norma nº 4/2018

A
CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
“Cidade Primavera"
"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A POLICIAL
Es A Amt coDAU DE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO A POLICIAL
MILITAR QUE EXERCEU SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São |
Paulo, APROVOU na Sessão Extraordinária realizada no dia 23|
de Novembro de 2018, e eu, Presidente, promulgo o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica homenageado com DIPLOMA DE HONRA |
AO MÉRITO o Policial Militar inativo Eduardo Ribas Alcantara (2º Tenente reformado PM) em
reconhecimento por toda carreira dedicada, de forma exemplar, ao serviço e à segurança da
população.
Artigo 2º) - O referido diploma deverá ser entregue em Sessão
Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa
Diretora.
Artigo 3º) - As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em «contrário.
Guariba, 23 de Novêmbro/de P018.
Presidente
Registrado em livro próprio e mandado publicar nesta |
mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
á º º A 2,
Trabalho, transparência e comperomusso com você!
aa RRNR |
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