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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 811/1979 1979-06-04 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 812/1979 1979-06-04 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 807 DE 10/05/1979 1 extracted
norma 813/1979 1979-06-04 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 55.000,00 1 extracted
norma 809/1979 1979-05-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 702 DE 28/04/1976 1 extracted
norma 810/1979 1979-05-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 57.000,00 1 extracted
norma 807/1979 1979-05-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS A JABOTICABAL 1 extracted
norma 808/1979 1979-05-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AS DISPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA DA LEI N° 696 DE 19/02/1976 1 extracted
norma 806/1979 1979-05-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO 1 extracted
norma 801/1979 1979-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A LEI N°. 800 DE 19/03/1979 1 extracted
norma 802/1979 1979-04-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 100.000,00 1 extracted
norma 803/1979 1979-04-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00 1 extracted
norma 805/1979 1979-04-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00 1 extracted
norma 804/1979 1979-03-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 180.000,00 1 extracted
norma 794/1979 1979-03-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° E REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI N°. 787 DE 06/02/1979 1 extracted
norma 795/1979 1979-03-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS USADO 1 extracted
norma 796/1979 1979-03-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.000,00 1 extracted
norma 797/1979 1979-03-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 798/1979 1979-03-19 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 300.000,00 1 extracted
norma 799/1979 1979-03-19 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS NECESSÁRIOS À CORREÇÃO DE DIVISAS DE IMÓVEL DOADO À CECAP 1 extracted
norma 800/1979 1979-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 790/1979 1979-03-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00 1 extracted
norma 791/1979 1979-03-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00 1 extracted
norma 792/1979 1979-03-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00 1 extracted
norma 793/1979 1979-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARQUES E CIRCOS NA PRAÇA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 788/1979 1979-02-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000,00 1 extracted
norma 789/1979 1979-02-17 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°. 761 DE 11/05/1978 1 extracted
norma 786/1979 1979-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 787/1979 1979-02-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE DOIS ÔNIBUS USADOS 1 extracted
norma 783/1978 1978-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 784/1978 1978-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.000,00 1 extracted
norma 785/1978 1978-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.000,00 1 extracted
norma 780/1978 1978-12-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS 1 extracted
norma 781/1978 1978-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.000,00 1 extracted
norma 782/1978 1978-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA 1 extracted
norma 777/1978 1978-11-21 Lei DISPÕE SOBRE MEDIDAS REGULAMENTADORAS SOBRE EDIFICAÇÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 778/1978 1978-11-21 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 779/1978 1978-11-21 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1979 A 1981 1 extracted
norma 775/1978 1978-11-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 1 extracted
norma 776/1978 1978-11-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 1 extracted
norma 774/1978 1978-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 142.000,00 1 extracted
norma 773/1978 1978-11-06 Lei DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA 1 extracted
norma 771/1978 1978-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TELEVISÃO 1 extracted
norma 772/1978 1978-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TELEVISÃO 1 extracted
norma 770/1978 1978-10-23 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00 1 extracted
norma 769/1978 1978-10-11 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 50.000,00 1 extracted
norma 768/1978 1978-09-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00 1 extracted
norma 765/1978 1978-08-22 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 50.000,00 1 extracted
norma 766/1978 1978-08-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 1 extracted
norma 767/1978 1978-08-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 890.000,00 1 extracted
norma 762/1978 1978-06-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE GUARIBA 1 extracted