sessao nº 15

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em quinze de maio de dois mil e vinte e três.  

  

Aos quinze de maio de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: Antônio Carlo C. Costa, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, Eduardo de Lara, Dyhego França de Carvalho, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, José Nilson Duarte Avelar, Lucinete de Souza Silva, Márcia Aparecida Dias Maciel, Wagner Benedito de Aguiar e Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 14ª sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Josemar Corrêa e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº 07 será encaminhado à ordem do dia. RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS: Ofício nº219/2023, resposta ao requerimento nº130/2023, de autoria da vereadora Marcia Maciel; Ofício nº220/2023, resposta ao requerimento nº131/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício nº221/2023, resposta ao requerimento nº132/2023, de autoria do vereador Dyhego França; Ofício nº222/2023, resposta ao requerimento nº133/2023, de autoria do vereador Teka Avelar; EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. A PEDIDO DO VEREADOR BENILTO CURRUIRA E APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS FORAM ANTECIPADAS AS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES. MOÇÃO N º16/2023, de autoria da vereadora Lucinete Japonesa. Assunto: Moção de Congratulações aos funcionários da limpeza da Empresa JML. APROVADA POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº17/2023, de autoria do vereador Benilto Curruira. Assunto: Moção de Congratulações aos atletas da Seleção Iguapense de Futebol. APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº18/2023, de autoria do vereador Teka Avelar. Assunto: Moção de Congratulações á AD Nova Geração em Cristo. APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. MOÇÃO Nº19/2023, de autoria do vereador Josemar Corrêa. Assunto: Moção de Apoio a Bancada Federal do Estado de São Paulo para aprovação do PL 490/2007. APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. SESSÃO SUSPENSA POR 05 MINUTOS PARA ENTREGA DAS MOÇÕES. REFEITA A CHAMADA REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. PROJETO DE LEI Nº04, DE 15 DE MAIO DE 2023 



DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR TUCA ENFERMEIRO, ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE- ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Tuca Enfermeiro e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº 04 será encaminhado à ordem do dia. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 152/2023, Nº153/2023, e Nº154/2023 de autoria da Vereadora Lucinete Japonesa, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 155/2023, e Nº156/2023 de autoria do Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 157/2023, Nº158/2023, e Nº159/2023 de autoria do Vereador Teka Avelar, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 160/2023, de autoria do Vereador Alexandre Macau, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 161/2023, Nº162/2023, e Nº166/2023 de autoria do Vereador Waguinho Wasat, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 163/2023, de autoria do Vereador Dyhego França, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 164/2023, de autoria do Vereador Marciano, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº 165/2023, de autoria do Vereador Josemar Corrêa, aprovado por doze votos favoráveis. INDICAÇÕES. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº 89/2023, Nº90/2023, e Nº91/2023 de autoria do vereador Alexandre Macau. INDICAÇÃO Nº 92/2023, de autoria do vereador Waguinho Wasat. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: Pela ordem, com a palavra o vereador Teka Avelar, cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo que o que o leva a tribuna é para falar em nome dos moradores do bairro Nova Iguape, bairro esse que está sendo contemplado com rede de esgoto,  por uma determinada empresa, deixa a indignação no sentido de que não existe um fiscal para supervisionar a obra da implantação, as ruas continuam intransitáveis dificultando o acesso dos moradores, sugere que tem que jogar pedra, e deixar acessível. A falta de equipamento para fazer terraplanagem, faz com que deixem os buracos fofos, o que com a chuva vira um caos. Este vereador solicita que a empresa faça o possível para melhorar a referida situação. Por fim, parabeniza o Senhor Prefeito Wilson de Almeida Lima, pelo reajuste encaminhado a esta casa legislativa, para os funcionários públicos. A pedido da vereadora Márcia Maciel, cancelou-se o intervalo regimental, aprovado por doze votos favoráveis. Deu-se início a leitura da ordem do dia. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS VOTOS CONTRÁRIOS. PROJETO DE LEI Nº04, DE 15 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, VEREADOR TUCA ENFERMEIRO, REJEITADO POR OITO VOTOS CONTRÁRIOS E QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte e dois de maio do 



ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às dez horas e trinta e quatro minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais.   

  

  

   

PRESIDENTE: EDUARDO LARA  

1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL  

2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA 

PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA



EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO



-PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MAIO DE 2023 

AUTORIA: EXECUTIVO.

 ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS

OFÍCIO Nº 219/2023 À 222/2023



EXPEDIENTE PODER LEGISLATIVO



- PROJETO DE LEI Nº04, DE 15 DE MAIO DE 2023

 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, VEREADOR TUCA ENFERMEIRO

 ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE- ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



REQUERIMENTOS:



REQUERIMENTO Nº 152/2023

De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa   

Assunto: Requer a realização de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Costa Martins, localizada no conjunto habitacional Vereador Dário Martins no Bairro do Rocio.



REQUERIMENTO Nº 153/2023

De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa 

Assunto: Requer a realização de pintura da ciclovia localizada na Avenida Caralho Pinto no Bairro do Rocio.



REQUERIMENTO N° 154/2023

De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa 

Assunto:  Requer a construção de uma sala ao lado da antiga escola no Bairro do Prelado para atendimento médico da comunidade. 



REQUERIMENTO Nº 155/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio 

Assunto: Requer a instalação de luminárias na Alameda 15, no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 156/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio 

Assunto: Requer a realização de roçada do mato na estrada do Bairro Embu.



REQUERIMENTO Nº 157/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar 

Assunto: Requer realização de drenagem da água parada no final da Rua Ayrton Santana de Moraes no Bairro do Rocio.



REQUERIMENTO N° 158/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar  

Assunto: Requer a possibilidade de realizar gestão junto ao departamento de obras para realizar calçamento com bloquetes na Rua Projetada F no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 159/2023

De autoria do vereador Teka Avelar

Assunto: Requer realização de vistoria no projeto de implantação de rede de esgoto do Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 160/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Requer a instalação de pontos de iluminação na Rua Zacarias de Queiroz (antiga Rua Projetada) na altura do nº90, Bairro Icapara. 



REQUERIMENTO N° 161/2023

De autoria do Waguinho Wasat

Assunto: Requer que seja realizado um estudo para transformar Adhemar de Barros em via de mão única.





REQUERIMENTO Nº 162/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat 

Assunto: Requer a instalação ou construção de redutor de velocidade na Avenida Carvalho Pinto na altura da fabrica de cordas no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 163/2023

De autoria do Vereador Dyhego França 

Assunto: Requer a manutenção da Praça do Rosario, localizada no Bairro Centro em nosso município. 



REQUERIMENTO Nº 164/2023

De autoria do Vereador Marciano 

Assunto: Requer a construção de cobertura em frente a escola Municipal Tadashi Namba.



REQUERIMENTO Nº 165/2023

De autoria do Vereador Josemar Corrêa

Assunto: Requer informações da UNB Universidade de Brasília como também a FUNAI.



REQUERIMENTO Nº 166/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat 

Assunto: Requer que se oficie ao gerente Institucional da empresa Neoenergia Elektro, que realize a troca do poste localizado na rua Capitão Jose Izidro de Oliveira no Bairro Vila das Acácias (vila Sapo). 



INDICAÇÕES



INDICAÇÃO Nº 89/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Indica que realize a manutenção, bem como nivelamento e cascalhamento nas Ruas n° 1, 2, 3, 4 no Bairro Pontal. 

INDICAÇÃO Nº 90/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau

Assunto: Indica que realize manutenção, bem como aterrar buracos localizados no posto de saúde (antiga escola) no Bairro Cavalcante. 

INDICAÇÃO Nº 91/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau  

Assunto: Indica que realize manutenção, bem como nivelamento e cascalhamento na Estrada da Banana Nacional no Bairro Itimirim (Pé da Serra).

INDICAÇÃO Nº 92/2023

De autoria do Vereador Waguinho Wasat 

Assunto: Indica que realize instalações de luminárias na esquina da Rua João Batista Xavier com a Avenida Joaquim Ribeiro Neto no Bairro do Rocio. 





- MOÇÃO



- Moção de Congratulações nº16/2023

 De autoria da Vereadora Lucinete Japonesa

Moção de Congratulações aos funcionários da limpeza da Empresa JML. 



-Moção de Congratulações n°17/2023

De autoria do Vereador Benilto Curruira.

Moção de Congratulação aos atletas da Seleção Iguapense de Futebol  



- Moção de Congratulações nº18/2023

 De autoria do Vereador Teka Avelar 

Moção de Congratulações á AD Nova Geração em Cristo



-Moção de Apoio n°19/2023

De autoria d vereador Josemar Corrêa.

Moção de Apoio a Bancada Federal do Estado de São Paulo para aprovação   do PL 490/2007.





- TRIBUNA LIVRE 

- INTERVALO REGIMENTAL

- ORDEM DO DIA 



PROXIMA SESSÃO ORDINARIA 22/05/2023 ÀS 20 HORAS