| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2011 |
| Date | 2011-10-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" "DECRETO LEGISLATIVO N°. 008/2011" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA. Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2011, e eu, Presidente, promulgo o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE à DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA, Meritíssima Juíza de Direito da Comarca de Guariba, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaribense na sua atuação como Juíza Titular desta Comarca. Artiqo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artigo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 05'àe Outubro dq 2011. enrique Is i sidente Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termas do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandada publicar no Jornal " Guariba Notícias". /7') / )oao Roberto amasio '—Diretor GraI P0d £ €da4o t /dÁah CO/teC /edo aa4eeócZ eeecee Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - TelefonelFax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP1