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norma nº 10/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2011
Date 2011-11-23
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
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"DECRETO LEGISLATIVO N°. 010/2011" 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO AOS 
POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS QUE EXERCERAM SUAS FUNCÕES NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de 
São Paulo, APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 
22 de Novembro de 2011, e eu, Presidente, promulgo o 
seguinte... 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10)- Ficam homenageados com DIPLOMAS DE 
HONRA AO MÉRITO os Policiais Militares aposentados abaixo relacionados, em 
reconhecimento aos seus trabalhos realizados no âmbito do Município de Guariba. 
Braz Antonio de Deus, 10 Tenente de Polícia Militar 
•:• Ariovaldo Nunes da Silva, 10 Sargento de Policia Militar 
•. José Bianchesi, 10 Sargento de Polícia Militar 
Benedito Iris Napolitano, 10 Sargento de Policia Militar 
•• José Fechis, 10 Sargento de Policia Militar 
Moacir Cavalini, 10 Sargento de Polícia Militar 
•• Edgard Pontieri, 10 Sargento de Polícia Militar 
•:• Luis Guedes Cabral, 10 Sargento de Polícia Militar 
Cláudio Alceu Poleto, 30 Sargento de Polícia Militar 
• Luiz Carlos Augusto, 30 Sargento de Polícia Militar 
Benedito Viana, 30 Sargento de Polícia Militar 
Severino Feitosa de Lima, Cabo de Policia Militar. 
Artigo 20)- Os diplomas a que se refere esta homenagem 
deverão ser entregues em Sessão da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser 
postçdormente designada pela Mesa Diretora. 
#o'dee eyi7a4v6 A/d c /'icee 4end'o- á%aeiia ceecee,.j..Ji 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAUL.O 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
sti 
residente 
A 
U , CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
Articio 30) - As despesas com a execução do presente 
Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento 
vigente do Poder Legislativo. 
Artiqo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Guariba, 23 d- Novembro de 2011. 
Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço 
do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do 
Município, e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". 
Á— ) 
João Roberto Damasio 
Diretor Geral 
Á' 
7deQe Áanch co /wiezd'o c%a4ee1a cece.'' 
Apenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefone/Far: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP 

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