| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3115 / 2018 |
| Date | 2018-04-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEIN?º 3.115 — DE 03 DE ABRIL DE 2.018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2.018, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana do Município de Guariba, constante do anexo desta lei. Artigo 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Guariba, em 03 de abril de 2018. DN, FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito Municipal Registrada em liyó próprio, no Departamento de Gestão Pública, e afixada no local de costume, na mesma dáta,< mandado publicar em órgão de imprensa escrita local, na data de sua circulação semanal 20, da Lei Orgânica do Município. Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba(Dguariba.sp.gov.br