sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
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Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em de vinte e oito de fevereiro 
de dois mil e vinte e três.
Aos vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e tre s, à s vinte horàs, no municí pio de Iguàpe, Estàdo 
de Sà o Pàulo, nàs depende nciàs do Plenà rio Vereàdor Munitor Càrdoso dà insigne Cà màrà Municipàl 
de Iguàpe, Està ncià Bàlneà rià, sito à Ruà dàs Neves, nu mero um, reuniràm-se os vereàdores pàrà 4ª 
Sessà o Ordinà rià dà 3ª Sessà o Legislàtivà. Efetuàdà à chàmàdà regimentàl, constàtou-se à presençà 
dos seguintes edis: Anthony Càrlos Rodrigues Dàmà sio, Benilto Jose de Brito, Dàniel Pereirà Vàssà o, 
Eduàrdo de Làrà, Dyhego Frànçà de Càrvàlho, Càrlos Alexàndre Pereirà dos Sàntos, Jose Nilson Duàrte 
Avelàr, Lucinete de Souzà Silvà, Mà rcià Apàrecidà Diàs Màciel, Màrciàno Mànoel de Souzà e Wàgner 
Benedito de Aguiàr, Josemàr Correà. Hàvendo quo rum, o Senhor Presidente declàrou àbertà à sessà o
e colocou em votàçà o à àtà dà 03ª sessà o ordinà rià dà segundà sessà o legislàtivà que foi rejeitàdà por 
doze votos. Nà seque ncià à primeirà secretà rià iniciou à leiturà dà ordem do dià. EXPEDIENTE 
PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 36/2023, de àutorià 
do Vereàdor Alexàndre Màcàu que requer à instàlàçà o de totem personàlizàdo nà entràdà do Bàirro 
Vilà Novà, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 37/2023, de àutorià do 
Vereàdor Alexàndre Màcàu que requer à instàlàçà o de pontos de iluminàçà o nà Ruà Màruitàs, no 
Bàirro Icàpàrà, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO N° 38/2023, de àutorià do 
Vereàdor Tekà Avelàr, que requer à instàlàçà o de “pàrà-peito” entre os dois (02) postes e pinturà dà 
lombàdà que ficà em frente à pàssàrelà Vereàdor Gàspàrino Costà, no Bàirro do Rocio, àprovàdo por 
doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 39/2023, de àutorià do Vereàdor Mà rcià Màciel, que 
requer sejà interditàdo o Terminàl Rodovià rio Orlàndo Sàntà nnà de Moràes, àte à reformà, àprovàdo 
por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 40/2023, de àutorià do Vereàdor Mà rcià Màciel, que 
requer sejà proibido o estàcionàmento de veí culos ào làdo dà Pràçà do Sà o Sebàstià o, nà Ruà Màjor 
Young, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 41/2023, de àutorià do Vereàdor 
Dàniel Vàssà o, que requer o nivelàmento e càscàlhàmento dà Estràdà do Pàràí so Mirim, no Bàirro 
Itimirim, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO N° 42/2023, de àutorià do Vereàdor 
Dàniel Vàssà o, que requer o nivelàmento e càscàlhàmento dà Estràdà do Càpinzàl, nà àlturà do Km 
27, no Bàirro Itimirim, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 43/2023, de àutorià 
do Vereàdor Tucà Enfermeiro, que requer à podà de umà à rvore, locàlizàdà nà Ruà Joà o Ribeiro 
Mendonçà, estràdà entre Icàpàrà e Vilà Novà, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO 
Nº 44/2023, de àutorià do Vereàdor Anthony Dàmà sio, que requer sejà reàlizàdo obrà de 
pàvimentàçà o com àsfàlto, nà Ruà Antonio Costà Càrdoso, no Bàirro do Rocio, àprovàdo por doze 
votos fàvorà veis. REQUERIMENTO N° 45/2023, de àutorià do Vereàdor Anthony Dàmà sio, que
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requer à instàlàçà o de lombàdà ou redutor de velocidàde, bem nà frente dà pistà de skàte, àprovàdo 
por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 46/2023, de àutorià do Vereàdor Wàguinho Wàsàt, 
que requer à àmpliàçà o, com construçà o de màis sàlàs, nà Creche Municipàl Joànà Pedrà , àprovàdo 
por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 47/2023, de àutorià do Vereàdor Wàguinho Wàsàt 
que requer à reformà do “àrquivo morto”, locàlizàdo nà Ruà Càpità o Diàs, pàrà que sejà instàlàdo o 
Fundo Sociàl de Solidàriedàde, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. REQUERIMENTO Nº 48/2023, 
de àutorià do Vereàdor Wàguinho Wàsàt, que requer à recolocàçà o dos bloquetes e nivelàmento dà 
Ruà Guàrujà , no Bàirro Porto do Ribeirà, àprovàdo por doze votos fàvorà veis. LEITURA DAS 
INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 16/2023, de àutorià do Vereàdor Anthony Dàmà sio. INDICAÇÃO Nº 
17/2023, de àutorià do Vereàdor Anthony Dàmà sio. INDICAÇÃO Nº 18/2023, de àutorià do 
Vereàdor Wàguinho Wàsàt. INDICAÇÃO Nº 19/2023, de àutorià do Vereàdor Wàguinho Wàsàt. OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA 
REGIMENTAL. MOÇÃO; Moção de Congràtulàçà o nº 02/2023, de àutorià do Vereàdor Anthony 
Dàmà sio, Moçà o de Congràtulàço es àos fundàdores do Bloco “So Ato à”, àprovàdo por doze votos 
fàvorà veis. CHAMADA PARA TRIBUNA LIVRE. Com a palavra o vereador Alexandre Macau, inicià 
cumprimentàndo todos presente, pu blico de càsà, seguiu pàràbenizàndo o vereàdor Josemàr Correà 
pelà emendà de quàtrocentos mil reàis que conseguiu junto ào Deputàdo Càmpos Màchàdo pàrà 
obràs no Bàirro do Icàpàrà, pàràbenizou tàmbe m o càrnàvàl do Bàirro do Icàpàrà, que foi simples 
porem foi feito com àmor, citou o requerimento que fez pàrà instàlàçà o de toten do bàirro Vilà Novà, 
iluminàçà o pàrà Ruà Màroitàs, e citou tàmbe m vàriàs àvenidàs que precisàm de iluminàçà o e 
lombàdàs como à àvenidà Arlindo Trudes pàrà segurànçà dos muní cipes, fàlou que como vereàdor 
tem que fàzer às coisàs nà o pensàndo em voto, màs sim de coràçà o, nem tudo e trocà de voto, fàlou 
que nesses seis ànos vem àjudàndo à populàçà o e tràbàlhàndo com muito àmor. Vereàdor Teka 
Avelar, iniciou cumprimentàdo à todos, fàlou que o Bàirro do Rocio vem sendo àssistido pelos 
tràbàlhos do executivo com recurso do governo estàduàl e municipàl, pàrà pàvimentàçà o àsfà lticà dà 
Ruà Mànuel Càmàrgo, Ruà Mànoel Felix dà Rochà e Ruà Làuro Jose, com emendà de quinhentos reàis 
conquistàdo pelo Vereàdor Josemàr Coreà junto à Deputàdà Dàmàris, cento e vinte mil reàis àtràve s 
do vereàdor Dyhego Frànçà, cem mil de recurso próprio para pavimentação asfáltica melhorando a 
circulação dos munícipes nas referidas ruas, tendo em vista também mais de quinze ruas para ser 
pavimentada em nosso município, falou também dos problemas na rodoviária e que vai cobrar para 
que logo seja solucionado, citou também que vai continuar trabalhando a favor da população 
cobrando o executivo e sem ligar pra o gabinete do ódio, e vai continuar, trabalhando em conjunto 
para ver sempre ver o melhor do município. Josemar Correa, iniciou cumprimentando a todos, 
público presente, público de casa, agradeceu a acessória da Deputada Damaris pelas emendas 
destinadas para pavimentação asfálticas das ruas do Bairro do Rocio, sendo quinhentos mil no ano 
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de dois mil e vinte um e mais cento e vinte mil do Deputado Thiago Harioche, citou também que em 
conversa com o senhor prefeito algumas obras que estão sendo licitadas, um milhão para obras no 
Jardim Primavera, quatro milhões do programa Nossa Rua que vão ser destinada a mais de quinze 
ruas do nosso município, três milhões para recuperação do ginásio de esportes do centro da cidade , 
três milhões para urbanização da orla da Jânio Quadros, um milhão e trezentos para reformada 
Escola Benedito Rosa e mais um milhão e meio para reforma da Escola Zely, ambos contemplados 
com recursos próprios, um milhão e meio para pavimentação da Avenida Adhemar de Barros, um 
milhão para recuperação do Centro Histórico, trezentos mil para aquisição de uma Coletora, um 
milhão e meio para fazer a cobertura do Centro de Eventos, dentre outras obras que serão realizadas 
pelo executivo, agradeceu ao Executivo por todas as melhorias que vem sendo feito em nosso 
Município. Dyhego França, àgràdeceu ào vereàdor Tekà Avelàr e Josemàr Correà por citàr o mesmo 
pelà conquistà dà emendà de cento e vinte mil reàis destinàdà à pàvimentàçà o dà ruà Mànoel Felix 
dà Rochà, esse tràbàlho que tem que ser feito no legislàtivo, sàber respeitàr à conquistà dos outros 
compànheiros, àgràdeceu à deputàdà Cà tià Sàtres que destinou o vàlor de um milhà o e meio pàrà 
pàvimentàçà o do bàirro dà Vilà Gàrce s, sendo fruto de tràbàlho de perseverànçà, à mesmà enviou 
umà emendà de trezentos e quàrentà mil reàis pàrà comprà de equipàmentos pàrà o posto dà Bàrrà 
do Ribeiro,à Deputàdà Jànàinà Pàscol que màndou emendà de trezentos mil reàis pàrà comprà de 
càrro e equipàmentos pàrà Defesà Civil, sendo fruto de tràbàlho de perseverànçà, procuràndo sempre 
tràbàlhàr juntos por Iguàpe. Nà o hàvendo nàdà à tràtàr o senhor Presidente convocou os 
vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em seis de março do ano de 
dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas e 
quinze minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2ºsecretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma 
vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA 

PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA 







EXPEDIENTE PODER LEGISLATIVO



REQUERIMENTOS:



REQUERIMENTO Nº 36/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Requer a instalação de totem personalizado na entrada do Bairro Vila Nova.



REQUERIMENTO Nº 37/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Requer a instalação de pontos de iluminação na Rua Maruitas, no Bairro Icapara.



REQUERIMENTO N° 38/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar

Assunto: Requer a instalação de “para-peito” entre os dois (02) postes e pintura da lombada que fica em frente à passarela Vereador Gasparino Costa, no Bairro do Rocio.



REQUERIMENTO Nº 39/2023

De autoria do Vereador Márcia Maciel

Assunto: Requer seja interditado o Terminal Rodoviário Orlando Santànna de Moraes, até a reforma.



REQUERIMENTO Nº 40/2023

De autoria do Vereador Márcia Maciel 

Assunto: Requer seja proibido o estacionamento de veículos ao lado da Praça do São Sebastião, na Rua Major Young.





REQUERIMENTO Nº 41/2023

De autoria do Vereador Daniel Vassão 

Assunto: Requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Paraíso Mirim, no Bairro Itimirim.



REQUERIMENTO N° 42/2023

De autoria do Vereador Daniel Vassão

Assunto: Requer o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Capinzal, na altura do Km 27, no Bairro Itimirim



REQUERIMENTO Nº 43/2023

De autoria do Vereador Tuca Enfermeiro 

Assunto: Requer a poda de uma árvore, localizada na Rua João Ribeiro Mendonça, estrada entre Icapara e Vila Nova.



REQUERIMENTO Nº 44/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio 

Assunto: Requer seja realizado obra de pavimentação com asfalto, na Rua Antonio Costa Cardoso, no Bairro do Rocio.



REQUERIMENTO N° 45/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio

Assunto: Requer a instalação de lombada ou redutor de velocidade, bem na frente da pista de skate.



REQUERIMENTO Nº 46/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat 

Assunto: Requer a ampliação, com construção de mais salas, na Creche Municipal Joana Pedrá.



REQUERIMENTO Nº 47/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat 

Assunto: Requer a reforma do “arquivo morto”, localizado na Rua Capitão Dias, para que seja instalado o Fundo Social de Solidariedade.



REQUERIMENTO Nº 48/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat 

Assunto: Requer a recolocação dos bloquetes e nivelamento da Rua Guarujá, no Bairro Porto do Ribeira.





INDICAÇÕES



INDICAÇÃO Nº 16/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio

Assunto: Indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizado na Rua Ayrton Santana de Moraes, altura do número 270.



INDICAÇÃO Nº 17/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio

Assunto: Indica a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizado na Rua Manoel Gonçalves Pires, travessa 13.



INDICAÇÃO Nº 18/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat

Assunto: Indica a instalação de ponto de iluminação na “Rua da Neuci”, travessa com a Rua Registro, no Bairro do Rocio.



INDICAÇÃO Nº 19/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat

Assunto: Indica a realização de serviço de tapa buraco na estrada que liga o Centro da cidade ao Bairro Icapara, na altura do Morro do Pinheiro.











MOÇÃO

Moção de Congratulação nº 02/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio

Assunto: Moção de Congratulações aos fundadores do Bloco “Sô Atôa”.







TRIBUNA LIVRE



INTERVALO REGIMENTAL



ORDEM DO DIA





PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA:  06 de MARÇO de 2023, às 20 horas.