norma nº 3364/2020

.364 - DE 26 DE AGOSTO DE 2.020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA DO MEIO", NO
PERÍMETRO SUBURBANO DO COMPLEXO DE CHÁCARAS DENOMINADO
NEIDE I"
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 17 de Agosto de 2.020, APROVOU e eu - DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º) - Fica a via pública "Rua do Meio", localizada no perímetro
suburbano do complexo de chácaras denominado "Neide I", neste Município de Guariba,
denominada de "RUA LUIZ E MARIA DE OLIVEIRA" ,em homenagem aos saudosos
cidadãos e a toda sua família.
Artigo 2º) - O Executivo Municipal tomará as providências cabíveis para
confecção e fixação da placa denominativa na respectiva via pública.
Artigo 3°)- As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 26 de agos( ~~~;·
.escasso., «
Prefeito Municipal de Guariba
Registrada rvr róprio, no Departamento de Gestão Pública, afixada no local
de costume, no quadro e avisos da ededa Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na
Imprensa Oficial do , unicí' , cria a pelaLeimunicipal n° 3.119/2018, com circulação diária,
na forma eletrônica, nos te os do igo 90 e $2?, da Lei Orgânica do Município.
IERI
Diretora do Departamento de Gestão Pública