norma nº 3076/2017

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 3.076 — DE 29 DE SETEMBRO DE 2.017
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA PARA O PERIODO
QUADRIENAL DE 2018 A 2021
Administração: DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEIN 3, 076 — DE 29 DE SETEMBRO DE 2.017
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2018 A 2021
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão
extraordinária realizada no dia 28 de setembro de 2.017, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO
DIAS MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, $ 1º, da Constituição Federal, e nos artigos 128, inciso I,
$ 1º, e 130, 8 6º, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo programas, objetivos,
valores e metas da Administração Direta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
Anexo I — Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais constando
em valores correntes o montante previsto a ser arrecadado durante a vigência do PPA;
Anexo II — Descrição dos Programas Governamentais, Metas e Custos
demonstrando a unidade responsável pelo seu acompanhamento, a especificação do seu objetivo,
a justificativa para sua implantação, as metas a serem atingidas e a estimativa de seu custo total
em valores correntes;
Anexo III — Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos
Programas Governamentais demonstrando em cada unidade executora os programas em que ela
atuará, especificando por programa, quais ações (projetos/atividades/operações especiais) serão
desenvolvidas, visando o cumprimento das metas pré-estabelecidas.
Anexo IV - Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras contendo
a visualização geral da estrutura orçamentária que será submetida ao TCESP.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostas pelo Executivo, através de Projeto de Lei de
Revisão do Plano ou Projeto de Lei específica.
Art. 3º Considera-se revisão do Plano Plurianual a inclusão, a exclusão ou a
alteração de programas, enquanto que as leis or ias anuais e seus anexos poderão criar,
alterar ou excluir ações orçamentárias para o ano/de sua vigência
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Parágrafo único. De acordo com o disposto neste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações
de valor ou com as modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º As metas físicas e os valores estimados para execução das despesas
previstas neste Plano Plurianual estão condicionados à efetiva arrecadação das receitas nele
previstas.
$ 1º As estimativas de valores de receita e de despesas constantes dos anexos
desta lei, bem como suas metas físicas, foram fixadas de modo a conferir consistência ao Plano
Plurianual, não se constituindo em obrigatoriedade ou limites à programação das despesas nas
leis orçamentárias anuais.
82º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para
cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
$ 3º As leis orçamentárias anuais para o período de 2018 a 2021 devem ser
compatíveis com os programas e metas constantes desta lei, observado o disposto no “caput”
deste artigo.
$ 4º As metas referidas no “caput” deste artigo norteiam as ações da
Administração municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo
limites para o cumprimento dos objetivos do plano de que trata esta lei.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar os anexos desta lei a
eventuais diferenças com relação à lei orçamentária anual de 2018, em seus exatos limites.
Art. 6º As codificações de programas e ações constantes do Plano Plurianual
serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos
projetos que as modifiquem.
Art. 7º A avaliação fisica e financeira dos programas é inerente às
responsabilidades de cada órgão municipal e objetivará:
I- aferir o resultado com base nas metas fixadas;
H - subsidiar a alocação dos recursos.
$ 1º Anualmente, a Secretaria de Finanças e Orçamento disponibilizará relatórios
de acompanhamento da execução fisica e financeira dos programas estabelecidos por esta lei.
$2º A execução das leis orçamentárias anuais para o período de 2018 a 2021
poderá ser acompanhada por meio do portal da transparência, através do site da Prefeitura
Municipal, na internet.
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Art. 8º Os programas que comportarem parcerias com financiamento de ações por
outras fontes que não as do Tesouro Municipal deverão ser executados de acordo com as
condições pactuadas, observando especialmente a utilização adequada da fonte de recursos
externa ao Município e, quando for o caso, da contrapartida municipal.
Art. 9º. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 29 de setembro de 2.017.
NCISCO DIAS MANÇ
Prefeito Municipal de Guariba
livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, e afixado no
nandade publicar em órgão de imprensa escrita local, na
igo 90, da Lei Orgânica do Município.
Registrada er
local de costume, na mesma datá
data de sua circulação semhna
Diretora do Departamento d de Gestão Pública
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº (o)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA E 02.03.01
OBJETIVO
Os encargos especiais alocam recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações tributárias, contratuais,
indenizações e sentenças judiciais.
JUSTIFICATIVA
O Município tem a obrigação legal de honrar o pagamento de dívidas públicas, procurando reduzir o montante da dívida
existente.
Precatorios Judiciais QTD Processo 0,00 16,00
Parcelamento da Divida a Longo Prazo “Parcelas 0,00 40,00
Pagamento do PASEP 1% da RCL 0,00 100,00
Precatorios Judiciais
Parcelamento da Divida a Longo Prazo
Pagamento do P,
e; EntAraa
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 01.01.00
OBJETIVO
A Gestão Pública Legislativa tem como objetivo geral proporcionar visão ampla e integrada da gestão legislativa, contribuindo
para a elevação dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade do Parlamento no cumprimento de suas funções, Promovendo a
reflexão e o debate sobre a administração pública e sua relação com as funções de legislar, representar e promover a democracia,
inerentes ao Poder Legislativo, Estimular a compreensão e a prática da visão sistêmica da administração pública no âmbito do
Poder Legislativo, favorecendo a intercambialidade das decisões e das ações institucionais.
JUSTIFICATIVA
Poder Legislativo é um dos poderes ao qual é atribuída a função legislativa, ou seja, a elaboração das leis que regulam o
município, a conduta dos munícipes e das organizações públicas e privadas. É da competência da Câmara Municipal a verificação
da aplicação dos recursos públicos de acordo com a lei. Para isso, o Legislativo Municipal conta com o auxílio do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), órgão responsável pelo controle e fiscalização da administração pública, que pode, por exemplo, exigir
esclarecimentos de qualquer pessoa que gerencie receitas, bens e valores públicos.Faz parte das funções do Poder Legislativo
fiscalizar o Poder Executivo. Concluisse que é indispensável o exercício do Poder Legislativo pela Câmara Municipal.
Legisladores Municipais . Vereadores 0,00 11,0
Servidores Públicos o * NºDe Func 0,00 20,00
Audiências Públicas QUANTIDADE 0,00 9,00
Sessões Ordinarias QUANTIDADE 0,00 84,00
Cargos em Comissão » - Nº De Func. 0,00 5,00
Assessoria Parlamentar Vo Nº De Func 0,00 11,00
Legisladores Municipais 11,00 11,00 11,00 11,00
Servidores Públicos 20,00 20,00 20,00 20,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021 ' '
Dados Aprovados pelo Legislativo
Audiências Públicas 2,00 2,00 Í 2,00 3,00
Sessões Ordinarias 21,00 21,00 21,00 21,00
Cargos em Comissão 5,00 5,00 5,00 5,00
Assessoria Parlamentar 11,00 11,00 11,00 11,00
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04/10/2017 11:46
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA , . NS sn
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Po ELA la
GABINETE DO PREFEITO pe Do Baeta
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA oNS Cc 02.01.01
OBJETIVO
Possui o objetivo de intermediar o contato direto do Prefeito com o público e demais segmentos da sociedade, além de promover
a ligação entre o Chefe do Executivo e as demais Secretarias e outros órgãos do âmbito Municipal, Estadual e Federal,
objetivando uma administração participativa voltada para o interesse público.
JUSTIFICATIVA
Desenhar novas políticas e criar processos inovadores, Obtendo um desenvolvimento sustentável, coordenar as rotinas
administrativas, o planejamento e a gestão dos recursos, sejam estes: ' materiais, patrimoniais, financeiros, tecnológicos ou
humanos. Efetuar análise crítica sobre os resultados das secretarias, acompanhar e analisar todos os indicadores da maquina
publica de forma que garanta o alcance das metas. Executando de forma plena seu papel de tomar decisões necessárias para uma
gestão publica de excelência, Sendo assim imprescindível o papel do executivo municipal.
Índice,
ES ve = ; a || Recente Futuro
Chefe do Poder Executivo e vice Executivo Mur ] “0,00 o 2,00
Reuniões Administrativas QUANTIDADE 0,00 48,00
Visitas as Secretarias Estaduais QUANTIDADE 0,00 24,00
Visitas aos Ministerios QUANTIDADE 0,00 24,00
Controladoria Interna Nº De Func 0,00 2,00
Relatorios da Controladoria , . . QUANTIDADE 0,00 48,00
Inspeção in foco : QUANTIDADE 0,00 96,00
Comunicação : » 5 NºDe Func - 0,00 1,00
Campanhas Institucionais o QUANTIDADE 0,00 48,00
Procuradores . "Nº De Func 0,00 4,00
Cargos em Comissão Nº De Func 0,00 1,00
Processos Administrativos : QUANTIDADE 0,00 600,00
Processos Judicias QUANTIDADE 0,00 120,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo !l - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo:Legislativo
Chefe do Poder Executivo e Vice 200. 2,00 2,00 2,00
Reuniões Administrativas 12,00 12,00 12,00 12,00
Visitas as Secretarias Estaduais 6,00 : 6,00 6,00 6,00
Visitas aos Ministerios 6,00 6,00 6,00 6,00
Controladoria Interna 2,00 2,00 2,00 2,00
Relatorios da Controladoria 12,00 12,00 12,00 12,00
Inspeção in loco - 24,00 24,00 24,00 24,00
Comunicação 1,00 1,00 1,00 1,00
Campanhas Institucionais . 12,00 12,00 . 12,00 12,00
Procuradores 4,00 4,00 4,00 4,00
Cargos em Comissão e ; 1,00. 1,00 1,00 1,00
Processos Administrativos 150,00 - 150,00 150,00 150,00
Processos Judicias 30,00 30,00 30,00 30,00
Tao E E ng Ee E
DOA
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.01...
OBJETIVO
Secretaria de Administração tem como objetivo elaborar, promover e acompanhar a política de administração de gestão de
pessoas da Prefeitura de Guariba, atendendo com eficiência, eficácia e transparência, todos os servidores e cidadãos, melhorando
a qualidade do serviço público municipal em consonância com a política de gestão de pessoas e em conformidade com os
objetivos estratégicos da gestão de governo.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria de Adminstração é Fundamental para o funcionamento pleno da gestão adminstrativa, sendo indespensável.
Servidores Públicos o NS De Func 0,00
Requisiçoes de Compras QUANTIDADE 0,00 1600,00
Processos Licitatórios QUANTIDADE 0,00 2000,00
Alistamento Militar ' QUANTIDADE 0,00 1200,00
Consorcio de Transmissão TV Domicilios 0,00 13200,00
Publicidade Legal cm? 0,00 122000,00
Publicidade Institucional QUANTIDADE 0,00 120,00
É: nd EO 2018 2019, 2020 - 2021
Servidores Públicos No 55,00 5500 5500 “55,00
Requisiçoes de Compras 400,00 400,00 400,00 400,00
Processos Licitatórios 500,00 500,00 500,00 500,00
Alistamento Militar 300,00 300,00 300,00 300,00
Consorcio de Transmissão TV 13200,00 13200,00 13200,00 13200,00
Publicidade Legal 30500,00 30500,00 30500,00 30500,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Publicidade Institucional
30,00 30,00 30,00 30,00
CUSTO.TOTAL ESTIMADI dao Neg
| R$17.632.998,46,
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
FINANCAS E ORCAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : cego egos (NB cia 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS nt; ” em
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA . : NS. 02.03.01...
OBJETIVO
Compete à Secretaria Municipal de Finanças e orçamento gerenciar e manter o equilíbrio financeiro e orçamentario de todos os
órgãos da Administração Municipal. Desenvolve a política financeira e tributária do município, nas atividades de lançamento,
arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria de Finanças e Orçamento tem como objetivo desenvolver o planejamento operacional e a execução da política
financeira, tributária e econômica do Município. A Secretaria também “assessora as Secretarias Municipais em assuntos
financeiros, realizando o planejamento econômico, desenvolvendo estudos e coordenação do planejamento e a elaboração do
Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e
controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, sendo assim fundamento para o pleno desenvolvimento
do municipio. E
Rs
Lançamento da IPTU : É : - QUANTIDADE . “63200,00
Lançamento de TAXAS , : a QUANTIDADE |. 0,00 4000,00
Lançamento de ISSQN : . QUANTIDADE 0,00 3200,00
Número de Empenhos e Liquidações QUANTIDADE 0,00 65680,00
Pensões . QUANTIDADE 0,00 32,00
Lançamento do IPTU 15800,00 15800,00 15800,00 15800,00
Lançamento de TAXAS 1000,00 1000,00 1000,00 1000,00
Lançamento de ISSQN 800,00 800,00 800,00 800,00
Número de Empenhos e Liquidações 16420,00 16420,00 16420,00 16420,00
Pensões 8,00 8,00 8,00 8,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |! - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA == Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.16.02
OBJETIVO
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente, definidos em Lei.
JUSTIFICATIVA
Um programa fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, Essa é uma definição precisa para a atuação do
Conselho Tutelar. O papel dos profissionais que fazem parte desta rede é de extrema importância para o desenvolvimento pleno
da nossa sociedade: são eles que trabalham como intermediários em situações de vulnerabilidade e os órgãos do Sistema de
Garantia dos Direitos que vão realizar o devido atendimento, requisitando serviços é aplicando medidas protetivas.
É dio a E nei IC a E
Conselheiros Tutelares . QUANTIDADE 0,00 5,00
Veiculos Leves ce Veiculos 0,00 1,00
Atendimento a Crianças e Adolescentes Crianças/Adole 0,00 2600,00
Rae
Conselheiros Tutelares 5,00
Veiculos Leves 1,00
Atendi Crianças
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ATENDIMENTO AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº -9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.16.01
OBJETIVO
O programa do idoso tem Objeto manter os preceitos do Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às
- pessoas com idade igualou superior a 60 (sessenta) anos. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e
social, em condições de liberdade e dignidade.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar
ao idoso, com-absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao
lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.Garantir que sejam
atendidas às necessidades locais.
JUSTIFICATIVA . :
A assistência social tem o dever de contemplar essa população na garantia dos direitos básicos, garantir o atendimento, garantir
o atendimento institucional, centros de lazer, de acordo com o Estatuto do Idoso.
Abrigo ao Idoso - - IDOSOS , 0,00 24,00
Oportunidade de Convívio Social . ADOSOS : 0,00 1200,00
Abrigo ao Idoso
Oportunidade de Convívio Social
CUST |
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº
OBJETIVO
10
02.16.01
Página: 12 de 38
04/10/2017 11:46
O Objetivo do programa é garantir a Inclusão de Pessoas com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania.Este programa atende os preceitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade
com o procedimento previsto no 8 30 do art. 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no
plano jurídico externo, desde 31 de agosto de 2008, e promulgados peloDecreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009, data de início
de sua vigência no plano interno.É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O programa prevê o atendimento das necessidades
locais em conformidade com as leis vigentes
JUSTIFICATIVA º
Promover a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, por meio de orientações, prestação de serviços,
suporte aos familiares e ações de defesa de direitos, Em situação de grave vulnerabilidade é a redução das desigualdades sociais.
gm
280,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
EMPREGO E RELACAO DO TRABALHO
CÓDIGO DO PROGRAMA ” Nº 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.01
OBJETIVO
O programa de Emprego Relação do Trabalho tem como objetivo principal desenvolver politicas para alavancar a criação de
empregos e também aproximar as relações com os empresários que possibilitam a empregabilidade dos nossos munícipes, outro
fato inerente á secretaria é a reciclagem profissional que qualifica trabalhadores que buscam uma ocupação e renda.
JUSTIFICATIVA
O trabalho na sociedade atende as necessidades de subsistência dos indivíduos, Desta maneira produzem insumos para suprir
suas particularidades ou para-produção de renda. Consequentemente o município depende diretamente desta produção da
renda, para que o retorno fiscal do município seja suficiente para atendermos os anseios da população.
Atendimento ao Trabalhador E é Pessoas 0,00 6800,0!
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |I - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021 |
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA ; o N£ - 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ê Nº 02.17.01
OBJETIVO
O Objetivo do Ensino Municipalizado Fundeb é desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. Manter a oferta de vagas do Ensino Fundamental na Rede
Municipal, assegurar a melhoria da qualidade do ensino, valorizando e capacitando os profissionais da educação. Garantir ao
educando uma educação de qualidade em um ambiente favorável, agradável e acessível a todos.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar ensino de qualidade para toda a população, dando continuidade ao investimento pedagógico da rede municipal
para atender as demandas da Educação Básica. Pcs es
Alunos da Rede Municipalizada á o Alunos 0,00 4717,00
Transporte de Alunos Ensino Fundamental .. - DEEM - - Alunos 0,00 896,00
Predios Escolares cê Qtde de Escolz 0,00 13,00
t
]
Alunos da Rede Municipalizada 4717,00 4717,00 4717,00 4717,00
Transporte de Alunos Ensino Fundamental “ 224,00 224,00 224,00 224,00
Predios Escolares 13,00 13,00 13,00 13,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Ciassificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA É Nº. “as
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA [E 02.17.04
OBJETIVO
Oferecer assistência alimentar paralelamente ao atendimento educacional, visando desenvolvimento harmônico integrado aos
alunos da rede municipal de ensino. Garantir a alimentação e nutrição, assegurando o acesso a alimentos com qualidade,
diversidade e excelente valor nutritivo. :
JUSTIFICATIVA
Oferecer assistência alimentar paralelamente ao atendimento educacional, visando desenvolvimento harmônico integrado aos
alunos da rede municipal de ensino. Garantir a alimentação e nutrição, assegurando o acesso a alimentos com qualidade,
diversidade e excelente valor nutritivo. :
eua EO
REFEIÇÕES no 0 QUANTIDADE 0,00 — 7981120,00
ds
1995280,00
ser
o rea lia,
REFEIÇÕES 1995280,00 1995280,00 1995280,00
Em
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |! - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.16.01
OBJETIVO
Objetivo do programa é assegurar os direitos da criança e adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa
até doze anos de idade incompleto, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. A criança e o adolescente gozam de
todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-
se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental,
moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. O município deve corroborar com as leis vigentes que tange
os cuidados a todas as crianças e adolescentes.
JUSTIFICATIVA
Diante da-mudança de paradigma no trato com crianças e adolescentes na atual conjuntura que nossas crianças e jovens estão
inseridos, faz-se necessário que os atores da rede protetiva no município tenham um comprometimento nas articulações e ações
específicas para cada faixa etária, quer seja no meio aberto ou nas Entidades e nos programas aos quais eles estão inseridos no
território; : .
215,00 215,00 215,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TRANSPORTE POS-ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.06
OBJETIVO
A educação continuada séria a confirmação de que nunca é tarde para aprender ou que sempre há algo a ser aprendido. Por este
motivo, a educação continuada é considerada uma aprendizagem pós-ensino, praticada após a educação básica, em detrimento
de suma importancia a municipalidade oferece subsidios para o transporte estudantil, para estudantes que geograficamente se
encontram distantes dos grandes centros de estudos.
JUSTIFICATIVA
Em um mercado cada vez mais competitivo, não há quem duvide da importância do diploma como pré-requisito para conquistar
mais estabilidade na profissão, É de fundamental importância a busca de conhecimento fundamentado na área ou curso
escolhido-para realização de uma carreira profissional. Quando se tem conhecimento naquilo que busca, facilitará a realização *
dos-seus projetos ou desejos de vida com'conhecimento mais amplo assim estará preparado para o mercado competitivo, Essa é
uma política publica de incentivo a educação continuada em detrimento da grande importancia da formação na vida dos nosso
munhicipes. É
Transporte de Nivel Superior. Alunos 0,00 2400,00
Transporte Nivel Tecnico Alunos 0,00 1400,00
Transporte de Nivel Superior 600,00 600,00 600,00 600,00
Transporte Nivel Tecnico . 350,00 350,00 350,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENSINO INFANTIL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA H : Nº 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.17.02
OBJETIVO
Ofertar o maior número de vagas na Rede Municipal de Ensino, garantindo ações eficazes para o atendimento às crianças em
idade apta para Educação Infantil. Promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.
Assegurar o desenvolvimento integral das crianças, em seus aspectos físico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade.. :
JUSTIFICATIVA
A educação infantil a base da formação sócio educacional de todo cidadão, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional asseguram hoje o direito de todas as crianças a creches e pré-escolas. Garantir o
funcionamentodas unidades, bem como a própria ampliação da rede de atendimento.
ida
Alunos da Rede Municipalizada ; Alunos 0,00 1515,00
Transporte de Alunos Ensino Intantil Alunos 0,00 200,00
Predios Escolares: - cu Via Qtde de Escolz 0,00 16,00
Alunos da Rede Municipalizada
Transporte de Alunos Ensino Intantil 50,00
Predios Escolares
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |I - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : ia Ne 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.05
OBJETIVO
O setor responsavel por Artes e Cultura tem como atribuições implantar uma política cultural no Municpio; coordenar e
promover o desenvolvimento de atividades, instituições, empreendimentos e iniciativas de natureza artística; permitir à
população acesso aos equipamentos e bens culturais; organizar e administrar a infraestrutura artística e cultural do Município.
JUSTIFICATIVA
A Cultura exerce um importante papel na formação social e política dos indíviduos, que devem ser vistos como sujeitos e
produtores da mesma, ela é importante para alavancar o desenvolvimento social e econômico das comunidades são questões
que, devem ser pensadas por aqueles que administram as estruturas. governamentais..llma política cultural deve prever os
caminhos que se pretende traçar para possibilitar que as comunidades criem e desenvolvam suas culturas, com o objetivo de
satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas.
Oficinas de Música e Canto “ . Alunos 0,00 1872,00
Oficina de Dança - Alunos 0,00 1400,00
Oficinas de Artesanato e Pintura : Alunos 0,00 1152,00
Oficina de Idiomas Alunos 0,00 2268,00
Eventos Culturais do Municipio Alunos 0,00 116,00
EM
Oficinas de Música e Canto 468,00 468,00 468,00 468,00
Oficina de Dança 350,00 350,00 350,00 350,00
Oficinas de Artesanato e Pintura 288,00 288,00 288,00 288,00
Oficina de Idiomas 567,00 567,00 567,00 567,00
Eventos Culturais do Municipio 29,00 29,00 29,00 29,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA [Ni 23
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
URBANISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.18.01
OBJETIVO
A Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana é de extrema importância para toda a população, sendo responsável pelo cuidado
da cidade em geral. Ela se concentra na execução e conservação e melhoramento das vias publicas; organização e controle dos
serviços públicos. A Secretaria ainda prepara a especificação dos materiais a serem utilizados nas diversas obras do município. Os
trabalhos de pavimentação em geral, modificação de traçado de. passeios laterais e obras semelhantes relativas a vias e
logradouros públicos também são executados pela Secretaria. Executa consertos e reparos em prédios pertencentes ao
Município, colaborando na elaboração de normas relativas e edificações, parcelamento do solo, uso do solo, zoneamento e
demais atividades correlatas. O departamento desenvolve um cronograma das obras executadas pela Prefeitura, para efeito de
acompanhamento e fiscalização do seu andamento.
JUSTIFICATIVA
À Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana é de extrema importância para toda a população, sendo responsável pelo cuidado
da cidade em geral. Ela se concentra na conservação e melhoramento dos serviços publicos e manutenção dos predios Muncipais.
ei fas
Pontos de Iluminação
“QUANTIDADE 12000,00
Reparo de Prédios Públicos t : Prédios Públicc 0,00 47,00
Reparos de Praças Públicas . y Praças 0,00 24,00
Manutenção de Pontos de Iluminação . Pontos de Ilum 0,00 100,00
Conservação de Vias Públicas CBUQ (KG) 0,00 2400,00
Construção de Sarjetão - QUANTIDADE 0,00 4800,00
Reparos e Limpeza de Galerias QUANTIDADE 0,00 8000,00
: pao É dra,
Pontos de Iluminação 12000,00 12000,00 12000,00 12000,00
Reparo de Prédios Públicos 47,00 47,00 47,00 47,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Reparos de Praças Públicas 24,00 24,00 24,00 24,00
Manutenção de Pontos de Iluminação 100,00 100,00 100,00 100,00
Conservação de Vias Públicas 600,00 600,00 600,00 600,00
Construção de Sarjetão 1200,00 1200,00 1200,00 1200,00
2000,00 2000,00 2000,00 2000,00
Reparos e Limpeza de Galerias nl es
ç j “o R$23.683.484,34
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA [a 02.16.01
OBJETIVO
Fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e
contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Visa a formulação e o desenvolvimento do programa que, dentro de sua
competência regulará o serviço social buscando a participação das associações representativas da comunidade , favorecendo e
coordenando as iniciativas particulares, fortalecendo a família como um todo abrangendo as crianças, os adolescentes, os
deficientes e os Idosos incluindo aqueles que reconhecidamente carecem de maior atenção junto aos programas sociais
desenvolvidos pelo município.
JUSTIFICATIVA
Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com “a finalidade de- prever o desenvolvimento de
potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter
preventivo, protetivo e proativo.
FAMILIAS
sei 5 a
1300,00 1300,00 1300,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GESTAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.19.01
OBJETIVO
Meio Ambiente tem por objetivo a criação das condições necessárias à concretização de um desenvolvimento integrado,
equilibrado, e sustentável para o município. Para tanto, promove a preservação do meio ambiente, e garante a melhoria da
qualidade ambiental, fatores que implicam na economia, saúde, bem- estar e afetam a vida de toda a população. É responsável
por desenvolver e implementar políticas de recuperação, preservação, e conscientização ambiental.
JUSTIFICATIVA
O meio ambiente melhora a qualidade de vida das pessoas e contribui com o bem-estar da população. A preocupação com a
qualidade ambiental vém crescendo no município. Por isso, mecanismos são criados para aumentar a consciência e promover a
mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a
participar da gestão do meio ambiente, sendo este programa fundamental pra sustentabilidade da nossa população.
o
Cargos em Comissão , . Nº De Func 0,00 | . 2,00
Veiculos Leves ] . Veiculos: 0,00 . 2,00
Maquinas Para Manejo de Residuos Solidos Maguinas e Tr; 0,00 3,00
Coleta de Residuos Domicilios 0,00 13000,00
Reparo de Praças Públicas Praças 0,00 ) 24,00
Cargos em Comissão 2,00 2,00 2,00 2,00
Veiculos Leves 2,00 2,00 2,00 2,00
Maquinas Para Manejo de Residuos Solidos 3,00 3,00 3,00 3,00
Coleta de Residuos 13000,00 13000,00 13000,00 13000,00
Reparo de Praças Públicas 24,00 24,00 24,00 24,00
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
CUSTO.TOTAL ESTIMAD
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04/10/2017 11:46
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.20.01
OBJETIVO :
O Programa de governo de Desenvolvimento Econômico tem como objetivo apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados
ao desenvolvimento do município, por meio de políticas públicas estruturadas facilitando a geração e a disseminação de
informações sobre a realidade social e econômica. A ação prevê investimentos que tenham foco na melhoria da competitividade
da economia local e na geração de emprego e renda para a população. O programa contempla ainda projetos de infraestrutura e
serviços públicos, que tragam impactos relevantes no desenvolvimento.
JUSTIFICATIVA
A importância para a existência deste programa deve-se a real necessidade em se desenvolver economicamente, criando
incentivos para o crescimento-local através do empreendedorismo, buscando empregos e renda, com projetos que devem
proporcionar a criação de novos negócios ou ate a estruturação dos já existentes nas cadeias produtivas, mantendo o foco em
todos os seguimentos locais sendo eles comerciais, industriais, agrícolas e turisticos.
Contratos Banco do Povo RE: : Contratos 0,00 488,00
Atendimentos de Empreendedores : Empreendedo! 0,00 3200,00
Formalizações de Micro Empresarios Individuais - MEI 0,00 560,00
Atendimento do Consumidor - PROCON , Pessoas 0,00 6000,00
Contratos Banco do Povo 122,00 122,00 122,00 122,00
Atendimentos de Empreendedores 800,00 800,00 800,00 800,00
Formalizações de Micro Empresarios Individuais 140,00 140,00 140,00 140,00
Atendimento do Consumidor - PROCON 1500,00 1500,00 1500,00 1500,00
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04/10/2017 11:46
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Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |! - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SETOR DE ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.05
OBJETIVO
O Setor de Esportes e Lazer é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as
atividades relativas ao desporto, lazer e recreação, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente;
administrar, gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de
práticas esportivas no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse
público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar
calendários, programas e guias esportivos e de lazer.
JUSTIFICATIVA
O esporte é essencial paraiuma melhor qualidade de vida assim como o conhecimento faz diferença no mundo em que vivemos,
6 movimento está em nossas vidas como uma necessidade vital do ser humano para as crianças e adolescentes o esporte
proporciona momentos riscos em sua aprendizagem. Ao praticar um esporte expressamos sentimentos, crenças, valores enfim
nosso modo de sentir e perceber o mundo. Os esportes coletivos e/ou individuais auxiliam a formação de conceitos básicos de
cidadania os-aspectos afetivos, sociais, cognitivos, culturais e biológicos do esporte muito contribuem para questionamento de
situações e problemas. A pratica desportiva poderá auxiliar não apenas na apresentação e execução técnica do esporte, mas na
construção desta convivência.
Academia Municipal Alunos 0,00 - 664,00
Futebol de Salão Alunos 0,00 920,00
Natação Alunos 0,00 180,00
Handebol Alunos 0,00 180,00
Basquete Alunos 0,00 312,00
Vôlei Alunos 0,00 220,00
Atletismo Alunos 0,00 344,00
Futebol de Campo Alunos 0,00 156,00
Rugby Alunos “0,00 104,00
Judo É Alunos 0,00 280,00
Emagrecer Correndo Alunos 0,00 1212,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo || - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Academia Municipal 166,00 166,00 166,00
Futebol de Salão 230,00 230,00 230,00
Natação 45,00 45,00 45,00
Handebol 45,00 45,00 45,00
Basquete 78,00 78,00 78,00
Vôlei 55,00 55,00 55,00
Atletismo 86,00 86,00 86,00
Futebol de Campo 39,00 39,00 39,00
Rugby 26,00 26,00 26,00
Judo 70,00 70,00 70,00
Emagrecer Correndo
nquto . romeo
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DA FROTA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.02.06
OBJETIVO
Fazer a gestão de frotas e ultilizar ferramentas e métodos que permite eliminar possíveis riscos inerentes ao investimento dos
seus veículos, além de aumentar a qualidade do serviço, a produtividade e a efetividade das suas operações.
JUSTIFICATIVA
O municpio disponibiliza serviço de transporte conforme as necessidades e anceios da população e tambem para assuntos
administrativos voltados para o bom funcionamento da maquina publica.
Veiculos Leves o “o : Veiculos 0,00 113,00
Veiculos Pesados Maquinas e Tr: 0,00 13,00
Gestão do Transporte de Alunos - Rede Propria de Ensino : Alunos 0,00 116,00
“Gestão do Transporte de Pacientes . Pacientes 0,00 26000,00
e
Veiculos Leves 113,00 113,00 113,00 113,00
Veiculos Pesados 13,00 13,00 13,00 13,00
Gestão do Transporte de Alunos - Rede Propria de Ensino 116,00 116,00 116,00 116,00
Gestão do Transporte de Pacientes
6500,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ENGENHARIA DE TRAFEGO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.06
OBJETIVO
Órgão municipal de transito tem por obrigação supervisionar, coordenar, controlar e fiscalizar a política do Programa Municipal
de Trânsito, estão sob seu controle a Jari Municipal. Nos casos em que este apresentarem deficiências técnicas ou qualquer tipo
de dificuldade operacional que impeça a correta prestação de seus serviços, os orgãos superiores como DENATRAN e DETRAN
atuam como órgãos corregedores.
JUSTIFICATIVA
Políticas públicas voltadas para o trânsito envolvem todos os setores e representantes da sociedade civil organizada que
direcionem ações e metas numa perspectiva interdisciplinar e interinstitucional. O foco é evitar acidentes, adequação no fluxo do
trafico de: veículos e disciplinar e educar os condutores que trafegam no município, desta maneira o programa é de suma
importância para os munícipes.
Semaforos x QUANTIDADE 0,00 12,00
Sinalização de trânsito . . QUANTIDADE 0,00 1521,00
Semaforos
o det
12,00 12,00 12,00
1521,00 1521,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRABALHADORES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.01
OBJETIVO
O programa social destinado a subsidiar, parcialmente, o custo de aquisição dos passes rodoviários pelos trabalhadores
domésticos que se deslocam, diariamente, ate as cidades de jaboticabal e ribeirão preto, nas quais mantém contrato de trabalho
com carteira assinada,l ou na qualidade de diaristas, criado pela LEI MUNCIPAL Nº 2.316, de 2 DE ABRIL DE 2009, com as
alterações dadas pela LEI MUNICIPAL Nº 2.325, DE 14 DE MAIO DE 2009, objetiva combater o desemprego no Municipio, a fim de
minimizar os efeitos negativos da economia nacional, cujos reflexos atingiram em cheio as condições sócio economicas da
população local, diante da diminuição acentuada do mercado de trabalho.
JUSTIFICATIVA
Em cidades: pouco povoadas e com indústrias de pequeno porte, fica extremamente difícil conseguir um emprego, as
oportunidades são escassas e geralmente ocupadas por familiares dos donos do próprio negócio, o Programa Transporte para
Trabalhadores tem o intuito de motivar a renda local e crescimento econômico do Município.
650,00 650,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ns 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.01
OBJETIVO
Esse programa tem como finalidade garantir para o quadriênio os serviços da atenção primária, visando promover e proteger a
saúde, a prevenção de agravos, garantir o diagnóstico, tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde
com a finalidade de desenvolver a atenção integral que impacte na situação de saúde das pessoas e nos condicionantes de saúde
da coletividade.
JUSTIFICATIVA
Como as Unidades Básicas de Saúde é o contato preferencial dos usuários e a principal porta de entrada do sistema,
desempenhando papel central na garantia de acesso à população ao serviço de saúde. A partir do diagnóstico situacional, e
análise das informações epidemiológicas e outros dados relevantes dos atendimentos e serviços prestados pela rede pública do
município nos últimos anos da gestão, programamos as metas que traduzem as necessidades da população, onde os indicadores
e ações a serem desenvolvidos tem a perspectiva de garantir na atenção primária para os exercícios de 2018 à 2021, a assistência
integral à saúde, em consonância com as diretrizes do sistema único de saúde.Desta forma, as ações planejadas para a atenção
básica expressam o compromisso da gestão em manter o prosseguimento dos serviços prestados, como também a busca da
melhoria da qualidade de vida da população.
Consultas em Clinica Gerais
Consultas Mec 0,00 44000,00
Unidades de Saúde Prédios Públic 0,00 2,00
Imunização da População Pessoas 0,00 28000,00
Atendimentos da Saúde de Nivel Tecnico Pessoas 0,00 76000,00
Visita dos Agentes Comunitarios de Saúde Pessoas 0,00 48000,00
Atividades Fisicas na Comunidade Pessoas 0,00 3200,00
Atividade Educativa na Comunidade : Pessoas 0,00 3200,00
Dispensaçao de Medicamentos Medicamento: 0,00 230000,00
Servidores Públicos . : Nº De Func 0,00 75,00
Capacitação de Recursos Humanos Nº De Func 0,00 “100,00
Manutenção das UBS Prédios Públic 0,00 6,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo It - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Consultas em Clinica Gerais 21000,00 21000,00
21000,00 21000,00
Unidades de Saúde 2,00 0,00 0,00 0,00
Imunização da População 7000,00 7000,00 7000,00 700,00
Atendimentos da Saúde de Nivel Tecnico 19000,00 19000,00 19000,00 19000,00
Visita dos Agentes Comunitarios de Saúde 12000,00 12000,00 12000,00 12000,00 |
Atividades Fisicas ha Comunidade 800,00 800,00 800,00 800,00
Atividade Educativa na Comunidade É 800,00 800,00 800,00 800,00
Dispensaçao de Medicamentos 57500,00 57500,00 57500,00 57500,00
Servidores Públicos - 75,00 75,00 75,00 75,00
Capacitação de Recursos Humanos . , 25,00 25,00 25,00 25,00
= 6,00 6,00 6,00 6,00
Manutenção das UB
E
mao +
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA . Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA . Nº . - 02.05.01
OBJETIVO
Garantir a continuidade dos serviços da atenção especializada para o quadriênio de 2018/2021, o acesso a assistência
ambulatorial, hospitalar e de urgência de média complexidade, através oferta de consultas, tratamento e de procedimentos de
intervenção, principalmente em situações crônicas e de doenças agudas.
JUSTIFICATIVA
O cuidado especializado pressupõe a integralidade que não é dada apenas com o cuidado ambulatorial, mas também o hospitalar
e de urgência. A população alvo na atenção especializada são pessoas que apresentam naquele instante a necessidade de
cuidados diferenciados e muitas vezes mais intensivos que no nível primário, e necessitam de profissionais qualificados para
atender e resolver Os principais problemas que demandam serviços de saúde de fôrma integral a consultas, exames e a
tratamentos especializados, além do acesso à tecnologia adequada. Portanto, esse painel de indicadores contempla manter a
capacidade instalada para o quadriênio de 2018/2021, visando atender essa demanda.
Ambulatório de Especialidades em Funcionamento : Prédios Públice- 0,00 4,00
Unidade de Assistência Psicossocial em Funcionamento Prédios Públic 0,00 1,00
Unidade de Assistencia Odontológica Especializada Prédios Públicr 0,00 1,00
Consultas Clinicas Especializadas Pacientes 0,00 113200,00
Atendimentos da Saúde de Nivel Superior Pessoas 0,00 150600,00
Atendimentos da Saúde de Nivel Tecnico Pessoas 0,00 52000,00
SAMU Pessoas 0,00 8000,00
Servidores Públicos Nº De Func 0,00 135,00
Serviço Municipal de Infectologia Pacientes 0,00 1200,00
Serviço de Ultrassonografia Pacientes 0,00 16800,00
Serviços de Proteses Dentarias Pessoas 0,00 1800,00
Serviço de Nutrição Pacientes 0,00 1120,00
Serviços com Finalidade de Diagnosticos QUANTIDADE 0,00 0,00
Hidroterapia Pacientes 0,00 8000,00
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo |! - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Atendimentos Através da Contratualização Pessoas
Cirurgias Através da Contratualização Pessoas
Internações Através da Contratualização Pessoas
Procedimentos Finalidade de Diagnostico Contratualização Pessoas
1,00 1,00
Ambulatório de Especialidades em Funcionamento
Unidade de Assistência Psicossocial em Funcionamento 1,00 1,00
Unidade de Assistencia Odontológica Especializada 1,00 1,00
Consultas Clinicas Especializadas 28300,00 28300,00
Atendimentos da Saúde de Nivel Superior 37600,00 37600,00
Atendimentos da Saúde de Nivel Tecnico 13000,00 13000,00
SAMU 2000,00 2000,00
Servidores Públicos 135,00 135,00
Serviço Municipal de Infectologia 300,00 300,00
Serviço de Ultrassonografia 4200,00 4200,00
Serviços de Proteses Dentarias 450,00 450,00
Serviço de Nutrição 280,00 280,00
Serviços com Finalidade de Diagnosticos 184150,00 184150,00
Hidroterapia 2000,00 2000,00
Atendimentos Através da Contratualização 110000,00 110000,00
Cirurgias Através da Contratualização 2500,00 2500,00
Internações Através da Contratualização 1440,00 1440,00
Procedimentos Finalidade de Diagnostico Contratualização 24000,00 24000,00 |
9,00
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
1,00
28300,00
37600,00
13000,00
2000,00
135,00
300,00
4200,00
450,00
280,00
184150,00
2000,00
110000,00
2500,00
1440,00
24000,00
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440000,00
10000,00
5760,00
96000,00
1,00
1,00
1,00
28300,00
37600,00
13000,00
2000,00
135,00
300,00
4200,00
450,00
280,00
184150,00
2000,00
110000,00
2500,00
1440,00
24000,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo tl - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA No. 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.01
OBJETIVO
Para o quadriênio de 2018/2021 o planejamento é manter as atividades relacionadas à aquisição, seleção, programação,
armazenamento e distribuição desses medicamentos, como forma de garantia do acesso a medicamentos no SUS para
integralidade do tratamento medicamentoso em todas as fases evolutivas das doenças, em nível ambulatorial.
JUSTIFICATIVA
A Assistência Farmacêutica engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e-visando ao seu acesso e ao seu uso racional. Sendo
assim, além de disponibilizar os medicamentos que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e.de
Alto Custo, o município visa manter a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para o tratamento de doenças
ou de agravos.
E Part,
Dispensação « de Medicamentos . Medicamentos 0,00 19200,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº * 02.05.01
OBJETIVO
Promover a qualidade de vida, empoderando a população para reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos seus
modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura e acesso a bens e serviços essenciais.
JUSTIFICATIVA .
A Vigilância em Saúde inclui a Vigilância epidemiológica; Vigilância Ambiental em Saúde; Vigilância da Saúde do Trabalhador e a
Vigilância Sanitária, desenvolvendo ações de monitoramento contínuo, por meio de análises que revelem o comportamento dos
principais indicadores.de saúde, priorizando questões relevantes que contribuem para um planejamento de saúde mais eficiente.
Nesse sentido, a proposta para o quadriênio 2018/2024é:manter a equipe em atividade com vistas a contemplar os princípios da
integralidade e da atenção, combinando diversas tecnologias pará intervir sobre a realidade da saúde.
Atividades da Vigilancia Epidemiológica 781776,00 *
Atividades da Vigilância Sanitária: QUANTIDADE 0,00 161044,00
Atividades do Centro de Zoonoses QUANTIDADE 0,00 24400,00
Atividades da Vigilancia Epidemiológica : 195444,00 195444,00 195444,00 195444,00
Atividades da Vigilância Sanitária 40261,00 40261,00 40261,00 40261,00
Atividades di 6100,00 6100,00 6100,00 6100,00
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Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2018 à 2021
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.01
OBJETIVO
Reservar recursos orçamentários livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações imprevistas,
garantia orçamentária ao atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos com a aplicação das soluções mais racionais e
razoável, do ponto de vista da urgência e eficiência do atendimento.
JUSTIFICATIVA
Atendimento de possíveis riscos fiscais e imprevistos.
PERCENTUAL | a . — % 100,00 100,00
o
PERCENTUAL
F Pe
BTOZ/T0/T0 9% “OusUeM ap OpÍeInpa à OgÍezua2sUOS E WO) OQuawejun( ogdezieosty ap OLISNVEL OQ OVISIO 800%
sejjjod se opueijixne 'sojna12A ap OxnIj O a40Ujouw anb eJIaueu ap OjISUBI) O JH99)
“eunei8 esaueus ap oidifiuNiN Op seseo se
sepo] eJed OA29122% à 0ISNSIeuJof '|esnyno 1348489 ap siensia oipne sagieuwojui
Jo7em PJRd ajsIxo OBSIAD|D) DP ONJOSUOD Q'sSOM|qnd sodinas ap ogSeysasd
STOZ/TO/TO E ep eDUDDIJo e JeJoyjou eJed ajuejuodui à epIjgA PANeUJa)e Wa as-iMNsuo)
| UNLUOD assBJajui ap Songalgo ap oginaasuod a sealjjadsa sapepiage ap ogjsas
esed (ogiun 3 sopejsa 'soldjojuntu) sOd!|qnd sajua aujua SOI2JPSUO? ap OBÍBUI4O) Y
OVSIAIN3L 30 IVAIDINNIANILNI ODEOSNOD L00'T
“eIDUpIedsuel a apepijtõe UIOD SOIUZAUOD à SOJeJuo? 'sossad01d
ap oplsaS e Jezijpoy “sieSa] 2 sieuojonyysuoo soidjpuud so ajuatwjeuopipuoout
| opuejgadsa 'apepijenb a eiuouos wo) ejaJg opÍeusiutwpy ep sagóisinbe
8TOZ/TO/TO ST | |se Jezieoy "sOpeysad sosias Sor apepIIqIsIA Opuep apepapoos e wo? opóesgaju! SOALLVEISININOY SOLNNSSV 3] OLNINVLEVAIA Soo
ep SoaeJe 'SOBPepi2 à SoJopialas SOp OBÍPISIES ap SIBAIU SOp EuOyjaw euj :
saJuaueuJad sagÕe J9A0LOJG 'SOpeIsa1d SOIjqnd sodinas sop epeolja a Puga
e OPUBSIA SaJOpiaIos SO Jejpede) ogÍezuewny a apepijenb wo? Jopuajy
q | ” “onnqna
| | assasojui O esed epejjos eagedipued ogÍemsiuiwpe ewn opueangalgo fesopas
STOZ/TO/TO 9 a jenpeisa jediatuniy oxquug Op SOE3IO SONO à SelJeja12aS SIeWap se 3 OA]NIax3 JLINISVO OO SVIDNIANIAIA boot
| Op 2/2492 O auua opõe] e Jonouiold ap wWy|e 'apepaidos ep sojuaugas sieuuap .
a OMJqnd O Wo? Ojjajalg OP OJa!p OJequoo O Jepawssju! Sp OANfago O Inssod
8TOZ/TO/TO 0€ apepnua ep Ojuauieuoruns ojduiy o esed sagõung se JeuaJoo OAILVISIDIT OQ VALVILSINHAGY OVISII: * t00
8TOZ/TO/TO 6 “SBJOSSDB SIHOQVINIA SOM ILINIAVO TO0'T
snas a OUWSaU! SOp OBÍEJSUNWIY OLHO? SSJOpe3/3A SOR SepeuoiDejas sesadsag :
DSIHOSSIIOLA
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ap OJU9UNAOAUSSIP O J2AQUIOJ] 3 JeU3PpJ00D “oldatuniy OU |esmyjno- eonyjod
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e a sejoDsa ap opSuajnueu 'opinugsuoo 'soquawedinba ap oesisinbe 'saJossagoJd
ap olajsno ap Sapepiage wa Waquie) OpeZI|N pJas a sieuoleanpa-saJopejuao
SB10)2NQ “SaJOSSaJoId SOp SOoupjes ap ojuaweged ou opeside J3s pronag
3H9389 -NLNVANI OyóVINa3
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UN OUIOD JeNJe à OAJ9] OPO!ad O aJueINp SOUN|B SOP SILUODINU Sapepissadau
sep oqusupuaje o ejueses onb epenbape 3 jaaepnes opSejuauiie Jejao
EVNOISI VONIEIIA - OVÍIHLNN E OVÍVINIIANY
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sejo2sa ap opÍuanueu a ogónmsuos 'sojuawedinha ap opiisinbe 3 saJ0ssajosd
sop epenuguo) ogópuo; e 'opÍeanp3 op apepijenb ep eJoyjow ap seueidosd
ap olajsno ap sapepiage wa waquiey Opezygn pJas a 'siguojponpa SaJopejuálso
'saJojoIp 'SaJossajoJd sOp soupjes ap ojuaweded ou opedide 195 esq
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op opóeioS ap sed|gnd seagod sep eUqIajol ap sOJua? .opuos “el2j9139S
ejod sopeysasd soSjnas so uweIjuaduo) "oBaJdwasap -ojad' opesne> jepos
pJsno O opueziunuiuw “9p eJjaueu dp Oque Ap OJjUOJUA O OpuSAOuyOJd “souBWNY
sosin93) ap eosnq eu 'sajopeBaiduia soe 'a OSaJduya s0d esnDoJd'eu Jopeyjegen
OB saQÍBJUaLIO à sagÍetuoJu! OpueioidoJd 'oyjeqeu ap ope>.aus ou saJopeyjegen
sop OpóJasul e eJed seAgeu)a]e ap PIsnq e oagalgo JOd wa) SIvd SO
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no eagensjuiwpe opSeJju OWO? BYUS] 0INJ21s3 O anb 0Jej OMN|QNA OLPISIUHA
Op Ojuawiayuoo or JeAd] 'sOM|qnd sodjuas seyisinhas isjaapsuodsal a sjed
JeyjasUODL 3 Jopuaje (opdajoJd ap sepipaw Jeoide :oBs sagáinguae siediduud sens
UVIILNL OHIISNOD 00 SIQVOIALLYV
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OpuaAjonuasap “ODLUQUO Ojuawefauejd O OpuezI|ea! 'soJtsDueUI; Sojunsse Wa
sIediunIA SEWPJ9179S SE BJOSSASSE UIPQUIL] BBJ9179S V “OIdIDUNIN OP PIILUQUOI
a eLEINqu) “estsoueui) eogjod ep ogónaxo e a jeuonesado ojuauelauejd
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e a sejoosa ap opÍuaynuew 'ogânusuos 'sozuawedinha ap opóisinbe 'saJ0553)0Jd
ap Olaysno ap sapepiage wa Wpquie) Opezijnyn pJas à sILUOlBINpa SaJOpejua1o
SBJOjoJIg] 'SaJossajosd sop soupjes ap ojuaweged ou opeolde Jas EJaAsq
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a Jaze| “ou odsap 0e seangeja! Sapepiae se JezI/2Ds!4 à JejoJjuoo “Jejnoaxa “JBjuajso
'seuapsoo2 “sezjuedio “sefauejd 10d jaapsuodsaJ » Ja727 à sajuods3 ap 10)9S O
a seweJgoJd 'soepuajp> JeJedasd “19ze] oe à Ouodsap oe Seage|a) sópepiánge tua!
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unia! OU SeAgIOdSa SeIEId: ap OJUaWA|OALiasap Ou'sopiAjoAuUS sóguage so“
seuapJooo “0njsodsap oluguiued O J989)01d à BINJnIsaeJjul BsaS Jensjuiwpe!:
!ajusJsIxa |BUBjod OBSURdXa E SEJSIA UJ0D SeIHpId sessa opuejnwijsa “0gõe3130) |
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ep eLoyjau eu 020] Weyua] anb sojuawisaau! qnaid opõe y “eoltguosa
a |eiDOS apepijea! e aJgos Sag5tuogul ap opÍeultassIp e à ogóeJas e opuey|ey
sepeinynisa sealjqnd sedmod ap olow Jod 'oidpiunu Op OjuauAjoAuasap
oe sopeyoa sojalosd a sopnysa ap opÍeiogejo e Jejode Gagalgo ouuod
WD) ODIQUOIA OJUSUIO) 2 OWNSUO) ap Sagãeja! se ojode ap OuJ2A0S ap opde y.
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'eajqnd opóeuiun|! é aJgos sagõe Sep OjuauwPJOjIuOW ajuejsuo> O Wajuad
einyajaJd eu sepequejduu! setBojopojau 3 eIjQNd OBÍBUILUNI| EP OJUDWBDUDIDO O
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souequn sosinas ap ogÍp)saJd E tOD sepeuolDejal
sapepiage sep opdeieae o ajojuo> 'ogÍeuapiooo 'opôniaxa “ojuawefauejd
PP OUIO? W2Q 'SIedjUN seDI|qnd SeJgo uOd sepeuojoejas sapepiage sep ogôniaxa
ejad |DApsUOdSa! eINyIajald BP OBSIO O 9 SOM|QNd SOSINIAS 3 SIGO PP ELEJ319S V
SONVBUBN SODIAHIS 3 VISVHNIONI
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sonpIsas sassap ofaueu! Jenjaja eJed eInynujsa Jinssod Opu JOd PJ3j02
ap od ajsa BZ1/2219) oIdjUNUU O jewlue à BUewNy apnes e BIUDÍsISse U39219J0
anb sojuatujDa|aqejsa so sopo) ua sopesa8 oes apnes ap sOsNas ap sonpisas so
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*Bjua!quie Ojaus Op Og]sa8 e epeg!| ajusuejaup ejsa
apepiage ejsa 'ezasnjeu e sieppnfoJd souaw Úwefas anb se>yjod a selszjeusa ap
ogÍeJogeja e a Je O a eNde E “Ojos O aJgos apepaios ep sapnyne sep soypeduy:sop
sasIPUP Sep S9AeJje 'QqUaIquie Ola Op OpÍBAIaSaJd E eJed steIngeu sosindas sop
ajuajosuoo osn O JjueJes Jod janpsuodsa! O 9 aja ajualque Olalu op'epugainuos
ep |e>sij Win ouiod asenb oejaJ2as ojad opeynoaxa a |equalquue.10)sa8op:jaded O
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a 'steruaysisse SOSIAJS ap.apo) ep ogÍezIueBio à oBIsa9“oujequii Jda à ejósa eu
9d8 SetueIBOJ SO WO epeJsajui o epejnogue ogIsag “jejdos BIDUGIsISse ap 'sopuny
sOp BJIBJUBUIJ OBISDO “OPeXI| OUIUIUI [enqua242d O OpeAJasgo “jeos elugasIsse
ap soyjasuoo soe” jpuoeJado à 01429) Olody. “jeruaysisseojoos--epuBjIdA “ep:
ogSejuawadu 'syns op ogseliojui ép ogisa9 feios etoúaisisse Eu ajusuBuiiad
opÍeonpa a Oyjegel) Op OBISDD (eua Was |iSesg ouejg:o wo: “eua
esjog BLBISOJd O UIOD epesgajui à Ppejnoque oejsas (selouajsIssBoIDOS SOjoIjauag
a SOdNaS SOp epessojui > epejnoue OgIsa9 :SyNS OpioBÍezluegio a 08Isao
“SOdIAISS ap OPJS99 ep OjuaweJouwde O eJed sedjud9y 3 sosunda4“ap opSejnoigiy
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“JBDOS OJUBUHAjOAUDSAG AP EUPJ9AS ep eysed eu sepessepesd
a sepnsisse “JeDOS apepi|geJsujna ap opóengis ua seljuej sep eIUZANDIGOS ap
SeIISPQ Sapepissadou sep eiuZS1tua ap JoJeJe> Wa Ojuawipuaje oe weúnsop-as
3 BOISPA |BIDOS OBÍDJOJ PP APay E 2QALOD SILIDUABIAWI 3 SIENJUDA3 SODIJAUAG-SO
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eossad e Ojuaupuaje ap Boyjod E WO) à seonyjjod sejsa wagas anb sagóejsida] se
WO) BIUBUOSUOZ WB 'SOLBNSN SOP EpIA ap apepijenb eu euOyjau a |ej2Os OpSN|IU!
“BIOUONE Ep OpÍOLOJd 'SOJIaIIp ap eQueJes a esajap E OpuesiA jeuoIssijoJdyjnus
edinba ap spaeme 'ogÍeonpa 'apnes jeDos elugisIsse ap Seaup seu “seljues
sens 3 eIouPlNJap WO) Seossad sep opÍeulIgeoy e a opÍeyigeH e J2A0wOld
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'SOjaJD9G 9 SID] ap opSea!qnd “jeastj apepijigesuodsay ap 137 ep SOAgensuowad
2 oto)ejoy op opseojqnd) “seda, sagóuosad e Jopuaje ap ongalgo
O UJ09 'sOsIAe 'Sags|ap 'sieypa “seje 'soSuejeq ap ogÍeg|nap e sepeunsop.'sieryo
soje ap oBSea!|qnd no eugjeBugo apeprijqnd owoo eyp waquie) je3a] apeprijqnd
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ap 3 SIBIUBISISSBOIDOS SELUIBIZOJA B SOS|AIAS SOJNO UI OpÍJ2SUI ENS 9 Apepiuntuo)
e SOSINAS ap OBÍPISaId PP 3 BPINSISSY apepJaqm ap eaneInpa-opos epipow
ep Ojuawudund O ajueinp sajuadsajope e [eos ojuaweyuedwode Jezieoy
!SePeJONUOW SeAJEINpaoiOs SaQÃe ap Sgaeije 'souep a soJedas esed opônposui
“JRJUBLJO 9 JPJeJ) “JeI|Ixne “JBIBIA dp UU O eJed 'euegjunuoo
no Jeje opiegdepeul aneis ap opnjia wa 'ejnpuoo ap Olnsap WejuasaJde
anb no |jeuad op5esui ap soJojne sajuaasajope soe epeaijde apepJag!| op atuisay
(ivynavLsa) vaLLSISSV
30VONIS INI 31NJDSINOAV OV OLNIWIANILY
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soueu!p ap opáeuLise a esajap eu opened “onquanaud J2)BJe2 UN INSSOg “eAgajoo
epiA op opyuas o opuezyojeh “Saquedipued sô“ajua sepuguadxa ap: pD04) e
a OpÍeJSa)uI E J2AOLOJ Pp W9je 'SelJPNUNt4OD à SaJei|IWej sagÍe|a! se Jadajej1os
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'2 BpUPÊIN “eUgos ap steuojejnquie'o sósejegdsoy-oo/pauw -sosinas api opjejsasd
BU SBJUB)SISUOD 3pnes ap SOSIAas 9 Sagõe ap epezinbsess!y"a. epezgeuoidas apa!
eu ogóJasui ens e JIULJ9p 3 SNS apnes ap OU euaIsIs oeiepejuzauoy e JesSaqu|
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O J929/2/0 eJed ouisua ap euIajsIs O Opuejusso 'ogSejopsadns sopepijtgeu
seje 'ouJojsuem “eDUZIAp WO) sounje sop Jejoosa opsnpul" e: wesnfasse
eaisnpu! opÍeonpa ep eagoodsiad eu elxadsa opSeonpa. ep. songalgo. so
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“ojduaxa J0d “opuejiaa “0Je opeuluw19Jap Jejnoaxa OBU NO apod eatpun/ eossad e
as JeÚIJ!je “9 0JS] 'SaJ3)9J2d Jp 9 'ojuaujpusou 'eugo! E“OUBIUOD Ojad 'sienipn(
sOssa701d e aBuisas as opU opÍene ens “ogo] 'od!punf opunty ou oessnasadal
Wa] onb esasduia ep sogõengis se sepoy Jod janpsuodsas Jojas O 3 ONpuNç O
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3 SeAje2Npa Sopepiage LO) eIDU9oap ap seJopejod seossad ap ojuaupuajy
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apepixajduoo eye ap sopnjsa Jepuewap wessod ogseode ens 3 OQjuauAjonuasap
nas “opgÍezIueBJO ENS eJoquia “apepiuntoo ep apnes ap suno) sewa|god sop
ayed Jojeu E Japuaje op sozedeo 'sojeseq à sajd sieW SOjJU9LUIpa201d ap joJ
ojad sosnjou! 'LdAOF Op5y, epuay ap LWUZIajsueJ] ap euweISOJ OP 'soue bz e
ST 9P suBaof Jopuaje eJed jeuoissijosd opel E orode ap saJejuatua|duioo sagãy
BTOZ/TO/TO Ee WIN INPUI POISPG OgÍUDJe E anb opipuajuaqns eolj “apepisuap exieq ap eldojouda) YOISVE OYÍNILIY 09018 06 OVÔNELANVIA ser
JOd "apepisuap exieg ap elSojous2) eBaJdua seu “apepijesSa)u| 8 DAIsnpu] “eUÍs]s
op soldjuud so sopo) 10d equauo as anb “(soLupnsn sop |etoua!aja!d ojejuoo)
| SNS ou apnes e opÍuaje ep [BAU OJBWId O OUJOD PPIPUJU9 9 PIISPq OpSuUDJe V
| “apos é uo) opSejnuy
a SOjuawPyuItedUa Sop OQjuaweyuedwosy
“OPSS929U OpUBND SoJeI|DILIOP SEYISIA
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| “eniui ogseipne “oquauwiujode sessara|? SVITINVAV OQVZINVIDIdSI OLNIWIONILY 3 OVÍILOUA
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SOÍIAI3S SOU 9 [BDOS OpÍDjold ap euiajsIs OU Seljiwey Sep OPSNpU! E J2SSSD0JJ)' E
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a o |WyB Semmuer no o sonpinpui esed opezeadsa ojuatupuaje seuoijsodoJg : -
*SOSJDAIP SEUI3] UIOD Sesajed 2 eAgeINpaotDos “ojeuesazie “eueuino
“einsoo ap seunijo ap SoAege seNLIQUOIDONOS Sapepiunuodo Jeuoisodold : .
8TOZ/LO/TO 6 : “!seyjuuey Sep BAjajoJd OgSUNy e Jadajeuos (alva) YNINVA Y IVEDILNLOYÔNILV VINVHDOUd T60T
ap apepieui; e od “JetDos apepijigessujna ap opóenyis Wa seijuwey Wo eos
oyjegeu ap oia J0d 'epenuguoo opãegsaJd ap siejuajsIsseolDos sagãe JejJa;O
“[BJ9Pa) OUJUJUU OUBjes
op Y e J0JaJu! egdeo Jad jesualy JeIjey jesuau epual Wo) OBÍajas ap 01931
8TOZ/T0/TO 6 ajueipauw “jenpejsg OUJ9A09 Ojad Sesnpu! 'epepi) epuoy epuay ap ejugiajsuei| YOVGID VONIE VNVEDO 060%
ap eúejBo Ou sepuasul ue] Se (SESJDAIp SEUDIJO 3 SeAyeINpaorDos
sensajed) otode ap saJejuawajduos sogõy opexi pd opouad J0d sepinonua
seijjue; se eJed opÍejuajsns ojne a Wagezipuaide esed apepiunyodo Jeg
“OuIjuju OuBjes
OP Y 2)e aJuSWelIejuoud jeuoleu oúultu OUP|es Olou 932 ap egideo Jod jesuauw
STOZ/TO/TO £Z Wej |eSU9U! Epua! WO OpÍojas ap O332 ajueipou “|enpeysa ouros IN3AOT OVÍV VINVIDORd 680't
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Op OjuatwlyIUaaJd eJed “103598 op apnes wa ojuawelaue(d ap adinba 3 pogz/PST
“U JOY OBÍnjOsay E OpeUO!Deja! eLiejues Op5adsul ap OJaJ01 OP OJuaw|yIusa1d
eJed “eupjues eIueIsiA ap sadinba sejad 090] ul BYSIA uldixa anb enpeysa no
jedotunu 101598 0e OJUN[ 0Ss3204d ap Opónujsu! e pJaqea 'sjeuojoeu soJaupied so
WO3 OPJ09e 9P OÍAJBS OP apepissadau e epejesuod 'EOOZ/6ST 'U JAH B Z00Z/L0€
“U 204 sejod epesajyje 'Z002/05 'U DOU — epeiBajo) euojag ep. opônjosay eu
eppajogeisa Bois!) ea1 e ojuenb (esIAuv) eupques eIUBIISIA ap jeuoren enuggy
ep seDuagixa se 'epule “Japuaje uIDAdp BIUQIaJa) dp SOJNU3 SO à sepepiun sy
VIIOQTIONAIAIAI VIDNYIDIA 09078 OA OYÍNILNNVIA
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2 OUBIGOJNWINUE Op OPÍISAJd E 'aJuaLU|elJ0JeJOge| NO/a WaBeu] JOd “sOZ]uj
sopep ap ola 10d elos 'eza]192 op neis oe WO? epejoajop > opÍIaju! ewn
anb Wa Ojuauow OU “eJO 'SOMNadeJa) SOjuaweje SO Japuajua |12ej 9 oque,
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epeueyo sewsat sep 0g535ju! PpIW) en JejjAd eJed) SOupjUap sojuatulpadoud
ap Sojue SeJeIpJeo sejnjpa ap sewalgoid os sajuaped ua sowazey
anb eixejgoJd e o eISINI) eixejggoJd :soad| sose) "ajeysul os eja anb Jpadus
ap OAaÍgo WOd OBÍIaul ap PIUPSNe PU SOPINISU! SOUBIGOILIUE SOjuStEJel
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aquejseg aquawjesS opÍengis eun ua ejugioo ens ap: apepilgissod
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oJpenb wn op apepiigissod e ojduaxa ouo? SOWaWo| “SeMpamu sagsiap
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ds - equeng ap jediunia esngtajala
Página: 1 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP /
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31
PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
ATIVIDADE
GABINETE DOS VEREADORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº1
836.715,00 870.183,60 904.990,94 941.190,58 3.553.080,12 É
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
. o ' U4/1U/4UL/ 14:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01.00
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO nNe1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº31.
PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA .
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº1
AÇÕES
ATIVIDADE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº2
Ro
2.905.016,4 3.021.217,05
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP f107 2
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo II! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº2
AÇÕES
ATIVIDADE
DEPENDENCIAS DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE nNº4
77,00 77,00 o TO 308,00
.000,0 2.564.864,26
679.417,86
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 4 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo IIt - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nºa
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
GABINETE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº2
AÇÕES
ATIVIDADE
DEPARTAMENTO JURÍDICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 67
185,0
185,00 185,00 740,00
827.240,34 “930.532,87 3.512.846,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 5 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no)
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne3
AÇÕES
ATIVIDADE
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº5
1.255,00 1.255,00 1.255,00 1.255,00 5.020,00
3.879.895,61 4.035.091,43 4.196.495,09 4. 16.475.837,02
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
13.200,00 13.200,00 13.200,00
Página: 6 de 65
04/10/2017 12:12
Nº 02.02.01
Nº 122
ME
52.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
U4/10/2U1/ 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nur
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Hl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº3
AÇÕES
ATIVIDADE
PUBLICIDADE LEGAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº41
Postar Ni fe im
210.000,00 218.400,00 227.136,00 236.221,44 891.757,44
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
: na : 04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental!
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne3
AÇÕES
ATIVIDADE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 128
“30,00 120,00
eos ARO
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 9 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP noj
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Valtadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.05
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
AÇÕES
ATIVIDADE
SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 21
1.702,00 1.702,00 1.702,00 1.702,00 “6.808,00 É
980.224,62 1.019.433,61 1.060.210,95 1.102.619,39 4.162.488,57
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 10 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.05
FUNÇÃO
Desportc e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO .
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
SETOR DE ESPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº32
AÇÕES
ATIVIDADE
SETOR DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº30
1,143,00 1.143,00 1.143,00 1.143,00 4.572,00
ao
1.149.462,59 1.195.441,09 1.243.258,74 1.292.989,09 4.881.151,51
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 11 de 65
04/10/2017 12:1
Prefeitura Municipal de Guariba - SP (10/2017 12:12
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.06
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA
TRANSPORTE POS-ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 20
AÇÕES
ATIVIDADE
TRANPORTE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº36
800,00 800,00 800,00 800,00 3.200,00
2.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
PALIUIUr a IvIUNILIpA! UE QUdi VA - DF
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DA FROTA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
AÇÕES
ATIVIDADE
GESTAO DE TRANSPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 26
É É x A des ha
6.742,00 6.742,00 6.742,00 6.742,0 26.968,00
aí à o ba
462.000,00 É 480.480,00 499.699,20 19.687,16 1.961.866,36
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
ENGENHARIA DE TRAFEGO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
AÇÕES
ATIVIDADE
GESTAO DO TRANSITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºg
Ha
-533,00 6.132,00
asa
148.100,00 154.024,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 14 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal! de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Refinanciamento da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO nº 841
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
DIVIDA FUNDADA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ne3
64,00 É und
E
543.400,00 565.136,00 587.741,44 611.251,10 2.307.528,54
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 15 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP aoj
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 846
PROGRAMA
ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºo
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Nº4
fr 12
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.044.700,00 1.086.488,00 1.129.947,52 1.175.145,42 4.436.280,94
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 16 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP rioy
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
FINANCAS E ORCAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº7
AÇÕES
ATIVIDADE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº9
Fisi
1
136.112,00 und
34.028,00 34.028,00 34.028,00 34.028,00 É 136.112,00
Este Gu As E
2.408.500,00 2.504.840,00 2.605.033,60 2.709.234,95 10.227.608,55
Eis
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04, 10, 2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP op
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03.01
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO . Nº 999
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
AÇÕES
PROJETO
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 999
1.040.900,00 1.082.536,00 1.125.837,44
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 18 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP noj
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO . Nº 301
PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA nNº38
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 120
QUANTIDADE
fede lada pi
432.583,00 432.583,00 1.730.332,00
432.583,00
mi A ad E
5.197.969,92 5.405.888,72 5.622.124,27 21.224.030,91
ee
4.998.048,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 19 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP ro/
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº39
AÇÕES
ATIVIDADE
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVICOS " IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARIBA "
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº73
137.940,00 137.940,00 137.940,00 137.940,00 551.760,00
gs
NpeaEo
5.790.000,00 6.021.600,00 6.262.464,00 6.512.962,56 24.587.026,56
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 20 de 65
: a : 04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP Hoy
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 302
PROGRAMA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 121
13.447.196,00 13.985.083,84 14.544.487,19
sabeis
Fab o jd
15.126.266,68 57.103.033,71
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 21 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP Hoy
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU )
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 133
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
643.028,00 668.749,12
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 303
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
AÇÕES
ATIVIDADE
CUSTEIO DAS AÇÕES DE SUPORTE PROLIFATICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 124
MEDICAMENTOS
4.800,00 4.800,00 | 19.200,00
Ha a Ê á ea ade
122.000,00 126.880,00 131.955,20 137.233,41 518.068,61
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
: as, a U4/1U/ZUL/ 14:14
Prefeitura Municipai de Guariba - SP 107
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO . Ne 304
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nºa1
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 122
Comercial e Emp
019. A
195.444,00 195.444,00 195.444,00 195.444,00 781.776,00
a
E o sao E
284.300,00 295.672,00 307.498,88 319.798,83 1.207.269,71
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 24 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP fo/20
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO . Nº 305
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 41
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO BLOCO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 123
IDADE DE M
Pessoas
46.361,00 46.361,00 46.361,00 46.361,00 185.444,00
ao
664.704,00 691.292,16 718.943,84 747.701,60 2.822.641,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 25 de 65
o . 04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 332
PROGRAMA
EMPREGO E RELACAO DO TRABALHO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne15
AÇÕES
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16
Ê na
1.700,00 É 1.700,00 6.800,00
fd
383.000,00 398.320,00 30.822,91 1.626.395,71
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 26 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP voy
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 332
PROGRAMA
TRANSPORTE RODOVIARIO DE TRABALHADORES
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
AÇÕES
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 16
650,00 650,00 650,00 650,00 2.600,00
ERRA
5.520.403,20
1.406.080,00 1.462.323,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 27 de 65
. no . 04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST, SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
ATENDIMENTO AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9
AÇÕES
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 42
02
02] )
20.832,48 78.644,51
e Ea E
18.520,00 19.260,80 20.031,23
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo ll - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC, ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 43
20: Eua Ro É CHE,
5.000,00 5.200,00 5.408,00 5.624,32 21.232,32
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 29 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP or
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Il - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
PROJETO QUERO VIDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 66
Pessoas
35,00 35,00 35,00 35,00 140,00
25.200,00 26.208,00 27.256,32 28.346,57 107.010,89
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 30 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP of
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC, ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 19
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - SERVIÇOS DE CONVIVÊNVIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº87
250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
152.000,00 158.080,00 164.403,20 170.979,33 645.462,53
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
vrereitura Municipal ae Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO a Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO . Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA (ESTADUAL)
CÓDIGO DA ATIVIDADE ne 88
50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 É
33.600,00 34.944,00 36.341,76 37.795,43 142.681,19
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
. e : UM AU/CULI 44.44
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC, ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA AÇÃO JOVEM
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 89
146,00 584,00
1.282,4
47.400,00 49.296,00 51.267,84
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP da] du) dd dede
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo tl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA (FEDERAL)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 129
150,00 150,00. É 600,00
aliar
90.000,00 93.600,00 97.344,00 101.237,76
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 34 de 65
e 04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental!
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO ne8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
PSEAC - CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 130
8
52.050,00
54.132,00 56.297,28 58.549,17 221.028,45
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 35 de 65
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 04/10/2017 12:12
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: tei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social!
CÓDIGO DA FUNÇÃO nes
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
PSB - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 131
90.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 36 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal; 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC, ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO nºs
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº27
AÇÕES
ATIVIDADE
GESTÃO DO SUAS (GSUAS)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 49
asp
85.900,00
89.336,00 92.909,44
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP rj
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBEUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA RENDA CIDADÃ
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 90
300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
OTA
60.400,00 62.816,00 65.328,64 67.941,79 256.486,43
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ragina: 36 qe D>
04/10/2017 12:12
Nº 02.13.00
Nº 244
750,00
98.800,00 102.752,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 39 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP Ros
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo II! - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC, ASSIST. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13.00
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVIDUOS (PAEFI)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº92
350,00 350,00 350,00 350,00 1.400,00
O
78.000,00 81.120,00 84.364,80 87.739,39 331.224,19
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Situação: Aprovada na Íntegra
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATENDIMENTO AO IDOSO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal; 3076
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
AÇÕES
QUANTIDADE
Página: 40 de 65
04/10/2017 12:12
Nº 02.16.01
Nº 241
E ID;
324,00
324,00
. 324,00
266.064,46
276.707,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
287.775,32
1.129.833,15
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no,
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO NE:
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 242
PROGRAMA
ATENDIMENTO AQ PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10
AÇÕES
ATIVIDADE
ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº43
E
1.120,00
QUANTIDADE
280,00 280,00 280,00 280,00 1.120,00
db
e E
140.666,97 146.293,65 152.145,40 158.231,22 597.337,24
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ragita. 4c ur oo
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no/
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Hll - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 19
AÇÕES
ATIVIDADE
CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº37
a
650.000, 676.000,
703.040,00 731.161,60 2.760.201,60
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Il - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
o
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
ATIVIDADE
PROJETO CASULO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E RR
220.000,00 228.800,00 237.952,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ragirua. so US vs
04/10/2017 12:12
Nº 02.16.01
Nº 243
Nº 134
Página: 44 de 65
. . 04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
AÇÕES
ATIVIDADE
PLANTÃO SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 44
E
2.436.390,09 2.533.845,69 2.635.199,52 2.740.607,50 “10.346.042,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 45 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no/
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Neg
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Neg
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 10
650,00 650,00 650,00 . 650,00 2.600,00
Li
270.000,00 280.800,00 292.032,00 303.713,28 1.146.545,28
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 46 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no;
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
PROJETO
Constr.da Secret.Munic.de Educ. e Centro do Professorado.
CÓDIGO DO PROJETO Neg
500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
oa
208.000,00
0.000, 320,00
849.292,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
cmg re = ==
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP noj
Plano Piurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo UI - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal; 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO . Nº 361
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
4.717,00 4.717,00 4.717,00 4.717,00 18.868,00
8
19.680.652,00 20.467.878,08 21.286.593,20 22.138.056,92 83.573.180,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP of
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal; 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nºe38
1.028,00 Alunos
257,00 257,00 257,00 257,00 . 1.028,00
a dia
466.520,00 485.180,80 504.588,03 524.771,55 1.981.060,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 49 de 65
712:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 04/10/2017 12:12
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 68
336,00 Alunos
84,00. 84,00 8400 — 84,00 33600
395.000,00 410.800,00 427.232,00 444.321,28 1.677.353,28
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 50 de 65
712:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 04/10/2017 12:12
Piano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal; 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
ENSINO INFANTIL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 20
pen
Alunos
215,00 215,00 215,00 215,00 É 860,00
Ri
3.187.002,00 3.314.482,08 3.447.061,37 3.584.943,82 13.533.489,27
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 51 de 65
4/10/2017 12:1
Prefeitura Municipal de Guariba - SP oa 10/20 2
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: tei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL - FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
ENSINO INFANTIL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne21
AÇÕES
ATIVIDADE .
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40
1.300,00 1.300,00 “1.300,00 1.300,00 É 5.200,00
ns or;
3.855.826,00 4.010.059,04 4.170.461,41 4.337.279,86 16.373.626,31
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
MT] AN] CIO Aedo
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - PROPRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
PROJETO
REFORMA E AMPLIACAO DA EMEB LUIZ GARAVELLO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 97
Rei
500,00 É 500,00 2.000,00
ERES dep ioio
468.000,00 486.720,00
n2018 1
450.000,00 1.910.908,80
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ragihd: 22 ut 09
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP op
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - PROPRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 17
5.078.523,25 5.281.664,17 É 5.492.930,73 5.712.647,96 21.565.766,11
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 54 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no;
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - PROPRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
CÓDIGO DA ATIVIDADE ne38
257,00 257,00 257,00 257,00 1.028,00
20,
300.000,00 312.000,00 324.480,00 337.459,20 1.273.939,20
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 55 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP noj
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL - PROPRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 16
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 68
84,00 84,00 84,00 336,00
0.000,00 3.651.959,04
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 56 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental!
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA ne 18
AÇÕES
ATIVIDADE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 19
1.995.280,00 1.995.280,00 1.995.280,00 1.995.280,00 o 7.981.120,00
4.476.078,00 4.655.121,12 4.841.325,96 5.034.979,00 19.007.504,08
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP 104
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL - PROPRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
ENSINO INFANTIL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 20
6,00 6,00 6,00 6,00 : 24,00
É 1.088.806, 1.132.358,52 1.177.652,86 1.224.758,98 4.623.576,63
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1/7 idi1Z
Prefeitura Municipal de Guariba - SP UM AU/2U
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL - PROPRIO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
ENSINO INFANTIL MUNICIPALIZADO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº21
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 40
40,00 . . Alunos
10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
K
a
1.107.677,00 1.151.984,08 1.198.063,44 1.245.985,98 4.703.710,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 59 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP nor
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
URBANISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne23
AÇÕES
ATIVIDADE
ENGENHARIA E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 22
Ea
3.904,00 3.904,00 3.904,00 3.904,00
4.449.224,80 4.627.193,79 4.812.281,54 5.004.772,82 18.893.472,95
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 60 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP for
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
URBANISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.18.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 23
AÇÕES
ATIVIDADE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 25
12.000,00. 12.000,00 12.000,00 12.000,00 a 48.000,00
.000,0 0,00 1.268.846,59 4.790.011,39
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 61 de 65
. e : 04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no,
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GESTAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO há nº18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº5s41
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
AÇÕES
ATIVIDADE
GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº53
e 4,00 400 4,00. 4,00 16,00. Ra
“887.
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 62 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GESTAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE o
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
AÇÕES
ATIVIDADE
COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nes4
7.200,00 7.200,00 É 7.200,00 7.200,00 28.800,00
BEI a
63.000,00 65.520,00 68.140,80 70.866,43 267.527,23
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no,
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GESTAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº55
24,00 24,00 24,00
a OL
3.346.500,00 3.480.360,00 3.619.574,40 3.764.357,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 64 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP no
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo Ill - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GESTAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.19.01
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
AÇÕES
ATIVIDADE
COLETA DE RESÍDUOS DE DOMICILIOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº56
20
13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Reu
“1.363.440,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Página: 65 de 65
04/10/2017 12:12
Prefeitura Municipal de Guariba - SP or
Plano Plurianual
PPA 2018 à 2021
Anexo IIl - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.20.01
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO | Nº 661
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne31
AÇÕES
ATIVIDADE
APOIO AS RELAÇÕES DE CONSUMO E FOMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº29
405.600,00 421.824,00 438.696,96 1.656.120,96
É: o
390.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Guariba - SP
Plano Plurianual
Anexo |V - Planejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 3076 Data: 29/09/2017 Tipo: Lei
Estrutura de Orgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código
01.0
Denominação
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES
SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
SEC. EMPREGO RELAÇÃO TRABALHO
FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
ENSINO INFANTIL - FUNDEB
ENSINO FUNDAMENTAL - PROPRIO
EDUCAÇÃO - NÃO ENSINO
ENSINO INFANTIL - PROPRIO
SECRETARIA DE OBRAS E INFRA URBANA
URBANISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
GESTAO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO ECONQOMICO E TURISMO
GESTAO DO DESENVOLVIMENTO ECONQMICO
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