norma nº 2926/2022

Praça da Matriz, 73 —- CE
ORDINÁRIA Nº 2926
11 DE MAIO DE 2022
Aprova o Plano Viário do
Município de Itapuí e dá
outras providências.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso de suas
atribuições legais faz sabef| que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica aprovado o Plhho Viário do Município de Itapuí, conforme extrato
constante dos Anexos 1 e If desta Lei.
Parágrafo único. A partir publicação desta Lei, a Íntegra do Plano Viário,
mencionado no art. 1º estirá disponível no endereço eletrônico da Prefeitura:
Www.itapui.sp.gov.br.
Art. 2º Esta Lei entra vigorha data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Itapuí, 11 de maio de 2022.
NTONIO ALVARO
refeito do Municipi
âmara Municipal de Itapuí
PROTOCOLO GERAL 27/2022
Data: 17/05/2022 - Horário: 13:24
4
2
7230-000 — ITAPUÍ — SP Fone (14) 3664-8040
CNPJ 46.189.726/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Praça da Matriz, 73 - CEP 1
O plano viário do Município de Itapul Po
conectividade da malha urbana, a
e pesados, de forma a beneficiar a
templa estudos e propostas de obras visando melhorar a
essbja vias de ligação regional e melhoria do fluxo de veículos leves
dillidade urbana do Município.
Primeiramente, no estudo, é propostbla divisão da malhar urbana em três eixo, com propostas de
intervenções e obras e locais específidas.
Também são propostas formas defi
alternativas de solução dos problemas
plantação funcional das intervenções propostas e formas
1 - Identificação dos Vazios Urbalds no Município de Itapuí
Atualmente, o Município não possul Bonectividade plena da malha viária urbana, possuindo vias
impróprias para o transito de veiculpd pesados e vazios urbanos de forma a criar obstáculos na
mobilidade de veículos e pedestres ent
uai sapeca ,
ES * a
Figura 01 — Cahkctividade das Vias de Ligação Regional
P30-000 — ITAPUÍ — SP Fone (14) 3664-8040
CNP]146.189.726/0001-15
MUNICIPAL DE ITAPUÍ
PREFEIT MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Observa-se, que a ligação de vias dd Rcesso ao município é realizada em vias sem a infraestrutura
necessária para suportar a demanda qugida.
Vazios urbanos também criam verdafidiros obstáculos urbanos, de forma a impedir o fluxo direto de
veículos e pedestres entre as regiões lb município.
Praça da Matriz, 73 - CEP 17230-000 — ITAPUÍ —- SP Fone (14) 3664-8040
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2130-000 — ITAPUÍ — SP Fone (14) 3664-8040
B.189.726/0001-15
MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Desta forma, faz se necessária a drição de rotas de ligações que transcendam tais vazios, de
forma a contemplar a melhor mobilidade tanto para veículos quanto para pedestres.
2-- Estudos de Melhoria da Conektividade da Malha Urbana e Acesso
A melhoria da conectividade da nfálha urbana e acesso vinculada ao problema gerado pela
expansão da cidade feita através dellbteamentos que criam uma descontinuidade da malha urbana
e consequentemente uma baixa cogdctividade entre alguns bairros. Além disso, como objetivo do
presente estudo é reduzir o tempolmédio de viagem do município, por isso a reorganização da
política de estacionamento no centrbimpactaria diretamente neste objetivo.
2.1 Programa de obras do Eixo S e Setor 1
O Município de Itapuí apresentou bdito crescimento, com adensamento baixo em regiões pontuais
no eixo sudeste, definido entre a região do Acesso Prefeito Alberto Massoni a região Central em
direção à Estrada Municipal Itapuí | Bariri. A região é caracterizada por vazios urbanos mas que
possuem intenções de implantaçãojde novos loteamentos. Cidade possui ligação que atualmente
atende a demanda de fluxo, mas a fdita de ligação direta faz com que haja fluxo de veículos com
comprimento e peso consideráveis]deja direcionado ao centro histórico do municipio, causando
transtornos para os habitantes locafs
conectam de forma a permitir um
Itapuí - Bariri,
Assim deve ser proposto uma via de ligação direta para se
aior fluxo entre o Acesso Alberto Massoni e a Estrada Municipal
O Programa de obras do Eixo Bldeste: caracteriza-se por uma obra de grande extensão,
ligando o Acesso Prefeito Alberto Massoni com a Estrada
im o acesso ao bairro denominado Jardim Maria Luiza, uma
caracterizada por uma avenida int
Municipal Itapuí - Bariri integrando
obra de média extensão, a curto o, interligando a região da Rua Francisco Casalenovo ao
acesso do Jardim Maria Luiza e obrds pontuais e aproveitamento e interligações de vias já existente
em com o objetivo de que esse eixo
Dos
a ser melhor aproveitado. Propõe-se aqui que, um eixo de
mobilidade, sejam feitos projetos quk incluam todos os modos (pedestres, bicicletas, e veículos
230-000 — ITAPUÍ — SP Fone (14) 3664-8040
Praça da Matriz, 73 = CEP 1
CNFH 48.189 .728/0001-15
automotores) e que seja pensado
sejam feitos todos os estudos ambi
projeto paisagístico para valorizar esse eixo, assim como
is necessários.
TURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Pá
*á, PREF A
Planoffe Mobilidade Urbana
sistel
LEGENDA
— Via estrutural
—u Via local
SETOR 01 Setorização
2.2 Programa de obras do Eixo - Setor 2
O Municipio de Itapuí apresentou
do Acesso Prefeito Alberto Ma:
questão não foi ordenado de foi
cidade possui ligação que atual
imento exponencial eixo sudoeste, definido entre a região
a região Central em direção ao Rio Tietê. O adensamento em
a preservar a continuidade da malha viário. Obviamente a
te atende a demanda de fluxo, mas muitas rotas não são
Praça da Matriz, 73 — CEP
230-000 — ITAPUÍ — SP Fone (14) 3664-8040
CN
46.189.726/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
continuas, elas não se conectam delíbrma a permitir uma continuidade entre a região central e o
extremo oeste.
O Programa de obras do Eixo Sddoeste: caracteriza-se por uma obra de grande extensão,
caracterizada por uma avenida Ihterligando o Acesso Prefeito Alberto Massoni com o
prolongamento da Avenida do Porld e obras pontuais e interligações de vias já existente,
principalmente para interligar a Avenida Brasil e Rua Jorge Chamas com a Rua Candido Pereira
Duarte e a Avenida do Porto, cuja rebãão é caracterizada por um vazio urbano, com o objetivo de
que esse eixo possa ser melhor aprddeitado. Propõe-se aqui que, um eixo de mobilidade, sejam
feitos projetos que incluam todos osflodos (pedestres, bicicletas, e veiculosautomotores) e que
seja pensado um projeto paisagística Dara valorizar esse eixo, assim como sejam feitos todos os
estudos ambientais necessários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Plano de Mobilidade Urbana
Sistema Viário
| LEGENDA
— Via estrutural NS,
mms Via local e |
[7777 Setorização - SETORG2|
Praça da Matriz, 73 - CEP 1724-000 — ITAPUÍ — SP Fone (14) 3664-8040
CNPJ 44.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - CEP 172
2.3 Programa de obras do Eixo Norkleste - Setor 3
O Município de Itapuí apresentou cresdifnento nulo, nos últimos 15 anos, no eixo nordeste, definido
entre a região da Estrada Municipal Itdduí — Bariri até Estrada do Bairro do Baririzinho. A região é
caracterizada por vazios urbanos, e fe possuí escassas intenções de implantação de novos
loteamentos. A cidade possui ligação que atualmente atende à demanda de fluxo. Assim deve ser
proposto uma via de ligação direta palq se conectam de forma a permitir um melhor fluxo entre a
Estrada Municipal Itapuí — Bariri e a fágião dos bairros N.H. Irmãos Franceschi e Jardim Maria
Rosária. Também deve ser proposta umh via de ligação direta para se conectam de forma a permitir
um melhor fluxo entre a região dos bhiros N.H. Irmãos Franceschi e Jardim Maria Rosária e a
Estrada Municipal do Bairro Baririzinhd
O Programa de obras do Eixo Noldesi
caracterizada por uma Rua interligandd
Irmãos Franceschi e Jardim Maria Ro:
Rua interligando a região dos bairros |
este: caracteriza-se por uma obra de média extensão,
Estrada Municipal Itapuí — Bariri e a região dos bairros N.H.
ia, uma obra de média extensão, caracterizada por uma
H. Irmãos Franceschi e Jardim Maria Rosária e a Estrada
Municipal do Bairro Baririzinho e obiE5 pontuais e aproveitamento e interligações de vias já
es da região central, contidas nesse eixo, com o objetivo
eitado. Propõe-se aqui que, um eixo de mobilidade, sejam
dos (pedestres, bicicletas, e veículosautomotores) e que
existente, principalmente nas proximid
de que esse eixo possa ser melhor api
feitos projetos que incluam todos os
seja pensado um projeto paisagístico.
ra valorizar esse eixo, assim como sejam feitos todos os
estudos ambientais necessários.
a *
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E LEGENDA
Plano de Mobilidade Urbana — Via estrutural
Sistema Viário emma Via local
- Setorização
-000 — ITAPUÍ — SP Fone (14) 3664-8040
CNPJ 49.189.726/0001-15
MUNICIPAL DE ITAPUÍ