| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2012 |
| Date | 2012-05-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ. |
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CÂMA RÃ MUNICIPAL DE G UA RIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" "DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2012" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Maio de 2012, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE ao DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ, em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e à população guaribense. Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada. Artigo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". João Roberto Damasio ,Liretor .eral 9ÇaÁaIw Q%nØ Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - .Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP