| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2381 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1857 ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 25 Município de Ilha Comprida Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial Eletrônico. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1857 ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 26 Município de Ilha Comprida Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial Eletrônico. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1857 ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 27 Município de Ilha Comprida Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial Eletrônico. 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