| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2009 |
| Date | 2009-03-26 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" "DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2009" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de Março de 2009, e ela promulga o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10) - Fica instituído no Município de Guariba a semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, a ser comemorada no período de 02 a 08 de Março de cada ano. Artigo 20) - Todos os anos no dia 08 de Março, haverá na Câmara Municipal, Sessão Solene para entrega de Diplomas encerrando as comemorações. Artigo 30) - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão a conta de verba consignada no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 26 de Março de 2009 s Henrique Osti Cássio Arcido Preira Presidente Vice-Pr sidente Nilton Duarte Vareila Valdevino"V,. s de Almeida 10Secretário 20Secretário "P.7cde eytdatiici tez/a/Áa»d'o com/ eceez, /axedo c'.ee.cee ivt';,ida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telefinie/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUAJJÇ Joao Robe Diret 'Da Geral asilo CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". -2~2egá1a6~ 6aÁalÁand6 ccm /t ce'xea /axe'n,cIo uie/(7%cee '1 Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Virgínia - Telcfrne/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP