norma nº 2740/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
LEI ORDINÁRIA Nº 2740/2018
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL ECO
VIDA
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele
sanciona e promulga 3 seguinte lei:
Art.1º Declara de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal 2.715 de
15 de janeiro de 2018, o INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL ECO VIDA,
cadastrado no CNºJ sob nº, 06.132,.254/0001-40, com sede na Rua
Lourenço Neto de Aimeida Prado nº 200, na cidade de Itapui/SP.
Art.20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrério.
Prefeitura de Itapuí, 28 de novembro de 2018.
ANTONIO ALVARO
Pretei ici
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em Livro e arquivado na Diretoria
cl Administração da Prefeitura na data supra.
JULIANA SECA BARCELLOS
Citefe-<de Gabinete
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