sessao nº 18

ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 29.09.2025.



Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2025, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. A ata da sessão anterior, foi aprovada por todos. Foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal 1.047 de 11 de agosto de 2023, para estabelecer que servidores municipais que estiverem prestes a se aposentar recebam valores de depósitos de FGTS devidos em até 90 dias, em votação, foi aprovado. Foi lido o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo do Município de Guatapará a integrar o Consorcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências, em votação, aprovado. Lida a Indicação nº 05/2025, de autoria dos vereadores César e Sueli, que indicam ao Executivo criar o “Balcão do Emprego”, na forma que especificam, sendo aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as denúncias feitas pelo servidor Reginaldo de Rezende, na forma que específica, para as providências cabíveis, sendo as mesmas encaminhadas para providências dos vereadores. Lidos os Requerimentos nº 112/2025, de autoria do vereador Selminho, que requer atualização no portal da transparência do executivo, visando colocar os salários de todos os funcionários, na forma que especifica; nº  113/2025, de autoria do vereador Eureka, que requer informações acerca do novo prédio do velório da Mombuca;  114/2025, de autoria do vereador Eureka, que reitera o pedido feito em relação a pintura da quadra esportiva do bairro Mombuca; 115/2025, de autoria do vereador Eureka, que solicita a viabilidade de construir uma quadra de areia, na forma que específica; 116/2025, de autoria do vereador Eureka, que solicita caminhão-pipa para jogar água nas ruas não asfaltadas do bairro Mombuca; 117/2025, de autoria do vereador Eureka, que requer providências do executivo, em relação a um caminhão que se encontra quebrado na avenida no bairro Mombuca; 118/2025, de autoria do vereador Eureka, que solicita ao executivo abrir ruas envolta da igreja do bairro Mombuca; 119/2025, de autoria dos vereadores Sueli e César, que requerem contratação de psicólogo para as escolas municipais; 120/2025, de autoria dos vereadores César e Sueli, que solicitam a mudança da “UBS” da Mombuca para a escola, na forma que especificam; 121/2025, de autoria dos vereadores César e Sueli, que requerem adesão e/ou cumprimento acerca de regularizações fundiárias – REURB, na forma que especificam; nº 122/2025, do vereador Alemão, que requer instalação de placa de sinalização indicando a entrada do bairro Mombuca; nº 123/2025, do vereador Alemão, que requer inclusão no calendário oficial do Município a comemoração ao aniversário da cidade;  nº 124/2025, do vereador Alemão, que requer construção de casas populares no bairro Mombuca; nº 125/2025, do vereador Alemão, que requer criação de Programa Municipal de Fomento à Cultura Japonesa da Colônia Mombuca. Em votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.  Sem mais a tratar, às vinte e uma horas e cinquenta minutos, foi encerrada a sessão, eu, Claudemir Vicente Brambilla lavrei a presente, a qual assino com os demais.

PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 29/09/2025.





Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal 1.047 de 11 de agosto de 2023, para estabelecer que servidores municipais que estiverem prestes a se aposentar recebam valores de depósitos de FGTS devidos em até 90 dias.



Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo do Município de Guatapará a integrar o Consorcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.



Indicação nº 05/2025, de autoria dos vereadores César e Sueli, que indicam ao Executivo criar o “Balcão do Emprego”, na forma que especificam; 



Ciência em relação às denúncias feitas pelo servidor Reginaldo de Rezende, na forma que específica, para as providências cabíveis. 



Requerimento 112/2025, de autoria do vereador Selminho, que requer atualização no portal da transparência do executivo, visando colocar os salários de todos os funcionários, na forma que especifica;



Requerimento 113/2025, de autoria do vereador Eureka, que requer informações acerca do novo prédio do velório da Mombuca;



Requerimento 114/2025, de autoria do vereador Eureka, que reitera o pedido feito em relação a pintura da quadra esportiva do bairro Mombuca;



Requerimento 115/2025, de autoria do vereador Eureka, que solicita a viabilidade de construir uma quadra de areia, na forma que específica. 



Requerimento 116/2025, de autoria do vereador Eureka, que solicita caminhão-pipa para jogar água nas ruas não asfaltadas do bairro Mombuca;



Requerimento 117/2025, de autoria do vereador Eureka, que requer providências do executivo, em relação a um caminhão que se encontra quebrado na avenida no bairro Mombuca;



Requerimento 118/2025, de autoria do vereador Eureka, que solicita ao executivo abrir ruas envolta da igreja do bairro Mombuca;



Requerimento 119/2025, de autoria dos vereadores Sueli e César, que requerem contratação de psicólogo para as escolas municipais;



Requerimento 120/2025, de autoria dos vereadores César e Sueli, que solicitam a mudança da “UBS” da Mombuca para a escola, na forma que especificam;



Requerimento 121/2025, de autoria dos vereadores César e Sueli, que requerem adesão e/ou cumprimento acerca de regularizações fundiárias – REURB, na forma que especificam.



Requerimento nº 122/2025, do vereador Alemão, que requer instalação de placa de sinalização indicando a entrada do bairro Mombuca.



Requerimento nº 123/2025, do vereador Alemão, que requer inclusão no calendário oficial do Município a comemoração ao aniversário da cidade;



Requerimento nº 124/2025, do vereador Alemão, que requer construção de casas populares no bairro Mombuca;



Requerimento nº 125/2025, do vereador Alemão, que requer criação de Programa Municipal de Fomento à Cultura Japonesa da Colônia Mombuca.











 						Guatapará, 26 de setembro de 2025.







Francisco Frediano Filho

Presidente