sessao nº 30

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em vinte e cinco de setembro de dois mil e
vinte e três. 
 
Aos vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de 
São Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 30ª Sessão Ordinária 
da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Waguinho Wasat, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva, Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 29ª sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder executivo. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO. PROJETO 
DE LEI Nº20 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.207 DE 
10 DE SETEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO 
BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Benilto Curruira e aprovado 
por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº20 será encaminhado à ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº21 DE 
22 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Josemar Corrêa e aprovado por doze 
votos favoráveis, o projeto de lei nº21 será encaminhado à ordem do dia. EXPEDIENTE DO PODER 
LEGISLATIVO. LEITURA DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº321/2023 e Nº329/2023 de autoria do 
vereador Anthony Damásio, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº322/2023 e 
Nº323/2023 de autoria do vereador Marciano, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS
Nº324/2023, Nº325/2023, Nº326/2023 e Nº327/2023 de autoria do vereador Teka Avelar, aprovados por 
doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº328/2023 de autoria dos vereadores Teka Avelar, Daniel Vasão e 
Marciano, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº330/2023 de autoria da vereadora Marcia 
Maciel, aprovado por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº331/2023, Nº332/2023 e Nº334/2023 de 
autoria do vereador Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTO Nº335/2023 de 
autoria da vereadora Lucinete Japonesa, aprovado por doze votos favoráveis. LEITURA DAS INDICAÇÕES.
INDICAÇÕES Nº180/2023 e Nº181/2023, de autoria do vereador Marciano; INDICAÇÃO Nº182/2023, de 
autoria do vereador Teka Avelar; INDICAÇÃO Nº183/2023 de autoria do vereador Anthony Damásio; 
INDICAÇÕES Nº184/2023, Nº185/2023, Nº186/2023 e Nº187/2023 de autoria do vereador Alexandre Macau; 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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INDICAÇÃO Nº188/2023 de autoria da vereadora Marcia Maciel; INDICAÇÃO Nº189/2023 de autoria do 
vereador Dyhego França; OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA 
FORMA REGIMENTAL. A PEDIDO DO VEREADOR JOSEMAR E APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, FOI 
SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº20 DE 20 DE SETEMBRO DE 
2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, aprovado por doze votos favoráveis. PROJETO DE LEI Nº21 DE 22 DE 
SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, aprovado por doze votos favoráveis. Não havendo mais 
nada a tratar, o senhor Presidente convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser 
realizada em dois de outubro do ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão 
às vinte e uma horas e sete minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida 
e, uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

                             CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE

- Estância Balneária -





PAUTA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA

        

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO 



    - PROJETO DE LEI Nº20, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



- PROJETO DE LEI Nº 21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO



LEITURA DOS REQUERIMENTOS



REQUERIMENTO Nº 321/2023

De autoria do vereador Anthony Damásio

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar caçamba de lixo na Praça dos Cachorrões, Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 322/2023

De autoria do vereador Marciano

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar limpeza das valas e manutenção da estrada do Bairro Vila Xavantes. 



REQUERIMENTO N°323/2023

De autoria do Vereador Marciano 

Assunto:  Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar a manutenção, como nivelamento e cascalhammento na estrada do Nacional. 



REQUERIMENTO Nº 324/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de instalar ventiladores no CCI- Centro de Convivência do Idoso, localizado no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 325/2023

De autoria do vereador Teka Avelar

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar a manutenção, como nivelamento e cascalhamento, no trecho final da Rua Dr. Heitor Cordeiro, Popular Velha, Bairro Rocio. 



REQUERIMENTO N° 326/2023

De autoria do vereador Teka Avelar 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção na rampa de acesso localizada na Alameda 15, que dá acesso a pista que vai sentido ao Município de Pariquera Açu.



REQUERIMENTO N° 327/2023

De autoria do vereador Teka Avelar 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na Estrada do Zé Gordo, que fica localizada na primeira entrada á esquerda após o campo do Momuna. 



REQUERIMENTO N° 328/2023

De autoria dos vereadores Teka Avelar, Daniel Vassão e Marciano

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção na Estrada do Rio Pretinho. 

REQUERIMENTO Nº 329/2023

De autoria do vereador Anthony Damásio

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar placas de sinalização no Largo Francisco Rangel, ao lado da academia Rainhos, Bairro do Rocio.



REQUERIMENTO Nº 330/2023

De autoria da vereadora Marcia Maciel 

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de reinstalar fogão e botijão de gás no velório municipal localizado no centro da cidade.



REQUERIMENTO N°331/2023

De autoria do Vereador Dyhego França 

Assunto:  Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade ceder em forma de empréstimo os equipamentos da Defesa Civil ao Corpo de Bombeiro. 



REQUERIMENTO Nº 332/2023

De autoria do Vereador Dyhego França 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente informações a respeito da iluminação publica do Bairro Barra da Ribeira em nosso Município. 



REQUERIMENTO Nº 333/2023

De autoria do vereador Dyhego França

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente informações sobre o andamento da obra da Praça Multiuso no Bairro da Barra do Ribeira. 



REQUERIMENTO N° 334/2023

De autoria do vereador Dyhego França 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente informações sobre as providências necessárias para instalação e manutenção das placas informativas com nome das ruas em nosso município. 



REQUERIMENTO Nº335/2023

De autoria da vereadora Lucinete Japonesa 

Assusto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de manutenção, como nivelamento e cascalhamento na Rua Piter, no Bairro Três Barras.  

INDICAÇÃO



INDICAÇÃO Nº 180/2023

De autoria do vereador Marciano 

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido de instalar bebedouros na Escola Municipal “Prof. Tadashi Namba” Bairro Itatins. 

INDICAÇÃO Nº 181/2023

De autoria do Vereador Marciano  

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção na mangueira que abastece água nas casas das famílias do Bairro Peroupava. 

INDICAÇÃO Nº 182/2023

De autoria do Vereador Teka Avelar 

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de instalar luminárias na Alameda 11, Bairro Jardim Nova Iguape, neste município, trazendo mais segurança para os municípios.  

INDICAÇÃO N°183/2023

De autoria do Vereador Anthony Damásio  

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento na Estrada do Pinheiro, neste município. 

INDICAÇÃO Nº 184/2023

De autoria do vereador Alexandre Macau

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na Avenida Brasil, Bairro Três Barras. 

INDICAÇÃO Nº 185/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau   

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, na Rua Plimio (continuação da Rua Joaquim Ribeira Neto/ atras da Rua Registro, Bairro do Rocio. 

INDICAÇÃO Nº 186/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza da Rua Capitão Oliveira (Porcina), Bairro Guaricana e remoção de entulho. 



INDICAÇÃO N°187/2023

De autoria do Vereador Alexandre Macau   

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento nas Ruas Capitão Oliveira, Rosa Rodrigues, Ciríaco Caetano e Laís Carneiro, Bairro Guaricana. 

INDICAÇÃO Nº 188/2023

De autoria da vereadora Marcia Maciel 

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido de realizar manutenção no abrigo de ponto de ônibus localizado ao lado do velório municipal localizado no Centro da Cidade. 

INDICAÇÃO Nº 189/2023

De autoria do Vereador Dyhego França 

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar pavimentação asfáltica da Rua Antônio Costa Cardoso, no Bairro do Rocio. 





- TRIBUNA LIVRE 

- INTERVALO REGIMENTAL

- ORDEM DO DIA 

PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA  02/10/2023 ÀS 20 HORA