| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2782 / 2019 |
| Date | 2019-11-13 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para exercício de 2020. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI LEI ORDINÁRIA Nº 2782 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2020. Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2020, Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 45.500.000,00 (quarenta e cinco milhões e quinhentos mil reais). Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor, e das especificações constantes no anexo nº 02, da Lei nº 4.320/64, com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES 51.436.000,00 Impostos, Taxas e Contribuição de 4.342.000,00 Melhoria Receita de Contribuições 500.000,00 Receita Patrimonial 310.000,00 Receita de Serviços 1.349.163,00 Transferências Correntes 44.834.837,00 Outras Receitas Correntes 100.000,00 DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES 5.936.000,00 Deduções Formação do FUNDEB 5.936.000,00 TOTAL DA RECEITA 45.500.000,00 Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programas deTrabalho e Natureza de Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento: 01 —- POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 - LEGISLATIVA 04 - ADMINISTRAÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.956.824,00 12 - EDUCAÇÃO 14.858.619,00 PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP: 17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040 CNPJ: 46.189.726/0001-15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 45.500.000,00 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 243 - ASSIST.CRIANÇA E AO 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 362 - ENSINO MÉDIO 364 - ENSINO SUPERIOR 365 - ENSINO INFANTIL 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 392 - DIFUSÃO CULTURAL 452 - SERVIÇOS URBANOS 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 542 - CONTROLE AMBIENTAL 606 - EXTENSÃO RURAL 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP: 17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040 CNPJ: 46.189.726/0001-15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 03 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESA 45.500.000,00 Art. 4º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias a: | — Realizar Operações de Crédito por antecipação da receita orçamentária, obedecida a legislação em vigor; IH — Abrir créditos adicionais suplementares correspondentes aaté 10%(dez por centojdo total da receita efetivamente arrecadada, nos termos da legislação vigente; Ill — Contigenciar parte das dotações orçamentárias, quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos; IV — Conceder a órgãos federais, estaduais e municipais, de acordo com as disponibilidades financeiras, recursos para despesas de seus custeios, inclusive cessão de servidores, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº. 101 de 04/05/2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal); V — O Poder Executivo poderá firmar parcerias através de convênios com outros entes governamentais, inclusive de outras esferas de governo e com entidades privadas, para o desenvolvimento de programas, sob a forma de consórcio, de parceria, ou sob outra forma de conjugação de esforços, nas áreas de educação, cultura, saúde, transportes, conservação ambiental, agricultura, infraestrutura, habitação, saneamento básico, promoção social e especialmente no aperfeiçoamento e ganho de maior eficiência em nossos serviços de controle e gerenciamento das áreas dos serviços da administração geral, principalmente em função das exposições contidas na Lei Complementar nº. 101 de 04/05/2000; VI — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Federal; VII — Alterar do ponto de vista quantitativo (valor, metas e indicadores) os programas do PPA e LDO vigentes, em decorrência das suplementações orçamentárias necessárias, previstas e autorizadas; $ 1º Não onerarão o limite previsto no inciso Il, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados; 8 2º O disposto no presente artigo é extensivo, no que couber ao Poder Legislativo que deverá realizá-lo mediante Ato de sua Mesa Diretora; PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP: 17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040 CNPJ: 46.189.726/0001-15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Art. 5º A concessão de Auxílios e Subvenções a entidades ocorreráconforme o previsto no artigo 22 da LDO 2020. Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar a LDO 2020 instituída pela Lei nº2779 de 30de setembro de 2019, e o PPA para o quadriênio de 2018/2021 instituído pela Lei nº 2.694 de 30 de junho de 2017, com o objetivo de compatibilizar com o Orçamento do exercício de 2020, nos termos desta Lei. Art. 7º Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2020. Itapuí, 13 de NOVEMBRO de 2019 ODES Publicado no quadro de avisos do Paçy Municipal, registrado em Livro e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra. PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP: 17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040 CNPJ: 46.189.726/0001-15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData Vínculo PREVISÃO VG.VC. Descrição RECEITA DESPESA 100 GERAL TOTAL 385.000,00 561.500,00 t00.00t PNAE - CRECHE 70.000,00 70.000,00 100.002 PNAE - PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 100.003 PNAE - FUNDAMENTAL 90.000,00 90.000,00 100.004 PNAE - MÉDIO 25.000,00 25.000,00 100.008 SE - MERENDA 150.000,00 150.000,00 100.010 CENTRO COMUNITARIO 0,00 73.500,00 100.013 INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO 0,00 1.000,00 E 100.017 | PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 0,00 1.000,00 E 100.018 OBRAS DO CASTELINHO 0,00 1.000,00 ; 100.019 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 100.000,00 = 110 GERAL 32.350.163,00 16.916.112,00 110.000 GERAL 32.350.163,00 16.916.112,00 130 CIDE 25.000,00 25.000,00 = 130.000 CIDE 25.000,00 25.000,00 210 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.000,00 2.838.299,00 Fãs 210.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.826.299,00 á 210.001 PNATE - INFANTIL 2.000,00 2.000,00 ã 210.005 BRASIL CARINHOSO 10.000,00 10.000,00 212 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 162.000,00 212.001 QESE - EDUCAÇÃO 0,00 162.000,00 213 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 162.000,00 213.001 QESE - EDUCAÇÃO 0,00 162.000,00 220 ENSINO FUNDAMENTAL 1.349.000,00 2.459.650,00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.434.650,00 220.001 QESE - EDUCAÇÃO 1.319.000,00 985.000,00 É 220.002 PDDE - EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 = 220.003 PNATE - FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 220.004 TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 221 ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC. 10.000,00 10.000,00 E 221.000 ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC. 10.000,00 10.000,00 x 230 ENSINO MÉDIO 12.000,00 40.664,00 230.000 ENSINO MÉDIO 0,00 28.664,00 230.001 PNATE - MÉDIO 2.000,00 2.000,00 230.002 TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO 10.000,00 10.000,00 240 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 60.000,00 240.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 60.000,00 é 260 EDUCAÇÃO FUNDEB 8.500.000,00 0,00 E 260.000 EDUCAÇÃO FUNDEBR 8.500.000,00 0,00 261 EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 0,00 6.726.274,00 261.000 FUNDEB 60% 0,00 6.726.274,00 262 EDUCAÇÃO - OUTROS - FUNDEB 40% 0,00 1.773.726,00 262.000 FUNDEB 40% 0,00 1.773.726,00 263 EDUCAÇÃO - FUNDEB - REMUN. APLIC. FINAN. 10.000,00 10.000,00 E 263.000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - REMUN. APLIC. 10.000,00 10.000,00 E 300 SAÚDE 2.480.000,00 2.480.000,00 E 300.001 VIGILANCIA SANITÁRIA 50.000,00 50.000,00 É é PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO B) Vínculo VG.vVC. Descrição 300 SAÚDE 300.004 PAB FIXO 300.005 FARMACIA BÁSICA 300.012 CONTROLE GLICEMIA E OUTROS PROGRAMAS 300.017 MAC. 310 SAÚDE-GERAL 310.000 SAÚDE-GERAL 311 SAÚDE-REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS 311.000 SAÚDE-REMUN.APLIC.FINANCEIRA 500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500:00t IGD-SOCIAL 500.002 PAIF - SOCIAL 500.003 SCFV- SOCIAL 500.004 IGD SUAS 500.005 PACI 500.006 PTMC - SOCIAL 500.007 PBVII 500.008 SEDS - PROT. BASICA 500.009 SEDS - PROT. ESPECIAL 500.010 SEDES-LA. 500.013 Criança Feliz 510: ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL TOTAL LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código T: Fonte de Recurso Detalhamento “:N: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Quadro 19 Page 2 LeiData PREVISÃO RECEITA DESPESA 2.480.000,00 2.480.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 9.466.824,00 0,00 9.466.824,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 356.837,00 356.837,00 55.676,00 55.676,00 55.676,00 55.676,00 16.702,00 16.702,00 20.043,00 20.043,00 38.973,00 38.973,00 13.362,00 13.362,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 63.000,00 63.000,00 0,00 1.441.114,00 0,00 1.441.114,00 45.500.000,00 45.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Leilata Fonte PREVISÃO FRG.FRC. Descrição RECEITA DESPESA 01 TESOURO 32.370.163,00 32.220.163,00 00 Recursos Ordinarios 32.370.163,00 32.220.163,00 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 335.000,00 335.000,00 00 Recursos Ordinarios 335.000,00 335.000,00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 12.794.837,00 12.794.837,00 00 Recursos Ordinarios 12.794.837,00 12.794.837,00 95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercício anterior 0,00 150.000,00 00 Recursos Ordinarios 0,00 150.000,00 TOTAL 45.500.000,00 45.500.000,00 LEGENDA 7 Fonte de Recurso Iduso r. «3: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código ni DET: Fonte de Recurso Detalhamento AT E STN: Fonte de Recurso STN . / Vv6: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código is ) / 7 » MENDES SERGIO DE PAIVA BUENO toria De Finanças CRC: 15p261244/0-1 Controle interno PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 1 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Fte Recurso Total Orcado Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPUI 44.122.095,00 Orgão [DERA "-PÓDER EXECUTIVO RE RE Ei 6.744.461,00 01 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000 50.000,00 002 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 1.460.550,00 003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 330.750,00 004 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 301.000,00 005 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00-110 000 5.500,00 006 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 190.560,00 007 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 1.199.610,00 008 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 5.519,00 009 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 385.875,00 010 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 88.200,00 011 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00-110 000 83.000,00 012 3.1.90.0100 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORM/ 0.01.00-110 000 198.450,00 013 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.01.00-110 000 176.400,00 014 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00-110 000 55.125,00 nas 45.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00-110 000 1.082.000,00 5 3.3.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00-110 000 653.120,00 017 9.9.99.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCI 0.01.00-110 000 478.802,00 Orgão OR ASSISTÊNCIA SOCIAL". | RE ; 1.441.114,00 018 3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000 421.500,00 019 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-510 000 105.800,00 020 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000 110.250,00 021 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00-510 000 5.500,00 022 3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000 22.050,00 023 3390.36.31 SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL 0.01.00-510 000 310.500,00 024 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000 110.250,00 025 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-510 000 22.050,00 026 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000 3.307,00 027 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000 1.102,00 028 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000 27.562,00 029 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-510 000 11.025,00 030 3.3.5043.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00-510 000 158.760,00 031 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-510 000 1.102,00 032 3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-510 000 1.102,06 033 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-510 000 1.102,0€ 034 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-510 000 1.102,06 035 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-510 000 105.000,00 036 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-510 000 22.050,06 Orgão os à ASSISTÊNCIA'SOCIAL - CONVÊNIOS | 356.837,01 037 3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 013 5.250,0 "8 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-500 013 11.000, 3 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 013 46.750,06 040 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 001 17.130,00 041 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 001 11.025,04 042 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-500 004 5.512,06 043 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 002 22.601, 044 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 002 33.075,01 045 3.3.5043.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00-500 003 31.500,06 046 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 003 11.025,04 047 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 003 13.151,0 048 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 004 5.678,01 049 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 004 5.512,04 050 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-500 001 5.250,0 051 33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00-500 005 20.043,01 052 33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00-500 006 38.973,01 053 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-500 007 6.747,01 054 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-500 007 6.615,0 055 3.3.504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.02.00-500 008 10.000,0 056 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-500 008 10.000,0 057 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 008 10.000,0 058 33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.02.00-500 009 15.000,0 059 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-500 010 7.500,0 060 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-500 010 7.500,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado Orgão 04 SAÚDE. ; E PRRR 9.476.824,00 061 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-310 000 3.112.000,00 062 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-310 000 836.350,00 063 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00-310 000 80.000,00 064 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-310 000 550.000,00 065 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-310 000 320.750,00 066 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-311 000 10.000,00 067 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-310 000 2.224.000,00 068 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-310 000 88.200,00 069 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-310 000 330.573,00 070 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-310 000 750.519,00 071 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-310 000 203.143,00 072 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-310 000 727.650,00 073 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-310 000 209.475,00 074 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-310 000 22.050,00 075 3.3.9036.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-310 000 5.512,00 n76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-310 000 5.500,00 7 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-310 000 1.102,00 Orgão 08: SAÚDE - CONVÊNIOS é 2.480.000,00 078 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-300 004 258.647,00 079 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-300 004 508.053,00 080 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-300 004 251.206,00 081 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00-300 004 82.094,00 082 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.05.00-300 001 11.957,00 083 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-300 001 11.487,00 084 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-300 001 15.506,00 08s 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-300 001 11.050,00 086 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-300 017 483.375,00 087 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-300 017 716.625,00 os8 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-300 005 50.000,00 089 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-300 012 60.000,00 090 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-300 012 20.000,00 Orgão 06 Pi ia | 4.675.619,06 091 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ED 0.01.00-220 000 826.875,00 092 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ED 0.01.00-220 000 220.500,00 093 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 0.01.00-220 000 110.250,00 094 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.00-220 000 100.500,00 095 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.00-221 000 10.000,0€ 096 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.00-220 000 165.500,0€ 097 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 0.01.00-220 000 11.025,0C 098 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ED 0.01.00-210 000 676.000,0€ mm) 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ED 0.01.00-210 000 190.000,0€ 0 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS ED 0.01.00-210 000 32.400,0 101 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 0.01.00-210 000 110.250,00 102 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.00-210 000 77475, 103 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.00-210 000 85.000,0€ 104 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 0.01.00-210 000 1.102,0 105 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ED 0.01.00-210 000 953.412,0 106 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ED 0.01.00-210 000 219.450,0 107 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 0.01.00-210 000 151.305,0 108 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.00-210 000 207.905,04 109 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.00-210 000 100.250,0 110 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 0.01.00-210 000 22.050,04 111 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS ED 0.01.00-240 000 60.000,04 112 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-230 000 27.562,01 113 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-230 000 1.102,0 114 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 11.025,01 115 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 26.250,01 116 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 43.731,0) 117 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-100 001 70.000,0 118 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-100 002 50.000,0 119 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-100 003 90.000,0 120 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-100 004 25.000,0 Orgão 07 EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.660.000,€ A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 3 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Fte Recurso Total Orcado 121 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-261 000 2.100.000,00 122 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-263 000 10.000,00 123 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00-261 000 574.075,00 124 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-261 000 1.950.500,00 125 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00-261 000 590.500,00 126 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-261 000 1.172.732,00 127 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00-261 000 338.467,00 128 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00-262 000 95.000,00 129 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-262 000 335.642,00 130 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-262 000 1.025,00 131 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-262 000 129.647,00 132 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-262 000 26.150,00 133 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00-262 000 607.200,00 134 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-262 000 52.983,00 135 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-262 000 1.025,00 136 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-262 000 45.762,00 137 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-262 000 28.200,00 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-262 000 118.125,00 139 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-262 000 1.025,00 140 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-262 000 135.375,00 141 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-262 000 13.387,00 142 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00-262 000 183.180,00 143 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00-110 000 61.000,00 144 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00-110 000 89.000,00 Orgão os E O - CONVÊNIOS 1.523.000,00 145 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00-220 001 75.600,00 146 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-220 001 325.625,00 147 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00-220 001 55.125,00 148 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-220 001 443.275,00 149 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-220 001 95.375,00 150 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00-213 001 52.500,00 151 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-213 001 36.500,00 152 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-213 001 36.500,00 153 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-213 001 36.500,00 154 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00-212 001 52.500,00 155 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-212 001 36.500,00 156 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-212 001 36.500,00 157 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-212 001 36.500,00 158 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-220 003 5.000,00 159 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-220 003 5.000,00 160 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-220 002 10.000,00 161 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-230 001 1.000,00 E) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-230 001 1.000,00 163 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-210 001 1.000,00 164 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00-210 001 1.000,00 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00-210 005 5.000,00 166 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00-210 005 5.000,00 167 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-100 008 150.000,00 168 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-220 004 5.000,00 169 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-220 004 5.000,00 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-230 002 5.000,00 171 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-230 002 5.000,00 Orgão o CULTURA E TURISMO - |: É 865.482,00 172 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 119.070,00 173 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 33.075,00 174 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00-110 000 50.000,00 175 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 38.587,00 176 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 19.000,00 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 390.700,00 178 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 12.050,00 179 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 1.000,00 180 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 1.000,00 181 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-100 018 1.000,00 Orgão 10 URBANISMO 4.783.282,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 4 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Fte Recurso Total Orcado 182 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-100 013 1.000,00 183 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000 361.095,00 184 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 1.874.250,00 185 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 573.300,00 186 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 882.000,00 187 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 5.512,00 188 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-100 019 100.000,00 189 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 802.500,00 190 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 105.000,00 191 3.3.90.39.99 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-100 010 73.500,00 192 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 5.125,00 Orgão 141 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO. 1.265.522,00 193 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNVIL 0.01.00-110 000 452.025,00 194 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 110.250,00 195 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 126.787,00 196 3.3.90.3600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 4.410,00 197 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 550.000,00 8 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 22.050,00 Urgão 12 MEIO AMBIENTE 145.632,00 199 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 55.125,00 200 : OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 11.025,00 201 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 22.050,00 202 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 1.102,00 203 É OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 55.125,00 204 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 2.205,00 Orgão 13 AGRICULTURA 35.288,00 205 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 5.512,00 206 3.3.90.38.00 — QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.01.00-110 090 1.192,09 207 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 11.025,00 208 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-100 017 1.000,00 209 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 16.647,00 Orgão 14 TRANSPORTES | 29.049,00 210 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 1.025,00 211 3.3.90.3800 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 1.512,00 212 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 1.512,00 213 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00-130 000 12.500,00 214 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00-130 000 12.500,00 Orgão 15 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 268.012,00 25 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 451.250,00 216 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 103.325,00 217 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 110.250,00 =8 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 11.025,00 RE) 33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 275.625,00 220 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 16.537,00 Orgão 16 ENCARGOS ESPECIAIS ' 870.975,00 221 46.90.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.07.00-110 000 870.975,00 Entidade 2 | CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI 1.377.205,00 Orgão 01 -— PODER LEGISLATIVO 1.377.908,00 222 4490.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 0.01.00-110 000 310.000,00 223 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 673.920,00 224 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00-110 000 148.400,00 225 3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00-110 000 5.000,00 226 3.3.50.1400 DIÁRIAS 0.01.00-110 000 12.000,00 227 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00-110 000 25.700,00 228 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00-110 000 5.100,00 229 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00-110 000 5.800,00 230 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00-110 000 125.350,00 231 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00-110 000 66.635,00 Total! 45.500.000,00 Código de Aplicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação 100 GERAL TOTAL 010 CENTRO COMUNITARIO 019 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 013 INFRAESTRUTURA - PAVIMENTAÇÃO 018 OBRAS DO CASTELINHO 004 PNAE - MÉDIO 001 PNAE - CRECHE 003 PNAE - FUNDAMENTAL 002 PNAE - PRÉ ESCOLA 017 PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 008 SE - MERENDA 110 GERAL 000 GERAL 130 CIDE 000 CIDE 210 EDUCAÇÃO INFANTIL 005 BRASIL CARINHOSO 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 001 PNATE - INFANTIL 212 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 001 QESE - EDUCAÇÃO 213 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 001 QESE - EDUCAÇÃO 220 ENSINO FUNDAMENTAL 000 ENSINO FUNDAMENTAL 002 PDDE - EDUCAÇÃO 003 PNATE - FUNDAMENTAL 001 QESE - EDUCAÇÃO 004 TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL 221 ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC. 000 ENSINO FUNDAMENTAL-REMUN.APLIC.FINANC. 230 ENSINO MÉDIO 000 ENSINO MÉDIO 001 PNATE - MÉDIO 002 TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO 240 EDUCAÇÃO ESPECIAL d0o EDUCAÇÃO ESPECIAL 261 EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 000 FUNDEB 60% 262 EDUCAÇÃO - OUTROS - FUNDEB 40% 000 FUNDEB 40% 263 EDUCAÇÃO - FUNDEB - REMUN. APLIC. FINAN. 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - REMUN. APLIC. 300 SAÚDE 012 CONTROLE GLICEMIA E OUTROS PROGRAMAS 561.500,00 73.500,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 70.000,00 90.000,00 50.000,00 1.000,00 150.000,00 16.916.112,00 16.916.112,00 25.000,00 25.000,00 2.838.299,00 10.000,00 2.826.299,00 2.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 162.000,00 2.459.650,00 1.434.650,00 10.000,00 10.000,00 995.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.664,00 28.664,00 2.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 6.726.274,00 6.726.274,00 1.773.726,00 1.773.726,00 10.000,00 10.000,00 2.480.000,00 80.000,00 Page 5 Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 6 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 300 SAÚDE 2.480.000,00 005 FARMACIA BÁSICA 50.000,00 017 MA.C. 1.200.000,00 004 PAB FIXO 1.100.000,00 001 VIGILANCIA SANITÁRIA 50.000,00 310 SAÚDE-GERAL 9.466.824,00 000 SAÚDE-GERAL 9.466.824,00 311 SAÚDE-REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS 10.000,00 000 SAÚDE-REMUN.APLIC.FINANCEIRA 10.000,00 500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 356.837,00 013 Criança Feliz 63.000,00 001 IGD - SOCIAL 33.405,00 004 IGD SUAS 16.702,00 005 PACI 20.043,00 002 PAIF - SOCIAL 55.676,00 007 PBVII 13.362,00 006 PTI - SOCIAL 38.973,00 003 SCFV - SOCIAL 55.676,00 010 SEDES - L.A. 15.000,00 008 SEDS - PROT. BASICA 30.000,00 TO 009 SEDS - PROT. ESPECIAL 15.000,00 o º 510 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 1.441.114,00 , 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 1.441.114,00 PREFEITO MUNIC) / 183.170.648-24 RENATA EIS O. MENDES , 015.328.148-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz,73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.2º) Page 1 Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ RECEITAS CORRENTES o E — a CEE qi O . DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕE: ELI 4.342.000,00 CONTREDÕER ii dos voo Do PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.144.538,00 RECEITA PATRIMONIAL 310.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17,529.242,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.349.163,00 o 2 TRANSFERENCIAS CORRENTES 44.834.837,00 SUB TOTAL 41.672.780,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00 520 00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.936.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.827.220, VETO . 2550000000 | TOTAL 45.500.000,00 TOTAL ——==—> | DESPESAS DE CAPITAL 45.500.000,00 | INVESTIMENTOS 1.395.443,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.082.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 827. : si e 382722000 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 870.975,00 RESUMO SUB TOTAL 3.348.418,00 RECEITAS CORRENTES “7 "51.438,000,00 E o DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.936.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 478.802,00 TOTAL DE RECEITAS: 45.500.000,00 TOTAL 482722000] TOTAL 45.500.000,00 — ITA RESUMO DESPESAS CORRENTES 41.672780,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.348.418,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 47880200 TOTAL DE DESPESA 45.500.000,00 TOTAL 45.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI iPraça da Matriz, 7$ - CNPJ:46189726/0001-15 'Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS = (Inc.ll, 81º, Art.2º) TE " Page 2 // AN À Lei: , Data: A IS O. MENDES ] BIO DE PAIVA BUENO ESP. DIR. FINANÇAS RESP:CONTROLE INTERNO 183.170.648-24 015.328.148-01 ANTONIO ÁLVARO DE SO) PREFEIT ” 792.882. 438-87 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Anexo 02 Page 1 Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 SubCategoria Categoria E: + esdobramento 7 Código Especificação FR-CA. Desdol Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 51.436.000,0€ 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.342.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 3.909.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 479.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 479.000,00 1113,03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 445.500,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 445.500,00 1113.03.40 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 33.500,00 OUTROS RENDIMENTOS 11130341 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 33.500,00 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 3.430.009,00 111801.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS, DF E 1.870.000,00 MUNICIPIOS 1118.91.19 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.520.000,00 TERRITORIAL URBANA 11180111 IPTU- PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.200.000,00 1118.01.1.2 IPTU. MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 70.000,00 111801.1.3 IPTU-DIMIDA ATIVA 0.01.00.110.000 250.000,00 1118.01.40 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 350,000,00 BENS IMÓVEIS E DE 11180141 ITBI - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 350.000,00 1118,02.0,0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 1.560.000,00 MERCADORIAS E SERVI 11180230 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.560.000,00 11180231 ISS- PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.500.000,00 1118.023.2 ISS -MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 50.000,00 11180233 ISS - DIMIDA ATIVA 0.01.00.110.000 10.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 433.000,00 1128.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 433.000,00 1128.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 83.000,00 1128.01.1.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 27.000,00 1128.01.1.1 TAXA FISCALIZ VIGILÂNCIA SANITáRIA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 20.000,00 1128.01.1.2 TAXA FISCALIZ VIGILÂNCIA SANITáRIA-MULTAS E JUROS | 0.01.00.110.000 2.000,00 1128.01.1.3 TAXA FISCALIZ VIGILANCIA SANITáRIA-DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 5.000,00 1128.01.8.0 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 56.000,00 1128,01,9.1 TAXAS INSPEÇÃO, CONTROLE 9.01.00.110.000 5.000,00 TRAS-PRINCIPAL 1128,01.9.2 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE 0.01.00.110.000 1.000,00 FISCALIZAÇÃO-OUTRAS-MULTAS JUROS 1128.01.9.4 TAXAS INSPEÇãO CONTROLE FISCALIZAÇÃO-OUTRAS- 0.01.00.110.000 50.000,00 D.ATIVA MUROS 1128.02.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 350.000,00 1128.02.9.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 350.000,00 1128.0291 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL | 0.01.00.110.000 350.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 500.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÓBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 500.000,00 ILUMINAÇÃO POBLICA 1240.00.1.1 CONTRIB.CUSTEIO SERV ILUM.PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 500.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 319.909,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILI4RIO DO ESTADO 250.000,00 1310.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 250.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1310.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 250.000,00 1310.01.1.1 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 250.000,00 1320.00.00 VALORES MOBILIáRIOS 55.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETáRIAS 55.000,00 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 55.006,00 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.01.00.110.000 25.000,00 1321.0011 REMUNERAÇÃO DE DEPASITOS BANCARIOS - PRINCIPAL | 0.01.00.221.000 10.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 0.01.00.311.000 10.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL | 0.05.00.263.000 10.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1380.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 ) 1390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS ] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Anexo 02 Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica 5.000,00 1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 5.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1.349.163,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.333.163,00 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.333.163,00 1810.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.333.163,00 1610.01.11 SERV ADMINIST.COMERC.GERAIS-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 933.163,00 1610.01.1.2 SERV.ADMINIST.COMERC.GERAIS-MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 150.000,00 1610.01.1.3 SERV. ADMINIST.COMERC.GERAIS- DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 250.000,00 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E 15.000,00 AO TRANSPORTE 1620.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 15.000,00 1620.02.1.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 15.000,00 1620.02.1.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 15.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 1890.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 44.834.837,00 1710.00.0.0 TRANSFERôNCIAS DA UNIRO E DE SUAS ENTIDADES 18.489.837,00 1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNISO - ESPECIFICAS DE 18.489.837,00 ESTADOS, DF, MUNICI 1718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNISO 13,380,000,00 1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1718,01,2.1 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 | 12.000.000,00 1718.01.30 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 650.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA. 1718.01.3.1 COTA-PARTE FPM-1% COTA MAS DEZEMBRO-PRINCIPAL | 0.01.00.110.000 650.000,00 1718.01.40 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 620.000,00 MUNICIPIOS - 1% COTA 1718.01.4.1 COTA-RARTE FPM-4% COTA MêS JULHO - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 620.000,00 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 110.000,00 TERRITORIAL RURAL 1718.01.5.1 COTA-PARTE ITR - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 110.000,00 1718.02.0.0 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 745.000,00 EXPLORAÇÃO DE R 1718.02.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 500.000,00 RECURSOS HÍDRICOS 1718.02.1.1 COTA-PARTE COMPENS FINANCEIRA RECURSOS 0.01.00.110.000 500.000,00 HIDRICOS-PRINCIPAL 1718.023.0 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 40.000,00 PELA PRODUÇÃO 1718.02.9.1 COTA-PARTE ROYAL COMPENS.FINANC.PROD LEI 0.01.00.110.000 40.000,00 7.990/89-PRINCIPAL 1718.02.5.0 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 35.000,00 -LEINO4 1718.02.51 COTA-PARTE ROYAL PARTICESP.LEI Nº 9.478/97 0.01.00.110.000 35.000,00 ARTSO-PRINCIPAL 1718.0260 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FER 170.000,00 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP | 0.01.00.110.000 170.000,00 - PRINCIPAL 1748.03.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 2.400.600,00 SAUDE - SUS - 1718.03.1.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 2.400.000,00 BáSICA 1718.03.1.1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00.300.001 50.000,00 BáSICA-PRINCIPAL 1718.0311 TRANSFERANÇIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00.300.004 1.100.000,00 BáSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERôNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00.300.005 50.000,00 BáSICA-PRINCIPAL 1718.0311 TRANSFER6NCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.05.00.300.017 1.200.000,00 BáSICA-PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.588.000,09 DO DESENVOLVIME 1718.05.1.0 TRANSFERGNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.319.000,00 1718.9541 TRANSFERSNÇIAS DO SALARIQ-EDUGAÇÃO - PRINGIPAL 0.05.00.220.001 1.319.000,00 1718.05.2.0 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 10.000,00 PROGRAMA DINHE! 1718.05.2.1 TRANSFERNCIAS PDDE - PRINCIPAL 0.05.00.220.002 10.000,00 1718.05.30 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 235.000,00 PROGRAMA NACION 4718.05.3.4 TRANSFERÊNCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 0.05.00.160.001 70.000,00 1718.05.3.1 TRANSFERENCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 0.05.00.100.002 50.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Anexo 02 Page 3 Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 Subcategoria | Categoria E Desdobramento] i Código Especificação F.R.-CA. Fonte Econômica 1718.0531 TRANSFERôNCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 0.05.00.100.003 90.000,00 1718.05.3.1 TRANSFERONCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 0.05.00.100.004 25.000,00 1718.05.40 TRANSFERNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 14.000,00 PROGRAMA NACIGN 1718.05.41 TRANSFERNCIAS FNDE PARA O PNATE - PRINCIPAL 0.05.00.210.001 2.000,00 1718.05.4.1 TRANSFERONCIAS FNDE PARA O PNATE - PRINCIPAL 0.05.00.220.003 10.000,00 1718.05.41 TRANSFERGNCIAS FNDE PARA O PNATE - PRINCIPAL 0.05.00.230.001 2.000,00 1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 10.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1718.05.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS FNDE-PRINCIPAL 0.05.00.210.005 10.000,00 1718.06.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO 70.000,00 -LG.Nº87/ 1718.06.1.0 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO 70.000,00 -LC.Nº87/ 1718.08.1.1 TRANSF.FINANCEIRA ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 0.01.00.140.000 70.000,00 87/96-PRINCIPAL 1718.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVBNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 296.837,00 ENTIDADES 1718.1030 TRANSFERONCIAS DE CONVENIOS DA UNISO 296.837,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.31 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 0.05.00.500.001 33.405,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.10.31 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA 0.05.00.500.002 55.676,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.10.31 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 0.05.00.500.003 55.676,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.1031 TRANSF.CONV UNIÃO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA 0.05.00.500.004 16.702,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.10,3,1 TRANSF.CONV.UNIO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA 9.05.00.500.005 20.043,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.10.31 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA 0.05.00.500.006 38.973,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.10.3.1 TRANSF.CONV.UNISO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA 0.05.00.500.007 13.362,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.10.31 TRANSF.CONV.UNIO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA. 0.05.00.500.013 63.000,00 SOCIAL-PRINCIPAL 1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNISO 10.000,00 1718 jo) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNISO 10.000,00 1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNISO - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 10.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 17.845.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1728.00.0.0 TRANSFERONCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE 17.845.000,00 ESTADOS, DF, MUN 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 17.525.000,00 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 15.500.000,00 17280111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 9.01.00,119.000 | 15.500.000,00 1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 1.900.000,00 172801.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.900.000,00 1728.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 100.000,00 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 100.000,00 1728.01.40 COTA-RARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 25.000,00 DOMÍNIO ECONôMI 1728.01.41 COTA-PARTE CIDE - PRINCIPAL 0.02.00.130.000 25.000,00 1728.02.00 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 10.000,00 FINANCEIRA (25%) 1728.02.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 10.000,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 17280291 OUTRAS TRANSF DECORRENTES 0.01.00.110.000 10.000,00 COMPENS FINANCEIRA-PRINCIPAL 1728.03.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 80.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE 1728.03.1.0 TRANSFERSNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 80.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE 1728.03.11 TRANSF.RECUR ESTADO PROGR.SAGDE-FUNDO A 0.02.00.300.012 80.000,00 FUNDO.PRINCIPAL 1728.10.00 TRANSFERSNCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO 230.000,00 DISTRITO FEDERAL 1728.10.20 TRANSFERôNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 170.000,00 DESTINADAS A PROGRAMA. 1728.10.21 TRANSF.CONVêNIO ESTADOS PROGRAMA 0.02.00.100.008 150.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1728.10.2.1 TRANSF.CONVêNIO ESTADOS PROGRAMA 0.02.00.220.004 10.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1728.10.21 TRANSF.CONVêNIO ESTADOS PROGRAMA 0.02.00.230.002 10.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIO DOS 60.060,00 ESTADOS 1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00.500.008 30.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Page 4 Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 SubCategoria Categoria Código Especificação FR-CA. | Desdobramento) onte Econômica 1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00.500,009 15.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL 1728.10.91 OUTRAS TRANSFER6NCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00.500.010 15.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.500.000,00 1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 8.500.000,00 ESPECIFICAS 1758.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 8.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1758.01.1.0 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 500.090, É 8.500.009,00 1758.01.1.1 TRANSFERENCIAS RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.05.00.260.000 8.500.000,00 1909.99.9.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 100.000,00 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 100.000,00 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 100.000,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 100.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.936.000,6 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.936.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FLNDEB -5.936.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.936.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.110.000 -5.936.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 45.500.000,0 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA | RECEITA CORRENTE 45.500.000, E RECEITA DE CAPITAL Total Geral das Receitas PREFEITO MUNICIPAL VARÓDE SO SP. CONTROLE INTERNO 015.328.148-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 ádigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica ). 00.00 DESPESAS CORRENTES 41.672.780,00 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.144.538,00 1. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.144.538,00 1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 198.450,00 1.90.03 PENSÕES 176.400,00 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.774.459,00 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.990.229,00 f.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 300.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.528.242,00 250.00 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.374.656,00 3. 50.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.362.656,00 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.153.586,00 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.899.941,00 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.100,00 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.426.893,00 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.019.407,00 3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 653.120,00 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 55.125,00 3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 83.000,00 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.348.418,00 4.00.00 — INVESTIMENTOS 1.395.443,00 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.395.443,00 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 827.095,00 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 568.348,00 5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.082.000,00 5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.082.000,00 5. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.082.000,00 6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 870.975,00 65.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 870.975,00 8.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 870.975,00 00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 478.802,00 19.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA .98.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 478.802,00 ANTONIO ÁLVARO DE SO E PREFEITO MUNICIPAI RESP,SÓNTROLE INTERNO 5.328. 1448-01 REÉP. DIR. FINANÇAS 183.170.648-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 01 PODER EXECUTIVO rei | FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo Categória Econômica DESPESAS CORRENTES | | | 5.128.140,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.840.225,00 | APLICAÇÕES DIRETAS t t t 2.640.225,00] l APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00.110.000 | 198.450,00 | | | PENSÕES | 0010010000 | 176.400,00 | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 1.846.425,00 | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | 0.01.00.110.000 | 418.950,00 | | | OUTRAS. DESPESAS.CORRENTES k ] t [2.487.915,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 248791500 | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 301.000,00 | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0010010000 | 5.500,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010011000 | 190.560,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0100:110000 | 1.199.610,00 | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001.00.140000 | 853.120,00 | | | SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 | 55.125,00 | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 | 83.000,00 | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.137.519,00 INVESTIMENTOS | | | | 55.519,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 55.519,00] | OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110000 | 50.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100110000 | 5.519,00] | | INVERSÕES FINANCEIRAS À ] l [1.082000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.082000,00] | SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 | 1.082.000,00 | | | 9 “0.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 47880200 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 47880200 | 9.9, 99.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA. ] | k 478.802,00! t 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.140.000 | 478.802,00 | I | TOTAL 6.744.461,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 2 Lei: , Data: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 02 ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | | | Especificação | FR-CA | Elemento | Modalidade | Grupo gar DESPESAS CORRENTES | | | 1.406.937,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 5435000 | APLICAÇÕES DIRETAS t | t 854.350,00] | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00.510000 | 526.500,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 127.850,00 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 752.587,00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR| | I 158.760,00 | SUBVENÇÕES socIaIS. | ootonsmooo | 158:700,90 | ] I APLICAÇÕES DIRETAS | | I 593.827,00] | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.510.000 | 114.659,00 | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0010051000 | 5.500,00 | I | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00:510.000 | 334.754,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00:510.000 | 138.914,00 | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 341700 INVESTIMENTOS | | | | 34.177,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 34477,00] | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510.000 | 341700] | ] 1.441.114,00 So PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 3 Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIOS - ” " Categoria Código Especificação | FR-CA | Elemento Modalidade Grupo E o h 30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | RSS 018,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 34007500 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR| ] t 115.516,00| t 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0020050008 | 10.000,00 | | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0020050009 | 15.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.05.00.500.003 | 31.500,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0050050005 | 20.043,00 | | | | 3.9.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0os00s00sos | 38973004 I I | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 230.559,00 I | 3 30 MATERIAL DE CONSUMO | 9020050008 | 10.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 002005001 | 7.500,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050050001 | 17.130,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9050050002 | 2260100] Í | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050050008 | 11.025,00] | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050050004 | 567800 I | | 3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050050007 | 674700] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | | 0.05.00.500.013 | 525000] | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00:500:013 | 1100000 | | | 3.3. 80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00200500008 | 10.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0020050001 | 7.500,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050050001 | 11.02500 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,0500.500.002 | 3397500] ] ] | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.003 | 1315100 | | I | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050050004 | 551200] | | 3 “0.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0:0500.500.007 || 8.615,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0050050003 | | 46:750,0 | | | 40.00.00. DESPESAS.DE CAPITAL t | | t | 1076200 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1076200 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.762,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005005001 | 525000] | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 0.05.00.500.004 | 5.512,00 | | I | TOTAL 356.837,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI o UNIDADE 04 SAÚDE gi Categoria Código Especificação | F.R.-CA. | Elemento Modalidade Grupo go 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 9.387.522,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [5.839.137,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS t | | 5.839.137,00] t 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010031000 | 4.590.169,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00:310.000 | 1.248.968,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [354838500 | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR | | | 80.000,00] Í 3.3.50:43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 000030000 | 80.000,00 ] | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3. 468.385,00] | 3 030 MATERIAL DE CONSUMO | 0010031000 | 572.050,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00:310.000 | 32626200 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00:314.000 | 10.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00:310.000 | 2.560.073,00 | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | 8920200 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 930200 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 89.302,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.310.000 | 8930200 | ] TOTAL — g47682400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz,73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 5 Lei: , Data: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 05 SAÚDE - CONVÊNIOS 11.050,00 | Especificação | FR-CA | Elemento Modalidade | ma Encciio DESPESAS CORRENTES | | | 2.468.850,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 333.300,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | ] t 333.300,00| t VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0500.300004 | 251.206,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0050030004 | 8208400 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [213565000 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 2135.850,00[ | MATERIAL DE CONSUMO. | oozoozcoorr | | e0000,00| | I MATERIAL DE CONSUMO | 0050030001 | 11.957,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.300.004 | 25884700] | | MATERIAL DE CONSUMO | 0050030000 | 50.000,00 | I | MATERIAL DE CONSUMO | 0.0500.300017 | 483.375,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00:300.001 | 11.487,00 f | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.300012 | | 2000000 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.300.001 | 1550800] | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500:300004 | 508.053,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00:300.017 | 718.625,00 | | ] DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 11.050,00 INVESTIMENTOS | | | | 1105000 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 11.050,00] | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.300.001 | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 6 Lei: , Data: ORGÃO Of PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 06 EDUCAÇÃO Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Enio ani é 30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 4,641,442,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [3.086.237,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS À | | 3.086.237,00 t 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00:210.000 | 1.629.412,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010020000 | 826.875,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.210.000 | 409.450,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220000 | 220.500,00 | | | 3.3. 00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | I [1.555.206,00 | 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR | | | 82.400,00 | 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00.210.000 | 32.400,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0010024000 | 60.000,00 | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.462.805,00] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0000110000 | 43.731,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010020000 | 261.555,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.220000 | 110.250,00 I | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00500100001 | 70.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050010002 | 50.000,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 005.00:t00003 | 0.000,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.100.004 | 25.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110000 | 11.025,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.210000 | 285.080,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010022000 | 100.500,00 | I ] 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.221000 | 10.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010023000 | 27.562,00 | | | 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110000 | 26.250,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00:210000 | 185.250,00 | I | 3.3. 90.39. OUTROS.SERVIÇOS. DE TERCEIROS.- PESSOA JURÍDICA. k 0.01.00,220,000. t 185.500,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.230.000 | | 1.102,00 | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | sarro 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 381700 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 34.177,00] | 4.490.527 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010021000 | 23:15200] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00220000 | 11.025,00] | ! TOTAL 4.675.619,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 07 EDUCAÇÃO - FUNDEB Código Especificação | FR-CA. Elemento Modalidade Srupo er 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 8.582.263,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [8981.2740 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS t I | 6.881.27400| | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.261000 | 5.223.232,00 | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00500262000 | 95.000,00 | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0050026300 | 10.000,00 | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 0.95.00.110.000 | 150.000,00 | | | 3.1.90:13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. | 0050026t000: | 1.50304200] | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | I |1.s10.989,00 | 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR| | | 790.380,00] | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0050026200 | 790.380,00 | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 82080800] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.262000 | 506.750,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00500262000 | 307500] | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500:262000 | 310.784,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | err3r00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | erro | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 87.737,00] | 4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050026200 | | e7:737,00 | | | TOTAL 8.660.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 8 Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 08 EDUCAÇÃO - CONVÊNIOS Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo e 300000 DESPESAS CORRENTES | | 124462500 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.244.625,00 | | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRÍ ] ] 75.600, .00| l | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0050022001 | 75.600,00 | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.169.025,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:0200.100008 | 150.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0020020004 | 5.000,00 | | | | 3.3, 90.30. MATERIAL DE CONSUMO. | 0020022002 | | s00000f | I 3.3-90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050021001 | 1.000,00] | | 3 230 MATERIAL DE CONSUMO | 0050210005 | 500000] | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00500212001 | 236.500,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050213001 | 38.500,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00:220.001 | 325625,00[ | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050022002 | 10.900,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050020003 | 5.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050023001 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.05.00.220.001 | 5512500 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00:220.004 | 5.000,00 | | | | 3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0200.230.002 | 5.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.050.210,01 | 1.000,00] | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500.212001 | 38.500,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0500:213.001 | | 3850000| ] | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,05.00.220.001 | 443.275,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05,00.220.003 | 590000] | | | 10.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00:230.001 | 1.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 27837500 4. 4. 00.00. INVESTIMENTOS. | | t | zrasrs00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I | | 278.375, +00] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | | 0.0500:212001 | | 5250000] | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0050021300 | 5250000] | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050020005 | 5.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | cos00212001 | 36.500,00 | t | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90500213001 | 36.500,00 | | I 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0050022000 | 9537500 | I | TOTAL 1.523.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 9 Lei: , Data: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI | 09 CULTURA E TURISMO | Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo catigira DESPESAS CORRENTES | | | 653.432,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 15214500 | | APLICAÇÕES DIRETAS Ê | | 152.145,00 ! | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010010000 | 119.070,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010011000 | 33.075,00 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 50128700 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCR | | | 50.000,00 | SUBVENÇÕES. SOCIAIS | oonootoso | | soc0n00| | ] APLICAÇÕES DIRETAS | I | 451.287,00 | | MATERIAL DE CONSUMO | 0010010000 | 38.587,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9010011000 | 20.000,00 [ | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.100018 | 1.900,00 | I | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00:110.000 | 391.700,00 | | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1205000 : INVESTIMENTOS | | | | 1205000 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 12.050,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100.11000 | | | 12.050,00 | 665.482,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 10 URBANISMO Código Especificação FRCA Elemento | Modalidade Grupo E 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o | | 4.416.0 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.447.550,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS t | | 2447550 .00| t 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.00110000 | 1.874.250,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010011000 | 573.300,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.968.51200 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.968.512,00] | 3.3. 90:30- MATERIAL DE CONSUMO. | ootoomosoo | 882000,00| | I 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00:110000 | 5.512,00 | ] ] 3 qu 9:30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0010010000 | 73500,00] | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00:100019 | 100.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110000 | 907.500,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I | | I | 3872 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | ! | | 267.220,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 367.220,00 | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010010003 | 1.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0010011000 | 381.095,00 | | | |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | corto | 5.125,00] | | TOTAL 4.783.2 Lad PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 11 Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 11 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO Código Especificação | FR-CA | Elemento | Modalidade Gnipo go Econômic 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | 1.243.472,0) 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 562.275,00. | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS À ] | 58227500 ] 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010011000 | 452.025,00 | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 110.250,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | cet197,00 | 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | es1197,00] | 3.3, 90:30. MATERIAL DE CONSUMO. | conormoso | 12678700 ] | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010010000 | 441000] | | = 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00.110.000 | 550.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20500 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 2205000 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E I t 22.050,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010010000 | 2205000 | | | TOTAL 1.265.522,C PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Exercício de 2020 Anexo 02 Page 12 Lei: , Data: Orçamento Programa - ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 12 MEIO AMBIENTE Código Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade | Grupo fsngari |3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 144.427,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | corso | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS À | ] 88.150,00] t 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0100110000 | 55.125,00 | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010011000 | 11.025,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | vazmoo | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 78277.00 | 33.90.30. MATERIAL DE CONSUMO. | ootoomaco | 22050004 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | cot0010000 | | 1.10200] | | & 40.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.110000 | 55.125,00] | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | 220500 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 220500 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | t 2.205,00] | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 2.205,00 | | ] TOTAL 146.632,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 13 Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 13 AGRICULTURA Código Especificação | FR-CA. Elemento Modalidade | Srupo a 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 17.639,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1783900 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS t À | 17.639,00 l 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 5.512,00 | | ] 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010010000 | | 1.10200] | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.00:110000 | 11.025,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1764700 4.4. 00:00- INVESTIMENTOS. t t f I 17.647,00. ] 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17.847,00] | 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010010007 | 1.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ootootiooo | 16.647,00 | | | TOTAL 35.286,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 14 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 14 TRANSPORTES Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 29.049,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2204800 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | À 28.049,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0010010000 | 1.025,00 | | | 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00200.130000 | 12.500,00 | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010011000 | 1.512,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00:110000 | 1.512,00 | | | 3.390: 38: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA | 00200:130000 | 1250000 | I ein aTAL 29.049,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lelis, Data: ps 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E UNIDADE 15 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Código Eereciação FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo | E 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | dd 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 55457500 | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS À | | — ssasra0o| ] 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0010010000 | 451.250,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0010010000 | 103.325,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 386.900,00 | 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | :2es00.00] | 33.90.30. MATERIAL DE CONSUMO | ootonttosoo | 110250004 | I 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0010010000 | 11.025,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | | 275625,00| | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 165374 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1ess700 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I I | 16.537,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 1853700] | | TOTAL 968.012, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 16 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI UNIDADE 16 ENCARGOS ESPECIAIS E l Categoria it + Elemento Modalidade Grupo Código Especificação | FR-CA | , 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | 870.975,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 870.975,00 | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS t Í t 870.975.00| ] 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.110.000 | 870.975,00 | | | TOTAL 870.975,04 Rca as PREFEITURA Praça da Matriz, 73 MUNICIPAL DEIT, CNPJ:46189726/000 PROGRAMA DE TRABALHO 25) PREFEITURA MUNICIP, PODER EXECU Orçamento Programa . Exercício de 2020 Anexo 06 Page 1 Lei: , Data: Operação Especial Projetos Atividades 04 Administração — 50.000,00 3.493.489,00 ADMINISTRACAO 04.122.0002 1043.0000 04.122, 0002.2005.0000 — 50.000,00 80.000,00 Reserva de Contingência Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 50.000,00 8.694.461,00 “PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa Exercício de 2020 Anexo 06 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art. 2º) 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI o2 ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot os Assistência Social | o 1.309.656,00 1.309.656 os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 131.458,00 131.458 os 243 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL o o 131.458,00 131.458 08.243.0008.2015.0000 Munutenção das Atividades do Conselho Municipal dos 131.458,00 131.458 Direitos da Criança e Adolescente mia ras 08 244 Assistência Comunitária 1.309.656,00 1.309.656 08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.309.656,00 1.309.656 08.244.0008.2013.0000 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e 1.107.900,00 1.107.900 Cidadania 08.244.0008.2014.0001 Entidades - Subvenções Sociais o 158.760,00 158.760, TOTAL 0,00 0,00 1.441.114,00 1.441.114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) [4] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot: os Assistência Social 356.837,00 356.837, os 244 Assistência Comunitária 356.837,00 356.837, 08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 356.837,00 356.837, 08.244.0008.2014.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 63.000,00 — 630004 08.244.0008.2014.0002 Progrma - IGD Bolsa Familia 33.667,00 33.667,1 08.244.0008.2014.0003 Programa - PAIF 55.676,00 55.676, 08.244.0008.2014.0004. Programa - SCFV 5567600 55.676, 08.244.0008.2014.0005 Programa - IGD Suas 16.440,00 16.440 08.244.0008.2014.0006 Programa - PACI 20.043,00 20.043, 08.244.0008.2014.0007. Programa - PTMC . 3897300 a8gr3L 08.244.0008.2014.0008 Programa - PBV II o = 13.362,00 = 13.362 08.244.0008.2014.0009 Proteção Social Básica 30.000,00 30.000,€ 08.244.0008.2014.0010 Proteção Social Especial 15.000,00 — 150004 08.244.0008.2014.0011 Liberdade Assistida = 15.000,00 = 15.000,( TOTAL 0,00 0,00 356.837,00 356.837.€ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001 5 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art2º) o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 04 SAÚDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 10 Saúde . 8.505.535,00 8.505.535,0 10 301 — Atenção Básica 8.505.535,00 8.505.535,0 10 301 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL 8.505.535,00 8.505.535,0 10.301.0012.2021.0000 Manutenção das Atividades de Assistência Médica 7:221.300,00 7:221.300,0 10.301.0012.2021.0009 Atividades Hospital Santa Casa de Jahu 330.573,00 - 330.573,0 10.301.0012.2065.0000 Melhorar o Atendimento da População Através do PSF = 953.662,00 953.662,0 10 | 304 | Vigilância Sanitária 971.289,00 971.289,0 10 304 0038 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM sAúDE o 971.289,00 -971.289,0 10.304.0038.2064.0000 Manutenção Geral da Vigilância em Saúde — 97.289,00 971.289,04 TOTAL 0,00 0,00 9.476.824,00 9.476.824,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art 2º) oq PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI [o SAÚDE - CONVÊNIOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot 10 Saúde 1.230.000,00 1.230.000, 10 301 — Atenção Básica 1.230.000,00 1.230.000, 10 301 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL E E 1.230.000,00 1.230.000, 10.301.0012.2021.0002 Programa - PAB Fixo 766.700,00 786.700, 10.301.0012.2021.0003 Programa - Farmácia Básica 50.000,00 50.000, 10.301.0012.2064.0006 Programa - Controle de Glicemia 80.000,00 80.000, 10.301.0012.2065.0001 Programa - Saúde da Familia PSF o 333.300,00 333.300, 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.200.000,00 1.200.000, 10 302 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL E — 1.200.000,00. 1.200.000, 10.302.0012.2021.0006 Programa - MAC o ] Ê 1.200.000,00 1.200.000,( 10 304 Vigilância Sanitária 50.000,00 50.000, 10 304 0038 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 50.000,00 50.000,€ 10.304.0038.2064.0001 Programa - Vigilância Sanitária . 50.000,00 50.000, TOTAL 02,00 0,00 2.480.000,00 2.480.000,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, & 2º, Art.2º) 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI [1 EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To 12 Educação 1.444.650,00 1.444,65 12 306 | Alimentação e Nutrição 278.731,00 12 306 0014 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 278.731,00 12.306.0014.2027.0000 Programa de Alimentação e Nutrição Escolar o 43.731,00 o 12.306.0014.2027.0002 PNAE - Creche . 7000000 12.306.0014.2027.0003 PNAE - Pré Escola o 50.000,00 12.308.0014.2027.0004 PNAE - Fundamental . 90.000,00 12.306.0014.2027.0005 PNAE - Médio 25.000,00 12 361 — Ensino Fundamental 1.444.650,00 1.444.65 12 361 0016 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.444.650,00 1.444.65% 12.361.0016.2031.0000 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental E 1.444.650,00 1.444,65 12 362 | Ensino Médio 28.684,00 28.66: 12 382 0017 ENSINO MÉDIO . 28.664,00 28.66: 12.362.0017.2032.0000 Manutenção das Atidades do Ensino Médio 28.664,00 28.66: 12º 384 Ensino Superior 37.275,00 37.27º 12 364 0021 ENSINO SUPERIOR = 37.275,00 37.27 12.364.0021.2033.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Superior 37.275,00 37.278 12 365 Educação Infantil 2.826.299,00 2.826.296 12 385 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.171.927,00 1.171.927 12.385.0020.2037.0000' Manutenção das Atividades da Educação Infantil - 1.171.927,00 1.171.927 Programa Pré Escolar o nas 12 365 0022 EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES o 1.654.372,00 1.654.372 12.365.0022.2038.0000 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 1.654.372,00 1.654.372 12 367 — Educação Especial 0.000 12 367 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA Er ereennir aee naSS = 80.000 12.367.0020.2038.0000 Manutenção das Atividades da Educação Especial 60.000 TOTAL 0,00 0,00 4.675.619,00 4.675.619 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 2º, Art.20) o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 07 EDUCAÇAO - FUNDEB Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 12 Educação 3.421.539,00 3.421.539, 12 361 Ensino Fundamental 3.421.539,00 3.421.539, 12 361 0036 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB o 3.421.539,00 3.421.539, 12.361.0036.2062.0000 Manutenção Geral do Ensino Fundamental o 3.421.539,00 , — FAZMSII 12 365 Educação Infantil 5.055.281,00 5.055.281. 12 365 0037 | MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - 1.779.111,00 1.779.111,06 FUNDEB o o . 12.365.0037.2063.0000 Manutenção Geral do Ensino Infantil - FUNDEB 1.779.111,00 1.779.111,40 12 365 0041 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 3.276.170,00 3.276.170,0 FUNDES o o . 12.365.0041.2067.0000 Atendimentos as Crianças de O a 6 anos. o 3.276.170,00 3.276.170,0 12 367 Educação Especial 183.180,00 183.180,0 12 367 0040 MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB o 183.180,00 183.180,0 12.367.0040.2066.0000 Melhorar os Atendimentos as Pessoas Portadoras de 183.180,00 183.180,0 Deficiênci TOTAL 0,00 0,00 8.660.000,00 8.660.000,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) oq PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI og EDUCAÇÃO - CONVÊNIOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot 12 Educação 1.025.000,00 1.025.000 12 306 | Alimentação e Nutrição 150.000,00 150.000 12 308 0014 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO = 150.000,00 150.000 12.306.0014.2027.0001 Merenda Escolar - Estado . o o 150.000,00 150.000 12 361 Ensino Fundamental 1.025.000,00 1.025.000 12 361 0016 EDUCAÇÃO BÁSICA » 1.025.000,00 1.025.000 12.361.0016.2031.0001 Transporte Escolar - Ensino Fundamental - PNATE 10.000,00 10.000 12.361.0016.2031.0002 Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Estado 10.000,00 10.000 12.381,0016,2031,0003 Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE-PODE o 10.000,00 | 10.000 12.361.0016.2031.0004 Salário Educação - QESE o 995.000,00 995.000 12 382 Ensino Médio 12.000,00 12.000 12 382 017 ENSINOMÉDIO o 200000 12.000 12.362.0017.2032.0001 Transporte Escolar - Ensino Médio - PNATE o 2.000,00 2.000 12.362.0017.2032.0002 Transporte Escolar - Ensino Médio - Estado 10.000,00 10.000 12 365 Educação Infantil 105.600,00 231.000,00 336.000 12 365 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA o 52.500,00 111.500,00 164.000 12.365.0020.1036.0000 Implementação de Obras e Instalações - Programa 52.500,00 52.500 Educação Pré Escolar , 12.3865.0020.2034.0001 PNATE - Infantil o 2.000,00 — 2000 12.385.0020.2037.0000 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - 109.500,00 109.500 Programa Pré Escolar re . 12 365 0022 EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES o 52.500,00 119.500,00 172.000 12.365.0022.1040.0000 Implementação de Obras e Instalações - Programa Creches 52.500,00 52.500, 12.365.0022.2039.0000 Manutenção das Atividades das Creches Municipais o 119.500,00 119.500 TOTAL 0,00 105.000,00 1.418.000,00 1.523.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa Exercício de 2020 Anexo 06 Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 09 CULTURA E TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 43 Cutura o 664.482,00 664.482, 13 392 Difusão Cultural 664.482,00 664.482 13 392 0023 DIFUSÃO CULTURA o o 66448200 664.482.€ 13.392.0023.2040.0000 Manutenção das Atividades da Unidade Cultural do 682.482,00 652.482,0 Município o = o o o o 13.392.0023.2040.0001 Fundo Cuitural do Municipio nm = E 2.000,00 — 20006 13 695 Turismo 1.000,00 1.000,0 13 695 0044 TURISMO 1.000,00 1.000,0 13.695.0044.1003.0000 Manutenção e Obras e Instalações o 1.000,00 o 1.000,0 TOTAL 0,00 1.000,00 684.482,00 665.482.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa Exercício de 2020 Anexo 06 Page 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 10 URBANISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Toís 15 Urbanismo E 362.095,00 4.421.187,00 a 783.282, 15 452 Serviços Urbanos 362.095,00 4.421.187,00 4.783.282, 15 452 0025 VIASURBANAS O “36200500 442118700 4.783.282. 15.452.0025.1042.0000 Implementação de Obras e Infraestrutura de Vias Urbanas 362.095,00 362.095, do Município = o o 15.452.0025.2046.0000 Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e 4.421.187,00 4.421.187, Avenidas = cs — TOTAL 0,00 362.095,00 4.421.187,00 4.783.282, Orçamento Programa Exercício de 2020 Anexo 06 Page 11 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Eh] RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To 17 Saneamento 1.265.522,00 1.265.52 17 | 512 | Saneamento Básico Urbano 1.265.522,00 1.265.52 17 512 0027 SANEAMENTO GERAL E 1.265.522,00 1.265,52 17.512.0027.2050.0000 Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento 1.265.522,00 1.265.52 Básico Urbano - TOTAL 0,00 0,00 1.265.522,00 1.265.52; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz. 73 - CWPJ45925726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, £ 2º Am 2º) o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 12 MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 18 Gestão Ambiental 146.632,00 1 18 542 | Controle Ambiental 146.632,00 18 542 0042 MEIO AMBIENTE o 146.632,00 18.542.0042.2068.0000 Meio Ambiente = — 14663200 TOTAL 0,00 0,00 146.632,00 ' “ (é PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 13 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 13 AGRICULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades o 20 Agricultura o E o E 35.286,00 20 606 Extensão Rural 35.286,00 20 606 0043 AGRICULTURA o no o . 35.286,00 20.606.0043.2052.0000 Manutenção da Agricultura o O = 35.286,00 TOTAL 0,00 0,00 35.286,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 14 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 14 | - TRANSPORTES Código Especificação Operação Especial Projetos Atwidades Tota 26 Transporte E o o o 29.049,00 o a 26 782 Transporte Rodoviário o E o 29.049,00 28 782 0030 ESTRADAS VICINAIS O . 2904900 26.782.0030.2056.0000 plain e Conservação de Estradas Vicinais do 4.049,00 tos 26.782.0030.2056.0001 Estradas Vicinais - Recursos da CIDE o 25.000,00 “250004 TOTAL 0,00 0,00 29.049,00 29.049, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 15 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot 27 | Desportoe Lazer o 968.012,00 968.012, 27 812 Desporto Comunitário 968.012,00 968.012, 27 812 0032 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS O o —* 96801200 — — 968.012, 27.812.0032.2058.0000 Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos 968.012,00 968.012, Esportivos Municipal o on e TOTAL 0,00 0,00 968.012,00 968.012, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 16 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 16 ENCARGOS ESPECIAIS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot: a» Encargos Especiais o E E O o 870.975,00 o 28 843 Serviço da Dívida Interna o o 870.975,00 870.975, 28 843 0033 DIVIDA INTERNA Es | BTOSTS00 Brass, 28.843.0033.2069.0000 Manutenção da Dívida Interna, Juros e Amortização Dívida 870.975,00 870.975, TOTAL 0,00 0,00 870.975,00 870.975, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 PROGRAMA DE TRABALHO (inc.ll, 2º, Art.2º) 02 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI Exercício de 2020 Anexo 06 Page 17 Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 Orçamento Programa - [ni] PODER LEGISLATIVO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To! 1 | Legistativa 310.000,00 1.067.905,00 1.377.908 O 031 Ação Legislativa 310.000,00 1.067.905,00 1.377.90! 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO o 310.000,00 1.067.905,00 1.377.908 01.031.0001.1001.0000 Implementação de Obras o 310.000,00 E — 310.00 01.031.0001.2002.0000 Manutenção da Câmara Municipal, para funcionamento 1.067.905,00 1.067.90º normal TOTAL TOTAL GERAL ANTONIO ÁLVARO DE SO! 792.882.438-87 BE: 015.328.148-01 . CONTROLE INTERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 1 Lei: 0002019, Data: 30/09/2019 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa o E o 000 310.000,00 1.067.905,00 1.377.905,00 01 031 — Ação Legislativa 0,00 310.000,00 1.087.905,00 1.377.905,00 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO o E] 1.087.905,00 1.377.905,00 01.031.0001.1001.0000 Implementação de Obras 310.000,00 0,00 310.000,00 01.031.0001.2002.0000 Manutenção da Câmara Municipal, para funcionamento normal 0,00 1.067.905,00 1.067.905,00 04 Administração 0,00 50.000,00 6.215.659,00 6.265.659,00 04 422 Adrministração Geral "000 50.000,00 3.493.489,00 3.543.489,00. 04 122 0002 ADMINISTRACAO GERAL o 0,00 50.000,00 349348900 2.545 480,00 04 “7.0002.1043.0000 Implementação de Obras do Paço Municipal 0,00 50.000,00 0,00 Sena O: :0002.2005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências 0,00 0,00 3.493.489,00 3.493.489, 04 123 | Administração Financeira 2,00 2,00 2.722.170,00 2722. 170,00 04 123 0003 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA o * 0,00 0,00 2.722.170,00 arara 04.123.0003.2006.0000 Manutenção da Divisão da Administração Financeira 0,00 0,00 557.075,00 Eça 04.123.0003.2006.0001 Manutenção Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 374.850,00 php 04.123.0003.2006.0002 Precatórios Judiciais 0,00 0,00 1.137.125,00 1 = oo 04.123.0003.2016.0000 Manutenção da Previdência dos Servidores - Contribuições Pasep 0,00 0,00 653.120,00 ; og | Assistência Social 0,00 0,00 1.797.951,00 1.797.951,00 os 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente E 0,00 0,00 131.458,00 | 131.458,00 o8 243 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL — 000 0,00 131.458,00 1 gt. 468.00 08.243.0008.2015.0000 Munutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da 0,00 0,00 131.458,00 , Criança e Adolescente os 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.666.493,00 1.666.493,00 08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 1.666.493,00 o o 08.244.0008.2013.0000 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidadania 0,00 0,00 1.107.900,00 dif 08.244.0008.2014.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 0,00 105.996,00 sis 244 0008.2014.0001 | Entidades - Subvenções Sociais 0,00 0,00 158.760,00 fede v8.244.0008.2014.0002 Progrma - IGD Bolsa Familia 0,00 0,00 33.667,00 gaita 08.244.0008.2014.0003 Programa - PAIF 0,00 0,00 55.676,00 era 08.244.0008.2014.0004 Programa - SCFV 0,00 0,00 55.676,00 En 08.244.0008.2014.0005 Programa - IGD Suas 0,00 0,00 16.440,00 as 08.244.0008.2014.0006 Programa - PACI 0,00 0,00 20.043,00 ppt 08.244.0008.2014.0007 | Programa - PTMC 0,00 0,00 38.973,00 Fa 08.244.0008.2014.0008 Programa - PBV Il 0,00 0,00 13.362,00 Ss 08.244.0008.2014.0009 Proteção Social Básica 0,00 0,00 30.000,00 o 08.244.0008.2014.0010 Proteção Social Especial 0,00 0,00 15.000,00 ea 08.244.0008.2014.0011 Liberdade Assistida 0,00 0,00 15.000,00 .000, 10 Saúde 0,00 0,00 11.956.824,00 11.956.824,00 10 301 — Atenção Básica o O 0,00 8.735.535,00 0,00 9.735.535,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU! Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde o 0,00 0,00 11.956.824,00 1.956.824,00. 10 301 — Atenção Básica 0,00 0,00 9.735.535,00 9.735.535,00 10 301 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL o 0,00 0,00 9.735.535,00 9.735.535,00 10.301.0012.2021.0000 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial 0,00 0,00 7.221.300,00 7.221.300,00 10.301.0012.2021.0002 Programa - PAB Fixo 0,00 0,00 766.700,00 766.700,00 10.301.0012.2021.0003 Programa - Farmácia Básica 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.301.0012.2021.0009 - Atividades Hospital Santa Casa de Jahu 0,00 0,00 330.573,00 330.573,00 10.301 .0012.2064.0006 Programa - Controle de Glicemia 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 10.301.0012.2065.0000 Melhorar o Atendimento da População Através do PSF 0,00 ae 953.662,00 953.662,00 10:301.0012.2085.0001 Progtâmã - Saúde dá Família PSF 0,00 0,00 333.300,00 333.300,00 10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1€ 302 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL 0,00 "000 1.200.000,00 | 1.200.000,00 10.0U20012.2021.0008 Programa - MAC 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.021.289,00 1.021.289,00 10 304 0038 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 000 0,00 1.021.289,00. 1.021.289,00 10.304.0038.2064.0000 Manutenção Geral da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 971.289,00 971.289,00 10.304.0038.2084.0001 Programa - Vigilância Sanitária 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12 Educação 0,00 105.000,00 14.753.619,00 14.858.619,00 12 306 — Alimentação e Nutrição 0,00 0.00 428.731,00 428.731,00 12 306 0014 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9,00 428.731,00 428.731,00 12.306.0014.2027.0000 Programa de Alimentação e Nutrição Escolar 0,00 0,00 43.731,00 43.731,00 12.306.0014.2027.0001 | Merenda Escolar - Estado 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12.306.0014.2027.0002 PNAE - Creche 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 12.306.0014.2027.0003 PNAE - Pré Escola 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.306.0014.2027.0004 | PNAE - Fundamental 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.306 0014 2027 0005. PNAE - Médio a,00 ao 25.000,00 25.000,00 12 361 — Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.891.189,00 5.891.189,00 361 0016 EDUCAÇÃO BÁSICA 00 | om 246965000 | 2.469.650,00. .-.361.0016.2031.0000 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.444.650,00 1.444.650,00 12.361.0016.2031.0001 | Transporte Escolar - Ensino Fundamental - PNATE 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 12.361 .0016.2031.0002 Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Estado 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.387.0018:2031.0003 Programa Dinheiro Direto na Escola - FNDE-PDDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.0016.2031.0004 Salário Educação - QESE 0,00 0,00 995.000,00 995.000,00 12 361 0036 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 0,00 0,00 3.421.539,00 3.421.539,00 12.361.0036.2062.0000 Manutenção Geral do Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.421.539,00 3.421.539,00 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 40.664,00 40.664,00 12 382 0017 ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 40.664,00 40.664,00 12.382.0017.2032.0000 Manutenção das Atidades do Ensino Médio 0,00 0,00 28.664,00 28.664,00 12.362.0017.2032.0001 Transporte Escolar - Ensino Médio - PNATE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.362.0017.2032.0002 Transporte Escolar - Ensino Médio - Estado 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 42 384 Ensino Superior 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação — 000 10500000 14.753.619,00 14.858.619,00 12 384 Ensino Superior 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 12 384 0021 ENSINO SUPERIOR 000 0,00 37.275,00 o 37.275,00 12.364.0021.2033.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Superior 0,00 0,00 37.275,00 37.275,00 12 365 Educação Infantil 0,00 105.000,00 8.112.580,00 8.217.580,00 12 365 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 0,00 | 52.500,00 1.283.427,00 1.335.927,00 12.365.0020:1036:0000 Implementação de Obras e Instalações - Programa Educação Pré 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 Escolar 12.365.0020.2034.0001 PNATE - Infantil 0,00 9,00 2.000,00 2.000,00 12.365.0020.2037.0000 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Programa Pré 0,00 0,00 1.281.427,00 1.281.427,00 Escolar 1. 365 0022 EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES — 0,00 | 52.500,00 = AT73.872,00 1.826.372,00. 12.365.0022.1040.0000 Implementação de Obras e Instalações - Programa Creches 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 12.385.0022 2039.0000. Manutenção das. Atividades das Creches Municipais 0,00 0,00 1.773.872,00 1.773.872,00 12 365 0037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 0.00 0,90 1.779.111,00 o ATT Lo. 12.365.0037.2063.0000 Manutenção Geral do Ensino Infantil - FUNDES 0,00 0,00 1.779.111,00 1779AM, 12 365 0041 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB — 000 0,00 3.276.170,00 3.278.170,00 12.365.0041.2067.0000 Atendimentos as Crianças de O a 6 anos. 0,00 0,00 3.276.170,00 3.276.170, 12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 243.180,00 243.180,00 42 367 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 60.000,00 E TT] 12.367.0020.2038.0000 Manutenção das Atividades da Educação Especial 0,00 0,00 80.000,00 .000, 42 367 0040 MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB o 0,00 000 183.180,00 1818000 42.367.0040.2066.0000 Melhorar os Atendimentos as Pessoas Portadoras de Deficiência 0,00 0,00 183.180,00 | 13 Cultura 0,00 1.000,00 664.482,00 865.482,00 13 392 — Difusão Cultural 00 — d00 664.482,00 664.482,00 13 392 0023 DIFUSÃO CULTURA — 900 0,00 664.482,00 sa seco 292.0023.2040.0000 Manutenção das Atividades da Unidade Cultural do Município 0,00 0,00 662.482,00 ds . .392.0023.2040.0001 Fundo Cultural do Municipio 0,00 0,00 2.000,00 .000, 13 695 Turismo 0,00 1.000,00 000 1.000,00 7 00 13 695 0044 TURISMO 0,00 — 1.000,00 2.00 1 so 13.695.0044.1003.0000 Manutenção e Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0, . 15 — Urbanismo 0,00 362.095,00 4.421.187,00 4.783.282,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 262.095,00 4.421 187,00 4.783 282,00 15 452 0025 VIAS URBANAS — 000 | 362.095,00 4.421.187,00 o 15.452.0025.1042.0000 Implementação de Obras e Infraestrutura de Vias Urbanas do 0,00 362.095,00 0,00 d Município 415.452.0025.2046.0000 Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenidas 0,00 0,00 4.421.187,00 4.421.187, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 17 Saneamento . 0,00 0,00 1.265.522,00 1.265.522,00 17 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 1.265.522,00 1.265.522,00 17 512 0027 SANEAMENTO GERAL — 00 0,00 1.265.522,00. 1.265.522,00. 17.512.0027.2050.0000 Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico 0,00 0,00 1.265.522,00 1.265.522,00 Urbano 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 146.632,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 146.632,00 18 542 0042 MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 146.632,00 18.542.0042.2068.0000 Meio Ambiente 0,00 0,00 146.632,00 eo aaa áira 0,00 0,00 35.286,00 35.286,00 20 606 Extensão Rural 0,00 E 0,00 35.288,00 35.286,00 20 606 0043 AGRICULTURA ] 0,00 0,00 ] 35.286,00 35.286,00 20.606.0043.2052.0000 Manutenção da Agricultura 0,00 0,00 35.286,00 35.286,00 es ND Trersporio 0,00 0,00 29.049,00 29.049,00 26 782 Transporte Rodoviário = 0,00 0,00 29.049,00 29.049,00 26 782 000 ESTRADAS VICINAIS E 000 — 000 2004900 — 2904900 26.782.0030.2056.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais do Município 0,00 0,00 4.049,00 4.049,00 26.782.0030.2056.0001 | Estradas Vicinais - Recursos da CIDE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 27 Desporto Lazer 0,00 0,00 968.012,00 968.012,00 27 82 Desporto Comunitário 0,00 0,00 968.012,00 968.012,00 27 812 0032 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 0,00 0,00 96801200 968.012,00 “* B12.0032.2058.0000 Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivos 0,00 0,00 968.012,00 968.012,00 Municipal 28 — Encargos Especiais 0,00 0,00 870.975,00 870.975,00 28 843 — Serviço da Divida Intema 0,00 0,00 870.975,00 870.975,00 28 843 0033 DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 870.975,00 870.975,00 28.843.0033.2069.0000 Manutenção da Divida Interna, Juros e Amortização Divida Contratos 0,00 0,00 870.975,00 870.975,00 99 Reserva de Contingência 478.802,00 478.802,00 99 999 Reserva de Contingência = 47880200 47880200 99 989 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E 00 — 478.802,00 478.802,00 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 478.802,00 478.802,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Gódigo ção Operação Especial Projetos Atividades Total E — PM e) x B BEZ TOTAL 000 — sagéreoo saseo 722h0 7) 4850000000 E ) 00,00 . Fins 7 / f | [ /:) | TA ROSINEIS O. MENDES =SP- DIR: FINANÇAS 183.170.648-24 P. CONTROLE INTERNO 015.328.148-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 Page 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Incul, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total Ot Legistativa 137790500 1.377.905,00 Ot 031 Ação Legislativa o 137790500 1.377.905,00 Of 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO o = 137790500 1.377.905,00 o4 Administração 6.265.659,00 6.265.659,00 04 122 Administração Geral 3.543.489,00 3.543.489,00 04 122 0002 ADMINISTRACAO GERAL — 3.543.489,00 o 3.543.489,00 04 123 Administração Financeira 2:722170,00 2.722.170,00 04 123 0003 — ADMINISTR — 272247000 o 2.722.470,00 243 243 244 244 301 301 302 302 304 304 1.441.114,00 1.797.951,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 131.458,00 131.458,00 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL E 131.458,00 o 13145800 Assistência Comunitária 1.309.656,00 356.837,00 1.666.493,00 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.309.656,00 — 356.837,00 1.666.493,00 11.956.824,00 Atenção Básica 8.495.535,00 1.240.000,00 9.735.535,00 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL 8.495.535,00 1.240.000,00 9.735.535,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.200.000,00 1.200.000,00 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL o 1.200.000,00 1.200.000,00 Vigilância Sanitária 971.289,00 50.000,00 1.021.289,00 0038 "MANUTENÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 971.289,00 50.000,00 1.021.289,00 4.580.619,00 10.278.000,00 14.858.619,00 tê 66 Alimentação e Nutrição o 45.731,06 385.000,00 428.751,00 12 306 0014 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 43.731,00 385.000,00 428.731,00 12 381 Ensino Fundamental 1.584.650,00 4.306.539,00 5.891.189,00 12 381 0016 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.434.650,00 1.035.000,00 2.469.650,00 12 381 0038 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 150.000,00 3.271.539,00 3.421.539,00 12 382 Ensino. Médio. 28.664,00 12.000,00. 40.664,00 12 382 0017 ENSINO MÉDIO o 28.664,00 1200000 | 40.684,00 12 364 Ensino Superior 37.275,00 37.275,00 12 384 0021 ENSINO SUPERIOR 3727500 o 37.275,00 12 365 Educação Infantil 2.826.299,00 5.391.281,00 8.217.580,00 12 385 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.171.827,00 “16400000 1.335.927,00 12 365 0022 EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES 1.654.372,00 172.000,00 1.826.372,00 12 365 0037 — MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 1.778.111,00 1.779.111,00 - FUNDEB 12 365 0041 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 3.276.170,00 3.276.170,00 FUNDEB 12 367 Educação Especial 60.000,00 183.180,00 243.180,00 12 367 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 60.000,00 . 60.000,00 12 367 0040 MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 183.180,00 183.180,00 13 Cultura 664.482,00 1.000,00 665.482,00 13 392 Difusão Cultural 664.482,00 664.482,00 13 392 0023 DIFUSÃO CULTURA 68448200 664.482,00 13 695 Turismo 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 Page 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (inca, 8 2º, Art.29) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 13 695 0044 TURISMO 1.000,00 1.000,00 15 Urbanismo 4.608.782,00 174.500,00 4.783.282,00 15 452 Serviços Urbanos 4.608.782,00 174.500,00 4.783.282,00 15 452 0025 VIAS URBANAS 4.608.782,00. 17450000 4.783.282,00 17 Saneamento 1.265.522,00 1.265.522,00 17512 Saneamento Básico Urbano 1.265.522,00 o 1.265.522,00 17 512 0027 SANEAMENTO GERAL 1.265.522,00 1.265.522,00 18 Gestão Ambiental 146.632,00 146.632,00 18 542 Controle Ambiental o 146.632,00 o 146.632,00 18 542 0042 MEIO AMBIENTE 146.632,00 E 146.632,00 20 Agricultura 34.286,00 1.000,00 35.286,00 20 606 Extensão Rural E 34.286,00 1.000,00 35.286,00 20 606 0043 AGRICULTURA 34.286,00 — 1.000,00 É 8528600. 26 Transporte 4.049,00 25.000,00 29.049,00 26 782 Transporte Rodoviário 4.049,00 25.000,00 o 29.049,00 26 782 0030 ESTRADAS VICINAIS 4.049,00 25.000,00 29.049,00 27 Desporto e Lazer 968.012,00 968.012,00 27 812 Desporto Comunitário 968.012,00 968.012,00 27 812 0032 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 968.012,00 968.012,00 Encargos Especiais 870.975,00 870.975,00 28 843 Serviço da Divida Intema 870.975,00 E E 870.975,00 28 843 0033 DIVIDA INTERNA 870.975,00 E — sros7500 Reserva de Contingência 478.802,00 478.802,00 66 669 Reserva de Contingência 478.605,00 E 478.802,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 478.802,00 478.802,00 TOTAL 30.795.758,00 13.326.337,00 1.377.905,00 45.500.000,00 REI EIS O. MENDES ESP. DIR. FINANÇAS A 183.170.648-24 015.328.148-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa Exercício de 2020 Anexo 09 Page 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (inc.l, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data: UNIDADE 01 01 PODER EXECUTIVO Valor Função 04 Administração 6.265.659,00 Função 99 Reserva de Contingência 478.802,00 UNIDADE 01 02 ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 1.441.114,00 UNIDADE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIOS Valor Função 08 Assistência Social 356.837,00 UNIDADE 01 04 SAÚDE [Vaor Função 10 Saúde 9.476.824,00 UNIDADE 01 05 SAÚDE - CONVÊNIOS Valor Função 10 Saúde 2.480.000,00 UNIDADE 01 06 EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 4.675.619,00 UNIDADE 01 07 EDUCAÇÃO - FUNDEB NVeor; Função 12 Educação 8.660.000,00 UNIDADE 01 08 EDUCAÇÃO - CONVÊNIOS Valor Função 12 Educação 1.523.000,00 UNIDADE 01 09 CULTURA E TURISMO Valor Função 13 Cultura 665.482,00 UNIDADE 01 10 URBANISMO Maior Função 15 Urbanismo 4.783.282,00 UNIDADE 0111 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 1.265.522,00 UNIDADE 01 12 MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 146.632,00 UNIDADE 01 13 AGRICULTURA Valor; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, $ 2º, Art.20) Lei: , Data: UNIDADE 01 13 AGRICULTURA Valor Função 20 Agricultura 35.286,00 UNIDADE 01 14 TRANSPORTES Valor Função 26 Transporte 29.049,00 UNIDADE 01 15 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Valor Função 27 Desporto e Lazer 968.012,00 UNIDADE 01 16 ENCARGOS ESPECIAIS Valor Função 28 Encargos Especiais 870.975,00 UNIDADE 02 01 PODER LEGISLATIVO Valor Função o Legislativa 1.377.905,00 TOTAL GERAL 45.500.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 0101 PODER EXECUTIVO 6:744.461,00 0102 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.441.114,00 0103 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIOS 356.837,00 0104 SAÚDE 9.476.824,00 0105 SAÚDE - CONVÊNIOS 2.480.000,00 0106 EDUCAÇÃO 4.675.619,00 oto7 EDUCAÇAO - FUNDEB 8.660.000,00 0108 EDUCAÇÃO - CONVÊNIOS 1.523.000,00 0109 CULTURA E TURISMO 665.482,00 0110 URBANISMO 4.783.282,00 0111 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO 1.265.522,00 0112 MEIO AMBIENTE 146.632,00 0113 AGRICULTURA: 35.286,00 0114 TRANSPORTES 29.049,00 0115 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 968.012,00 0116 ENCARGOS ESPECIAIS 870.975,00 0201 PODER LEGISLATIVO 1.377.905,00 TOTAL 45.500.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 1.377.905,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 Page 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 Administração 6.265.659,00 os Assistência Social 1.797.951,00 10 Saúde 11.956.824,00 12 Educação 14.858.619,00 13 Cuitura 665.482,00 16 Urbanismo 4.783.282,00 17 Saneamento 1.265.522,00 18 Gestão Ambiental 146.632,00 20 Agricultura 35.286,00 26 Transporte 29.049,00 27 Desporto e Lazer 968.012,00 28 Encargos Especiais 870.975,00 99 Reserva de Contingência TOTAL ee ANTONIO ÁLVARO DE 792.882.438-87 ” 183.170.648-24 ad 015.328.148-01