sessao nº 25

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e um de agosto de dois mil e
vinte e três. 
 
Aos vinte e um de agosto de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 25ª Sessão Ordinária 
da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Daniel Pereira Vassão, 
Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos Rodrigues Damásio, 
Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete de Souza Silva. 
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata da 24ª sessão 
ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por onze votos favoráveis. Na sequência a primeira secretária 
iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. RESPOSTAS AOS 
REQUERIMENTOS: Ofício nº352/2023, resposta ao requerimento nº218/2023, de autoria do vereador 
Marciano; Ofício nº353/2023, resposta ao requerimento nº220/2023, de autoria do vereador Alexandre 
Macau; Ofício nº354/2023, resposta ao requerimento nº221/2023, de autoria do vereador Dyhego França;
Ofício nº355/2023, resposta ao requerimento nº222/2023, Ofício nº356/2023, resposta ao requerimento 
nº223/2023, de autoria do vereador Teka Avelar; Ofício nº357/2023, resposta ao requerimento nº224/2023,
de autoria da vereadora Lucinete Japonesa; Ofício nº358/2023, resposta ao requerimento nº225/2023,
Ofício nº359/2023, resposta ao requerimento nº226/2023, de autoria do vereador Anthony Damásio; Ofício 
nº360/2023, resposta ao requerimento nº227/2023, Ofício nº361/2023, resposta ao requerimento 
nº228/2023, Ofício nº362/2023, resposta ao requerimento nº229/2023, de autoria do Waguinho Wasat; 
Ofício nº363/2023, resposta ao requerimento nº230/2023, Ofício nº364/2023, resposta ao requerimento 
nº231/2023, Ofício nº366/2023, resposta ao requerimento nº234/2023, de autoria do vereador Eduardo de 
Lara; Ofício nº365/2023, resposta ao requerimento nº233/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão; 
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº263/2023, 
Nº264/2023, Nº265/2023, Nº266/2023 e Nº267/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados
por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº268/2023 de autoria do vereador Tuca Enfermeiro, aprovado
por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº269/2023 e Nº270/2023 de autoria da vereadora Lucinete 
Japonesa, aprovados por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº271/2023 de autoria da vereadora
Marcia Maciel, aprovado por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº272/2023 e Nº273/2023 de autoria 
do vereador Alexandre Macau, aprovados por onze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº274/2023 de 
 
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autoria do vereador Teka Avelar, aprovado por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº275/2023 e 
Nº276/2023 de autoria do vereador Dyhego França, aprovados por onze votos favoráveis. REQUERIMENTOS
Nº277/2023 e Nº278/2023 de autoria do vereador Daniel Vassão, aprovados por onze votos favoráveis.
REQUERIMENTO Nº279/2023 de autoria do vereador Eduardo de Lara, aprovado por onze votos favoráveis.
LEITURA DAS INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº143/2023 de autoria da vereadora Marcia Maciel. INDICAÇÕES 
Nº144/2023 e Nº145/2023 de autoria do vereador Alexandre Macau. INDICAÇÕES Nº146/2023, Nº147/2023
e Nº148/2023 de autoria do vereador Teka Avelar. INDICAÇÕES Nº149/2023 de autoria do vereador Dyhego 
França. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA 
REGIMENTAL. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: O vereador Teka Avelar declinou do uso da palavra. Pela 
ordem, com a palavra o vereador Tuca Enfermeiro, que iniciou sua fala cumprimentando a todos e afirmando 
estar falando em nome dos moradores da comunidade do Despraiado, pois a comunidade necessita de 
reparos nas estradas e nas iluminações, e que os pequenos reparos executados, estão sendo feitos pelos 
próprios moradores; solicita ao Executivo que dê a assistência necessária e parabeniza os agentes de saúde 
que trabalham todos os dias para atender os munícipes de Iguape, por fim cita que fez um requerimento em
12 de junho e aguarda resposta do executivo, referente ao piso salarial dos auxiliares de enfermagem e 
enfermeiros. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente convocou os nobres vereadores para a 
próxima Sessão Ordinária a ser realizada em vinte e oito de agosto do ano de dois mil e vinte três, às vinte 
horas, e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e trinta minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º 
secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos 
regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE

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PAUTA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA

        

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO 



RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS

OFICIO Nº352/2023 AO Nº366/2023



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO



REQUERIMENTOS:



REQUERIMENTO Nº 263/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio 

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construir ou instalar redutores de velocidade (lombada) na Rua Vereador Rene Pereira no Bairro do Rocio. 

REQUERIMENTO Nº 264/2023

De autoria do vereador Anthony Damásio   

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção, nivelamento e cascalhamento na Rua Antônio Costa de Oliveira, Bairro do Rocio.

REQUERIMENTO Nº 265/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento na Alameda Santos, Bairro do Rocio. 

REQUERIMENTO N° 266/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio  

Assunto:  Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar reforma nas rampas de acesso de embarcação de pescadores localizadas no Bairro Rocio.

REQUERIMENTO Nº 267/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar pintura das lombadas localizadas na Avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires (antiga Avenida Aeroporto), Bairro do Rocio.  

REQUERIMENTO Nº 268/2023

De autoria do vereador Tuca Enfermeiro

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de instalar pontos de iluminação na Alameda Santos na altura do nº390 (Nova Iguape) no Bairro do Rocio.

REQUERIMENTO N° 269/2023

De autoria da vereadora Lucinete Japonesa 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de instalar pontos de iluminação no parque de diversão localizado na Praça do Porto do Ribeira, na entrada da cidade. 

REQUERIMENTO Nº 270/2023

De autoria da vereadora Lucinete Japonesa 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Marechal Deodoro, Bairro do Porto do Ribeira. 

REQUERIMENTO Nº 271/2023

De autoria do Vereador Marcia Maciel 

Assunto:  Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar revitalização da Praça do Largo Durvalino Vieira (ao lado da Passarela “Vereador Gasparino Costa”). 

REQUERIMENTO Nº 272/2023

De autoria do vereador Alexandre Macau 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de instalar placas de identificação de ruas dos Bairros Icapara e Barra do Ribeira.

REQUERIMENTO Nº 273/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau   

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de instalar pontos de iluminação nas ruas dos bairros Jaire e Cavalcante

REQUERIMENTO N° 274/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar 

Assunto:  Requer que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibido bater currico/rede na orla do mar pequeno, em cima do canteiro de passeio, entre a passarela Vereador Gasparino Costa e o nº350 (em frente a antiga fabrica do Massacate) e placas de Proibido de estacionar barcos no mesmo lugar. 



REQUERIMENTO Nº 275/2023

De autoria do Vereador Dyhego França 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar a manutenção da ponte da barragem.

REQUERIMENTO Nº 276/2023

De autoria do vereador Dyhego França

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção das Ruas do Bairro Jaire. 

REQUERIMENTO N° 277/2023

De autoria do vereador Daniel Vassão 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar a manutenção, bem como nivelamento e cascalhamento na Estrada do Agrovila. 

REQUERIMENTO N° 278/2023

De autoria do vereador Daniel Vassão

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção na rede de esgoto e implantar galeria para escoamento de água na Rua Hercílio Ribeiro (sentido rio) com a esquina da Avenida Nossa Senhora do Rocio.

REQUERIMENTO N° 279/2023

De autoria do vereador Eduardo Lara

Assunto: Requer manutenção, como nivelamento e cacalhamento, na rua ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil no bairro Costeira da Barra.

 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 143/2023

De autoria da vereadora Marcia Maciel 

Assunto: Indica que tome as devidas providencias no sentido de realizar poda das árvores localizadas na Praça do Largo Durvalino Vieira, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 144/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar vistoria na Praça Jofre Manoel para resolver o problema de acumulo de água após os dias de chuva.





INDICAÇÃO Nº 145/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau 

Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar reforma no salão comunitário do Bairro Suamirim.

INDICAÇÃO N°146/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar

Assunto: Indica que tome as devidas providencias junto ao setor competente no sentido de arrumar todas as saídas da Alameda 1 (Nova Iguape) que dão acesso à rodovia Ivo Zanella.

INDICAÇÃO N°147/2023

Autoria do Vereador Teka Avelar

Assunto: Indica que tome as providencias junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção nas luminárias da Alameda 3 (Nova Iguape).

INDICAÇÃO N°148/2023

Autoria do Vereador Teka Avelar

Assunto: Indica instalação de lixeira de maior tamanho no km 4 da estrada do Bairro Jairê (na altura do Bar do Santana)

INDICAÇÃO N°149/2023

Autoria do Vereador Dyhego França

Assunto: Indica instalação de internet na sede da administração do Bairro Barra do Ribeira.





- TRIBUNA LIVRE 

- INTERVALO REGIMENTAL

- ORDEM DO DIA 



PROXIMA SESSÃO ORDINARIA  28/08/2023 ÀS 20 HORAS