| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2008 |
| Date | 2008-04-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO GUARIBENSE, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. |
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ereira de Moraes residente enrique Osti cretár)o (taeU/a. Alírio udov Presi CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO GUARIBENSE, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, faz saber que o Plenário APROVOU na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de Abril de 2008, e ela promulga o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10) - Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ao Advogado DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, em homenagem e reconhecimento ao grande sucesso de seus estudos jurídicos, e pela merecida aprovação como Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Artigo 20) - O diploma a que se refere esta homenagem, deverá ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa Diretora. Artigo 30) - As despesas com a execução do presente Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder Legislativo. Artigo 40) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 23 de Abril de 2008. Cássio Ap1?'i 'o Pereira 10 Secretário (une~tidade,, ,íümddade e Avenida Marcelo Racazzi. 491 - Id. VirL'[,Iia - Telefoiie/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000 - GUARIBA - SP Joao Robe masio Diret o CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA ESTADO DE SÃO PAULO GUARIBA "Cidade Primavera" Registrado em livro próprio e publicado no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta mesma data, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e mandado publicar no Jornal" Guariba Notícias". 01 nei4cIah, Ámddh e aIÁ,4o- /4k) Avenida Marcelo Rap'azzi. 491 - Id. Vircínia - Tc1ef,ze/Fiix: (M) ) 2 1- 1 1 ' 1 - ( — J) 1 4Q4fl í1f1t1 f fÁ 1) TI A 1, 11