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norma nº 4/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-08-26
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI.
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Guariba, 26 de Agosto de 2009 
Cássio Apai'oPereira 
Vice-Presidente 
s Henrique Osti 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
"Cidade Primavera" 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/ 2009 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. 
JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, 
Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário 
APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de 
Agosto de 2009, e ela promulga o seguinte... 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO 
GUARIBENSE ao DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI, Juiz de Direito Titular da 2 
Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto e Juiz Efetivo do Colégio Recursal do Juizado 
Especial Cível de Ribeirão Preto, 
Artigo 20) - O diploma a que se refere esta 
homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em 
data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. 
Artigo 30) - As despesas com a execução do 
presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente 
do Poder Legislativo. 
Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em 
vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 
Nilton Duarte Varelia Valdevino AI:'7 s de Almeida 
10 Secretário 20 Secretário 
@aiaili,o,nó/unce e W~1&X0~jáU com 
, -~, 1~~ 
AvenidaMarcelo Ragazzi, 491 - M. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - G(IARIf 
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
GUARIBA 
Cidade Primavera" 
Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço 
do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do 
Município, e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". 
'2 
João Roberto Damasio 
Diretor Geral 
eaeca e W~1t~6JUee￾Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - M. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GIlA RIRÁ - ÇP 

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