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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (13920)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 74/1953 1953-11-09 Lei EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO-CONTADOR 1 extracted
norma 75/1953 1953-11-09 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 CRUZEIROS 1 pending_ocr
norma 76/1953 1953-11-09 Lei ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 6.250,00 CRUZEIROS 1 extracted
norma 77/1953 1953-11-09 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DOS TERRENOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARIBA 1 extracted
norma 67/1953 1953-08-05 Lei CANCELAMENTO DAS DÍVIDAS EXECUTIVAS E NÃO EXECUTIVAS REGISTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 1937 A 1941 NO VALOR DE 12.677,20 CRUZEIROS 1 extracted
norma 68/1953 1953-08-05 Lei DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO DE ANGELIS JUNIOR 1 extracted
norma 69/1953 1953-08-05 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 1 pending_ocr
norma 70/1953 1953-08-05 Lei AUTORIZA A ADQUIRIR COMO DOAÇÃO O IMÓVEL ONDE FOI CONSTRUÍDO O POSTO POLICIAL, DOADO PELA COMPANHIA AGRÍCOLA FAZENDA SÃO MARTINHO. 1 pending_ocr
norma 71/1953 1953-08-05 Lei CRIAÇÃO DE ESCOLA MASCULINA DE ENSINO PRIMÁRIO 1 extracted
norma 72/1953 1953-08-05 Lei DENOMINA JULIO GARAVELO O TRECHO PARALELO A AVENIDA DO CAFÉ 1 extracted
norma 66/1953 1953-04-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA FAZER UM EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE 2.428.781,20 CRUZEIROS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 64/1953 1953-04-08 Lei INSTITUI QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, SEUS CARGOS E VENCIMENTOS ANUAIS 1 pending_ocr
norma 65/1953 1953-04-08 Lei CONCEDE DESCONTO FIXO DE 20% SOBRE O AUMENTO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 59/1952 1952-12-16 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953. 1 pending_ocr
norma 60/1952 1952-12-16 Lei CONCEDE PREMIO DE 100,00 CRUZEIROS PARA O ALUNO DA QUARTA SÉRIE DO GRUPO ESCOLAR PROFESSOR BARROS QUE OBTEVE A MAIOR NOTA NOS EXAMES FINAIS 1 extracted
norma 62/1952 1952-12-16 Lei ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 310,00 CRUZEIROS 1 extracted
norma 63/1952 1952-12-16 Lei ALTERA PENSÃO MENSAL CONCEDIDA PELA LEI N° 49 DE 03/12/1951 A GUALDINA CIGANHA 1 extracted
norma 61/1952 1952-12-10 Lei ALTERA PROVENTO MENSAL DO ANTONIO MATHIAS FARIA 1 extracted
norma 56/1952 1952-10-24 Lei ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 6.400,00 CRUZEIROS. 1 pending_ocr
norma 57/1952 1952-10-24 Lei ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 103.000,00 CRUZEIROS 1 extracted
norma 58/1952 1952-10-24 Lei CONCEDE AUXÍLIO DE 6.000,00 CRUZEIROS À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE PRADÓPOLIS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE NESSA IGREJA. 1 extracted
norma 54/1952 1952-08-30 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL N°. 8 DE 09/01/1948 E LEI MUNICIPAL N°. 9 DE 15/03/1948 1 extracted
norma 55/1952 1952-08-30 Lei INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS 1 extracted
norma 53/1952 1952-04-19 Lei DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E MAIS RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 50/1952 1952-04-15 Lei CRIAÇÃO DE ESCOLA MISTA DE ENSINO PRIMÁRIO 1 pending_ocr
norma 51/1952 1952-04-15 Lei DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 52/1952 1952-04-15 Lei MATRÍCULA DE CÃES 1 extracted
norma 49/1952 1952-02-16 Lei ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOBRE DUAS MÁQUINAS DESNECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 45/1951 1951-12-31 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 313.600,00 CRUZEIROS. 1 extracted
norma 46/1951 1951-12-31 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70.000,00 CRUZEIROS. 1 extracted
norma 47/1951 1951-12-31 Lei QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E VENCIMENTOS ANUAIS 1 extracted
norma 48/1951 1951-12-31 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952. 1 extracted
norma 44/1951 1951-12-03 Lei DENOMINAÇÃO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS 1 extracted
norma 41/1951 1951-08-20 Lei ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 21.150,00 CRUZEIROS. 1 pending_ocr
norma 42/1951 1951-08-20 Lei ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.000,00 CRUZEIROS 1 extracted
norma 43/1951 1951-08-20 Lei ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.000,00 CRUZEIROS. 1 extracted
norma 40/1951 1951-03-02 Lei TRANSFERE A ESCOLA MISTA DA FAZENDA SÃO JOAQUIM PARA A FAZENDA SANTA ROSA 1 extracted
norma 39/1950 1950-12-02 Lei ACRÉSCIMO DE 50% NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 35/1950 1950-12-01 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 CRUZEIROS. 1 pending_ocr
norma 36/1950 1950-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS VENCIMENTOS ANUAIS. 1 pending_ocr
norma 37/1950 1950-12-01 Lei ALTERA O PROVENTO MENSAL DO ANTONIO MATHIAS CORRÊA 1 extracted
norma 38/1950 1950-12-01 Lei ISENÇÃO DA TAXA RODOVIÁRIA DE ALGUMAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS. 1 pending_ocr
norma 32/1950 1950-08-08 Lei CONCESSÃO DE VERBAS PARA ÓRGÃO PÚBLICOS 1 extracted
norma 33/1950 1950-08-08 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 20.000,00 CRUZEIROS. 1 extracted
norma 34/1950 1950-08-08 Lei FICA INSTITUÍDO O DIA 21 DE SETEMBRO FERIADO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 31/1950 1950-03-21 Lei ABERTURA DE CRÉDITO DE 1.000,00 CRUZEIROS 1 extracted
norma 29/1949 1949-12-22 Lei DISPÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950. 1 extracted
norma 30/1949 1949-12-22 Lei DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1950 A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS EXPLICATIVAS 1 extracted
norma 27/1949 1949-09-08 Lei ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 16.631,20 CRUZEIROS 1 extracted
norma 28/1949 1949-09-08 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 81.565,00 CRUZEIROS 1 extracted