sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 07/02/2022.





Aos sete dias do mês de fevereiro de 2022, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada somente à ausência do Vereador Joel. Lidos os projetos de Leis Complementares nrsº 01/2022, que reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Guatapará e dá outras providências” e nº 02/2022,que dispõe sobre a criação de cargo efetivo de auxiliar de berçário na forma que específica e dá outras providências”, em primeiro turno, ambos aprovados por unanimidade. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2022, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS 2022 – do Município de Guatapará e dá outras providências”. Em votação, aprovado por todos. Lidos os Requerimentos nº 01/2022, do vereador Eureka, que requer sinalização adequada à Avenida 04, Residencial Stella, Guatapará-SP e - Requerimento nº 02/2022, do vereador Eureka, que requer alteração do nome da Rua 7, do Bairro Mombuca para Avenida 07, bem como a realização de canteiros centrais com paisagismo, procedendo plantios de árvores ou flores, em votação aprovado por todos. 

Encaminhados os projetos de Leis complementares para o segundo turno, ambos aprovados por todos. Sem mais a tratar, às vinte e uma horas foi encerrada a sessão, eu, Joel Laurentino do Prado lavrei a presente, a qual assina com os demais.

 PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 07/02/2022.





- “Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Guatapará e dá outras providências”.



- “Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, que dispõe sobre a criação de cargo efetivo de auxiliar de berçário na forma que específica e dá outras providências”.



- “Projeto de Lei nº 04/2022, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS 2022 – do Município de Guatapará e dá outras providências”.



- Requerimento nº 01/2022, do vereador Eureka, que requer sinalização adequada à Avenida 04, Residencial Stella, Guatapará-SP.



- Requerimento nº 02/2022, do vereador Eureka, que requer alteração do nome da Rua 7, do Bairro Mombuca para Avenida 07, bem como a realização de canteiros centrais com paisagismo, procedendo plantios de árvores ou flores.





   





Guatapará, 04 de fevereiro de 2022.





	Francisco Frediano Filho

      Presidente