sessao nº 22

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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Ata da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em três de julho de dois mil e vinte e três. 
 
Aos três de julho de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São Paulo, nas 
dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, Estância
Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 22ª Sessão Ordinária da 3ª 
Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José Nilson 
Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Wagner Benedito de Aguiar, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 21 ª sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO 
DE LEI Nº11 DE 29 DE JUNHO DE 2023, AUTORIA EXECUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA PAULA SOUZA – CETESP. 
A pedido do vereador Dyhego França e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº11 será 
encaminhado à ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº12 DE 03 DE JULHO DE 2023. AUTORIA EXECUTIVO. 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido 
do vereador Josemar Corrêa e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº12 será encaminhado 
à ordem do dia. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI Nº05, DE 03 DE JULHO DE 2023. 
AUTORIA: LEGISLATIVO. DENOMINA O PORTAL LOCALIZADO NO PORTO DO RIBEIRA, ONDE SE DÁ O 
ACOLHIMENTO AOS ROMEIROS, COMO SENDO “PORTAL JOÃO SOUZA”. A pedido da vereadora Marcia 
Maciel e aprovado por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº05 será encaminhado à ordem do dia.
LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº235/2023 de autoria do vereador Teka Avelar, 
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº236/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio,
aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº237/2023 e Nº238/2023 de autoria do vereador
Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº239/2023 de autoria do 
vereador Dyhego França, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO 
Nº125/2023 de autoria do vereador Marciano. INDICAÇÃO Nº126/2023 e Nº127/2023 de autoria do 
vereador Alexandre Macau. INDICAÇÃO Nº128/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio. OS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA 
DAS MOÇÕES. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº31/2023 de autoria do vereador Benilto Curruira. Assunto: 
A Major De Polícia Regiane Rocha Souza Pereira, pela promoção ao posto de Tenente Coronel PM. Aprovada 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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por doze votos favoráveis. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº32/2023 de autoria do vereador Alexandre 
Macau. Assunto: A equipe de jiu-jitsu, pela participação no Campeonato Brasileiro De Jiu-Jitsu Cbjje. 
Aprovada por doze votos favoráveis. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº33/2023 de autoria dos vereadores
Alexandre Macau e Eduardo de Lara. Assunto: Ao time Guadalupe FC, pelo título de campeão da copa rocio 
de futebol quarentão. Aprovada por doze votos favoráveis. SESSÃO SUSPENSA POR 05 MINUTOS PARA 
ENTREGA DAS MOÇÕES. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº11, DE 29 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA 
DO EXECUTIVO, aprovado por doze votos favoráveis. PROJETO DE LEI Nº12, DE 03 DE JULHO DE 2023, DE 
AUTORIA DO EXECUTIVO, aprovado por doze votos favoráveis. PROJETO DE LEI Nº05, DE 03 DE JULHO DE 
2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, aprovado por doze votos favoráveis. Não havendo mais nada a tratar, 
o senhor Presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada em dez 
de julho do ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e duas horas e
cinquenta e oito minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez 
aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

PAUTA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA



EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO



- PROJETO DE LEI Nº 11, DE 29 DE JUNHO DE 2023

AUTORIA DO EXECUTIVO

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETESP.



- PROJETO DE LEI Nº 12, DE 03 DE JULHO DE 2023

AUTORIA DO EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 



- RESPOSTA DE REQUERIMENTO

OFICIO Nº 297/2023 A Nº304/2023



EXPEDIENTE PODER LEGISLATIVO



- PROJETO DE LEI Nº5, DE 03 DE JULHO DE 2023                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

AUTORIA: LEGISLATIVO (TODOS OS VEREADORES)

DENOMINA PORTAL LOCALIZADO NO PORTO DO RIBEIRA, ONDE SE DÁ O ACOLHIMENTO AOS ROMEIROS, COMO SENDO “PORTAL JOÃO SOUZA”.



REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 235/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar  

Assunto: Requer a possibilidade de realizar calçamento com bloquetes na Rua Projetada F, no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 236/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio

Assunto: Requer a manutenção e troca das lâmpadas das luminárias da Passarela Vereador Gasparino Costa.  



REQUERIMENTO N° 237/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Requer a instalação ou construção de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Arlindo Trudes e por toda sua extensão, no Bairro Icapara. 



REQUERIMENTO Nº 238/2023

De autoria do vereador Alexandre Macau 

Assunto: Requer a manutenção, bem como nivelamento, cascalhamento e limpeza das valas na Avenida dos Jacarandás (sentido morro) no Bairro da Toca do Bugio.



REQUERIMENTO Nº 239/2023

De autoria do vereador Dyhego França 

Assunto: Requer informações do CONSAUDE devido ao aumento da divida que o consaude tem com precatórias e também sendo mais justo com os outros municípios do Vale ribeira.



INDICAÇÕES



INDICAÇÃO Nº 125/2023

De autoria do Vereador Marciano 

Assunto: Indica que realize manutenção, bem como nivelamento, cascalhamento da Estrada do Bambu km 23, do Bairro Itimirim. 

INDICAÇÃO Nº 126/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau  

Assunto: Indica que realize manutenção da estrada do Bairro Cavalcante até o Bairro Arataca. 

INDICAÇÃO Nº 127/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Indica que realize manutenção das Ruas do Bairro Guaricana. 

INDICAÇÃO Nº128/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio

Assunto: Indica que realize manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na Estrada do Pinheiro. 



- MOÇÃO



- Moção de Congratulações nº31/2023

 De autoria do vereador Benilto Curruira. 

Moção de Congratulações a Tenente Coronel da Policia Regiani Rocha Souza Pereira.



-Moção de Congratulações n°32/2023

De autoria Alexandre Macau 

Moção de Congratulação á Equipe de Jiu-Jitsu, pela participação no campeonato Brasileiro de jiu-jitsu CBJJE. 



Moção de Congratulações Nº33/2023 – 

Moção de congratulação ao time GUADALUPE FC, pelo título de CAMPEÃO DA COPA ROCIO DE FUTEBOL QUARENTÃO.



- TRIBUNA LIVRE 



- INTERVALO REGIMENTAL



- ORDEM DO DIA 







PROXIMA SESSÃO ORDINARIA 10/07/2023 ÀS 20 HORAS