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norma nº 2/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-03-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera”
“DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2016”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AQ MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de
Março de 2016, e eu, Presidente, promulgo o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
GUARIBENSE ao DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, Meritíssimo Juiz de Direito
da Comarca de Catanduva, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho na magistratura
paulista.
Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem,
deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser
posteriormente designada pela Mesa Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 16 de Março de 2016.
Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta mesma
data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Célia Regina Garçia
Diretora d
pagnol
ria
Trabalho, transparência e comfromesso com você! ”
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP

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