| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-03-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS. |
| native_id | 3057 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera” “DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2016” DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AQ MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Março de 2016, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE ao DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Catanduva, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho na magistratura paulista. Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 16 de Março de 2016. Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Célia Regina Garçia Diretora d pagnol ria Trabalho, transparência e comfromesso com você! ” Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP