| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2009 |
| Date | 2009-08-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI. |
| native_id | 4290 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Guariba, 26 de Agosto de 2009 Cássio Apai'oPereira Vice-Presidente s Henrique Osti Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/ 2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de Agosto de 2009, e ela promulga o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10) - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE ao DR. JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI, Juiz de Direito Titular da 2 Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto e Juiz Efetivo do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto, Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artigo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Nilton Duarte Varelia Valdevino AI:'7 s de Almeida 10 Secretário 20 Secretário @aiaili,o,nó/unce e W~1&X0~jáU com , -~, 1~~ AvenidaMarcelo Ragazzi, 491 - M. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - G(IARIf CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA Cidade Primavera" Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". '2 João Roberto Damasio Diretor Geral eaeca e W~1t~6JUeeAvenida Marcelo Ragazzi, 491 - M. Virgínia - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GIlA RIRÁ - ÇP