| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2015 |
| Date | 2015-09-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" “DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2015” DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Setembro de 2015, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE ao Desembargador DR. JOSÉ RENATO NALINI pelos relevantes serviços prestados em favor da Comarca de Guariba em sua atuação como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Artigo 2º) - O diploma a que se refere esta homenagem deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 49) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 16 de Setembro de 2015. esidente Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. , ty N i i rcia Espagnol Diretgra dejSecçi ia Srabalho, transparência e comfromusso com você!” Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP