br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

norma nº 3015/2016

Tipo Lei
Número / Ano 3015 / 2016
Date 2016-12-05
Ementa"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017"
native_id3045

Originating matéria

matéria 7698 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 59

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 3.015 — DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.016
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO
DE 2.017
ADMINISTRAÇÃO: DR.FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 3.015 — DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.016
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
PARA O EXERCICIO DE 2.017”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 29 de Novembro de 2.016, APROVOU e eu, DR.
FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a
seguinte...
LEI:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Artigo 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Guariba, para o exercício de 2.017, no valor de R$ 98.156.000,00 (Noventa e oito
milhões, cento e cingiienta e seis mil reais), nos termos da Constituição Federal, Lei
4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2017, compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo
II - O Orçamento da Seguridade Social do Poder Executivo.
TÍTULO
DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Artigo 2º - A receita total estimada para atendimentos das despesas fixadas
nos orçamento fiscal e seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o
montante de R$ 98.156.000,00 (Noventa e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil
reais), de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITA R$
Orçamento Fiscal 70.046.698,40
Orçamento da Seguridade Social | 28.109.301,60
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br
7 Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter
não devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas
públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser
classificada em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente
e específicas no anexo II — Resumo Geral da Receita com os seguintes valores:
Receitas Correntes: R$
1100 - Receita Tributária 10.886.280,00
1200 - Receita de Contribuições 1.000.000,00
1300 - Receita Patrimonial 2.107.000,00
1600 - Receita de Serviços 43.000,00
1700 - Transferências Correntes 91.665.038,40
1900 - Outras Receitas Correntes 2.420.281,60
Total das Receitas Correntes 108.121.600,00
Receitas de Capital:
2200 - Alienação de Bens 210.000,00
Total Receitas de Capital | 210.000,00
Total Geral 1 108.331.600,00
(-) Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB 10.175.600,00
Total da Receita Líquida 98.156.000,00
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Artigo 3º - A Despesa será fixada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos por Categoria Econômica, por Órgão/Unidade Orçamentária, por Função
de Governo e por Programa de Governo, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
|I- Despesa por Categoria Econômica R$
3.00 Despesas Correntes 95.537.762,00
[4.00 Despesas de Capital 1.704.878,00
9.99 Reserva de Contingência 913.360,00
Total da Despesa
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - C 40-000 - Cx. Postal, 4
E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
II - Despesa por Órgão R$
1. Orçamento Fiscal
1.1 Poder Legislativo 3.300.000,00
1.2 Poder Executivo 66.746.698,40
Gabinete do Prefeito 1.234.000,00
Secretaria de Administração 8.415.191,20
Secretaria de Finanças e Orçamento 4.482.420,00
Secretaria Emprego Relações do Trabalho 1.323.000,00
Secretaria de Educação 41.184.862,40
Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana 5.606.724,80
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente | 4.273.500,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 227.000,00
Total do Orçamento Fiscal (1) 66.746.698,40
2. Orçamento da Seguridade Social R$
Poder Executivo
Secretaria de Desenvolvimento Social 3.943.032,69
Secretaria de Saúde 23.638.452,27
Fundo Municipal de Assistência Social 527.816,64
Total do Orçamento da Seguridade Social (2)
28.109.301,60
Despesa Total ( Fiscal + Seguridade Social)
98.156.000,00
HI — Despesa por Função de Governo R$
01 — Legislativa 3.300.000,00
04 - Administração 8.009.264,16
08 — Assistência 4.470.849,33
10 — Saúde 23.638.452,27
11 — Trabalho 1.323.000,00
12 - Educação 41.184.862,40
13 — Cultura 938.013,43
15 - Urbanismo 5.606.724,80
18 -—- Gestão Ambiental 4.273.500,00
22 — Indústria 227.000,00,
26 — Transporte 1.8 00
27 - Desporto e Lazer
.089.413,61
28 — Encargos Especiais
1.381.560,00
99 — Reserva de Contingência
13.360,00
Total da Despesa por Função:
9.156.000,00
Av. Evaristo Vaz, 1. - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-
E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
IV - Despesas por Programa de Governo R$
0000 - Encargos Especiais 1.381.560,00
0001 - Processo Legislativo 3.300.000,00
0002 - Gabinete 1.234.000,00
0003 - Secretaria de Administração 4.153.764,16
0007 - Secretaria de Finanças 2.187.500,00
0008 - Conselho Tutelar 1 270.000,00
0009 - Atenção Integral ao Idoso 292.584,46
0010 - Atenção ao Portador de Deficiência 150.166,97
0014 - Secretaria de Saúde 23.638.452,27
0015 - Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho 1.323.000,00
0016 - Ensino Municipalizado FUNDEB 21.042.172,00
0017 - Ensino Rede Própria 9.155.702,00
0018 - Despesas com Educação não Ensino 3.944.160,40
0019 - Atenção a Criança e Adolescente 973.347,90
0020 - Despesas com Ensino Superior 1.800.000,00
0021 - Creches e Pré Escola 7.042.828,00
0022 - Setor de Difusão Cultural 938.013,43
0023 — Urbanismo 3.948.724,80
0024 - Utilidade Pública 1.658.000,00
0027 - Atenção Integral as Famílias 2.784.750,00
0028 - Meio Ambiente 4.273.500,00
0031 - Indústria, Comércio e Abastecimento 227.000,00
0032 - Secretaria de Esporte e Turismo 1.089.413,61
0034 - Garagem Municipal 434.000,00
9999 - Reserva de Contingência 913.360,00
Total da Despesa por Programa de Governo 98.156.000,00
Artigo 4º - As dotações Orçamentárias constantes desta Lei e dos Quadros
que a integram, estão expressas a preços atuais.
TÍTULO II o
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO ÚNICO
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Artigo 5º - Fica o Executivo autorizado a:
I - Nos termos do Art. 7º da Lei Federal 4.320 de 17 de març
despesa fixada nesta Lei, desde que as categorias econômicas
programa, função, sub-função, unidade executora e yrida
PRE ROáCE): vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP TA
E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
II — Desde que, não reste alterado o valor atribuído à ação e ao programa, fica
a contadoria municipal autorizada a abrir nova ficha de despesa para dar andamento ao
programa de trabalho mediante decreto, observando o limite no inciso I deste artigo.
Parágrafo Único - A suplementação através da edição de Decreto do
Executivo a que alude o inciso I e II deste artigo, por não alterar o valor da ação, bem
como, o valor do programa, ficando nos casos de utilização do aludido percentual,
automaticamente alterados os valores dos anexos a que aludem os programas constantes
do PPA e da LDO vigentes no respectivo exercício financeiro.
Artigo 6º - O Executivo solicitará autorização mediante novo projeto de lei
após realização de audiências públicas para as alterações orçamentárias abaixo, quantas
vezes forem necessárias para dar andamento nos planos de trabalhos previstos para o
exercício estes ficando fora do limite estipulado no inciso I do artigo anterior nas
seguintes situações:
I- A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas
situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º, da Portaria Interministerial
163 de 04 de maio de 2001;
KH - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais, por conta do
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do
artigo 43, inciso I da Lei 4.320/64;
II - Realizar abertura de créditos suplementares e especiais provenientes
de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a
mês, entre arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-
se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64;
IV - Realizar abertura de créditos especiais provenientes de excesso de
arrecadação, para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos para dar
andamento a novos projetos e ou atividades.
8 1º. Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo, a suplementação
a que alude o inciso I deste artigo, será direcionada formalmente por meio de ofício da
Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a
anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a
competência para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda
e qualquer matéria de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, 8 1º, inciso TI
letra “b” da Constituição Federal é exclusiva do Chefe do Executivo.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx ,49
E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
8 2º. No caso do Poder Legislativo, em alterações orçamentárias que ocorra
mudança nos valores das ações e programas também serão realizadas através de novo
projeto de lei antecedido de audiência pública, sendo direcionada formalmente por meio
de ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como
recursos a anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias conforme
legislação vigente.
Artigo 7º - A presente proposta orçamentária discrimina a despesa,
especificando: a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os grupos de natureza
de despesa, as modalidades de aplicação e os elementos de despesa.
Artigo 8º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2.017,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Guariba, aos 05 de Dezembro de 2.016.
DRJ/FRANCISCO DIAS RÁ mio
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaGguariba.sp.gov.br
00'0T8'25S'G6 Saju31109 sesadsad|00'000'9t6' 26 o S2JU91109 SP31929Y
00'06T'86S'T. “" SIBJO L]00'06T'865'Z er “ sIejo LL
00'06T'88€'Z Nato
erpuagunuo) ap ealasay
INVIDNVNHIS / OVÍVZILHOINV
SOLNIINILSIANI [00'000'0TZ 00'000'0TZ SNI 3Q OySVNINV
jendeo ap sesadsag jexdeo ap seja20y
00'000'946'L6 o “e st2joL 100'000'946'L6 o tejo 1
SPIPJUSLULÍ1O-BJJU] SOJU9J409 Sesadsag SeLPJUSUIBÍIO-L1U] S9JU24409 SEJ1929Y
00'06T'88€'T gAguadns
(00'009'SZT'0T) 00'009'SZT'OT g3NNA O esed opônpag (-)
00'009'TZT'80T O9'TETOZP'T SILNIYHOD SVLIIDIY SVHLNO
, Ov'8EO'S99'T6 SILNIHHOO SVIDNISIASNVIL
00'000'€t SOSIAHAS 30 VLIIDIY
00'0T8'255'56 SILNIHHOD SVSISIA SVELNO 00'000'Z0T'Z IVINOINISLVd VLIDIY
GIAIA VA SODYVINI 3 SOYNT 00'000'000'T SIQÍINTIVLNOD JA VLIIDIY
IVIDOS SODUVINI 3 1VOSSId 00'08T'988'0T VIYINTIBL VLIDIA
Saju9.109 sesadsaq Sajua.109 Sej1229Y
OGVANOSNOD “2103529 apepiun
v9/0ZE'b 197 Ep'TO OxoUy - p9/0ZE'P 197 EP “TO Oxauy - ZTOT BP equeng ap jedpjuniA esngtajasd
SeIILIQUOII Se1J089327 se Opungas esadsag à Pj1992y Pp opÍeJsuowag ojnedg oes
Ob:bT 9TOZ/CI/0Z
Teuiged
00'000'9ST'86 ve |RJO LJ 00'000'9ST'86
00'09€'ET6 BoUZBUNuoS ap eAlasoy
- eupjuUSWeSIO-euu| jegtdeo op sesadsaq PuUPjUatUESIO-eJU] jedeo ap seja
o0'0€S'y89'T jeudeo ap sesadsaa] 00'000'0TL jexdeo ap sejtadoy
- BHPJUSUBÍJO-BJU] SOJU94409 SeSadsaq BUPJUSLUPÍIO-BJJU] SOJUB1407 SEJ1399Y
OAVANOSNOD :B104599 opepiun
“49/0ZE'P 137 EP TO Oxouy - p9/0ZE"b 197 EP “TO OXOUY -LTOZ PP OID19xg + * "equeno op [edpIunA eamtajodd
SEIILUQUODI Se1J089]e7 se opungas esadsad à e31922y ep opSeJjsuouag ojned ops
Ob:pT 9TOZ/ZT/0L
z-euised
São Paulo Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITA CORRENTE 108.121.600,00
2.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.886.280,00
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 9.885.280,00
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 6.185.280,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROP. P. TER. URBANA 4.800.000,00
1.1.1.2.02.00.01.00 Imp st Predial Urban 3.800.000,00
1.1.1.2.02.00.02.00 Imp st Territ rial Uxban 1.000.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE 865.280,00
1.1.1.2.04.31.00,00 RETIDO NAS FONTES 865.280,00
1.1.1.2.08.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A TRANS. INTER VIVOS - B.
IM. DIR. R. S/ IM. 520.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.700.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA 3.700.000,00
1.1.1.3.05.00.01.00 Imp. S bre Serv. QQ Natureza - ISS 2.400.000,00
1.1.1.3.05.00.02.00 Imp. S. Serv. QQ Natureza - Simples Nac. 1.300.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS 1.000.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 525.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA 75.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA DE LIÇ. P/FUNC. ESTAB. COM., IND. E
PREST. DE SERV. 380.000,00
1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO
PÚBLICO 27.000,00
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL 35.000,00
1.1.2.1.35.00.00.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 1.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE
POLÍCIA 7.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 475.000,00
1.1.2.2.28.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 130.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 345.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 CONT. DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES 1.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.000.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00 CONT. CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUM. PÚB. 1.000.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.107.000,00
1.3.1.0.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 30.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00 ALUGUÉIS 30.000,00
1.3.1.1.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS 30.000,00
1.3.1.1.99.00.01.00 utras Receitas de Aluguéis 30.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.077.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.077.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINC. 1.140.000,00
1.3.2.5.01.01.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VIN. - ROYALTIES 44.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. DE
REC. VIN. - FUNDEB 180.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VIN. - FUNDO DE SAÚDE 259.000,00
1.3.2.5.01.03.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - 15% 30.000,00
1.3.2.5.01.03.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - MAC 100.000,00
1.3.2.5.01.03.03.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PAB 70.000,00
1.3.2.5.01.03.04.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Vig. em Saúde 20.000,00
São Paulo Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
1.3.2.5.01.03.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - HIV / DST 1.000,00
1.3.2.5.01.03.06.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Assist. Farmaceut 2.000,00
1.3.2.5.01.03.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Qualis Mais 10.000,00
1.3.2.5.01.03.11.00 Rec. Rend. Tx. Fisc. Sanitaria Municipal 15.000,00
1.3.2.5.01.03.16.00 Rec. Rem. Dose Certa 1.000,00
1.3.2.5.01.03.17.00 Rec. Rem. Pab Estadual 10.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VINCULADOS - MDE 496.500,00
1.3.2.5.01.05.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - 25% 80.000,00
1.3.2.5.01.05.02.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - PNATE 500,00
1.3.2.5.01.05.03.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Transp. Aun s Es 1.000,00
2.3.2.5.01.05.04.00 Rec. Rem. Dep, Banc. - Merenda Estad 2.500,00
1.3.2.5.01.05.05.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - Merenda Fed PNAE 9.000,00
1.3.2.5.01.05.07.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - QSE 400.000,00
1.3.2.5.01.05.08.00 Rec. Rem. Brasil Alfabetizad 500,00
1.3.2.5.01.05.18.00 Rec. Rem. Venda Móveis Educação 3.000,00
2.3.2.5.01.09.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VINCULADOS - CIDE 3.000,00
1.3.2.5.01.09.02.00 Rec.Rem.Dep.Bancári s - CIDE 3.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00 RECEITA DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.
VINCULADOS - FNAS 33.000,00
1.3.2.5.01.10.21.00 Rec. Rem Proteção Social Especial 2.500,00
1.3.2.5.01.10.22.00 Rec. Rem Proteção Social Basica 3.500,00
1.3.2.5.01.10.24.00 Rec. Rem. Assistência Municipal 5.000,00
1.3.2.5.01.10.25.00 Rec.Rem. BPC Escola 1.000,00
1.3.2.5.01.10.26.00 Rec. Rem. GBF ENAS 3.000,00
1.3.2.5.01.10.27.00 Rec. Rem. GSUAS FNAS 1.000,00
1.3.2.5.01.10.28.00 Rec. Rem. PSEAC FNAS 1.000,00
1.3.2.5 Rec. Rem. PSEMC FNAS : 8.000,00
1.3.2.5.01.10.30.00 Rec. Rem. BL PSB FNAS 8.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP.
BANC. DE REC. VIN. 124.500,00
1.3.2.5.01.99.02.00 Rec. Rem. PTA 1.000,00
1.3.2.5.01.99.03.00 Rec. Rem. Multa de Trânsit 1.000,00
1.3.2.5.01.99.04.00 Rec. Rem. Fund S cial de S lidariedade 500,00
1.3.2.5.01.99.12.00 Rec. Rem. FEX - Aux. Financ. F. Esp taçã 5.000,00
1.3.2.5.01.99.14.00 Rec. Rem. Alienaçã Sta Cruz 70.000,00
1.3.2.5.01.99.15.00 Rec. Rem. Distrit Indústrial 30.000,00
1.3.2.5.01.99.16.00 Rec. Rem. Alienaçã de M veis 4.000,00
1.3.2.5.01.99.49.00 Rec. Rem. Reneg ciaçã Sabesp 10.000,00
1.3.2.5.01.99.75.00 Rec Rem Prod Mineral 3.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00 REMUN. DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS 937.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE
RECURSOS NÃO VINCULADOS 937.000,00
1.3.2.5.02.99.01.00 Rec. Rem. Dep. Banc. - ts Nã Vinc. 930.500,00
1.3.2.5.02.99.02.00 Rec, Rem. INCRA/ITR 6.500,00
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 43.000,00
1.6.0.0.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 18.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 3.000,00
1.6.0.0.13.04.00.00 SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS 1.000,00
1.6.0.0.13.06.00.00 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LISTAGENS 1.000,00
1.6.0.0.13.07.00.00 SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS
HELIOGRÁFICAS 3.000,00
1.6.0.0.13.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.000,00
1.6.0.0.46.00.00.00 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 23.000,00
1.6.0.0.50.00.00.00 TARIFAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E
São Paulo Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Natureza
Código Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
PROCESSOS SELETIVOS 2.000,00
1.7.0.0.00:00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.665.038,40
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 91.298.376,00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 36.702.208,00
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 24.944.800,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE FPM - COTA MENSAL 23.394.800,00
1.7.2.1.01.03.00.00 COTA-PARTE FPM - 1% DEZEMBRO 800.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TER.
RURAL 750.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMP. FINANC.EXP.REC.MIN. 323.664,00
1.7.2.1.22.70.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
º - FEP o 313.664,00
1.7.2.1.22.90.00.00 OUTRAS TRANSF. DEC. COMP. FIN. PELA EXP.
DE REC. NAT. 10.000,00
2.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - REPASSE
FUNDO A FUNDO 5.592.624,00
1.7.2.1.33.01.00.00 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 120.000,00
1.7.2.1.33.01.01.00 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 120.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 1.434.248,00
1.7.2.1.33.02.01.00 PAB FIXO - Piso de Atenção Básicá Fixo 1.081.600,00
1.7.2.1.33.02.02.00 ACS-95% - Assist. Financ. Complementar 176.000,00
1.7.2.1.33.02.03.00 ACS - 5% - Fortalec.de Pol. afetas à atu 9.000,00
1.7.2.1.33.02.04.00 SF Saúde da Família 104.000,00
1.7.2.1.33,02.05.00 PMAQ-Prog.de Melh do Aces.Qual. 63.648,00
1.7.2.1.33.03.00.00 BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOSP 3.816.224,00
1.7.2.1.33.03.01.00 Teto Municipal MACAH 3.200.000,00
1.7.2.1.33.03.02.00 CEO - Centro de Espec Odont Municipal 211.200,00
1.7.2.1.33.03,03.00 FAEC SIA Cirurgias Eletivas-Comp.Único 52.700,00
1.7.2.1.33.03.04.00 FARC SIA - Mamografia p/Rastreaménto 53.500,00
1.7.2.1.33.03.05.00 SAMU Serv.de Atend.Móvel às Urgências 273.624,00
2.7.2.1.33.03.06.00 Teto Munic.-Rede Brasil S/ Miséria 23.600,00
1.7.2.1.33,03.07.00 Teto Munic. - Rede Saúde Mental 1.600,00
1.7.2.1.33.04.00.00 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 222.152,00
1.7.2.1.33.04,01.00 PVVS-Inc.Ações e Cont.DST/AIDS e Hepatit 80.000,00
1.7.2.1.33.04.02.00 IPVS Inc.Pontuais A.S.Vig.Saúde 22.152,00
1.7.2.1.33.04.03.00 PrvS-Piso Fixo de Vig. em Saúde 93.200,00
1.7.2.1.33.04.04.00 PEVISA - Parte ENS 23.600,00
1.7.2.1.33.04,05.00 PEVISA - Parte Anvisa 3.200,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE
ASSIS. SOCIAL - FNAS 438.220,00
1.7.2.1.34.00.09.00 BPC ESCOLA 5.000,00
1.7.2.1.34.00.10.00 GBE FNAS 70.400,00
1.7.2.1.34.00.11.00 GSUAS FNAS 15.500,00
1.7.2.1.34.00.12.00 PSEAC ENAS 18.520,00
1.7.2.1.34.00.13.00 PSEMC FNAS 78.000,00
1.7.2.1.34.00.14.00 BL PSB FNAS , 250.800,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNDE 5.272.020,00
1.7.2.1.35.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.326.400,00
1.7.2.1.35.03.00.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 928.720,00
1.7.2.1.35.04.00.00 TRANSE. DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PNATE 16.900,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICHS - DESONERAÇÃO
- LC Nº 87/96 100.880,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 30.000,00
1.7.2.1.99.00.01.00 ts Transf. Uniã - FEX F ment Esp rtaç 15.000,00
1.7.2.1.99.00.02.00 ts Tranf, Uniã - PTA 15.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 27.191.168,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora:
Código
1.7.2.
Dodo
dd dh
> bb
.2
dvd d
ss
.01
.01
.01
.01
.01.
.22
.22.
.33
.33.
.33.
.33.
.33.
.99,
99.
-99.
-99.
.99.
+00.
«01,
.00.
-D0.
.0D.
.00
.02
«02.
«00
.02.
.02.
.02
«00.
.00
.00
.38
«40.
.99.
.99,
.00
M
13.
.99
.99
-00
15.
.00
.00
.01
.02.
04
13
.00
30.
.00,
00.
do.
«00.
00
00.
«00.02
00.
.00,
-00.
.00.
00.
o1
.00.
00,
00.
DO.
-01
00
00.
-DO.
04.
.06.
.00
«00
«00.
.07
.08
“10.
«13.
-00
-00
«4
.16
-00.
-00
00
00.
-00
00
00.
.00.
o1
00
oo
00.
00.
00.
.00
.00.
00.
00
00
00.
.00
.00.
00.
Do.
oo
oo
oo
oo
00
[o
.00
.00
00
.00
00
oo
00
.00
.00
.00
00
oo
oo
.00
oo
00
-00
-00
oo
oo
00
oo
00
Resumo Geral da Receita
CONSOLIDADO
Especificação
«00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
00.00 COTA-PARTE DO IPVA
-00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
-00.00 COTA-PARTE DA CONT. DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO
-00.00 TRANSFERÊNCIA DE COTA-PARTE DA COMP
00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FIN: P. P.
ART. 9º LEI 7.990/89
00.00
TRANSE. DE RECURSOS DO EST. P/ PROG. DE
SAÚDE REP. F. AF.
Qualis Mais - C nsum Í
Qualis Mais - Serviç s
S rria Sã Paul - C nsum
Insum Diabetes - € nsum
D se Certa
Pab Estadual
PROGRAMA SORRIA SP
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
FEAS - Casa Criança Convalescente
FEAS - Programa L.A.-Liberdade Assistida
FEAS - Projeto Quero Vida
Transf. Estado Manutenção Banco do Povo
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB E DE VAL.
DOS PROF. DA EDUC.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO E ENT.
TRANSF. CONV. DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Pr grama Brasil Alfabetizad
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E ENTIDADES
TRANSF. CONV. DO ESTADO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Transp. Alun s Estadual
Merenda Esc lar Estadual
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E J. M. DO IMPOSTO SOBRE A PROP.
P. TER. URB. - IPTU
MULTAS E J. M. DO IMPOSTO SB SERV. DE QQ
NATUREZA - ISS
MULT. JUR.MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS J. MORA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTOS
MULTAS E J. M. DA D.A. DO IMPOSTO SB A
PROP. P. TER. URBANA
MULTAS E J. M. DA D.A. DO IMPOSTO SB
SERV. DE QQ NATUREZA
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE
OUTROS TRIBUTOS
Correção Monet. Outros Tributos
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Desdobramento
26.682.
22.038,
4.420.
173,
50.
Bo.
80.
324.
so.
Bo.
20.
21.
50.
85.
18.
104
37.
33.
2s.
- 000,00
27.405
27.405.
362.
362.
100.
262.
54
14.
30.
10.
10.
250.
200
30.
20
20.
30.
30.
320,00
640,00
000,00
680,00
000,00
000,00
000,00
788,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
788,00
000,00
-060,00
260,00
600,00
200,00
-000,00
000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
662,40
662,40
000,00
662,40
«816,00
000,00
000,00
816,00
816,00
880,00
«000,00
880,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Fonte
366.662,40
2.420.281,60
335.696,00
120.000,00
Natureza
Da Receita
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora:
Código
1.9.2.1.
1.9.2.
1.9.2.
1.9.2.2.
1.9.2.2
1.9.3.0.
1.9.3.1
1.9.3.1.
1.9.3.1.
1.9.3.1.
1.9.3.1.
1.9.3.2
1.9.3.2.
1.9.3.2
1.9.9.0
1.9.9.0
1.9.9.0
1.9.9.0
1.9.9.
1.9.9.
1.9.9.0
1.9.9.0.
2.0.0.
2.2.0.
2.2.1.
2.2.1.
2.2.1.
2.2.2.
2.2.2.
LL Ol lb OSS
2.2.2.
1.7.2.1.01
1.7.2.1.01
1.7.2.1.36.
1.7.2.2.01
1.7.2.2.01.
1.7.2.2.01.
1
1.9.2.1.
2
Resumo Geral da Re
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ta
CONSOLIDADO
Natureza
Especificação Desdobramento Fonte Da Receita
00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 20.000,00
-99:00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 20.000,00
99.00.01.00 ÚTRAS INDENIZAÇ ES 20.000,00
-00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 100.000,00
989.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 100.000,00
-99.00.01.00 utras Restituic es 100.000,00
00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.022.880,00
-00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 998.880,00
11.00.00.00 RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SOBRE A PROP.
P. TER. URB. - IPTU . 660.000,00
13.00.00.00 RECEITA DA D.A. DO IMPOSTO SB SERV. DE 00
NATUREZA - ISS º 64.880,00
99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DE OUTROS TRIBUTOS 274.000,00
99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL 274.000,00
-00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 24.000,00
99.00.00.00 REC. DA DIV. AT. NÃO TRIBUTÁRIA OUT.REC. 24.000,00
-99.01.00.00 RECEITA DA D.A. NÃO TRIB. DE OUTRAS
RECEITAS - PRINCIPAL 24.000,00
.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 941.705,60
-02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMB. AÇÕES JUDIC. 41.600,00
-02.02.00.00 HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 41.600,00
-99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 900.105,60
-99.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 900.105,60
-99.99.01.00 Outras Receitas 348.025,60
-99.99.04.00 Reneg ciaca da Sabesp 550.000,00
99.99.05.00 REC. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNIC 2.080,00
-00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 210.000,00
-00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 210.000,00
-00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00
-00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.000,00
-00.00.01.00 Alienaçã Bens M veis - Geral 10.000,00
-00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 200.000,00
.00.00,00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 200.000,00
-00.01.00.00 Alienaçã de Bens Im veis - Distrit Ind 200.000,00
Total Geral .............. 108.331.600,00
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
-02.00.00 COTA-PARTE FPM - COTA MENSAL 4.678.960,00
«05.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROP. TER. RURAL 150.000,00
00.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº & 20.176,00
-01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 4.407.728,00
02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 884.000,00
04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 34.736,00
Total de Deduções.........
Total da Receita Líquida..
São Paulo Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total RECEITA CORRENTE
ALIENAÇÃO DE BENS
Total RECEITAS DE CAPITAL
Total Geral
(=) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Total das Deduções
Total da Receita Líquida
10
. 886
-000
.107
43
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-280,00
«000,00
-000,00
-000,00
-038,40
-281,60
«600,00
-000,00
«000,00
108
10.
331.
175.
10.
175.
-156
-000,00
São Pauld
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora..... :
órgão
Unidade
Código
3.0.00
3.1.00
3.1.90.
3.1.90
3.1.90.
3.3.00.
3.3.90.
3.3.90
3.3.90.
3.3.90.
4.0.00.
4.4.00,
4.4.90.
4.4.90.
4.4.90.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO
o1 PODER LEGISLATIVO
Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Especificação
- 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
- 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
-11.00.0000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
13.00.0000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
-30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
36.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
00.00.0000 INVESTIMENTOS
00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES
52.00.0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Total do órgão
Desdobramento
2.243,
sega
79
83
250
30
30.
200,00
«000,00
-500,00
-300,00
- 000,00
- 000,00
000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
3.240.000,00
2.827.200,00
2.827.200,00
412.800,00
412.800,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
- São PaulS
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora...
Unidade
Código
vil lo ww
w
00.
«00.
-90.
.90.
-90.
.90.
«00.
«30.
«90.
.90
«90
«90.
.00.
.00.
-90
-90
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO
02 PODER EXECUTIVO
Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Especificação
00.
oo
00
RI
13
16
00.
«00.
30.
00
.36.
38.
47
00.
00
.00
.52
«00.
.00.
.00.
-00.
-00.
00.
00.
oo
00.
-00.
«00.
.00.
- 0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
«0000
.00.
0000
0000
0000
0000
0000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PÉSSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
861.
255.
33.
20.
20.
40.
4.
000,00
000,00
000,00
000,00
700,00
000,00
300,00
000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
1.149.000,00
81.000,00
4.000,00
Natureza
da Despesa
1.230.000,00
1.149.000,00
81.000,00
4.000,00
4.000,00
1.234.000,00
“São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora...
Código
-00.
.00.
.90.
«90.
.90.
«90,
.00
.S0.
.50.
en
mn
.90.
«90
-90
«90.
-90,
.00.
-00.
«90
.90
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO
o2 PODER EXECUTIVO
Orçamentária: 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00.
00.
1
13.
.00.
00.
43.
.00.
.70.
.30.
.36
39.
47
00.
+00.
«00,
.s2
00
00
.00
00
.00
oo
00
00
00.
oo
00
.00.
00.
oe
.00.
.0000
«0000
«0000
0000
-0000
-0000
-0000
-0000
-0000
.0000
0000
«0000
«0000
-D0,
0000
-0000
0000
0000
0000
-0000
0000
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚ
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
2.733,
798.
es.
174
42
478,
182.
3.897.
26.
000,00
000,00
000,00
«427,04
-500,00
564,16
500,00
500,00
-200,00
000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
3.619.000,00
174.427,04
42.500,00
4.565.764,16
26.000,00
Natureza
da Despesa
8.401.691,20
3.619.000,00
4.782.691,20
26.000,00
26.000,00
8.427.691,20
São Paulô Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS
Grupo de Natureza Natureza
Código Especificação Desdobramento da Despesa da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.223.460,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.199.500,00
3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.199.500,00
3.1.90.03.00.0000 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 292.000,00
3.1.90.11.00.0000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 688.000,00
3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 189.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI 30.500,00
3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 63.400,00
3.2.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.400,00
3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 63.400,00
3.2.90.21.02.0000 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNOS 63.400,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.960.560,00
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.560,00
3.3.90.30.00.0000 — MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
3.3.90.36.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ 5.000,00
3.3.90.39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 881.000,00
3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 983.560,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 345.600,00
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 186.600,00
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 186.600,00
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
4.4.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 177.600,00
4.4.90.91.60.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 177.600,00
4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 159.000,00
4.6.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 159.000,00
4.6.90.71.00.0000 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 159.000,00
4.6.90.71.01.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM INS 159.000,00
9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00
9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00
9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 813.360,00
9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00
9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 913.360,00
Total da Unidade Orçamentária
4.482.420,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora
Unidade
Código
vo oww
vv ww
w
.00
00.
«90,
. 90.
.90.
.90.
+00.
.50.
.50.
«90.
«90.
«90.
.90.
-90.
.00.
.00
«90.
.90.
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
Orçamentária: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
.00
00
1
13.
16.
00.
0.
43.
00.
30.
36.
39.
47
00
.00.
00.
s2
«00,
«00.
-00.
.00.
oo
00
00
00.
00.
00.
00.
00.
.00.
.00.
00.
00.
.00
0000
0000
0000
0000
:0000
- 0000
-0000
0000
0000
0000
-0000
0000
0000
9000
0000
0000
0000
-0000
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS ,
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
6.322
2.267.
436.
135.
2.967
400.
10.991
10.
109.
-000,00
200,00
000,00
040,27
-388,00
800,00
-024,00
000,00
000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
9.025.200,00
135.040,27
14.369.212,00
109.000,00
Natureza
da Despesa
23.529.452,27
9.025.200,00
14.504.252,27
109.000,00
109.000,00
23.638.452,27
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora... CONSOLIDADO
02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
Código Especificação
-0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
-1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-1.90.00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS
-1.90.11.00.0000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
-90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
«1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
+3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
-90.30.00.0000
.90.36.00.0000
ui w
MATERIAL DE CONSUMO
w
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
235.
so
18.
1.000.
000,00
-000,00
-000,00
000,00
-000,00
000,00
- 000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
1.318.000,00
299.000,00
299.000,00
1.019.000,00
1.019.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.323.000,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Órgão......... eemei 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.0000 — MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
18.
182
250.
70.
520,00
-020,00
-876,64
000,00
400,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
457.416,64
457.416,64
18.520,00
138.896,64
70.400,00
70.400,00
70.400,00
527.816,64
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora...
Orgão
Unidade
Código
3.1.90,
3.1.90
.3.00.
.3.90,
vo ww
w
vv ww
+50.
3.90,
3.90,
“3.90.
3.90,
3.90,
Orçamentária: 02.16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
.00
00
a
-00.0000
-00.0000
.00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
«00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
«00.0000
-00.0000
-00.0000
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO
02 PODER EXECUTIVO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
922
273
96
947.
408.
400.
160.
70.
1
-000,00
-000,00
- 000,00
532,69
000,00
000,00
000,00
000,00
- 000,00
«000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
3.919.532,69
1.291.000,00
1.291.000,00
2.628.532,69
947.532,69
1.681.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
3.930.532,69
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora...
Código
.00.
.00,
.80.
«80.
.90.
. 00.
.50,
.50.
-90
«90
«90.
«90.
+90.
«00.
.00
.90.
.90,
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO
02 PODER EXECUTIVO
Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
a
13
16
00.
00.
a3
.00.
.30.
36.
39.
47
00.
00.
- 90.00.
51.
s2.
«00.0000
-«00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
-00.0000
00.0000
00.0000
-00.0000
00-0000
00.0000
00.0000
00.0000
-00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdob:
20.944.
6.134
487
180
6.546.
435
.377
52
500
526
ramento
165,00
«547,00
- 690,00
«048,00
782,40
«000,00
- 800,00
«000,00
-000,00
«830,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
27.566.402,00
180.048,00
12.411.562,40
1.026.830,00
Natureza
da Despesa
40.158.032,40
27.566.402,00
12.591.630,40
1.026.830,00
1.026.830,00
41.184.862,40
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO
Orgão.......ccreei 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.18 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA URBANA
Código Especificação
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.0000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00.0000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
3.3.90.39.00.0000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.3.90.47.00.0000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
1.665.
524
186
638
15
2.569.
000,00
000,00
-000,00
«500,00
-000,00
224,80
-000,00
«000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
5.599.724,80
2.375.000,00
2.375.000,00
3.224.724,80
3.224.724,80
7.000,00
7.000,00
7.000,00
5.606.724,80
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora.
Unidade
Código
3.0.00.
3.1.90.
3.1.90,
3.1.90.
3.3.00.
Orçamentária: 02.19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIEN
.39.
.47
«00.
. 00.
-00.
.52
.00
«00
.00.
.00.
-00.
.00.
.00.
.00,
.00.
0000
0000
0000
0000
-0000
0000
0000
0000
«0000
+00.
00.
-00
00.
00
00.
+00.
0000
0000
.0000
0000
-0000
0000
0000
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
CONSOLIDADO
oz PODER EXECUTIVO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Desdobramento
1.933
646
217
sas
18
- 000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
«000,00
«000,00
-500,00
-000,00
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
4.255.500,00
2.796.000,00
2.796.000,00
1.459.500,00
1.459.500,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
4.273.500,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora
Código
ou ww
uy
.00
.00
.90
«90.
90
.s0
«DO.
.90
.90
.90.
«90.
.00
+00
.90
-90,
CONSOLIDADO
o2 PODER EXECUTIVO
Orçamentária: 02.20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Especificação
«00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
«00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
«00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
-13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-16.00.0000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
«30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
36.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
39.00.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
-00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
«00.00.0000 INVESTIMENTOS
«00.00.0000 | APLICAÇÕES DIRETAS
52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orçamentária
Total do Órgão
Total Geral
Desdobr:
135.
15.
40.
28
amento
000,00
000,00
-000,00
- 000,00
000,00
-000,00
-000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2017 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Grupo de Natureza
da Despesa
154.000,00
71.000,00
2.000,00
Natureza
da Despesa
225.000,00
154.000,00
71.000,00
2.000,00
2.000,00
227.000,00
94.856.000,00
98.156.000,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora....
Órgão..........
Unidade Orçamentári,
Código
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0002.0.000.000
04.122.0002.2.004.000
04.122.0002.2.067.000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
Especificação
Administração
administração Geral
GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO
EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA
EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE
VIDA DOS MUNICIPES.
MANUTENÇÃO DO GABINETE
Custeio dos Serv. Téc. Jurídicos
Total Unidade Orçamentária...........
Projetos
Atividades
1.234.000,00
1.234.000,00
1.234.000,00
434.000,00
800.000,00
1.234.000,00
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
1.234.000,00
1.234.000,00
1.234.000,00
434.000,00
800.000,00
1.234.000,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora..... :
Órgão.........iiioos
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
código
04.000.0000.0.000.000
04.122.0000.0.000.000
04.122.0003.0.000.000
04.122.0003.2.005.000
04.122.0003.2.007.000
04.122.0003.2.041,000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
oz PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Especificação
Administração
Administração Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O
GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE
SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE
FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE
VIDA DOS MUNICIPES.
ATIVIDADES DA SECRET. ADMINISTR
CONSORCIO INTERM. TELEVISAO
Propaganda e Publicidade
Total UNIDADE EXECUT........ccccreseroo
Projetos Atividades
4.048.164,16
4.048.164,16
4.048.164,16
3.795.664,16
42.500,00
210.000,00
4.048.164,16
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
oper. Especiais
Total
4.048.164,16
4.048.164,16
4.048.164,16
3.795.664,16
42.500,00
210.000,00
4.048.164,16
São Paulo”
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
Código
13
13.
13
13
27
27
27
.000.
392.
.392,
.392,
.000.
.812.
.812.
0000.
0000.
0022.
0022.
0000.
00900.
0032.
000
-000.
.000.
-021.
.000
.000
000
000
000
.000
-000.
.000
000
-000
27.812.0032.2.030.000
Programa de Trabalho
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
oz PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Especificação
Cultura
Difusão Cultural
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR
A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES
ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO
CULTURAL.
ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR
O ESPORTE E A RECREAÇÃO como
ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR
A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO.
GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS
PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES
FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER.
ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES
Total UNIDADE EXECUT........ccccseseeeos
Projetos
Atividades
938.013,43
938.013,43
938.013,43
938.013,43
1.089.413,61
1.089.413,61
1.089.413,61
1.089.413,61
2.027.427,04
Oper.
Especiais
Total
938.013,43
938.013,43
938.013,43
938.013,43
1.089.413,61
1.089.413,61
1.089.413,61
1.089.413,61
2.027.427,04
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA.
código
04
04.
04.
0a.
04.
04.
26
26
26
26.
.000
122
122
122
122.
122,
-000.
.782.
782.
782.
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
o2 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.06 DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
Especificação
-0000.0.000.000 Administração
-0000.0.000.000
-0003.0.000.000
-0003.
0034.
0034,
0000.
0000.
0020.
0020.2.036
.008.
-000.
.026.
.000.
.000.
. 000.
000
000
000
000
000
000
000
Administração Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O
GABINETE DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE
SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE
FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORIA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CONSEQUENTEMENTE MAIOR QUALIDADE DE
VIDA DOS MUNICIPES.
SETOR DE TRANSITO
GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER
EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE
MAQUINARIA E VEICULOS DO MUNICIPIO.
SETOR DE TRANSPORTES
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
Total UNIDADE EXECUT.
Total Unidade Orçamentária....
Projetos
Atividades
552.
552.
e.
118.
434
FER
-800.
.800.
-800.
«800.
.352,
.427,
100,00
100,00
100,00
100,00
«000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
100,00
691,20
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
552.
552.
118.
118.
- 000,00
434
434.
1.800
1.800.
1.800.
1.800.
2.352.
8.427.
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
000,00
-000,00
000,00
000,00
000,00
100,00
691,20
São Paulo”
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
Código
04
04.
04.
0a.
28.
28.
28.
28.
28
28.
28.
99.
99.
. 000.
123.
123
123.
000
ea
841
ELE
. 846,
846.
846.
.000.
999.
999.
0000.
0000.
- 0007.
0007.
. 0000.
. 0000.
.0000.
0000.
0000.
0000.
0000.
0000.
0000.
9999.
«000
.000.
- 000.000
.009,
.000
«000
«000.
.003.
«000.
«000.
.004
.000.
.000
.000
.000
000
000
.000
.000
000
000
000
000
.000
000
.000
.000
99.999.9999.9.999.000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS
02.03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS
Especificação Projetos
Administração
Administração Financeira
SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A
GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA,
COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO,
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E
CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
ATIVIDADES DA SECRET. FINANÇAS
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A
ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS,
INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
PARCELAMENTO DA DIVIDA
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS. POSSIBILITAR A
ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS,
INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Pasep
Reserva de Contingência 913.360,00
Reserva de Contingência 913.360,00
Reservar recursos — orçamentários 913.360,00
livres para que a administração possa
dispor a qualquer momento para
situações imprevistas, garantia
orçamentária ao atendimento de
possíveis riscos fiscais e
imprevistos com a aplicação cas
soluções mais racionais e razoável,
do ponto de vista da urgência e
eficiência do atendimento.
RESERVA DE CONTINGENCIA 913.360,00
Total UNIDADE EXECUT.
Total Unidade Orçamentária........... 913.360,00
913.360,00
Atividades
2.187.500,00
2.187.500,00
2.187.500,00
-187.500,00
2.187.500,00
2.187.500,00
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
1.381.560,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
981.560,00
981.560,00
981.560,00
1.381.560,00
1.381.560,00
2.187
2.187
2.187
2.187
1.381
400
400
981
se1
9e1
913,
913.
913
913.
4.482
4.482,
Total
- 500,00
-500,00
-500,00
-500,00
«560,00
«000,00
400.
000,00
«000,00
- 560,00
-560,00
- 560,00
360,00
360,00
.360,00
360,00
. 420,00
420,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora...
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
Código
10
10
10.
10.
10.
10.
10
10.
10.
10.
10
10.
10.
«000,
.301.
301.
301.
302.
.302.
302.
.302.
303.
.303.
-303,
.304.
304,
304,
.305.
305.
305.
0000.
0000.
0014,
0014.
0000.
oola.
0014,
ooia.
0000.
0014.
0014.
0000.
0014.
oo14.
0000.
0014,
0014.
-000.
.000.
.000.
.120.
.000
«000.
073.
«121.
.000.
«000.
«124
«000.
000
122
.123.
000
000
000
000
-000
000
000
000
000
000
-000
000
«000
«000
«000.
«000.
000
000
000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
Saúde
Atenção Básica
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Manutenção do Bloco Atenção Basica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVICOS "
Projetos
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA “
Custeio das Ações de Assistencia
Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Custeio das Ações de Suporte
Prolifatico e Terapêutico
Vigilância Sanitária
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Manutenção da Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Manutenção do Bloco Vigilancia
Epidemiologica
Total UNIDADE EXECUT......crccceeeeeeios
Total Unidade Orçamentária...........
Atividades
23.638.
8.571.
8.571.
8.571.
13.959
13.959,
4.800
9.159.
122
122
122
427
427
427
557
ss7
557
23.638
23.638
452,27
844,00
844,00
844,00
- 696,27
696,27
-000,00
696,27
-000,00
- 000,00
-000,00
-300,00
-300,00
-300,00
- 612,00
-612,00
- 612,00
«452,27
.452,27
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
23.638.
8.571.
8.57.
8.571.
13.959,
13.959.
4.800.
9.159.
122.
122
122.
427.
427.
427.
557.
557.
557.
23.638.
23.638.
Total
452,27
844,00
844,00
844,00
696,27
696,27
000,00
696,27
000,00
- 000,00
000,00
300,00
300,00
300,00
612,00
612,00
612,00
452,27
452,27
São Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
UNIDADE EXECUTORA.
02.06.01 SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
Código Especificação
11.000.0000.0.000.000 Trabalho
11.332.0000.0.000.000 Relações de Trabalho
11.332.0015.0.000.000 SECR EMPREGO —RELACAO TRABALHO.
CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
11.332,0015.2.016.000 — ATIVIDADES DA SEC.EMP.REL.TRAB
Total UNIDADE EXECUT.......cccccreos
Projetos
Atividades
.323.000,00
«323.000,00
«323.000,00
.323.000,00
.323.000,00
«323.000,00
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper.
Especiais
.323
323,
.323
.323
.323
.323
Total
-000,00
000,00
-000,00
-000,00
«000,00
- 000,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora.....:
brgão.. iii
Unidade Orçamentária:
Código
08.000.0000.0.000.000
08.241.0000.0.000.000
08.241.0009.0.000.000
08.241.0009.2.042.000
08.242.0000.0.000.000
08.242.0010.0.000.000
08.242.0010.2.043.000
08.243.0000.0.000.000
08.243.0019.0.000.000
08.243.0019.2.066.000
08.243.0019.2.087.000
08.243.0019.2.088.000
08.243.0019.2.089.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0027.0.000.000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
o2 PODER EXECUTIVO
02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST, SOCIAL
Especificação
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das
associações representativas da
comunidade ' favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo em
especial os Idosos incluindo aqueles
que reconhecidamente carecem de maior
atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, união e
município.
Atendimento ao Idoso.
Assistência ao Portador de Deficiência
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das
associações representativas da
comunidade , favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a família
em seu todo, em especial os
Portadores de Deficiência incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem
de maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município.
Atendimento ao Portador de
Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das
associações representativas da
comunidade ' favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a família
neste caso em especial as crianças e
os adolescentes incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior
atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, união e
município.
Projeto Quero Vida
Manutencao do P.S.B. - SCFV.
Atendimento ao Adolescente em
Liberdade Assistida
Acão Jovem
Assistência Comunitária
Visa a formulação e o desenvolvimento
Projetos
Atividades
527.816,64
18.520,00
18.520,00
18.520,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
225.800,00
225.800,00
25.200,00
152.000,00
33.600,00
15.000,00
278.496,64
278.496,64
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
527.816,64
18.520,00
18.520,00
18.520,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
225.800,00
225.800,00
25.200,00
152.000,00
33.600,00
15.000,00
278.496,64
278.496,64
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Ges
tora.....:
Unidade Orçamentária:
Código
08.244.0027
08.244.0027
08.244.0027
08.244.0027
«2.049.000
-2.090.000
-2.081.000
-2.092.000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
02.13 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Especificação
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das
associações representativas da
comunidade , favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a família
como um todo abrangendo as crianças,
os adolescentes, os deficientes e os
Idosos incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior
atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, união e
município.
Sup. Famílias Integrantes dos
Projetos Governamentais
Sup.Famílias Integrantes dos
Proj Governamentais - Renda Cidadã
Sup.Famílias Integrantes dos
Proj.Governamentais - PAIF
Sup.Famílias Especiais Integrantes
dos Proj.Governamentais - PAEF / CREAS
Total Unidade Orçamentária.......... .
Projetos
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especi:
85.900,00
15.796,64
98.800,00
78.000,00
527.816,64
Total
85.900,00
15.796,64
98.800,00
78.000,00
527.816,64
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora.....:
Órgão. ....cciiccceeei
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
Código
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
02.16 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.16.01 ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social
08.241.0000.0.000.000
08.241.0009.0.000.000
08.241.0009.2.042.000
08.242.0000.0.000.000
08.242.0010.0.000.000
08.242.0010.2.043.000
08.243.0000.0.000.000
08.243.0019.0.000.000
08.243.0019.2.037.000
08.244.0000.0.000.000
08.244.0027.0.000.000
Assistência ao Idoso
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das
associações representativas da
comunidade ' favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo em
especial os Idosos incluindo aqueles
que reconhecidamente carecem de maior
atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, união e
município.
Atendimento ao Idoso.
Assistência ao Portador de Deficiência
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das
associações representativas da
comunidade , favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a família
em seu todo, em especial os
Portadores de Deficiência incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem
de maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município.
Atendimento ao Portador de
Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o sérviço social
buscando a participação das
associações representativas da
comunidade A favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a família
neste caso em especial as crianças e
os adolescentes incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior
atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, união e
município.
Criança e Adolescente
Assistência Comunitária
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das
Atividades
3.660.532,69
266.064,46
266.064,46
266.064,46
140.666,97
140.666,97
140.666,97
747.547,90
747.547,90
747.547,90
2.506.253,36
2.506.253,36
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais Total
3.660.532,69
266.064,46
266.064,46
266.064,46
140.666,97
140.666,97
140.666,97
747.547,90
747.547,90
747.547,90
2.506.253,36
2.506.253,36
"São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora.....:
Órgão. ...icirireraas
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA.
Código
08.244.0027.2.044.000
Programa de Trabalho
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
02.16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.16.01 ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação
associações representativas da
comunidade A favorecendo e
coordenando as iniciativas
particulares, fortalecendo a família
como um todo abrangendo as crianças,
os adolescentes, os deficientes e os
Idosos incluindo aqueles que
reconhecidamente carecem de maior
atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo estado, união e
município.
Plantão Social
Total UNIDADE EXECUT.......... cererceaes
Atividades Oper. Especiais
2.506.253,36
3.660.532,69
Total
2.506.253,36
3.660.532,69
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Ges
órgão
Unidade Orç
tora...
amentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
Código
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
o2 PODER EXECUTIVO
02.16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.16.02 CONSELHO TUTELAR
Especificação Projetos
08.000.0000.0.000.000 Assistência Social
08.243.0000
08.243.0008
08.243.0008
«0.000.000
«0.000.000
.2.010.000
Assistência à Criança e ao Adolescente
CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O
ACOMPANHAMENTO | E APLICAÇÃO DOS
DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE.
ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR
Total UNIDADE EXECUT.
Total Unidade Orçamentária.
Atividades
270.
270.
270
270.
270
-930.
000,00
000,00
-000,00
000,00
-000,00
532,69
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
3.930.532,69
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora.
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA.
Código
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
02 PODER EXECUTIVO
02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.17.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Especificação
12.000.0000.0.000.000 Educação
12.361.0000.0.000.000
12.361.0016.0.000.000
12.361.0016.1.041,000
12.361.0016.2.017.000
12.366.0000.0.000.000
12.366.0016.0.000.000
12.366.0016.2.038.000
Ensino Fundamental
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER
E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, com A VALORIZAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO.
Constr.da Secret.Munic.de Educ. e
Centro do Professorado.
ATIVIDADES DO FUNDEB
Educação de Jovens e Adultos
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER
E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, com A VALORIZAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO.
Manutenção do EJA
Total UNIDADE EXECUT.......cccccceees
Projetos
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
20.542.172,00
20.075.652,00
20.075.652,00
20.075.652,00
466.520,00
466.520,00
466.520,00
20.542.172,00
Total
21.042.172,00
20.575.652,00
20.575.652,00
500.000,00
20.075.652,00
466.520,00
466.520,00
466.520,00
21.042.172,00
” São Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
órgão. 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA...: 02.17.02 ENSINO INFANTIL - FUNDEB
Código Especificação
12.000.0000.0.000.000 Educação
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil
12.365.0021.0.000.000 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS
CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS,
INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A
AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.
12.365.0021.2.020.000 — ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL
Total UNIDADE EXECUT......ciccccceieios
Projetos
Atividades
-042.828,00
.042.828,00
«042.828,00
-042.828,00
042.828,00
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
7.042.828,00
7.042.828,00
7.042.828,00
7.042.828,00
7.042.828,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora..... : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Órgão.......ciciie: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA...: 02.17.03 ENSINO FUNDAMENTAL - PROPRIO
Código Especificação
12.000.0000.0.000.000 Educação
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental
12.361.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL
PROPRIO. ASSEGURAR
RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS
COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS
INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO
QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
12.361.0017.2.039.000 Manutenção Ensino Fundamental
12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil
12.365.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL
PROPRIO. ASSEGURAR
RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS
COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS
INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO
QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
12.365.0017.2.040.000 | Manutenção Ensino Infantil
12.367.0000.0.000.000 Educação Especial
12.367.0017.0.000.000 FUNDAMENTAL
PROPRIO. ASSEGURAR
RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS
com SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS
INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO
QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
12.367.0017.2.068.000 — Manutenção do Ensino Especial
Total UNIDADE EXECUT.........cccseecas
Programa de Trabalho
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
9.155.702,00
6.760.300,00
6.760.300,00
6.760.300,00
2.215.354,00
2.215.354,00
2.215.354,00
180.048,00
180.048,00
180.048,00
9.155.702,00
Atividades Oper.
Especiais Total
9.155.702,00
6.760.300,00
6.760.300,00
6.760.300,00
2.215.354,00
2.215.354,00
2.215.354,00
180.048,00
180.048,00
180.048,00
9.155.702,00
São Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora..... : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Órgão........ccc.o 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA...: 02.17.04 EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Espec: Total
12.000.0000.0.000.000 Educação 3.944.160,40 3.944.160,40
12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 3.944.160,40 3.944.160,40
12.306.0018.0.000.000 DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A 3.944.160,40 3.944.160,40
ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA PRESTAR | APOIO
ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E
TRANSPORTE ESCOLAR.
12.306.0018.2.019,000 ATIVIDADE DO SETOR MER. ESCOLA 3.944.160,40 3.944.160,40
Total UNIDADE EXECUT.... 3.944.160,40 3.944.160,40
Total Unidade Orçamentária........... 500.000,00 40.684.862,40 41.184.862,40
Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
Código
15.000.0000.0.000.000
15.451.0000.0.000.000
15.451.0023.0.000.000
15.451.0023.2.022.000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
oz PODER EXECUTIVO
02.18 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA URBANA
02.18.01 URBANISMO
Especificação
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES
DE uso PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E
PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA
AMBIENTAL URBANA.
SERVIÇOS INFRAEST. URBANA
Total UNIDADE EXECUT...... cerereeea
Projetos
Atividades
3.948.724,80
3.948.724,80
3.948.724,80
3.948.724,80
3.948.724,80
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
Total
3.948.724,80
3.948.724,80
3.948.724,80
3.948.724,80
3.948.724,80
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora....
órgão
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA
Código
15.000.0000.0.000.000
15.452.0000.0.000.000
15.452.0024.0.000.000
15.452.0024.2.023.000
15.452.0024.2.025.000
Programa de Trabalho
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
oz PODER EXECUTIVO
02.18
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA URBANA
02.18.02 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Especificação
Urbanismo
Serviços Urbanos
UTILIDADE PUBLICA.
SERVIÇOS PÚBLICOS EM
MELHORAR | A QUALIDADE DE
MUNÍCIPES.
REALIZAÇÃO DE
GERAL PARA
VIDA DOS
ATIVIDADES DE UTILIDADES PUBLICA
ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PUBLIC
Total UNIDADE EXECUT........
Total Unidade Orçamentária...
Projetos
Atividades
1.658.000,00
1.658.000,00
1.658.000,00
630.000,00
1.028.000,00
1.658.000,00
5.606.724,80
Oper. Especiais
Total
1.658.000,00
1.658.000,00
1.658.000,00
630.000,00
1.028.000,00
1.658.000,00
5.606.724,80
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora..
órgão.
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA...:
Código
18
18.
18
18
18.
18.
18
-000.
541.
-Sal,
.54L.
sal.
541.
«541.
9000.
0000.
0028.
0026.
0028.
0028.
0028.
.055
«000.
-000.
-000.
.053,
- 054,
056,
000
000
000
000
000
-000
000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
oz PODER EXECUTIVO
02.19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIEN
02.19.01 GESTAO AMBIENTAL
Especificação
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS.
Manut.da Secret .de Meio Ambiente
Coleta e Tratam.de Resíduos dos
Serv.de Saúde
Manutenção e Limpeza de Logradouros
Públicos
Coleta de Resíduos Domic.e Públicos
Total UNIDADE EXECUT........ciccciireo
Total Unidade Orçamentária..
Atividades
.273
.273,
.273
63.
.849,
14,
.273.
.273
-500,00
500,00
-500,00
- 000,00
000,00
500,00
000,00
500,00
«500,00
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
.273
.273
.273
.273
.273.
247
63.
-849,
«114,
Total
«500,00
500,00
-500,00
- 000,00
000,00
500,00
000,00
-500,00
«500,00
São Paulo
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Orçamentária:
UNIDADE EXECUTORA
código
22.000.0000.0.000.000
22.661.0000.0.000.000
22.661.0031.0.000.000
22.661.0031.2.029.000
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
oz PODER EXECUTIVO
02.20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.20.01 GESTAO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Especificação
Indústria
Promoção Industrial
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
ATIVIDADES DA SEC. IND.
Total UNIDADE EXECUT.......ccccimeceeooo
Total Unidade Orçamentária...........
Total do Órgão ..
Total Geral ..iiccccccereererraaaeeeos
Projetos
1.413.360,00
1.413.360,00
Atividades
227.000,00
227.000,00
227.000,00
227.000,00
227.000,00
227.000,00
92.061.080,00
92.061.080,00
Exercício de 2017 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Oper. Especiais
1.381.560,00
1.381.560,00
227
227
227.
227.
227
227
94.856.
94.856.
Total
-000,00
-000,00
000,00
000,00
«000,00
«000,00
000,00
000,00
São Paulo Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 60.000,00 3.240.000,00 3.300.000,00
01.031.0000 Ação Legislativa 60.000,00 3.240.000,00 3.300.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS 60.000,00 3.240.000,00 3.300.000,00
DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO.
04.000.0000 Administração 8.021.764,16 8.021.764,16
04.122.0000 Administração Geral 5.834.264,16 5.834.264,16
04.122.0002 GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO 1.234.000,00 1.234.000,00
EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE
É ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
04.122.0003 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE 4.166.264,16 4.166.264,16
DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
04.122.0034 GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM 434.000,00 434.000,00
BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA
E VEICULOS DO MUNICIPIO.
04.123.0000 Administração Financeira 2.187.500,00 2.187.500,00
04.123.0007 SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A 2.187.500,00 2.187.500,00
GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA,
COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO,
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E
CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
08.000.0000 Assistência Social 4.458.349,33 4.458.349,33
08.241.0000 Assistência ao Idoso 284.584,46 284.584,46
08.241.0009 Visa a formulação e o desenvolvimento 284.584,46 284.584,46
dos — programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e coordenando as
iniciatívas particulares, fortalecendo
em especial os Idosos — incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município.
08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 145.666,97 145.666,97
08.242.0010 Visa a formulação e o desenvolvimento 145.666,97 145.666,97
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
- São Paulo Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Cédigo Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
a família em seu todo, em especial os
Portadores de Deficiência incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município,
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.243.347,90 1.243.347,90
08.243.0008 consELHO TUTELAR. PROMOVER O 270.000,00 270.000,00
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE.
08.243.0019 Visa a formulação e o desenvolvimento 973.347,90 973.347,90
dos | programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a família neste caso em especial as
crianças e os adolescentes incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município,
08.244.0000 Assistência Comunitária 2.784.750,00 2.784.750,00
08.244.0027 Visa a formulação e o desenvolvimento 2.784.750,00 2.784.750,00
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a família como um todo abrangendo as
crianças, os | adolescentes, os
deficientes e os Idosos incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município.
10.000.0000 Saúde 23.638.452,27 23.638.452,27
10.301.0000 Atenção Básica 8.571.844,00 8.571.844,00
10.301.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 8.571.844,00 8.571.844,00
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.959.696,27 13.959.696,27
10.302.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 13.959.696,27 13.959.696,27
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
10.303.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 122.000,00 122.000,00
10.303.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 122.000,00 122.000,00
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
10.304.0000 Vigilância Sanitária 427.300,00 427.300,00
10.304.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 427.300,00 427.300,00
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 557.612,00 557.612,00
10.305.0014 SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA 557.612,00 557.612,00
São Pauló Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
11.000.0000 Trabalho 1.323.000,00 1.323.000,00
11.332.0000 Relações de Trabalho 1.323.000,00 1.323.000,00
11.332.0015 SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO 1.323.000,00 1.323.000,00
DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
12.000.0000 Educação 500.000,00 40.684.862,40 41.184.862,40
12.306.0000 Alimentação e Nutrição 3.944.160,40 3.944.160,40
12.306.0018 DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A 3.944.160,40 3.944.160,40
ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO
EN EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE
ESCOLAR.
12.361.0000 Ensino Fundamental 500.000,00 26.835.952,00 27.335.952,00
12.361.0016 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB, MANTER E 500.000,00 20.075.652,00 20.575.652,00
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR | A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
12.361.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 6.760.300,00 6.760.300,00
PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS
CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E
TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
12.365.0000 Educação Infantil : 9.258.182,00 9.258.182,00
12.365.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 2.215.354,00 2.215.354,00
PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS
CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E
TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
12.365.0021 CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O 7.042.828,00 7.042.828,00
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS,
EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E
SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA
E DA COMUNIDADE.
12.366.0000 Educação de Jovens e Adultos 466.520,00 466.520,00
12.366.0016 ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E 466.520,00 466.520,00
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR | A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
12.367.0000 | Educação Especial 180.048,00 180.048,00
12.367.0017 FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS 180.048,00 180.048,00
PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS
CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E
TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
13.000.0000 Cultura 938.013,43 938.013,43
13.392.0000 Difusão Cultural 938.013,43 938.013,43
13.392.0022 SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A 938.013,43 938.013,43
CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES
São Paulo Programa de Trabalho de Governof
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO fo]
ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO
CULTURAL.
15.000.0000 Urbanismo 5.606.724,80 5.606.724,80
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 3.948.724,80 3.948.724,80
15.451.0023 URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES 3.948.724,80 3.948.724,80
DE uso PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E
PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL
URBANA,
15.452.0000 Serviços Urbanos 1.658.000,00 1.658.000,00
15.452.0024 UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE 1.658.000,00 1.658.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA
MELHORAR | A QUALIDADE DE VIDA DOS
MUNÍCIPES.
18.000.0000 Gestão Ambiental 4.273.500,00 4.273.500,00
18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 4.273.500,00 4.273.500,00
18.541.0028 MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS 4.273.500,00 4.273.500,00
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS.
22.000.0000 Indústria 227.000,00 227.000,00
22.661.0000 Promoção Industrial 227.000,00 227.000,00
22.661.0031 PROM INDL COML E ABASTECIMENTO. 227.000,00 227.000,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA.
26.000.0000 Transporte 1.800.000,00 1.800.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviário 1.800.000,00 1.800.000,00
26.782.0020 DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O 1.800.000,00 1.800.000,00
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO
OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
27.000.0000 Desporto e Lazer 1.089.413,61 1.089.413,61
27.812.0000 Desporto Comunitário 1.089.413,61 1.089.413,61
27.812.0032 SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O 1.089.413,61 1.089.413,61
ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA
DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE
DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM
CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA
DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E. DE
LAZER.
28.000.0000 Encargos Especiais 1.381.560,00 1.381.560,00
28.841.0000 Refinanciamento da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00
28.846.0000 Outros Encargos Especiais 981.560,00 981.560,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 913.360,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 913.360,00
99.999.9999 Reservar recursos orçamentários livres 913.360,00
para que a administração possa dispor a
qualquer momento para situações
imprevistas, garantia orçamentária ao
são Pauló Programa de Trabalho de Governok
Prefeitura Municipal de Guariba Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercício de 2017 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
atendimento de possíveis riscos fiscais
e imprevistos com a aplicação das
soluções mais racionais e razoável, do
ponto de vista da urgência e eficiência
do atendimento.
Total 560.000,00 95.301.080,00 1.381.560,00 98.156.000,00
São Paulo
Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramask
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora
Código
01.000.0000
02.031.0000
01.031.0001
04.000.0000
04.122.0000
04.122.0002
04.122.0003
04.122.0034
04.123,0000
04.123.0007
08.000.0000
08.241.0000
08.241.0009
08.242.0000
08.242.0010
CONSOLIDADO
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO. DESENVOLVIMENTOS
DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO.
Administração
Administração Geral
GABINETE. O GABINETE DO PREFEITO NO
EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA À APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. O GABINETE
DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR,
OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE
E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS,
BUSCANDO A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS E CONSEQUENTEMENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
GARAGEM MUNICIPAL. AMPLIAR E MANTER EM
BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA
E VEICULOS DO MUNICIPIO.
Administração Financeira
SECRETARIA DE FINANCAS. PROMOVER A
SESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA,
coMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO,
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E
CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
em especial os Idosos incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município.
Assistência ao Portador de Deficiência
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinário
3.300.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
7.991.264,16
5.803.764,16
1.234.000,00
4.135.764,16
434.000,00
2.187.500,00
2.187.500,00
3.930.532,69
266.064,46
266.064,46
140.666,97
140.666,97
Vinculado Total
3.300.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
30.500,00 8.021.764,16
30.500,00 5.834.264,16
1.234.000,00
30.500,00 4.166.264,16
434.000,00
2.187.500,00
2.187.500,00
527.816,64 4.458.349,33
18.520,00 284.584,46
18.520,00 284.584,46
5.000,00 145.666,97
5.000,00 145.666,97
São Paulo
Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora
Código
08.243,0000
08.243.0008
08.243.0019
08.244.0000
08.244.0027
10.000.0000
10.301.0000
10.301.0014
10.302.0000
10.302.0014
10.303,0000
10.303,0014
10.304.0000
10.304.0014
10.305.0000
10.305.0014
CONSOLIDADO
Especificação
a família em seu todo, em especial os
Portadores de Deficiência incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município.
Assistência à Criança e ao Adolescente
CONSELHO TUTELAR. PROMOVER O
ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE.
visa a formulação e o desenvolvimento
dos programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e | coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a família neste caso em especial as
crianças e os adolescentes incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estado,
união e município.
Assistência Comunitária
Visa a formulação e o desenvolvimento
dos | programas que, dentro de sua
competência regulará o serviço social
buscando a participação das associações
representativas da comunidade ,
favorecendo e — coordenando as
iniciativas particulares, fortalecendo
a família como um todo abrangendo as
crianças, os adolescentes, os
deficientes e os Idosos incluindo
aqueles que reconhecidamente carecem de
maior atenção junto aos programas
sociais desenvolvidos pelo estadó,
união e município.
Saúde
Atenção Básica
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Suporte Profilático e Terapêutico
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Vigilância Sanitária
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Vigilância Epidemiológica
SECRETARIA DE SAUDE. PROVER O SISTEMA
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinário
1.017.547,90
270.000,00
747.547,90
2.506.253,36
2.506.253,36
17.486.240,27
6.700.008,00
6.700.008,00
10.043.472,27
10.043.472,27
400.500,00
400.500,00
342.260,00
342.260,00
e Subprogramasf
Vinculado
225.800,00
225.800,00
278.496,64
278.496,64
6.152.212,00
1.871.836,00
1.871.836,00
3.916.224,00
3.916.224,00
122.000,00
122.000,00
26.800,00
26.800,00
215.352,00
215.352,00
Total
1.243.347,90
270.000,00
973.347,90
2.784.750,00
2.784.750,00
23.638.452,27
8.571.844,00
8.571.844,00
13.959.696,27
13.959.696,27
122.000,00
122.000,00
427.300,00
427.300,00
557.612,00
557.612,00
São Paulo
Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramasf
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora :
Código
1.
1
1
12.
12
12.
12.
12.
12
12
12.
12
12
12.
.332
.306
.361
.365
000.
.332,
000
306.
361
361
365.
.365,
.366.
366.
0000
-0000
0015
-0000
-0000
0018
-0000
.0016
«0017
-0000
0017
0021
0000
0016
12.367.0000
12.367.0017
13.000.0000
13.392.0000
13.392.0022
CONSOLIDADO
Especificação
DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS
Trabalho
Relações de Trabalho
SECR EMPREGO RELACAO TRABALHO. CRIAÇÃO
DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
Educação
Alimentação e Nutrição
DESP C EDUCACAO NAO ENSINO. DOTAR A
ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO
à EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE
ESCOLAR.
Ensino Fundamental
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS
PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS
CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E
TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
Educação Infantil
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS
PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS
CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E
TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
CRECHES E PRE ESCOLA. ASSEGURAR O
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS,
EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E
SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA
E DA COMUNIDADE.
Educação de Jovens e Adultos
ENSINO MUNICIPALIZADO FUNDEB. MANTER E
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR | A MELHORIA QUALIDADE DE
ENSINO, COM A VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Educação Especial
FUNDAMENTAL PROPRIO. ASSEGURAR RECURSOS
PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS
CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E
TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM
PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
Cultura
Difusão Cultural
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL. INCENTIVAR A
CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinário
1.323.000,00
1.323.000,00
1.323.000,00
7.482.280,00
414.878,00
414.878,00
4.672.000,00
4.672.000,00
2.215.354,00
2.215.354,00
180.048,00
180.048,00
938.013,43
938.013,43
938.013,43
Vinculado
33.702.582,40
3.529.282,40
3.529.282,40
22.663.952,00
20.575.652,00
2.088.300,00
7.042.828,00
7.042.828,00
466.520,00
466.520,00
a
27.
20.
.323.
.323
323,
.184
944
.944
335.
575
«760
.258
.215
.042
a66
180.
180.
938.
938.
938,
Total
000,00
-000,00
000,00
-862,40
«160,40
«160,40
952,00
- 652,00
-300,00
«182,00
- 354,00
-828,00
-520,00
466.
520,00
048,00
048,00
013,43
013,43
013,43
São Paulo
Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramask
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora :
Código
15.
15.
15.
15.
15.
18
18
18.
22
22.
22.
26
26.
26.
27
27.
28
28.
28
99.
98.
99.
000
452.
451.
as2
452
.000.
.Sal.
sa
.000
661
661
«000
782
782
«000.
27.812,
812
«000.
841.
. 846.
000.
999
999,
-0000
0000
0023
.0000
.0024
0000
0000
0028
-0000
- 0000
-0031
-0000
-0000
0020
0000
0000
.0032
0000
0000
0000
0000
-0000
9999
CONSOLIDADO
Especificação
ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O
ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO
CULTURAL.
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
URBANISMO. INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES
DE uso PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E
PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL
URBANA.
Serviços Urbanos
UTILIDADE PUBLICA. REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS
MUNÍCIPES.
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
MEIO AMBIENTE. IMPLEMENTAR OS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS.
Indústria
Promoção Industrial
PROM INDL COML E ABASTECIMENTO.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR. MANTER O
APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO
OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
SECR DE ESPORTES E TURISMO. UTILIZAR O
ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA
DE INTERVENÇÃO PARA LEVAR A QUALIDADE
DE VIDA A POPULAÇÃO. GARANTIR
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM
CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA
DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE
LAZER.
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reservar recursos orçamentários livres
para que a administração possa dispor a
qualquer momento para situações
imprevistas, garantia orçamentária ao
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinário
.152
494
.494
.658
.658
.273
.273
.273
227
227
227
«800.
«800
«800
089
.089,
-089.
.377
400
977
913.
913
913
+ 000,00
«000,00
-000,00
«000,00
-000,00
-500,00
-500,00
-500,00
«000,00
«000,00
«000,00
000,00
-000,00
«000,00
.413,61
413,61
413,61
-183,00
- 000,00
.183,00
360,00
-360,00
-360,00
Vinculado
454.724,80
454.724,80
454.724,80
4.377,00
4.377,00
. 606.
.948.
948.
658.
.658.
«273.
.273.
.273.
227.
227.
227
- 800.
- 800.
. 800.
.089,
- 089.
.089.
.381.
400.
981.
913,
913.
913.
Total
724,80
724,80
724,80
000,00
000,00
500,00
500,00
500,00
000,00
000,00
- 000,00
000,00
000,00
000,00
413,61
413,61
413,61
560,00
000,00
560,00
360,00
360,00
360,00
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas
Prefeitura Municipal de Guariba
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação
atendimento de possíveis riscos fiscais
e imprevistos com a aplicação das
soluções mais racionais e razoável, do
ponto de vista da urgência e eficiência
do atendimento.
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinário
57.283
- 787,16
Programas e Subprogramask
Vinculado
40.872.212,84
Total
98.156.000,00
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funçõest
Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
órgão Função Despesa Fixada Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa 3.300.000,00 3.300.000,00
02 PODER EXECUTIVO
04 Administração 8.021.764,16
08 Assistência Social 4.458.349,33
10 Saúde 23.638.452,27
11 Trabalho 1.323.000,00
12 Educação 41.184.862,40
13 Cultura 938.013,43
15 Urbanismo 5.606.724,80
18 Gestão Ambiental 4.273.500,00
22 Indústria 227.000,00
26 Transporte 1.800.000,00
27 Desporto e Lazer 1.089.413,61
28 Encargos Especiais 1.381.560,00
99 Reserva de Contingência 913.360,00 94.856.000,00
São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funçõesk
Prefeitura Municipal de Guariba Exercício de 2017 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Função Despesa Fixada
01 Legislativa 3.300.000,00
04 Administração 8.021.764,16
08 Assistência Social 4.458.349,33
10 Saúde 23.638.452,27
11 Trabalho 1.323.000,00
12 Educação 41.184.862,40
13 Cultura 938.013,43
15 Urbanismo 5.606.724,80
18 Gestão Ambiental 4.273.500,00
22 Indústria 227.000,00
26 Transporte 1.800.000,00
27 Desporto e Lazer 1.089.413,61
28 Encargos Especiais 1.381.560,00
99 Reserva de Contingência 913.360,00
Total Geral ........ 98.156.000,00

open original →