sessao nº 5

ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 01/04/2024.





Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada à ausência do vereador Oséias, que justificou apresentando atestado. Lidos os Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do Executivo, que altera o valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, nos termos que específica; Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, como específica; Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal, nos termos que específica. Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, como específica e Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, de autoria do Legislativo, que autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do legislativo municipal seja realizado na forma de parcela destacada, nos termos que específica. Em votação, aprovado por todos os presentes. Sem mais a tratar, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 01/04/2024





Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do Executivo, que altera o valor do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, nos termos que específica.



Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, como específica.



Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo Municipal, nos termos que específica.



Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, como específica.



Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, de autoria do Legislativo, que autoriza excepcionalmente que o valor do auxílio alimentação dos servidores do legislativo municipal seja realizado na forma de parcela destacada, nos termos que específica.









Guatapará, 27 de março de 2024.











Jonas Laurentino do Prado

Presidente