norma nº 3101/2024

 ITANÉ DE MUNICIPAL PREFEITURA
 038/2024 .N AUTOGRAFO
 3101 °.N LEI
 2024 DE JUNHO DE 25 DE
 PODER DO CHEFE O AUTORIZA
 ABRIR A MUNICIPAL EXECUTIVO
 POR ESPECIAL ADICIONAL CRÉDITO
 DE FINANCEIRO SUPERÁVIT
 OUTRAS DÁ E ,ANTERIOR EXERCICIO
 PROVIDÊNCIA
 de Estado ,Itapuí de Município do Prefeito ,SOUZA DE ÁLVARO ANTÔNIO
 SABER FAZ ,Lei por conferidas são lhe que atribuições das uso no ,Paulo São
 :Lei seguinte a promulga e sanciona ele e aprovou Municipal Câmara a que
 alterando Especial Adicional Crédito abrir a autorizado Executivo Poder o Fica 1° .Art
 seis e oitenta (86.039,13 $R de valor no 3.052/2023, LOA — Anual Orçamentária Lei a
 do financeiro superávit de decorrente ,)centavos treze e reais nove e trinta ,mil
 :orçamentárias classificações seguintes as sob ,anterior exercício
 Social Desenvolvimento de Diretoria— 0106
 União - Convênios — 010640
 Familia Bolsa IGD - Programa — 08.244.0008.2014.0002
 05 - Recurso de Fonte
 SOCIAL IGD — 500.001 - Aplicação de Código
 38.833,10 $R Jurídica Pessoa — Terceiros de Serviços Outros — 3.3.90.39
 4.135,83 $R Permanente Material e Equipamentos - 4.4.90.52
 Social Desenvolvimento de Diretoria — 0106
 União - Convênios — 010640
 Suas Procad - Programa — 08.244.0008.2014.0018
 05 - Recurso de Fonte
 SUAS PROCAD — 500.021 - Aplicação de Código
 12.888,55 $R Permanente Material e Equipamentos — 4.4.90.52
 Social Desenvolvimento de Diretoria— 0106
 Estado - Convênios — 010350
 Básica Social Proteção — 08.244.0008.2014.0009
 02 - Recurso de Fonte
 Básica .Prot - SEDS — 500.008 - Aplicação de Código
 17.498,87 $R Jurídica Pessoa — Terceiros de Serviços Outros — 3.3.90.39
 Social Desenvolvimento de Diretoria— 0106
 Estado - Convênios — 010350
 Especial Social Proteção — 08.244.0008.2014.0010
 Especial .Prot - SEDS — 500.009 - Aplicação de Código
 12.682,78 $R Jurídica Pessoa — Terceiros de Serviços Outros — 3.3.90.39
 3664-8040 (14) Fone SP ITAPU— 73 ,Matriz da Praça
 46.189.726/0001-15 CNPJ
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 a'S 441.4111.,C 31,2
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 ITAPLÉ DE MUNICIPAL PREFEITURA
 autorização da decorrentes despesas das cobertura a para recursos Os 2° .Art
 :saber a ,identificados abaixo os serão 1° .art no contida
 .art conforme patrimonial balanço em apurado financeiro superávit de proveniente o - I
 86.039,13. $.R de valor no 4.320/1964 Lei da I Inciso 10., § 43,
 ,necessário se ,decreto por suplementar a autorizado Executivo Poder o Fica 3° .Art
 nos ,aplicação de rendimentos dos limite o até 2°., artigo do constante dotação a
 .vigente legislação da termos
 °.n Lei na ajustes os proceder a autorizado Executivo Poder o ,também Fica 4° .Art
 de 3.046, °.n Lei na e) PPA (2025 a 2022 Plurianual Plano 14/09/2021,de 2.874,
 crédito do decorrentes) LDO (2023 Orçamentárias Diretrizes de Lei 27/09/2023,
 .Lei presente na previsto especial
 na arquivado e Livro em registrado municipal passo do avisos de quadro no Publicado
 .supra data na Prefeitura da Administração de Diretoria
 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPUí — 73 ,Matriz da Praça
 46.189.726/0001-15 CNPJ
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