - HIV / DST 1.000,00 1.3.2.5.01.03.06.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Assist. Farmaceut 2.000,00 1.3.2.5.01.03.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Qualis Mais 10.000,00 1.3.2.5.01.03.11.00 Rec. Rend. Tx. Fisc. Sanitaria Municipal 15.000,00 1.3.2.5.01.03.16.00 Rec. Rem. Dose Certa 1.000,00 1.3.2.5.01.03.17.00 Rec. Rem. Pab Estadual 10.000,00 1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINCULADOS - MDE 496.500,00 1.3.2.5.01.05.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - 25% 80.000,00 1.3.2.5.01.05.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PNATE 500,00 1.3.2.5.01.05.03.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Transp. Aun s Es 1.000,00 2.3.2.5.01.05.04.00 Rec. Rem. Dep, Banc. - Merenda Estad 2.500,00 1.3.2.5.01.05.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Merenda Fed PNAE 9.000,00 1.3.2.5.01.05.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - QSE 400.000,00 1.3.2.5.01.05.08.00 Rec. Rem. Brasil Alfabetizad 500,00 1.3.2.5.01.05.18.00 Rec. Rem. Venda Móveis Educação 3.000,00 2.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINCULADOS - CIDE 3.000,00 1.3.2.5.01.09.02.00 Rec.Rem.Dep.Bancári s - CIDE 3.000,00 1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINCULADOS - FNAS 33.000,00 1.3.2.5.01.10.21.00 Rec. Rem Proteção Social Especial 2.500,00 1.3.2.5.01.10.22.00 Rec. Rem Proteção Social Basica 3.500,00 1.3.2.5.01.10.24.00 Rec. Rem. Assistência Municipal 5.000,00 1.3.2.5.01.10.25.00 Rec.Rem. BPC Escola 1.000,00 1.3.2.5.01.10.26.00 Rec. Rem. GBF ENAS 3.000,00 1.3.2.5.01.10.27.00 Rec. Rem. GSUAS FNAS 1.000,00 1.3.2.5.01.10.28.00 Rec. Rem. PSEAC FNAS 1.000,00 1.3.2.5 Rec. Rem. PSEMC FNAS : 8.000,00 1.3.2.5.01.10.30.00 Rec. Rem. BL PSB FNAS 8.000,00 1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VIN. 124.500,00 1.3.2.5.01.99.02.00 Rec. Rem. PTA 1.000,00 1.3.2.5.01.99.03.00 Rec. Rem. Multa de Trânsit 1.000,00 1.3.2.5.01.99.04.00 Rec. Rem. Fund S cial de S lidariedade 500,00 1.3.2.5.01.99.12.00 Rec. Rem. FEX - Aux. Financ. F. Esp taçã 5.000,00 1.3.2.5.01.99.14.00 Rec. Rem. Alienaçã Sta Cruz 70.000,00 1.3.2.5.01.99.15.00 Rec. Rem. Distrit Indústrial 30.000,00 1.3.2.5.01.99.16.00 Rec. Rem. Alienaçã de M veis 4.000,00 1.3.2.5.01.99.49.00 Rec. Rem. Reneg ciaçã Sabesp 10.000,00 1.3.2.5.01.99.75.00 Rec Rem Prod Mineral 3.000,00 1.3.2.5.02.00.00.00 REMUN. DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS 937.000,00 1.3.2.5.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 937.000,00 1.3.2.5.02.99.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - ts Nã Vinc. 930.500,00 1.3.2.5.02.99.02.00 Rec, Rem. INCRA/ITR 6.500,00 1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 43.000,00 1.6.0.0.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 18.000,00 1.6.0.0.13.02.00.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 3.000,00 1.6.0.0.13.04.00.00 SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS 1.000,00 1.6.0.0.13.06.00.00 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS 1.000,00 1.6.0.0.13.07.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS 3.000,00 1.6.0.0.13.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00 1.6.0.0.46.00.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 23.000,00 1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E São Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita PROCESSOS SELETIVOS 2.000,00 1.7.0.0.00:00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.665.038,40 1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 91.298.376,00 1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 36.702.208,00 1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 24.944.800,00 1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE FPM - COTA MENSAL 23.394.800,00 1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE FPM - 1% DEZEMBRO 800.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TER. RURAL 750.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMP. FINANC.EXP.REC.MIN. 323.664,00 1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO º - FEP o 313.664,00 1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSF. DEC. COMP. FIN. PELA EXP. DE REC. NAT. 10.000,00 2.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 5.592.624,00 1.7.2.1.33.01.00.00 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 120.000,00 1.7.2.1.33.01.01.00 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 120.000,00 1.7.2.1.33.02.00.00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 1.434.248,00 1.7.2.1.33.02.01.00 PAB FIXO - Piso de Atenção Básicá Fixo 1.081.600,00 1.7.2.1.33.02.02.00 ACS-95% - Assist. Financ. Complementar 176.000,00 1.7.2.1.33.02.03.00 ACS - 5% - Fortalec.de Pol. afetas à atu 9.000,00 1.7.2.1.33.02.04.00 SF Saúde da Família 104.000,00 1.7.2.1.33,02.05.00 PMAQ-Prog.de Melh do Aces.Qual. 63.648,00 1.7.2.1.33.03.00.00 BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSP 3.816.224,00 1.7.2.1.33.03.01.00 Teto Municipal MACAH 3.200.000,00 1.7.2.1.33.03.02.00 CEO - Centro de Espec Odont Municipal 211.200,00 1.7.2.1.33.03,03.00 FAEC SIA Cirurgias Eletivas-Comp.Único 52.700,00 1.7.2.1.33.03.04.00 FARC SIA - Mamografia p/Rastreaménto 53.500,00 1.7.2.1.33.03.05.00 SAMU Serv.de Atend.Móvel às Urgências 273.624,00 2.7.2.1.33.03.06.00 Teto Munic.-Rede Brasil S/ Miséria 23.600,00 1.7.2.1.33,03.07.00 Teto Munic. - Rede Saúde Mental 1.600,00 1.7.2.1.33.04.00.00 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 222.152,00 1.7.2.1.33.04,01.00 PVVS-Inc.Ações e Cont.DST/AIDS e Hepatit 80.000,00 1.7.2.1.33.04.02.00 IPVS Inc.Pontuais A.S.Vig.Saúde 22.152,00 1.7.2.1.33.04.03.00 PrvS-Piso Fixo de Vig. em Saúde 93.200,00 1.7.2.1.33.04.04.00 PEVISA - Parte ENS 23.600,00 1.7.2.1.33.04,05.00 PEVISA - Parte Anvisa 3.200,00 1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE ASSIS. SOCIAL - FNAS 438.220,00 1.7.2.1.34.00.09.00 BPC ESCOLA 5.000,00 1.7.2.1.34.00.10.00 GBE FNAS 70.400,00 1.7.2.1.34.00.11.00 GSUAS FNAS 15.500,00 1.7.2.1.34.00.12.00 PSEAC ENAS 18.520,00 1.7.2.1.34.00.13.00 PSEMC FNAS 78.000,00 1.7.2.1.34.00.14.00 BL PSB FNAS , 250.800,00 1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNDE 5.272.020,00 1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.326.400,00 1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 928.720,00 1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSE. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE 16.900,00 1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICHS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 100.880,00 1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 30.000,00 1.7.2.1.99.00.01.00 ts Transf. Uniã - FEX F ment Esp rtaç 15.000,00 1.7.2.1.99.00.02.00 ts Tranf, Uniã - PTA 15.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 27.191.168,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora: Código 1.7.2. Dodo dd dh > bb .2 dvd d ss .01 .01 .01 .01 .01. .22 .22. .33 .33. .33. .33. .33. .99, 99. -99. -99. .99. +00. «01, .00. -D0. .0D. .00 .02 «02. «00 .02. .02. .02 «00. .00 .00 .38 «40. .99. .99, .00 M 13. .99 .99 -00 15. .00 .00 .01 .02. 04 13 .00 30. .00, 00. do. «00. 00 00. «00.02 00. .00, -00. .00. 00. o1 .00. 00, 00. DO. -01 00 00. -DO. 04. .06. .00 «00 «00. .07 .08 “10. «13. -00 -00 «4 .16 -00. -00 00 00. -00 00 00. .00. o1 00 oo 00. 00. 00. .00 .00. 00. 00 00 00. .00 .00. 00. Do. oo oo oo oo 00 [o .00 .00 00 .00 00 oo 00 .00 .00 .00 00 oo oo .00 oo 00 -00 -00 oo oo 00 oo 00 Resumo Geral da Receita CONSOLIDADO Especificação «00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS .00.00 COTA-PARTE DO ICMS 00.00 COTA-PARTE DO IPVA -00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO -00.00 COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -00.00 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMP 00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN: P. P. ART. 9º LEI 7.990/89 00.00 TRANSE. DE RECURSOS DO EST. P/ PROG. DE SAÚDE REP. F. AF. Qualis Mais - C nsum Í Qualis Mais - Serviç s S rria Sã Paul - C nsum Insum Diabetes - € nsum D se Certa Pab Estadual PROGRAMA SORRIA SP OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS FEAS - Casa Criança Convalescente FEAS - Programa L.A.-Liberdade Assistida FEAS - Projeto Quero Vida Transf. Estado Manutenção Banco do Povo TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO E ENT. TRANSF. CONV. DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Pr grama Brasil Alfabetizad TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E ENTIDADES TRANSF. CONV. DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Transp. Alun s Estadual Merenda Esc lar Estadual OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS MULTAS E J. M. DO IMPOSTO SOBRE A PROP. P. TER. URB. - IPTU MULTAS E J. M. DO IMPOSTO SB SERV. DE QQ NATUREZA - ISS MULT. JUR.MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS MULTAS J. MORA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTOS MULTAS E J. M. DA D.A. DO IMPOSTO SB A PROP. P. TER. URBANA MULTAS E J. M. DA D.A. DO IMPOSTO SB SERV. DE QQ NATUREZA MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS Correção Monet. Outros Tributos MULTAS DE OUTRAS ORIGENS MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Desdobramento 26.682. 22.038, 4.420. 173, 50. Bo. 80. 324. so. Bo. 20. 21. 50. 85. 18. 104 37. 33. 2s. - 000,00 27.405 27.405. 362. 362. 100. 262. 54 14. 30. 10. 10. 250. 200 30. 20 20. 30. 30. 320,00 640,00 000,00 680,00 000,00 000,00 000,00 788,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 788,00 000,00 -060,00 260,00 600,00 200,00 -000,00 000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 662,40 662,40 000,00 662,40 «816,00 000,00 000,00 816,00 816,00 880,00 «000,00 880,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Fonte 366.662,40 2.420.281,60 335.696,00 120.000,00 Natureza Da Receita São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora: Código 1.9.2.1. 1.9.2. 1.9.2. 1.9.2.2. 1.9.2.2 1.9.3.0. 1.9.3.1 1.9.3.1. 1.9.3.1. 1.9.3.1. 1.9.3.1. 1.9.3.2 1.9.3.2. 1.9.3.2 1.9.9.0 1.9.9.0 1.9.9.0 1.9.9.0 1.9.9. 1.9.9. 1.9.9.0 1.9.9.0. 2.0.0. 2.2.0. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.1. 2.2.2. 2.2.2. LL Ol lb OSS 2.2.2. 1.7.2.1.01 1.7.2.1.01 1.7.2.1.36. 1.7.2.2.01 1.7.2.2.01. 1.7.2.2.01. 1 1.9.2.1. 2 Resumo Geral da Re Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 ta CONSOLIDADO Natureza Especificação Desdobramento Fonte Da Receita 00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 20.000,00 -99:00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 20.000,00 99.00.01.00 ÚTRAS INDENIZAÇ ES 20.000,00 -00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 100.000,00 989.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100.000,00 -99.00.01.00 utras Restituic es 100.000,00 00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.022.880,00 -00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 998.880,00 11.00.00.00 RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SOBRE A PROP. P. TER. URB. - IPTU . 660.000,00 13.00.00.00 RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB SERV. DE 00 NATUREZA - ISS º 64.880,00 99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DE OUTROS TRIBUTOS 274.000,00 99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 274.000,00 -00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 24.000,00 99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. NÃO TRIBUTÁRIA OUT.REC. 24.000,00 -99.01.00.00 RECEITA DA D.A. NÃO TRIB. DE OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL 24.000,00 .00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 941.705,60 -02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB. AÇÕES JUDIC. 41.600,00 -02.02.00.00 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 41.600,00 -99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 900.105,60 -99.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 900.105,60 -99.99.01.00 Outras Receitas 348.025,60 -99.99.04.00 Reneg ciaca da Sabesp 550.000,00 99.99.05.00 REC. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNIC 2.080,00 -00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 210.000,00 -00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 210.000,00 -00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00 -00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.000,00 -00.00.01.00 Alienaçã Bens M veis - Geral 10.000,00 -00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 200.000,00 .00.00,00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 200.000,00 -00.01.00.00 Alienaçã de Bens Im veis - Distrit Ind 200.000,00 Total Geral .............. 108.331.600,00 (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -02.00.00 COTA-PARTE FPM - COTA MENSAL 4.678.960,00 «05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TER. RURAL 150.000,00 00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº & 20.176,00 -01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 4.407.728,00 02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 884.000,00 04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 34.736,00 Total de Deduções......... Total da Receita Líquida.. São Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total RECEITA CORRENTE ALIENAÇÃO DE BENS Total RECEITAS DE CAPITAL Total Geral (=) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB Total das Deduções Total da Receita Líquida 10 . 886 -000 .107 43 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 -280,00 «000,00 -000,00 -000,00 -038,40 -281,60 «600,00 -000,00 «000,00 108 10. 331. 175. 10. 175. -156 -000,00 São Pauld Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora..... : órgão Unidade Código 3.0.00 3.1.00 3.1.90. 3.1.90 3.1.90. 3.3.00. 3.3.90. 3.3.90 3.3.90. 3.3.90. 4.0.00. 4.4.00, 4.4.90. 4.4.90. 4.4.90. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas CONSOLIDADO o1 PODER LEGISLATIVO Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Especificação - 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES - 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS -11.00.0000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 13.00.0000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS -30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 36.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.00.0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Total do órgão Desdobramento 2.243, sega 79 83 250 30 30. 200,00 «000,00 -500,00 -300,00 - 000,00 - 000,00 000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 3.240.000,00 2.827.200,00 2.827.200,00 412.800,00 412.800,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 - São PaulS Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora... Unidade Código vil lo ww w 00. «00. -90. .90. -90. .90. «00. «30. «90. .90 «90 «90. .00. .00. -90 -90 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas CONSOLIDADO 02 PODER EXECUTIVO Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Especificação 00. oo 00 RI 13 16 00. «00. 30. 00 .36. 38. 47 00. 00 .00 .52 «00. .00. .00. -00. -00. 00. 00. oo 00. -00. «00. .00. - 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 «0000 .00. 0000 0000 0000 0000 0000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PÉSSOAL CIVI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 861. 255. 33. 20. 20. 40. 4. 000,00 000,00 000,00 000,00 700,00 000,00 300,00 000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.149.000,00 81.000,00 4.000,00 Natureza da Despesa 1.230.000,00 1.149.000,00 81.000,00 4.000,00 4.000,00 1.234.000,00 “São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora... Código -00. .00. .90. «90. .90. «90, .00 .S0. .50. en mn .90. «90 -90 «90. -90, .00. -00. «90 .90 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas CONSOLIDADO o2 PODER EXECUTIVO Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00. 00. 1 13. .00. 00. 43. .00. .70. .30. .36 39. 47 00. +00. «00, .s2 00 00 .00 00 .00 oo 00 00 00. oo 00 .00. 00. oe .00. .0000 «0000 «0000 0000 -0000 -0000 -0000 -0000 -0000 .0000 0000 «0000 «0000 -D0, 0000 -0000 0000 0000 0000 -0000 0000 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 2.733, 798. es. 174 42 478, 182. 3.897. 26. 000,00 000,00 000,00 «427,04 -500,00 564,16 500,00 500,00 -200,00 000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 3.619.000,00 174.427,04 42.500,00 4.565.764,16 26.000,00 Natureza da Despesa 8.401.691,20 3.619.000,00 4.782.691,20 26.000,00 26.000,00 8.427.691,20 São Paulô Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS Grupo de Natureza Natureza Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.223.460,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.199.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.199.500,00 3.1.90.03.00.0000 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 292.000,00 3.1.90.11.00.0000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 688.000,00 3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 189.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 30.500,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 63.400,00 3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.400,00 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 63.400,00 3.2.90.21.02.0000 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS 63.400,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.960.560,00 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.560,00 3.3.90.30.00.0000 — MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 3.3.90.36.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 881.000,00 3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 983.560,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 345.600,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 186.600,00 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 186.600,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 4.4.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 177.600,00 4.4.90.91.60.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 177.600,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 159.000,00 4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 159.000,00 4.6.90.71.00.0000 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 159.000,00 4.6.90.71.01.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM INS 159.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 813.360,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00 9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00 Total da Unidade Orçamentária 4.482.420,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora Unidade Código vo oww vv ww w .00 00. «90, . 90. .90. .90. +00. .50. .50. «90. «90. «90. .90. -90. .00. .00 «90. .90. Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .00 00 1 13. 16. 00. 0. 43. 00. 30. 36. 39. 47 00 .00. 00. s2 «00, «00. -00. .00. oo 00 00 00. 00. 00. 00. 00. .00. .00. 00. 00. .00 0000 0000 0000 0000 :0000 - 0000 -0000 0000 0000 0000 -0000 0000 0000 9000 0000 0000 0000 -0000 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS , APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 6.322 2.267. 436. 135. 2.967 400. 10.991 10. 109. -000,00 200,00 000,00 040,27 -388,00 800,00 -024,00 000,00 000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 9.025.200,00 135.040,27 14.369.212,00 109.000,00 Natureza da Despesa 23.529.452,27 9.025.200,00 14.504.252,27 109.000,00 109.000,00 23.638.452,27 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora... CONSOLIDADO 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB Código Especificação -0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES -1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -1.90.00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS -1.90.11.00.0000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL -90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS «1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI +3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS -90.30.00.0000 .90.36.00.0000 ui w MATERIAL DE CONSUMO w OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 3.3.90.39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 235. so 18. 1.000. 000,00 -000,00 -000,00 000,00 -000,00 000,00 - 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 1.318.000,00 299.000,00 299.000,00 1.019.000,00 1.019.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.323.000,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Órgão......... eemei 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Código Especificação 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.90.00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.0000 — MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 18. 182 250. 70. 520,00 -020,00 -876,64 000,00 400,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 457.416,64 457.416,64 18.520,00 138.896,64 70.400,00 70.400,00 70.400,00 527.816,64 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora... Orgão Unidade Código 3.1.90, 3.1.90 .3.00. .3.90, vo ww w vv ww +50. 3.90, 3.90, “3.90. 3.90, 3.90, Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .00 00 a -00.0000 -00.0000 .00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 «00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 «00.0000 -00.0000 -00.0000 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas CONSOLIDADO 02 PODER EXECUTIVO Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 922 273 96 947. 408. 400. 160. 70. 1 -000,00 -000,00 - 000,00 532,69 000,00 000,00 000,00 000,00 - 000,00 «000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 3.919.532,69 1.291.000,00 1.291.000,00 2.628.532,69 947.532,69 1.681.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 3.930.532,69 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora... Código .00. .00, .80. «80. .90. . 00. .50, .50. -90 «90 «90. «90. +90. «00. .00 .90. .90, Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas CONSOLIDADO 02 PODER EXECUTIVO Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a 13 16 00. 00. a3 .00. .30. 36. 39. 47 00. 00. - 90.00. 51. s2. «00.0000 -«00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 00.0000 00.0000 -00.0000 00-0000 00.0000 00.0000 00.0000 -00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENÇÕES SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdob: 20.944. 6.134 487 180 6.546. 435 .377 52 500 526 ramento 165,00 «547,00 - 690,00 «048,00 782,40 «000,00 - 800,00 «000,00 -000,00 «830,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 27.566.402,00 180.048,00 12.411.562,40 1.026.830,00 Natureza da Despesa 40.158.032,40 27.566.402,00 12.591.630,40 1.026.830,00 1.026.830,00 41.184.862,40 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgão.......ccreei 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.18 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA URBANA Código Especificação 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.1.90.13.00.0000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00.0000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 3.3.90.39.00.0000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 3.3.90.47.00.0000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 1.665. 524 186 638 15 2.569. 000,00 000,00 -000,00 «500,00 -000,00 224,80 -000,00 «000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 5.599.724,80 2.375.000,00 2.375.000,00 3.224.724,80 3.224.724,80 7.000,00 7.000,00 7.000,00 5.606.724,80 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora. Unidade Código 3.0.00. 3.1.90. 3.1.90, 3.1.90. 3.3.00. Orçamentária: 02.19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIEN .39. .47 «00. . 00. -00. .52 .00 «00 .00. .00. -00. .00. .00. .00, .00. 0000 0000 0000 0000 -0000 0000 0000 0000 «0000 +00. 00. -00 00. 00 00. +00. 0000 0000 .0000 0000 -0000 0000 0000 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas CONSOLIDADO oz PODER EXECUTIVO Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Desdobramento 1.933 646 217 sas 18 - 000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 «000,00 «000,00 -500,00 -000,00 Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Natureza da Despesa da Despesa 4.255.500,00 2.796.000,00 2.796.000,00 1.459.500,00 1.459.500,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 4.273.500,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora Código ou ww uy .00 .00 .90 «90. 90 .s0 «DO. .90 .90 .90. «90. .00 +00 .90 -90, CONSOLIDADO o2 PODER EXECUTIVO Orçamentária: 02.20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Especificação «00.00.0000 DESPESAS CORRENTES «00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS «00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL -13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -16.00.0000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS «30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 36.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU -00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.0000 INVESTIMENTOS «00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade Orçamentária Total do Órgão Total Geral Desdobr: 135. 15. 40. 28 amento 000,00 000,00 -000,00 - 000,00 000,00 -000,00 -000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 154.000,00 71.000,00 2.000,00 Natureza da Despesa 225.000,00 154.000,00 71.000,00 2.000,00 2.000,00 227.000,00 94.856.000,00 98.156.000,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.... Órgão.......... Unidade Orçamentári, Código 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0002.0.000.000 04.122.0002.2.004.000 04.122.0002.2.067.000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO 02.01 GABINETE DO PREFEITO Especificação Administração administração Geral GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. MANUTENÇÃO DO GABINETE Custeio dos Serv. Téc. Jurídicos Total Unidade Orçamentária........... Projetos Atividades 1.234.000,00 1.234.000,00 1.234.000,00 434.000,00 800.000,00 1.234.000,00 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 1.234.000,00 1.234.000,00 1.234.000,00 434.000,00 800.000,00 1.234.000,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora..... : Órgão.........iiioos Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA...: código 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0003.0.000.000 04.122.0003.2.005.000 04.122.0003.2.007.000 04.122.0003.2.041,000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA oz PODER EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Especificação Administração Administração Geral SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR CONSORCIO INTERM. TELEVISAO Propaganda e Publicidade Total UNIDADE EXECUT........ccccreseroo Projetos Atividades 4.048.164,16 4.048.164,16 4.048.164,16 3.795.664,16 42.500,00 210.000,00 4.048.164,16 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 oper. Especiais Total 4.048.164,16 4.048.164,16 4.048.164,16 3.795.664,16 42.500,00 210.000,00 4.048.164,16 São Paulo” Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA...: Código 13 13. 13 13 27 27 27 .000. 392. .392, .392, .000. .812. .812. 0000. 0000. 0022. 0022. 0000. 00900. 0032. 000 -000. .000. -021. .000 .000 000 000 000 .000 -000. .000 000 -000 27.812.0032.2.030.000 Programa de Trabalho Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA oz PODER EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Especificação Cultura Difusão Cultural SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Desporto e Lazer Desporto Comunitário SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO como ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES Total UNIDADE EXECUT........ccccseseeeos Projetos Atividades 938.013,43 938.013,43 938.013,43 938.013,43 1.089.413,61 1.089.413,61 1.089.413,61 1.089.413,61 2.027.427,04 Oper. Especiais Total 938.013,43 938.013,43 938.013,43 938.013,43 1.089.413,61 1.089.413,61 1.089.413,61 1.089.413,61 2.027.427,04 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA. código 04 04. 04. 0a. 04. 04. 26 26 26 26. .000 122 122 122 122. 122, -000. .782. 782. 782. Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA o2 PODER EXECUTIVO 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.06 DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES Especificação -0000.0.000.000 Administração -0000.0.000.000 -0003.0.000.000 -0003. 0034. 0034, 0000. 0000. 0020. 0020.2.036 .008. -000. .026. .000. .000. . 000. 000 000 000 000 000 000 000 Administração Geral SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. SETOR DE TRANSITO GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. SETOR DE TRANSPORTES Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR Total UNIDADE EXECUT. Total Unidade Orçamentária.... Projetos Atividades 552. 552. e. 118. 434 FER -800. .800. -800. «800. .352, .427, 100,00 100,00 100,00 100,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 100,00 691,20 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais 552. 552. 118. 118. - 000,00 434 434. 1.800 1.800. 1.800. 1.800. 2.352. 8.427. Total 100,00 100,00 100,00 100,00 000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 100,00 691,20 São Paulo” Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA...: Código 04 04. 04. 0a. 28. 28. 28. 28. 28 28. 28. 99. 99. . 000. 123. 123 123. 000 ea 841 ELE . 846, 846. 846. .000. 999. 999. 0000. 0000. - 0007. 0007. . 0000. . 0000. .0000. 0000. 0000. 0000. 0000. 0000. 0000. 9999. «000 .000. - 000.000 .009, .000 «000 «000. .003. «000. «000. .004 .000. .000 .000 .000 000 000 .000 .000 000 000 000 000 .000 000 .000 .000 99.999.9999.9.999.000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS Especificação Projetos Administração Administração Financeira SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. ATIVIDADES DA SECRET. FINANÇAS Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. PARCELAMENTO DA DIVIDA Outros Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. Pasep Reserva de Contingência 913.360,00 Reserva de Contingência 913.360,00 Reservar recursos — orçamentários 913.360,00 livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas, garantia orçamentária ao atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicação cas soluções mais racionais e razoável, do ponto de vista da urgência e eficiência do atendimento. RESERVA DE CONTINGENCIA 913.360,00 Total UNIDADE EXECUT. Total Unidade Orçamentária........... 913.360,00 913.360,00 Atividades 2.187.500,00 2.187.500,00 2.187.500,00 -187.500,00 2.187.500,00 2.187.500,00 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais 1.381.560,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 981.560,00 981.560,00 981.560,00 1.381.560,00 1.381.560,00 2.187 2.187 2.187 2.187 1.381 400 400 981 se1 9e1 913, 913. 913 913. 4.482 4.482, Total - 500,00 -500,00 -500,00 -500,00 «560,00 «000,00 400. 000,00 «000,00 - 560,00 -560,00 - 560,00 360,00 360,00 .360,00 360,00 . 420,00 420,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora... Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA...: Código 10 10 10. 10. 10. 10. 10 10. 10. 10. 10 10. 10. «000, .301. 301. 301. 302. .302. 302. .302. 303. .303. -303, .304. 304, 304, .305. 305. 305. 0000. 0000. 0014, 0014. 0000. oola. 0014, ooia. 0000. 0014. 0014. 0000. 0014. oo14. 0000. 0014, 0014. -000. .000. .000. .120. .000 «000. 073. «121. .000. «000. «124 «000. 000 122 .123. 000 000 000 000 -000 000 000 000 000 000 -000 000 «000 «000 «000. «000. 000 000 000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação Saúde Atenção Básica SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Manutenção do Bloco Atenção Basica Assistência Hospitalar e Ambulatorial SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVICOS " Projetos IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA “ Custeio das Ações de Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Custeio das Ações de Suporte Prolifatico e Terapêutico Vigilância Sanitária SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Manutenção da Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Manutenção do Bloco Vigilancia Epidemiologica Total UNIDADE EXECUT......crccceeeeeeios Total Unidade Orçamentária........... Atividades 23.638. 8.571. 8.571. 8.571. 13.959 13.959, 4.800 9.159. 122 122 122 427 427 427 557 ss7 557 23.638 23.638 452,27 844,00 844,00 844,00 - 696,27 696,27 -000,00 696,27 -000,00 - 000,00 -000,00 -300,00 -300,00 -300,00 - 612,00 -612,00 - 612,00 «452,27 .452,27 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais 23.638. 8.571. 8.57. 8.571. 13.959, 13.959. 4.800. 9.159. 122. 122 122. 427. 427. 427. 557. 557. 557. 23.638. 23.638. Total 452,27 844,00 844,00 844,00 696,27 696,27 000,00 696,27 000,00 - 000,00 000,00 300,00 300,00 300,00 612,00 612,00 612,00 452,27 452,27 São Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB UNIDADE EXECUTORA. 02.06.01 SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO Código Especificação 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 11.332.0000.0.000.000 Relações de Trabalho 11.332.0015.0.000.000 SECR EMPREGO —RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 11.332,0015.2.016.000 — ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB Total UNIDADE EXECUT.......cccccreos Projetos Atividades .323.000,00 «323.000,00 «323.000,00 .323.000,00 .323.000,00 «323.000,00 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais .323 323, .323 .323 .323 .323 Total -000,00 000,00 -000,00 -000,00 «000,00 - 000,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.....: brgão.. iii Unidade Orçamentária: Código 08.000.0000.0.000.000 08.241.0000.0.000.000 08.241.0009.0.000.000 08.241.0009.2.042.000 08.242.0000.0.000.000 08.242.0010.0.000.000 08.242.0010.2.043.000 08.243.0000.0.000.000 08.243.0019.0.000.000 08.243.0019.2.066.000 08.243.0019.2.087.000 08.243.0019.2.088.000 08.243.0019.2.089.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0027.0.000.000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA o2 PODER EXECUTIVO 02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST, SOCIAL Especificação Assistência Social Assistência ao Idoso Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade ' favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Atendimento ao Idoso. Assistência ao Portador de Deficiência Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Atendimento ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade ' favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Projeto Quero Vida Manutencao do P.S.B. - SCFV. Atendimento ao Adolescente em Liberdade Assistida Acão Jovem Assistência Comunitária Visa a formulação e o desenvolvimento Projetos Atividades 527.816,64 18.520,00 18.520,00 18.520,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 225.800,00 225.800,00 25.200,00 152.000,00 33.600,00 15.000,00 278.496,64 278.496,64 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 527.816,64 18.520,00 18.520,00 18.520,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 225.800,00 225.800,00 25.200,00 152.000,00 33.600,00 15.000,00 278.496,64 278.496,64 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Ges tora.....: Unidade Orçamentária: Código 08.244.0027 08.244.0027 08.244.0027 08.244.0027 «2.049.000 -2.090.000 -2.081.000 -2.092.000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO 02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Especificação dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Sup. Famílias Integrantes dos Projetos Governamentais Sup.Famílias Integrantes dos Proj Governamentais - Renda Cidadã Sup.Famílias Integrantes dos Proj.Governamentais - PAIF Sup.Famílias Especiais Integrantes dos Proj.Governamentais - PAEF / CREAS Total Unidade Orçamentária.......... . Projetos Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades Oper. Especi: 85.900,00 15.796,64 98.800,00 78.000,00 527.816,64 Total 85.900,00 15.796,64 98.800,00 78.000,00 527.816,64 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.....: Órgão. ....cciiccceeei Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA...: Código Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO 02.16 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02.16.01 ASSISTENCIA SOCIAL Especificação 08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 08.241.0000.0.000.000 08.241.0009.0.000.000 08.241.0009.2.042.000 08.242.0000.0.000.000 08.242.0010.0.000.000 08.242.0010.2.043.000 08.243.0000.0.000.000 08.243.0019.0.000.000 08.243.0019.2.037.000 08.244.0000.0.000.000 08.244.0027.0.000.000 Assistência ao Idoso Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade ' favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Atendimento ao Idoso. Assistência ao Portador de Deficiência Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Atendimento ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o sérviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade A favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Criança e Adolescente Assistência Comunitária Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das Atividades 3.660.532,69 266.064,46 266.064,46 266.064,46 140.666,97 140.666,97 140.666,97 747.547,90 747.547,90 747.547,90 2.506.253,36 2.506.253,36 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 3.660.532,69 266.064,46 266.064,46 266.064,46 140.666,97 140.666,97 140.666,97 747.547,90 747.547,90 747.547,90 2.506.253,36 2.506.253,36 "São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.....: Órgão. ...icirireraas Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA. Código 08.244.0027.2.044.000 Programa de Trabalho Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO 02.16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02.16.01 ASSISTENCIA SOCIAL Especificação associações representativas da comunidade A favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Plantão Social Total UNIDADE EXECUT.......... cererceaes Atividades Oper. Especiais 2.506.253,36 3.660.532,69 Total 2.506.253,36 3.660.532,69 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Ges órgão Unidade Orç tora... amentária: UNIDADE EXECUTORA...: Código Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA o2 PODER EXECUTIVO 02.16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02.16.02 CONSELHO TUTELAR Especificação Projetos 08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 08.243.0000 08.243.0008 08.243.0008 «0.000.000 «0.000.000 .2.010.000 Assistência à Criança e ao Adolescente CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO | E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE. ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR Total UNIDADE EXECUT. Total Unidade Orçamentária. Atividades 270. 270. 270 270. 270 -930. 000,00 000,00 -000,00 000,00 -000,00 532,69 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 3.930.532,69 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora. Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA. Código Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA 02 PODER EXECUTIVO 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.17.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Especificação 12.000.0000.0.000.000 Educação 12.361.0000.0.000.000 12.361.0016.0.000.000 12.361.0016.1.041,000 12.361.0016.2.017.000 12.366.0000.0.000.000 12.366.0016.0.000.000 12.366.0016.2.038.000 Ensino Fundamental ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, com A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Constr.da Secret.Munic.de Educ. e Centro do Professorado. ATIVIDADES DO FUNDEB Educação de Jovens e Adultos ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, com A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Manutenção do EJA Total UNIDADE EXECUT.......cccccceees Projetos 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 20.542.172,00 20.075.652,00 20.075.652,00 20.075.652,00 466.520,00 466.520,00 466.520,00 20.542.172,00 Total 21.042.172,00 20.575.652,00 20.575.652,00 500.000,00 20.075.652,00 466.520,00 466.520,00 466.520,00 21.042.172,00 ” São Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA órgão. 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA...: 02.17.02 ENSINO INFANTIL - FUNDEB Código Especificação 12.000.0000.0.000.000 Educação 12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 12.365.0021.0.000.000 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. 12.365.0021.2.020.000 — ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL Total UNIDADE EXECUT......ciccccceieios Projetos Atividades -042.828,00 .042.828,00 «042.828,00 -042.828,00 042.828,00 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 7.042.828,00 7.042.828,00 7.042.828,00 7.042.828,00 7.042.828,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora..... : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Órgão.......ciciie: 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA...: 02.17.03 ENSINO FUNDAMENTAL - PROPRIO Código Especificação 12.000.0000.0.000.000 Educação 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 12.361.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. 12.361.0017.2.039.000 Manutenção Ensino Fundamental 12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 12.365.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. 12.365.0017.2.040.000 | Manutenção Ensino Infantil 12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 12.367.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS com SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. 12.367.0017.2.068.000 — Manutenção do Ensino Especial Total UNIDADE EXECUT.........cccseecas Programa de Trabalho Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 9.155.702,00 6.760.300,00 6.760.300,00 6.760.300,00 2.215.354,00 2.215.354,00 2.215.354,00 180.048,00 180.048,00 180.048,00 9.155.702,00 Atividades Oper. Especiais Total 9.155.702,00 6.760.300,00 6.760.300,00 6.760.300,00 2.215.354,00 2.215.354,00 2.215.354,00 180.048,00 180.048,00 180.048,00 9.155.702,00 São Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Órgão........ccc.o 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA...: 02.17.04 EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Espec: Total 12.000.0000.0.000.000 Educação 3.944.160,40 3.944.160,40 12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 3.944.160,40 3.944.160,40 12.306.0018.0.000.000 DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A 3.944.160,40 3.944.160,40 ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR | APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. 12.306.0018.2.019,000 ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA 3.944.160,40 3.944.160,40 Total UNIDADE EXECUT.... 3.944.160,40 3.944.160,40 Total Unidade Orçamentária........... 500.000,00 40.684.862,40 41.184.862,40 Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA...: Código 15.000.0000.0.000.000 15.451.0000.0.000.000 15.451.0023.0.000.000 15.451.0023.2.022.000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA oz PODER EXECUTIVO 02.18 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA URBANA 02.18.01 URBANISMO Especificação Urbanismo Infra-Estrutura Urbana URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE uso PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. SERVIÇOS INFRAEST. URBANA Total UNIDADE EXECUT...... cerereeea Projetos Atividades 3.948.724,80 3.948.724,80 3.948.724,80 3.948.724,80 3.948.724,80 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais Total 3.948.724,80 3.948.724,80 3.948.724,80 3.948.724,80 3.948.724,80 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.... órgão Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA Código 15.000.0000.0.000.000 15.452.0000.0.000.000 15.452.0024.0.000.000 15.452.0024.2.023.000 15.452.0024.2.025.000 Programa de Trabalho Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA oz PODER EXECUTIVO 02.18 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA URBANA 02.18.02 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Especificação Urbanismo Serviços Urbanos UTILIDADE PUBLICA. SERVIÇOS PÚBLICOS EM MELHORAR | A QUALIDADE DE MUNÍCIPES. REALIZAÇÃO DE GERAL PARA VIDA DOS ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PUBLIC Total UNIDADE EXECUT........ Total Unidade Orçamentária... Projetos Atividades 1.658.000,00 1.658.000,00 1.658.000,00 630.000,00 1.028.000,00 1.658.000,00 5.606.724,80 Oper. Especiais Total 1.658.000,00 1.658.000,00 1.658.000,00 630.000,00 1.028.000,00 1.658.000,00 5.606.724,80 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora.. órgão. Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA...: Código 18 18. 18 18 18. 18. 18 -000. 541. -Sal, .54L. sal. 541. «541. 9000. 0000. 0028. 0026. 0028. 0028. 0028. .055 «000. -000. -000. .053, - 054, 056, 000 000 000 000 000 -000 000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA oz PODER EXECUTIVO 02.19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIEN 02.19.01 GESTAO AMBIENTAL Especificação Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Manut.da Secret .de Meio Ambiente Coleta e Tratam.de Resíduos dos Serv.de Saúde Manutenção e Limpeza de Logradouros Públicos Coleta de Resíduos Domic.e Públicos Total UNIDADE EXECUT........ciccciireo Total Unidade Orçamentária.. Atividades .273 .273, .273 63. .849, 14, .273. .273 -500,00 500,00 -500,00 - 000,00 000,00 500,00 000,00 500,00 «500,00 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais .273 .273 .273 .273 .273. 247 63. -849, «114, Total «500,00 500,00 -500,00 - 000,00 000,00 500,00 000,00 -500,00 «500,00 São Paulo Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Orçamentária: UNIDADE EXECUTORA código 22.000.0000.0.000.000 22.661.0000.0.000.000 22.661.0031.0.000.000 22.661.0031.2.029.000 Programa de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA oz PODER EXECUTIVO 02.20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 02.20.01 GESTAO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Especificação Indústria Promoção Industrial PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. ATIVIDADES DA SEC. IND. Total UNIDADE EXECUT.......ccccimeceeooo Total Unidade Orçamentária........... Total do Órgão .. Total Geral ..iiccccccereererraaaeeeos Projetos 1.413.360,00 1.413.360,00 Atividades 227.000,00 227.000,00 227.000,00 227.000,00 227.000,00 227.000,00 92.061.080,00 92.061.080,00 Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Oper. Especiais 1.381.560,00 1.381.560,00 227 227 227. 227. 227 227 94.856. 94.856. Total -000,00 -000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 São Paulo Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 60.000,00 3.240.000,00 3.300.000,00 01.031.0000 Ação Legislativa 60.000,00 3.240.000,00 3.300.000,00 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS 60.000,00 3.240.000,00 3.300.000,00 DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. 04.000.0000 Administração 8.021.764,16 8.021.764,16 04.122.0000 Administração Geral 5.834.264,16 5.834.264,16 04.122.0002 GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO 1.234.000,00 1.234.000,00 EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE É ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 04.122.0003 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE 4.166.264,16 4.166.264,16 DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. 04.122.0034 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM 434.000,00 434.000,00 BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. 04.123.0000 Administração Financeira 2.187.500,00 2.187.500,00 04.123.0007 SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A 2.187.500,00 2.187.500,00 GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. 08.000.0000 Assistência Social 4.458.349,33 4.458.349,33 08.241.0000 Assistência ao Idoso 284.584,46 284.584,46 08.241.0009 Visa a formulação e o desenvolvimento 284.584,46 284.584,46 dos — programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciatívas particulares, fortalecendo em especial os Idosos — incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. 08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 145.666,97 145.666,97 08.242.0010 Visa a formulação e o desenvolvimento 145.666,97 145.666,97 dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo - São Paulo Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Cédigo Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município, 08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.243.347,90 1.243.347,90 08.243.0008 consELHO TUTELAR. PROMOVER O 270.000,00 270.000,00 ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE. 08.243.0019 Visa a formulação e o desenvolvimento 973.347,90 973.347,90 dos | programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município, 08.244.0000 Assistência Comunitária 2.784.750,00 2.784.750,00 08.244.0027 Visa a formulação e o desenvolvimento 2.784.750,00 2.784.750,00 dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os | adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. 10.000.0000 Saúde 23.638.452,27 23.638.452,27 10.301.0000 Atenção Básica 8.571.844,00 8.571.844,00 10.301.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 8.571.844,00 8.571.844,00 DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS 10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.959.696,27 13.959.696,27 10.302.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 13.959.696,27 13.959.696,27 DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS 10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 122.000,00 122.000,00 10.303.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 122.000,00 122.000,00 DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS 10.304.0000 Vigilância Sanitária 427.300,00 427.300,00 10.304.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 427.300,00 427.300,00 DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS 10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 557.612,00 557.612,00 10.305.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 557.612,00 557.612,00 São Pauló Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS 11.000.0000 Trabalho 1.323.000,00 1.323.000,00 11.332.0000 Relações de Trabalho 1.323.000,00 1.323.000,00 11.332.0015 SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO 1.323.000,00 1.323.000,00 DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 12.000.0000 Educação 500.000,00 40.684.862,40 41.184.862,40 12.306.0000 Alimentação e Nutrição 3.944.160,40 3.944.160,40 12.306.0018 DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A 3.944.160,40 3.944.160,40 ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO EN EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. 12.361.0000 Ensino Fundamental 500.000,00 26.835.952,00 27.335.952,00 12.361.0016 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB, MANTER E 500.000,00 20.075.652,00 20.575.652,00 AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR | A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 12.361.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 6.760.300,00 6.760.300,00 PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. 12.365.0000 Educação Infantil : 9.258.182,00 9.258.182,00 12.365.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 2.215.354,00 2.215.354,00 PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. 12.365.0021 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O 7.042.828,00 7.042.828,00 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. 12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 466.520,00 466.520,00 12.366.0016 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E 466.520,00 466.520,00 AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR | A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 12.367.0000 | Educação Especial 180.048,00 180.048,00 12.367.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 180.048,00 180.048,00 PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. 13.000.0000 Cultura 938.013,43 938.013,43 13.392.0000 Difusão Cultural 938.013,43 938.013,43 13.392.0022 SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A 938.013,43 938.013,43 CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES São Paulo Programa de Trabalho de Governof Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO fo] ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. 15.000.0000 Urbanismo 5.606.724,80 5.606.724,80 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 3.948.724,80 3.948.724,80 15.451.0023 URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES 3.948.724,80 3.948.724,80 DE uso PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA, 15.452.0000 Serviços Urbanos 1.658.000,00 1.658.000,00 15.452.0024 UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE 1.658.000,00 1.658.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR | A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. 18.000.0000 Gestão Ambiental 4.273.500,00 4.273.500,00 18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 4.273.500,00 4.273.500,00 18.541.0028 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS 4.273.500,00 4.273.500,00 INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 22.000.0000 Indústria 227.000,00 227.000,00 22.661.0000 Promoção Industrial 227.000,00 227.000,00 22.661.0031 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. 227.000,00 227.000,00 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 26.000.0000 Transporte 1.800.000,00 1.800.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviário 1.800.000,00 1.800.000,00 26.782.0020 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O 1.800.000,00 1.800.000,00 APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. 27.000.0000 Desporto e Lazer 1.089.413,61 1.089.413,61 27.812.0000 Desporto Comunitário 1.089.413,61 1.089.413,61 27.812.0032 SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O 1.089.413,61 1.089.413,61 ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E. DE LAZER. 28.000.0000 Encargos Especiais 1.381.560,00 1.381.560,00 28.841.0000 Refinanciamento da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 981.560,00 981.560,00 99.000.0000 Reserva de Contingência 913.360,00 99.999.0000 Reserva de Contingência 913.360,00 99.999.9999 Reservar recursos orçamentários livres 913.360,00 para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas, garantia orçamentária ao são Pauló Programa de Trabalho de Governok Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicação das soluções mais racionais e razoável, do ponto de vista da urgência e eficiência do atendimento. Total 560.000,00 95.301.080,00 1.381.560,00 98.156.000,00 São Paulo Subfunções e Programas Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramask Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora Código 01.000.0000 02.031.0000 01.031.0001 04.000.0000 04.122.0000 04.122.0002 04.122.0003 04.122.0034 04.123,0000 04.123.0007 08.000.0000 08.241.0000 08.241.0009 08.242.0000 08.242.0010 CONSOLIDADO Especificação Legislativa Ação Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. Administração Administração Geral GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA À APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO. Administração Financeira SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A SESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, coMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Assistência Social Assistência ao Idoso Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo em especial os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Assistência ao Portador de Deficiência Visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo Conforme o Vínculo com os Recursos Ordinário 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 7.991.264,16 5.803.764,16 1.234.000,00 4.135.764,16 434.000,00 2.187.500,00 2.187.500,00 3.930.532,69 266.064,46 266.064,46 140.666,97 140.666,97 Vinculado Total 3.300.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 30.500,00 8.021.764,16 30.500,00 5.834.264,16 1.234.000,00 30.500,00 4.166.264,16 434.000,00 2.187.500,00 2.187.500,00 527.816,64 4.458.349,33 18.520,00 284.584,46 18.520,00 284.584,46 5.000,00 145.666,97 5.000,00 145.666,97 São Paulo Subfunções e Programas Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora Código 08.243,0000 08.243.0008 08.243.0019 08.244.0000 08.244.0027 10.000.0000 10.301.0000 10.301.0014 10.302.0000 10.302.0014 10.303,0000 10.303,0014 10.304.0000 10.304.0014 10.305.0000 10.305.0014 CONSOLIDADO Especificação a família em seu todo, em especial os Portadores de Deficiência incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Assistência à Criança e ao Adolescente CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE. visa a formulação e o desenvolvimento dos programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e | coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família neste caso em especial as crianças e os adolescentes incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estado, união e município. Assistência Comunitária Visa a formulação e o desenvolvimento dos | programas que, dentro de sua competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e — coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais desenvolvidos pelo estadó, união e município. Saúde Atenção Básica SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Assistência Hospitalar e Ambulatorial SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Suporte Profilático e Terapêutico SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Vigilância Sanitária SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Vigilância Epidemiológica SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA Conforme o Vínculo com os Recursos Ordinário 1.017.547,90 270.000,00 747.547,90 2.506.253,36 2.506.253,36 17.486.240,27 6.700.008,00 6.700.008,00 10.043.472,27 10.043.472,27 400.500,00 400.500,00 342.260,00 342.260,00 e Subprogramasf Vinculado 225.800,00 225.800,00 278.496,64 278.496,64 6.152.212,00 1.871.836,00 1.871.836,00 3.916.224,00 3.916.224,00 122.000,00 122.000,00 26.800,00 26.800,00 215.352,00 215.352,00 Total 1.243.347,90 270.000,00 973.347,90 2.784.750,00 2.784.750,00 23.638.452,27 8.571.844,00 8.571.844,00 13.959.696,27 13.959.696,27 122.000,00 122.000,00 427.300,00 427.300,00 557.612,00 557.612,00 São Paulo Subfunções e Programas Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramasf Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora : Código 1. 1 1 12. 12 12. 12. 12. 12 12 12. 12 12 12. .332 .306 .361 .365 000. .332, 000 306. 361 361 365. .365, .366. 366. 0000 -0000 0015 -0000 -0000 0018 -0000 .0016 «0017 -0000 0017 0021 0000 0016 12.367.0000 12.367.0017 13.000.0000 13.392.0000 13.392.0022 CONSOLIDADO Especificação DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS Trabalho Relações de Trabalho SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Educação Alimentação e Nutrição DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO à EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Ensino Fundamental ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. Educação Infantil FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. Educação de Jovens e Adultos ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR | A MELHORIA QUALIDADE DE ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Educação Especial FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. Cultura Difusão Cultural SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES Conforme o Vínculo com os Recursos Ordinário 1.323.000,00 1.323.000,00 1.323.000,00 7.482.280,00 414.878,00 414.878,00 4.672.000,00 4.672.000,00 2.215.354,00 2.215.354,00 180.048,00 180.048,00 938.013,43 938.013,43 938.013,43 Vinculado 33.702.582,40 3.529.282,40 3.529.282,40 22.663.952,00 20.575.652,00 2.088.300,00 7.042.828,00 7.042.828,00 466.520,00 466.520,00 a 27. 20. .323. .323 323, .184 944 .944 335. 575 «760 .258 .215 .042 a66 180. 180. 938. 938. 938, Total 000,00 -000,00 000,00 -862,40 «160,40 «160,40 952,00 - 652,00 -300,00 «182,00 - 354,00 -828,00 -520,00 466. 520,00 048,00 048,00 013,43 013,43 013,43 São Paulo Subfunções e Programas Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramask Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora : Código 15. 15. 15. 15. 15. 18 18 18. 22 22. 22. 26 26. 26. 27 27. 28 28. 28 99. 98. 99. 000 452. 451. as2 452 .000. .Sal. sa .000 661 661 «000 782 782 «000. 27.812, 812 «000. 841. . 846. 000. 999 999, -0000 0000 0023 .0000 .0024 0000 0000 0028 -0000 - 0000 -0031 -0000 -0000 0020 0000 0000 .0032 0000 0000 0000 0000 -0000 9999 CONSOLIDADO Especificação ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. Urbanismo Infra-Estrutura Urbana URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE uso PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. Serviços Urbanos UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Indústria Promoção Industrial PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. Desporto e Lazer Desporto Comunitário SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reservar recursos orçamentários livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas, garantia orçamentária ao Conforme o Vínculo com os Recursos Ordinário .152 494 .494 .658 .658 .273 .273 .273 227 227 227 «800. «800 «800 089 .089, -089. .377 400 977 913. 913 913 + 000,00 «000,00 -000,00 «000,00 -000,00 -500,00 -500,00 -500,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 -000,00 «000,00 .413,61 413,61 413,61 -183,00 - 000,00 .183,00 360,00 -360,00 -360,00 Vinculado 454.724,80 454.724,80 454.724,80 4.377,00 4.377,00 . 606. .948. 948. 658. .658. «273. .273. .273. 227. 227. 227 - 800. - 800. . 800. .089, - 089. .089. .381. 400. 981. 913, 913. 913. Total 724,80 724,80 724,80 000,00 000,00 500,00 500,00 500,00 000,00 000,00 - 000,00 000,00 000,00 000,00 413,61 413,61 413,61 560,00 000,00 560,00 360,00 360,00 360,00 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Prefeitura Municipal de Guariba Unidade Gestora : CONSOLIDADO Código Especificação atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicação das soluções mais racionais e razoável, do ponto de vista da urgência e eficiência do atendimento. Conforme o Vínculo com os Recursos Ordinário 57.283 - 787,16 Programas e Subprogramask Vinculado 40.872.212,84 Total 98.156.000,00 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funçõest Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO órgão Função Despesa Fixada Total 01 PODER LEGISLATIVO 01 Legislativa 3.300.000,00 3.300.000,00 02 PODER EXECUTIVO 04 Administração 8.021.764,16 08 Assistência Social 4.458.349,33 10 Saúde 23.638.452,27 11 Trabalho 1.323.000,00 12 Educação 41.184.862,40 13 Cultura 938.013,43 15 Urbanismo 5.606.724,80 18 Gestão Ambiental 4.273.500,00 22 Indústria 227.000,00 26 Transporte 1.800.000,00 27 Desporto e Lazer 1.089.413,61 28 Encargos Especiais 1.381.560,00 99 Reserva de Contingência 913.360,00 94.856.000,00 São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funçõesk Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Função Despesa Fixada 01 Legislativa 3.300.000,00 04 Administração 8.021.764,16 08 Assistência Social 4.458.349,33 10 Saúde 23.638.452,27 11 Trabalho 1.323.000,00 12 Educação 41.184.862,40 13 Cultura 938.013,43 15 Urbanismo 5.606.724,80 18 Gestão Ambiental 4.273.500,00 22 Indústria 227.000,00 26 Transporte 1.800.000,00 27 Desporto e Lazer 1.089.413,61 28 Encargos Especiais 1.381.560,00 99 Reserva de Contingência 913.360,00 Total Geral ........ 98.156.000,00