norma nº 3/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
ESTADO DE SÃO PAULO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
"DECRETO LEGISLATIVO N9,_ 003/2021"
1useõE_S_OBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL
MILITAR QUE EXERCEU SUA FUNÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE GUARIBA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, APROVOU na Sessão Extraordinária realizada no dia 03
de Dezembro de 2021, e eu, Presidente, promulgo o seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º) - Fica homenageado com DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO o Policial Militar inativo José Barboza (3º Sargento Policial Militar Veterano), em
reconhecimento por toda carreira dedicada, de forma exemplar, ao serviço e à segurança da
população.
Artigo 2º) - O referido diploma deverá ser entregue em Sessão
Solene da Câmara Municipal de Guariba, em data a ser posteriormente designada pela Mesa
Diretora.
Artigo 3°) - As despesas com a execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente do Poder
Legislativo.
Artigo 49)- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Presi
l
s Franciscati
mara Municipal
Publicada no placar do Paço do Legislativo Municipal nesta data, e nos termos
da Lei Municipal n9. 3.119 de 06 de Abril de 2018 e Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipal de
Guariba, fica determinada a publicação na Imprensa Oficial do Município, com circulação diária
- A
na forma eletrônica.
agnol
Diretora de Secretaria
"1alho, tano/arência e conhron«duo com você/"
Avenida Marcelo Ragazzi, 491 - Jd. Wrginda - Telefone/Fax: (16) 3251-1131 - CEP 14840-000- GUARIBA - SP