norma nº 2742/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
LEI ORDINÁRIA Nº 2.742/2018,
[E 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA
DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE RICARDO
FERNANDO ZORZETTO E EDUARDO ZORZETTO, COM
ÁREA TOTAL DE 10,3851 HECTARES, OU SEJA, 4,2914
ALQUEIRES, OU SEJA, 103.851,00 METROS
QUADRADOS (M2), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ÁLVARO [E SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso de suas
atribuições legais, faz saber cue a Cêmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo
a seguinte le!;
Art. 1º Fica elevada
Ricardo Ferrando Zor
é cotegoria de zona urbana a gleba de terras de propriedade
) = Eduardo Zorzetto, com área total de 10,3851 hectares (ha),
ou seja, 4,2914 algu ;; OU seja, 103.851,00 metros quadrados (m2), localizada no
Município de Itapuí, reg a na matrícula sob nº 23.407 no 2º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca de J31/SP, com as seguintes distâncias e confrontações:
“O imóvel inicia junto ao marco 45, cravado na divisa da propriedade da
Construtora Amaral Carvalho Ltda. E junto a divisa do Sítio Iguape Gleba B
(Remanescente) de propriedade de Basílio Zoezetto, daí segue até o marco 46 no
azimute 261º30'24", om uma distência de 44,668 m, defletindo à esquerda segue
até o marco 47 no azimuie 258º23'46", em uma distância de 36,707 m, defletindo à
esquerda segue até o marco 48 no azimute 257º53'14", em uma distância de 23,053
m, defletinco à esquerda segue até o marco 24 no azimute 255º12'42”, em uma
distância de 18,399 11, de“etindo à esquerda segue até o marco 50 no azimute
251º36'50', em uma vistância de 14,753 m, defletindo à esquerda segue até o marco
51 no azimute 250º:L6'45;", em uma distância de 125,647 m, defletindo à esquerda
segue até c marco 52 no azimute 168º41'34", em uma distância de 264,329 m,
defletindo à direita segue até o marco A no azimute 168º47'05", em uma distância de
22,991 m, confrontando do marco 43 ao marco A com a propriedade da Santa
Maria Empreendimentos Imobiliário S/C Ltda., do marco A, defletindo à esquerda
segue até c marco E, no azimute ce 74º25'35", e uma distância de 275,473 m,
confrontardo do marco A ao marco E com a Sítio Iguape Gleba A, propriedade
de Antônio Alcindo Zanin, do vértice E defletindo à esquerda segue até o vértice 54
no azimute 346º05"39", err uma distância de 237,282 m, do vértice 54 defletindo à
direita segue até o vérics 55 no azimute 78º44'57”, em uma distância de 309,395
m, do vértice 55 cefletindo à direita segue até o vértice 56 no azimute 153º26'18”,
Praça da Matriz, 73 - CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP - Fone (14) 3664-8040
CNPJ 46.189.726/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
em uma distância de 20,41.9 m, do vértice 56 defletindo à esquerda segue até o vértice
57 no azimute 139º22 10", em uma distância de 20,419 m, do vértice 57 defletindo
à esquerda segue até o vértice 58 no azimute 125º18'02", em uma distância de
20,419 m, do vértice 53 defletindc à esquerda segue até o vértice 59 no azimute
111º13'54", em uma distância de 20,419 m, do vértice 59 defletindo à esquerda
segue até 0 vértice 60 no azimute 97º09'45", em uma distância de 20,419 m, do
vértice 60 ciefletindo à esquerda segue até o vértice 61 no azimute 83º05'37", em
uma distância de 20,4% m. co vértice 61 defletindo à esquerda segue até o vértice
62 no azimute 69º01'79", em uma distância de 20,419 m, do vértice 62 defletindo à
esquerda segue até o vártce 63 no ezimute 54º57'21º, em uma distância de 20,419
m, do vértic: 63 defietindo 3 esquerda segue até o vértice 64 no azimute 40º53'12",
em uma distância cle 20,419 m, do vértice 64 defletindo à esquerda segue até o vértice
65 no azimute 26º49'04”, em uma distância de 20,419 m, do vértice 65 defletindo à
esquerda segue até o vértice 66 no czimute 12º44'56", em uma distância de 20,419
m, do vértice 66 defletinco à esquerda segue até o vértice 67 no azimute 358º40'48",
em uma distância cle 211,41.9 m, do vértice 67 defletindo à esquerda segue até o vértice
68 no azimtte 344º36'40", em uma distância de 20,419 m, do vértice 68 defletindo
à esquerda segue até o vértice 69 no azimute 330º32'31", em uma distância de
20,419 m, do vértice 89 defletindo à esquerda segue até o vértice 70 no azimute
316º28'23', em uma distância de 20,419 m, do vértice 70 defletindo à esquerda
segue até o vértice 71 no ezimute 302º24'15", em uma distância de 20,419 m, do
vértice 71 cefletindo à esquerda segue até o vértice 72 no azimute 288º20'07", em
uma distância de 20,419 m, do vértice 72 defletindo à esquerda segue até o vértice
73 no azimute 274º 1.5'58", em uma distância de 20,419 m, do vértice 73 defletindo
à esquerda segue até o vértice 74 no azimute 260º11'50", em uma distância de
20,419 m, do vértice 74 defletindo à esquerda segue até o vértice 75 no azimute
246º07'42", em uma distância de 20,419 m, do vértice 75 defletindo à esquerda
segue até o vértice 76 no ezimute 232º03'34", em uma distância de 20,419 m, do
vértice 76 cefletindo à ascuerda segue até o vértice 77 no azimute 217º59'26", em
uma distância de 20,419 m, co vértice 77 defletindo à esquerda segue até o vértice
78 no azimute 203º5517", em uma distância de 20,419 m, do vértice 78 defletindo
à esquerda segue até o vértice 79 no azimute 189º51'09", em uma distância de
20,419 m, do vértice 79 defletindo à esquerda segue até o vértice 80 no azimute
175º47'01", em uma distância de 20,419 m, do vértice 80 defletindo à direita segue
até o vértice 53 no azir ul: 258º44'57", em uma distância de 309,084 m, finalmente
do vértice 533, defletinco à cireita segue até o vértice 45, (início da descrição), ), no
azimute de 346º05"34", na extensão de 37,467 m, confrontando do marco E ao
marco 45 com o Sítio Iguape do Tietê Gleba B — Remanescente origem da
matrícula nº 21.251, de propriedade de Ricardo Fernando Zorzetto e Eduardo
Zorzetto, fechando assim uma área de 10,3851 ha”.
Art. 22 Para efeito de ançamento de impostos sobre a propriedade predial territorial
urbana (IPTU) a partir do exercício de 2019.
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Art. 3º Esto Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura “unicipal de Itapuí, 30 de novembro de 2018.
EL
“ANTONIO ALVARO D
Prefei i
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em Livro e arquivado na Diretoria
cl Adirinistração da Prefeitura na data supra.
JULIANA FONSECA BARCELLOS
Chefe de Gabinete
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