sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 16/05/2022.





Aos dezesseis dias do mês e maio de 2022, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, aberta à sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que “concede reajuste aos vencimentos dos servidores ativos da administração municipal, exceto os descritos na Lei Complementar nº 194 de 23 de março de 2022”, em votação, aprovado. Lido o  Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, que “autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do executivo municipal seja realizado na forma de parcela destacada na folha de pagamento, nos termos que específica”, ao referido projeto foi apresentada Emenda Modificativa nº 01/2022, da vereadora Simone, que em votação foi aprovada por todos os vereadores. O Projeto em votação, foi aprovado com a emenda. Apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2022, que, “dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências”, em votação, aprovado. Apresentados os Requerimentos nº 11/2022, do vereador Selminho, requer lombadas nas Ruas do bairro Adélia Jardim e nº 12/2022, do vereador Chicão, que requer médico pediatra na UBS – Guatapará -SP. Em votação, os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Apresentada a Indicação nº 01/2022, da vereadora Simone, que requer envio de projeto de lei – TFD. Sem mais a tratar, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, eu, Joel Laurentino do Prado lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 16/05/2022.







- Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que “concede reajuste aos vencimentos dos servidores ativos da administração municipal, exceto os descritos na Lei Complementar nº 194 de 23 de março de 2022”.



- Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, que “autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do executivo municipal seja realizado na forma de parcela destacada na folha de pagamento, nos termos que específica”.  



- Projeto de Lei Ordinária nº 08/2022, que, “dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências”. 



- Emenda Modificativa nº 01/2022, da vereadora Simone.



- Requerimento nº 11/2022, do vereador Selminho, requer lombadas nas Ruas do bairro Adélia Jardim.



- Requerimento nº 12/2022, do vereador Chicão, que requer médico pediatra na UBS – Guatapará -SP.



- Indicação nº 01/2022, da vereadora Simone, que requer envio de projeto de lei – TFD.







Guatapará, 13 de maio de 2022.





Francisco Frediano Filho

Presidente