norma nº 3669/2023

Município de Guariba
Estado - São Paulo
LEI Nº 3669, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 19/12/2023 - Edição nº 1235
CELSO ANTONIO ROMANO, Prefeito do Municípios ;spor SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA
de Guariba, Estado de São Paulo; PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE
A . . “AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”.
Faz saber que a Câmara Municipal de Guariba, em
sessão ordinária, realizada no dia 4 de dezembro de
2.023, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º Fica a via pública “Avenida B”, localizada no Residencial Nova Rocca 2, denominada de
“AVENIDA ADOLPHO ASCANIO”, em homenagem ao saudoso cidadão e a toda sua família.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal procederá à confecção e fixação da referida placa denominativa
de que trata esta homenagem.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de verbas próprias consignadas
no orçamento vigente do Município.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 18 de dezembro de 2023.
CELSO ANTÔNIO ROMANO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, afixada no local de costume, no
quadro de avisos da sede da Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na Imprensa Oficial do
Município, criada pela Lei municipal nº 3.119/2018, com circulação diária, na forma eletrônica, nos
termos do artigo 90 e $ 2º, da Lei Orgânica do Município.
ROSEMEIRE GUMIERI
Diretora do Departamento de Gestão Pública