| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2298 / 2025 |
| Date | 2025-05-21 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre) |
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Município de Ilha Comprida DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1689 ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 5 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial Eletrônico. LEI Nº 2298 DE 21 DE MAIO DE 2025 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, Prefeita Municipal da Estância de Ilha Comprida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal em sua 16ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2.025, aprovou por oito votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 054/2025, e eu sanciono e promulga a seguinte lei: Artigo 1º Passa a denominar-se Rua "PASCHOAL EMÍLIO SÁPIA" o logradouro público denominado, Avenida 01 (hum) situado no Balneário Portal Janaína. Artigo 2º As despesas da execução desta Lei correrão por conta de verba própria suplementada se necessário. Artigo 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, 21 DE MAIO DE 2025. Maristela Osório de Marques Cardona Prefeita Municipal