norma nº 1145/2020

DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
Município de Indiaporã – Estado de São Paulo
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PODER EXECUTIVO DE INDIAPORÃ
Atos Oficiais Leis
1
LEI Nº 1.145, DE 21 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre autorização para atualização do Plano 
Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, Prefeita do MUNICÍPIO 
DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona 
e promulga a seguinte Lei:
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei estabelece normas sobre a atualização do Plano Municipal de Turismo, 
que obedecerá aos princípios constitucionais da livre iniciativa e do desenvolvimento 
econômico-social justo e sustentável conforme informações e dados contidos no Anexo Único 
tendo como referência a Lei nº 891 de 03 de abril de 2017.
Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se turismo o conjunto de atividades realizadas 
no Município de Indiaporã/SP, com finalidade de lazer, negócios ou outras, que tem por 
consequência gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, 
constituindo-se instrumento de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade 
cultural e preservação da biodiversidade.
Capítulo II
DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
Art. 3º O Plano Municipal de Turismo tem por objetivos:
I - Reduzir as disparidades sociais e econômicas de ordem local, promovendo a inclusão 
social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda;
II - Ampliar os fluxos turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais 
e estrangeiros no Município, mediante a promoção e o apoio ao desenvolvimento do produto 
turístico;
III - Criar, consolidar e difundir os produtos e destinos turísticos, com o fim de atrair 
turistas nacionais e estrangeiros;
IV - Apoiar, elaborar e desenvolver programas estratégicos de captação e apoio à 
realização de feiras e exposições de negócios, viagens de incentivo, congressos e eventos 
locais, regionais, nacionais e internacionais;
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V - Criar e implantar empreendimentos destinados às atividades de expressão cultural, 
de animação turísticas, entretenimento e lazer e de outros atrativos com capacidade de 
retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas no Município;
VI - Propiciar a prática de turismo sustentável nas áreas naturais, promovendo a 
atividade como veículo de educação ambiental e incentivando a adoção de condutas e práticas 
de mínimo impacto compatíveis com a conservação do meio ambiente natural;
VII - Prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza 
sexual e outras que afetem a dignidade humana, respeitadas as competências dos diversos 
órgãos governamentais envolvidos;
VIII - Propiciar os recursos necessários para investimentos e aproveitamento do espaço 
turístico de forma a permitir a ampliação, a diversificação, a modernização e a segurança dos 
equipamentos e serviços turísticos, adequando-os às preferências da demanda, e, também, 
às características ambientais e socioeconômicas locais;
IX - Promover a integração do setor privado como agente complementar de 
financiamento em infraestrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento 
turístico;
X - Incentivar a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação de 
recursos humanos para a área do turismo, bem como a implementação de políticas que
viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho.
Art. 4º O Plano Municipal de Turismo terá suas metas e programas revistos, 
trienalmente, ou quando necessário, observado o interesse público, tendo por objetivo 
ordenar as ações do setor público, e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento 
do turismo.
Art. 5º Esta Lei de atualização entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 22 de julho de 2020.
– ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA –
Prefeita 
Registrada e afixada no local de costume desta Prefeitura e mandado publicar no “DOM” –
Diário Oficial do Município – www.indiapora.sp.gov.br. 
– ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS –
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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Sumário 
1. Atualização do Plano Diretor..........................................................................................................04
2. Análise SWOT.................................................................................................................................05
3. Análise diagnóstica da cidade de Indiaporã em relação aos municípios do entorno......................08
3.1 Pontos fortes dos municípios do entorno em relação ao município de Indiaporã........................08
3.2 Pontos fracos dos municípios do entorno em relação ao município de Indiaporã........................09
3.3 Pontos fortes de Indiaporã em relação aos municípios do entorno..............................................10
4. O município de Indiaporã e as oportunidades de desenvolvimentos do turismo...........................12
5. Plano de Ação em relação aos aspectos negativos com o objetivo de melhorar a atividade turística 
no município de indiaporã.................................................................................................................14
6. Projetos Idealizados pelo município para o desenvolvimento e incentivo do turismo local...........18
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1. Atualização do Plano Diretor de Turismo
Localizado na 8º Região Administrativa de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo o
município se estende por 279,6 km², com 3.897 habitantes conforme último censo IBGE em 2019. A 
densidade demográfica é de 14 habitantes por km² no território do município.
Vizinho dos municípios de Ouroeste, Mira Estrela e Macedônia, Indiaporã se situa a 31 km de 
Iturama-MG e a 47 km de Fernandópolis-SP, sendo a maior cidade nos arredores. Situado a 427 metros de 
altitude, Indiaporã tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 19° 58' 54'' Sul, Longitude: 50° 17' 
48'' Oeste.
Atualmente o municipio desponta como uma das 140 cidades que conquistaram o título de 
Municipio de Interesse Turístico, programa que foi instituido pelo Governo do Estado de São Paulo através 
da Lei 1.261 de 29 de abril de 2015. A cidade que já vem se planejando para ser um importante destino 
turístico paulista foi oficialmente reconhecida em 20 de março de 2019
Para tanto pensar em turismo significa promover um conjunto de ações integradas entre o 
poder público, inicitica privada e sociedade civil com a finalidade de promover ações que fortaleçam e 
incentivem o setor com o objetivo na melhoria da qualidade de vida da população. Nos últimos 3 anos o 
município avançou de maneira significativa no setor turístico. A cidade conta com o único parque aquático 
da Região Turística Maravilhas do Rio Grande, diversidade hoteleira, hospedagen alternativa em chalés e 
camping, oferta gastronômica e importantes atrativos encontrados no portal web: 
turismoindiapora.com.br. 
Localizada as margens do Rio Grande na divisa com o Estado de Minas Gerais apresenta 
atrativos turísticos como: Rios, cachoeiras, balneário com estrutura completa, ranchos e condominios, 
pesca e eventos ao longo do ano alinhados com estrutura urbana de saúde, educação, cultura, lazer,
habitação, saneamento, meio ambiente, serviços públicos e comércio em geral que não se encontra em 
outras cidades de pequeno porte da região.
Todos essas ações foram evidenciadas neste plano que juntamente com o Conselho Municipal 
de Turismo foram formuladas ações e estratégias que compóe este amplo diagnóstico que tem como 
objetivo principal fortalecer cada vez mais o setor turístico no municipio.
Essas ações além de cumprir uma das etapas do Programa Municipio de Interesse Tursitico 
junto ao sistema Ranqueamento do Turismo Paulista, norteia políticas, ações e projetos para o 
desenvolvimento de suas potencialidades seja por meio de recursos estaduais ou federais. 
Esta análise é um retrato fiel das mudanças positivas que o turismo vem promovendo em 
Indiaporã e mostrando que com planejamento e parcerias poderemos crescer muito mais e sermos um 
importante destino turistico para os visitantes assim como prover mais qualidade de vida através da 
geração de emprego e renda para toda a população.
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2. ANÁILISE SWOT – Plano Diretor de Turismo
A Análise SWOT é um método de planejamento estruturado, usado para avaliar os pontos 
fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças envolvidas em um projeto ou em um negócio. Trata-se de 
especificar o objetivo do empreendimento ou projeto e identificar os fatores internos e externos que são 
favoráveis e desfavoráveis para atingir determinado objetivo. Dessa forma este estudo foi realizado 
juntamente com o Conselho Municipal de Turismo, Prefeitura Municipal e equipe técnica que procurou 
analisar as forças e fraquezas através dos pontos fortes e fracos do município para superar desafios e 
potencializar as oportunidades que o ambiente externo criou objetivando a melhoria e o planejamento do 
turismo no território do município de Indiaporã.
As Forças da SWOT são, basicamente, tudo que o municipio tem de bom, de postivo que está 
indo bem. Mas como algumas coisas podem coincidir com outros municipios, vamos simplificar pra tudo 
que somente Indiporã possue de destaque, mesmo que outros tenham.
As Fraquezas da SWOT são tudo aquilo que seu município tem de problemático. Nesse caso o 
importe é identificar o que precisa melhorar.
As oportunidades da SWOT são todas as chances motivadas por algum fator externo ou 
interno, que pode ser bem aproveitado para alavancar o turismo no municipio. Pensar e planejar projetos 
para diminuir as fraquezas existentes. Pontos Fortes
Portal turístico da cidade com tematica indígena.
Recinto de exposições e seus monumentos.
Casa do Sertanejo e Museu Histórico. 
Áreas de lazer com salão social, piscinas, sauna, quadras poliesportivas 
(campo de futebol e quadra de tenis) e internete gratuita.
Festa do peão, rodeis, shows, Festa do Milho, Carnaval, Cavalgada, Festa 
das Nações, Baile do Hawai e eventos ao longo do ano como o Campeonato 
de futebol de campo e salao. Pedal Solidario, Festas Juninas, Quermesse e 
Leilao.
Localização junto ao reservatório formado pela Usina Hidrelétrica Água 
Vermelha.
Unico municipio da região que possui uma ilha a famosa "Ilha do Picó" que 
só pode ser acessada com transporte fluvial.
Existência de 2 grandes cachoeiras: Cachoeirinha e Cachoeira da Jandaia.
Balneário municipal, formado na parte superior do reservatório da Usina 
Hidrelétrica Água Vermelha no Rio Grande.
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 Tabela 1: Pontos fortes do município de Indiaporã-SP
 Tabela 2: Pontos fortes do município de Indiaporã-SP Pontos Fortes
Adminsitração pública responsável com as questões e processos para o 
desenvolvimento do turismo.
Existência de uma Associação de Rádio Comunitária.
Sistema de Educação com nota acima do IDEB é de 7.2
Existência de restaurantes, pesqueiro com pratos especiais a base de peixe devido 
a proximidade com o Rio Grande. 
Existência de Hotéis, ranchos, camping e condominios.
* No municipio existe uma Casa de Saúde Beneficente com atendimento 24h.
Atrativos turísticos diversificados.
Internet: Alguns locais publicos como: praças, balneiário, praças de bairros, 
museu, prefeitura e Casa do Sertanejo possuem acesso gratuito. Assim como no 
Distrito Rural Tupinamba.
Estrutura do Park Hotel. Unico parque aquático da Região Turística Maravilhas 
do Rio Grande com estrutura completa.
Atividade de Pesca em um dos maiores rios do Estado de São Paulo o Rio 
Grande.
Atendimento farmacêutico com horários especiais em feriados, finais de semana e 
por telefone.
Pontos Fracos
Falta de iniciativa do proprio artista em realizar parcerias com o poder publico e comercio local 
para expor e comercializar suas peças e produções.
Setor público trabalhando melhor a parte do desenvolvimento do turismo;
Falta de eventos no Balneário municipal.
Realização e eventos esportivos usando a estrutura do balneário.
Sinalização geral e turistica da cidade.
* Falta de pavimentação asfaltica no acesso até o balneário municipal.
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 Tabela 3: Pontos fracos do município de Indiaporã-SP
 
 Tabela 4: Pontos fracos do município de Indiaporã-SP
 
Pontos Fracos
Falta de mão de obra qualificada.
Atendimento ao público do comércio em geral. 
O atrativo Cachoeirinha fica em propriedade privada ainda sem acesso livre 
ao público.
Acesso aos atrativos turísticos que estão em propriedades privadas. 
Falta de cooperativismo e associativismo.
Estrada do Tupinambá e Balneário sem pavimentação asfáltica.
Falta de valorização da culinária local.
Falta de variedades no comércio alimentício.
Pontos Fracos
Divulgação dos atrativos turísticos para os moradores e para a região..
Ações para trazer o turista para o municipio.
Transporte: Linhas regulares e horários restritos para outras cidades. 
Melhorar o atendimento do comércio, restaurantes e hotelaria.
Postos de trabalho, vagas...
Falta de empresas para atender a demanda local por empregos.
Urbanismo da cidade sem modernização relevante.
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 Tabela 5: Pontos fracos do município de Indiaporã-SP 
3. ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA CIDADE DE INDIAPORÃ EM RELAÇÃO AOS MUNICIPIOS DO 
ENTORNO
OUROESTE MIRA ESTRELA CARDOSO POPULINA
3.1 PONTOS FORTES EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Comércio 
diversificado.
Estrada do 
balneário com 
pavimentação 
asfáltica.
Estrada do 
balneário com 
pavimentação 
asfáltica.
Estrada do 
balneário com 
pavimentação 
asfáltica.
Praça de eventos 
com cobertura.
Grande 
quantidade de 
ranchos e 
condomínios.
Grande 
quantidade de 
ranchos e 
condomínios.
Conservação dos 
quiosques e 
estrutura do 
balneário.
Arrecadação 
tributária.
Balneário em 
formato de ilha.
Comércio 
diversificado.
Adesão ao 
Consórcio da RT 
maravilhas do Rio 
Grande. 
COTIMARG
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Paisagem 
cenográfica e 
natural do Rio 
Grande.
Fluxo de pessoas 
no balneário 
municipal.
Fluxo de pessoas 
no balneário 
municipal.
Sede da Usina Agua 
Vermelha.
É um MIT –
Município de 
Interesse Turístico
Encontro dos 
Rios: Grande, 
Turvo e 
Marinheiro.
Não há sinalização 
turística.
Sede da segunda 
maior Usina Solar 
do Estado de São 
Paulo. 
Adesão ao 
Consórcio da RT 
maravilhas do Rio 
Grande. 
COTIMARG
É um MIT –
Município de 
Interesse 
Turístico
É um MIT –
Município de 
Interesse Turístico
Adesão ao 
Consórcio da RT 
maravilhas do Rio 
Grande. COTIMARG
3.2 PONTOS FRACOS DOS MUNICIPIOS EM RELAÇÃO AO MUNICIPIO DE 
INDIAPORÃ 
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OUROESTE MIRA ESTRELA CARDOSO POPULINA
Não possui 
balneário municipal.
Não possui meios 
de hospedagem 
como hotéis e 
pousadas.
Localização 
geográfica. 
Município é 
afastado das 
rodovias 
principais. 
Não possui site de 
turismo.
Não possui parque 
aquático com 
estrutura de 
hospedagem.
Não possui 
restaurantes.
Não possui órgão 
gestor de turismo.
Não há sinalização 
turística.
Não possui 
atendimento 
bancário 24h.
Não há 
diversidade de 
atrativos 
turísticos.
Não há 
diversidade de 
atrativos 
turísticos.
Localização 
geográfica. 
Município é 
afastado das 
rodovias 
principais. 
Não é um MIT –
Município de 
Interesse Turístico. 
Não possui 
atendimento 24h 
de saúde em sua 
sede. 
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3.3 PONTOS FORTES DE INDIAPORÃ EM RELAÇÃO AOS MUCINIPIOS DO ENTORNO
Cidade possui o único parque aquático com estrutura completa da região 
Maravilhas do Rio Grande que envolve diretamente 14 cidades.
Localização geográfica estratégica próximo aos estados de Minas Gerais e Mato 
Grosso do Sul.
Balneário Municipal com estrutura voltada a prática de turismo de descanso.
Localização dos atrativos principalmente do parque aquático.
Recinto de eventos com estrutura completa. O local além de realizar eventos é o 
único da região que possui esculturas temáticas que são visitadas o ano todo por 
turistas.
Cidade realiza todos os anos o tradicional Festa do Milho.
Cidade com grande expansão no setor imobiliário de condomínios de lazer beira 
Rio Grande.
Portais e esculturas do município com temática cultural indígena relacionada a 
história local.
Estradas rurais propicias a prática de ciclismo. 
Balneário estruturado para a prática de esportes náuticos e pesca.
Cidade possui museu com temática sertaneja com representação regional. 
Único município que possui em seu território na extensão do Rio Grande uma ilha 
fluvial com 2 alqueires de terra com fauna e flora preservada e estrutura para 
receber turistas.
É um dos 140 municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo. 
Único município de sua região que realiza a Festa do Milho atraindo milhares de 
pessoas inclusive de Minas Gerais devido à proximidade com a fronteira.
Estrutura de saude do municipio é composta por uma ESF – Estratégia da Saude da 
Familia. UBS – Unidade Basica de Saude. Propoto Socorro 24h. Associação casa de 
Saude Beneficente de Indiaporã com estrutura completa para internação, com 
clinico geral e cirurgias eletivas.
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4. O município de Indiaporã e as oportunidades de desenvolvimentos do turismo.
 Tabela 6: Oportunidades para o desenvolvimento do turismo no município de Indiaporã-SP
 
OPORTUNIDADES
Qualificação das estradas/ conservação- melhorias. Fará com que os 
visitantes/turistas, tenham acesso aos pontos turísticos do município.
Trabalho conjunto entre a prefeitura, o comércio local, a rádio comunitária 
e redes socias e os demais munícipes. Trabalhando com divulgações da 
melhor forma possível, para fortalecer o nosso turismo. 
Incentivar a criação/planejamento de movimentos desportivos no 
município, usando os pontos turísticos.
Criar ou manter, estimular grupos de artistas do município. As 
apresentações poderão fazer parte da programação anual do municipio 
sempre que necessário. 
Revitalizar e estar sempre com a manutenção em ordem dos espaços 
público. 
Buscar recursos junto as esferar estaduais, federais e ainda realizar 
parcerias com a iniciativa privada, para serem aplicados como base nas 
melhorias do todo, em conjunto com as diversas ações voltadas ao turismo.
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 Tabela 7: Oportunidades para o desenvolvimento do turismo no município de Indiaporã-SP OPORTUNIDADES
Cachoeirinha – Um dos destinos mais antigos apreciado pelos turistas e munícipes. No 
entanto o acesso precisa ser negociado com o proprietário, buscando facilitação de uso. 
Oportunidade de acesso via propriedade particular com estrutura básica. 
Melhorar o atendimento ao público do comércio em geral. Possibilidade de realizar 
cursos e parcerias para treinamento do TRADE local.
Acesso aos atrativos turísticos - Estradas de terra, continuar com a parceria junto ao 
Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura frente ao Programa Melhor 
Caminho.
Possibilidade de criar uma linha de onibus que tenha como rota: Praça Matriz e 
Balneário Municipal.
Possibilidade de criar uma linha de onibus regular com destino a outras cidades 
facilitando o deslocamento dos que não possuem meio de transporte.
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5. PLANO DE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS ASPECTOS NEGATIVOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR 
A ATIVIDADE TURISTICA NO MUNICIPIO DE INDIAPORÃ
Após uma avaliação detalhada juntamente com os setores da prefeitura e dos 
membros do COMTUR enxergamos que o município avançou em muitas áreas que foram 
importantes para consolidar o município como um dos 140 municípios paulistas habilitados a 
receber o título de MIT – Município de Interesse turístico da Secretaria de Turismo do Estado 
de São Paulo. 
Durante as reuniões para apresentação, avaliação e definição das novas diretrizes para 
os próximos 3 anos os envolvidos consideram de fundamental importância para que Indiaporã 
se desenvolva turisticamente as etapas e metas reais prioritárias conforme tabela a seguir:
Etapa Meta 
Curto 
prazo 
Médio 
prazo 
Longo 
prazo 
I - Ampliar a 
oferta de 
transporte 
público.
Criar uma linha de 
ônibus com 
periodicidade a ser 
definida que tenha 
como roteiro a cidade 
com destino ao 
Balneário Municipal.
X
II - Implantar 
linha regulares 
de transporte.
Realizar parcerias com 
empresas com a 
finalidade de oferecer 
linhas regulares de 
ônibus para outras 
cidades e 
consequentemente 
estimulando que 
turistas de outras 
cidades também 
venham para Indiaporã.
X X
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III - Qualidade 
no 
atendimento.
Realizar cursos de 
melhoria no 
atendimento para o 
comercio local e 
prestadores de serviços 
do TRADE turístico do 
município.
X
IV- Conservação 
de estradas 
rurais.
Desenvolver o Programa 
Melhor Caminho. X X
VI - Abertura de 
atrativos em 
potencial.
Realizar parceria com 
proprietários onde estão 
localizados o acesso de 
atrativos naturais com 
grande potencial de 
atratividade.
X X X
VII - Elaboração 
de um plano de 
marketing local.
Realizar estratégias de 
marketing que sejam 
eficazes para divulgar os 
atrativos turísticos de 
Indiaporã no município, 
estado e 
consequentemente para 
todo o país.
X X X
VIII- Captação 
de recursos.
Aquisição de emendas 
federais, estaduais e 
convênios. X X
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IX - Calendário 
de eventos 
local.
Planejar e realizar 
eventos de segmentos 
variados usando as 
estruturas do atrativos 
turísticos do município.
X X
X - Sinalização 
turística.
Realizar projeto de 
sinalização turística. X
XI – Festival das 
artes.
Criar e incentivar o 
Espaço das Artes. Local 
destinado aos artesão 
locais para exposição e 
comercialização de 
produtos de origem 
artesanal. 
X X
 XII - Atrativos 
culturais do 
município.
Criar um plano anual de 
atividades do Museu 
Municipal e Casa do 
Sertanejo com o 
objetivo de estimular e 
aumentar a visitação.
X X X
XIII –
Conservação 
das estradas 
rurais pelo 
município.
Realizar a manutenção 
semanal das estradas e 
acesso aos atrativos.
X X X
XIV - Criar 
roteiros 
turísticos.
Mapeamento de locais 
em potencial para o 
desenvolvimento do 
turismo.
X X X
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XV – Articular 
com o setor 
privado e 
proprietários 
dos atrativos 
para oferta e 
abertura do 
local.
Reuniões com 
empresários locais e 
donos de propriedades 
onde estão os atrativos 
turísticos que ainda não 
são desenvolvidos a 
prática do turismo.
X X X
LEGENDA QUANTO AO PRAZO
Ações a CURTO prazo – maio de 2020 a maio de 2021. 
Ações a MÉDIO prazo – junho de 2021 a Dezembro de 2022 
Ações a Longo Prazo – julho de 2022 a julho de 2023
Ações curto prazo Maio de 2020 a maio de 
2021.
Ações médio prazo Junho de 2021 a 
Dezembro de 2022
Ações longo prazo Julho de 2022 a julho de 
2023
Ações a curto, 
médio e longo 
prazo.
De 2020 a 2023.
Observação: Para elaboração deste plano de ação as metas foram planejadas levando em consideração as 
medidas de restrição e isolamento iniciadas conforme decreto do governador publicado em 23 de março de 
2020. Os prazos podem ser alterados para mais ou para menos tempo caso haja necessidade.
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6. PROJETOS IDEALIZADOS PELO MUNICIPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Projeto: Reforma no Recinto de Exposições João Scatolin, no Município de 
Indiaporã-SP
Descrição: Construção da nova barraca do recinto de exposições.
Prazo: 01/04/2020 a 20/04/2022
Valor: R$224.600,85
Concedente: Governo Federal
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Projeto: Reforma no Recinto João Scatolin, no Município de Indiaporã-SP
Descrição: Construção dos camarotes.
Prazo: 07/01/2020 – 720 dias para término.
Valor: R$350,000,00
Concedente: Governo Estadual
Projeto: Reforma e remodelação da Praça da Matriz Luiz Antônio do Amorim
Descrição: reforma da praça
Prazo: iniciou-se dia 16/06/2020 com 720 dias para o término.
Valor R$787.083,76
Concedente: Governo do Estado programa MIT.
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