sessao nº 33

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE 
 - Estância Balneária -
 
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Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em dezesseis de outubro de dois mil e
vinte e três. 
 
Aos dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no município de Iguape, Estado de São 
Paulo, nas dependências do Plenário Vereador Munitor Cardoso da insigne Câmara Municipal de Iguape, 
Estância Balneária, sito à Rua das Neves, número um, reuniram-se os vereadores para 33ª Sessão Ordinária 
da 3ª Sessão Legislativa. Efetuada a chamada regimental, constatou-se a presença dos seguintes edis: José 
Nilson Duarte Avelar, Carlos Alexandre Pereira dos Santos, Benilto José de Brito, Waguinho Wasat, Daniel 
Pereira Vassão, Antônio Carlo C. Costa, Josemar Correa, Marciano Manoel de Souza, Anthony Carlos 
Rodrigues Damásio, Dyhego França de Carvalho, Márcia Aparecida Dias Maciel, Eduardo de Lara e Lucinete 
de Souza Silva. Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e colocou em votação a ata 
da 32ª sessão ordinária da 3º sessão legislativa, aprovada por doze votos favoráveis. Na sequência a primeira 
secretária iniciou a leitura do expediente do poder legislativo. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI Nº09 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIA DO VEREADOR TEKA AVELAR, DENOMINA OS 
150M DE COMPRIMENTO E 9 METROS DE LARGURA, A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO 
NOVAIS COM A RUA BRASILINO COLAÇO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, COMO SENDO “RUA 
LEIDIANE NOVAIS SANTANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A pedido do vereador Teka Avelar e aprovado 
por doze votos favoráveis, o projeto de lei nº09 será encaminhado a ordem do dia. LEITURA DOS
REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS Nº362/2023, Nº363/2023 e Nº364/2023 de autoria do vereador 
Alexandre Macau, aprovados por doze votos favoráveis. REQUERIMENTOS Nº365/2023, Nº366/2023 e 
REQUERIMENTO VERBAL Nº381/2023, de autoria do vereador Anthony Damásio, aprovados por doze votos 
favoráveis; REQUERIMENTOS Nº367/2023 e Nº368/2023 de autoria da vereadora Lucinete Japonesa, 
aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº369/2023 de autoria do vereador Waguinho Wasat, 
aprovado por nove votos favoráveis e três contrários, Nº370/2023, Nº371/2023, Nº379/2023 e Nº380/2023 
aprovados por doze votos favoráveis; REQUERIMENTOS Nº372/2023 e Nº373/2023, de autoria do vereador 
Daniel Vassão, aprovado por doze votos favoráveis; REQUERIMENTO Nº374/2023, de autoria do vereador 
Teka Avelar, aprovado por doze votos favoráveis; REQUERIMENTOS Nº375/2023, Nº376/2023, Nº377/2023 
e Nº378/2023 de autoria do vereador Dyhego França, aprovados por doze votos favoráveis; LEITURA DAS 
INDICAÇÕES. INDICAÇÃO Nº197/2023, de autoria do vereador Daniel Vassão; OS REQUERIMENTOS E 
INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL. LEITURA DAS MOÇÕES. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº43/2023, à Laysa Giulianna de Oliveira Guimarães, pela participação na 
etapa semifinal na Miss São Paulo Teen Infantil, de autoria do vereador Marciano. Aprovada por doze votos 
 
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favoráveis. SESSÃO SUSPENSA POR 05 MINUTOS PARA ENTREGA DA MOÇÃO. REFEITA A CHAMADA 
REGIMENTAL, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE TODOS. EXPEDIENTE DIVERSOS: CONVITE - O GRUPO DE 
MORADORES DE IGUAPE, CONVIDA TODA A POPULAÇÃO DA CIDADE A DISCUTIR A CRIAÇÃO DE RESERVA 
INDÍGENA EM IGUAPE. DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19H, LOCAL: SABRO, AV: JULIO FRANCO, Nº735, 
ROCIO – IGUAPE. CHAMADA DA TRIBUNA LIVRE: Pela ordem, com a palavra o vereador Teka Avelar, que
inicia sua fala cumprimentando a todos e segue relatando que o que o leva a tribuna é agradecer o chefe do 
poder executivo, pela realização da festa do dia das crianças no centro de eventos da cidade, que aconteceu 
no dia 11 de outubro de 2023 e comportou cerca de 2.500 crianças e mais 500 crianças da creche que não 
puderam comparecer, mas receberam seus brinquedos e doces na escola. A PEDIDO DA VEREADORA MÁRCIA 
MACIEL E APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, FOI SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL. ORDEM 
DO DIA: PROJETO DE LEI Nº09 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIA DO VEREADOR TEKA AVELAR,
APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente convocou 
os nobres vereadores para a Sessão Solene do “PRÊMIO DO PROFESSOR NOTA 10”, a ser realizada em vinte 
de outubro, às dezenove horas e trinta minutos, bem como para próxima Sessão Ordinária a ser realizada 
em vinte e três de outubro do ano de dois mil e vinte três, às vinte horas, e declarou encerrada a sessão às
vinte e duas horas e treze minutos. Eu Lucinete Japonesa, 2º secretaria, lavrei a presente Ata que será lida e, 
uma vez aprovada, será assinada pela Mesa nos termos regimentais. 
PRESIDENTE: EDUARDO LARA
1º SECRETARIO: MARCIA MACIEL
2º SECRETARIO: LUCINETE JAPONESA

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PAUTA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO



PROJETO DE LEI Nº09, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE NILSON DUARTE AVELAR.

-Denomina os 150m de comprimento e 8 metros de largura, a partir do cruzamento da Rua José Ribeiro Novais com a Rua Brasilino Colaço Ribeiro, como sendo “RUA LIEDIANE NOVAIS SANTANA”, e da outras providências 



LEITURA DOS REQUERIMENTOS



REQUERIMENTO Nº 362/2023; De autoria do vereador Alexandre Macau.

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção das luminárias na Avenida Manoel Gonçalves Pires, na altura do nº473, Bairro do Rocio.



REQUERIMENTO Nº 363/2023; De autoria do vereador Alexandre Macau. 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar manutenção da iluminação das ruas do Bairro Costeira da Barra. 



REQUERIMENTO N°364/2023; De autoria do Vereador Alexandre Macau.

Assunto:  Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, da Rua das Acácias e da Rua Capitão José Izidro, Bairro Vila Sapo. 



REQUERIMENTO Nº 365/2023; De autoria do Vereador Anthony Damásio.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de construir ou instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Vitoriano Ribeiro, em frente à Escola Clodonil Cardoso, Bairro do Rocio.  



REQUERIMENTO Nº 366/2023; De autoria do vereador Anthony Damásio.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade realizar manutenção nas lâmpadas das luminárias localizadas na Avenida Júlio Franco, na altura da sabesp, Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO N° 367/2023; De autoria da vereadora Lucinete Japonesa 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento das ruas da Travessa Tucano, Bairro do rocio  



REQUERIMENTO N° 368/2023; De autoria da vereadora Lucinete Japonesa.  

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de adquirir moveis e disponibilizar funcionários para realizar serviços gerais no posto de saúde no Bairro Engenho. 



REQUERIMENTO N° 369/2023; De autoria do vereador Waguinho Wasat

Assunto: Requer que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson de Almeida Lima- Prefeito de Iguape, ao Sr. Milton Nomura – Presidente da ACNBI- Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Iguape- e ao Padre Polikarpus Rangga- Reitor do Santuário Bom Jesus de Iguape e Pároco da paroquia Nossa Senhora das Neves- que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade transformar a quadra esportiva localizada na Rua Capitão Dia em área publica para uso de todos os munícipes. 



REQUERIMENTO Nº 370/2023; De autoria do vereador Waguinho Wasat

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalar 2(dois) pontos de iluminação na travessa localizada na Rua Registro (na rua do “Bar da Nelci”), Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 371/2023; De autoria do vereador Waguinho Wasat.

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar pinturas de faixas elevadas e instalação de placas de “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua Jalde Antônio Fragoso em frente à Praça Edite Costa de Alencar, Bairro do Rocio.  



REQUERIMENTO Nº 372/2023; De autoria do vereador Daniel Vassão.

Assunto: Requer que se verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, da estrada do Bairro Agrovila. 



REQUERIMENTO Nº 373/2023; De autoria do vereador Daniel Vassão. 

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar manutenção, como nivelamento e cascalhamento, da Estrada da Guerrinha. 



REQUERIMENTO N°374/2023; De autoria do Vereador Teka Avelar.

Assunto:  Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de construir redutor de velocidade (lombada), instalar sinalização e realizar pintura de faixa de pedestre na Rua Vereador João Trudes (lateral da escola Zely Alves Fortes) Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 375/2023; De autoria do vereador Dyhego França.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente informações de possibilidade da pavimentação asfáltica na Rua Antônio Costa Cardoso no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO Nº 376/2023; De autoria do vereador Dyhego França.

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade realizar sinalização de trânsito no local de embarque e desembarque do transporte público no porto da Balsa no Bairro Barra do Ribeira.



REQUERIMENTO N° 377/2023; De autoria do vereador Dyhego França

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar manutenção na Avenida Nossa Senhora do Rocio e Avenida Carvalho Pinto, localizado no Bairro do Rocio. 



REQUERIMENTO N° 378/2023; De autoria do vereador Dyhego França

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente informações a respeito da manutenção da estrada do Icapara.



REQUERIMENTO N° 379/2023; De autoria do vereador Waguinho Wasat

Assunto: Requer que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de realizar calçamento com bloquetes nas 2(duas) travessas da Rua Registro, Bairro Rocio.



REQUERIMENTO Nº 380/2023; De autoria do vereador Waguinho Wasat

Assunto: Requer se oficie ao Exmo. Senhor Wilson almeida Lima Prefeito de Iguape e ao Sr. Adriano – Gerente da empresa Sabesp de Iguape, informações de previsão de troca de tubulação da rede de esgoto da Rua Jeremias Junior (rua principal de acesso ao pronto socorro) bairro centro. 



INDICAÇÕES



INDICAÇÃO Nº 197/2023

De autoria do vereador Daniel Vassão 

Assunto: Indica que tome as devidas providências junto ao setor competente no sentido de realizar reparos na Estrada do Marilino e Portão de Ouro, Bairro Colombina. 



MOÇÃO 

Moção de Congratulações nº43/2023

Moção de congratulações a Laysa Giulianna de Oliveira Guimarães, pela participação na etapa semifinal no Miss São Paulo Teen Infantil. 



- TRIBUNA LIVRE 

- INTERVALO REGIMENTAL



 - EXPEDIENTE DIVERSOS.

CONVITE – O GRUPO DE MORADORES DE IGUAPE, CONVIDA TODA A POPULAÇÃO DA CIDADE A DISCUTIR; A CRIAÇÃO DE RESERVA INDIGINA DE IGUAPE. 

DIA 20 DE OUTUBRO AS 19HORAS.



LOCAL: SABRO, AVENIDA JULIO FRANCO N 735, ROCIO. 



 - ORDEM DO DIA 

PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA  23/10/2023 ÀS 20 HORA