norma nº 3095/2024

 ITAPIÉ DE MUNICIPAL PREFEITURA
 03212024 .N AUTÓGRAFO
 3095 °.N LEI
 2024 DE JUNHO DE 18 DE
 À REPASSADOS VALORES ALTERA
 ESPECÍFICA QUE ENTIDADE
 DE PEDIDO CONSIDERANDO
 DE PLANO DO AJUSTAMENTO
 .TRABALHO
 de Estado ,Itapuí de Município do Prefeito ,SOUZA DE ÁLVARO ANTÔNIO
 SABER FAZ ,Lei por conferidas são lhe que atribuições das uso no ,Paulo São
 :Lei seguinte a promulga e sanciona ele e aprovou Municipal Câmara a que
 a 2024 de exercício no autorizado Municipal Executivo Poder o Fica 1° .Art
 de Associação à ,fomento ou colaboração de termo mediante subvencionar
 11.478,44 $R até de valor o ,"APAE "- í itapu de Excepcionais do Amigos e Pais
 ,(centavos quatro e quarenta e reais oito e setenta e quatrocentos ,mil onze(
 pessoa a prestados atendimentos dos manutenção para recurso à referente
 ajustamento de pedido considerando ,Itapuí de município no deficiência com
 :orçamentária classificação seguinte a com ,trabalho de plano de
 EDUCAÇÃO DE DIRETORIA — 01.07
 30% FUNDEB - ESPECIAL EDUCAÇÃO — 01.07.47
 SOCIAIS SUBVENÇÕES — 3.3.50.43
 ESTADUAL - 02 recursos de Fonte
 FUNDEB EDUCAÇÃO —262.000 aplicação de Código
 cronograma o com acordo de liberado será 1° artigo no disposto valor O 2° .Art
 já valores os descontados ,trabalho de piano no estabelecido desembolso de
 de termo mediante ,entidade pela apresentado ,repassados efetivamente
 de virtude em ,partes as entre firmado ser a fomento ou colaboração
 13.019/2014. Lei da termos nos procedimento
 obrigatoriamente deverá entidade a transferência da efetivação a Para 10§ 
 .Prefeitura da Protocolo ao encaminhado ofício de através valor o requerer
 de prestação de fins para ,advindos recursos de recebedora entidade A 3° .Art
 de formalidades das além ,vigente municipal Lei a obedecer deverão contas
 instrução e 13.019/2014 Lei na previstas recursos dos destinação e aplicação
 .SP/TCESP do Normativa
 orçamento do verbas por correrão Lei desta decorrentes despesas As 4° .Art
 de Lei — LDO na necessárias alterações às autorizado Ficando .vigente
 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPUí— 73 ,Matriz da Praça
 46.189.726/0001-15 CNPJ
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 ITAPLÚ DE MUNICIPAL PREFEITURA
 e receita estima que na e 2024, de exercício o para ,Orçamentárias Diretrizes
 2024. de exercício o para ltapuí de município do despesa fixa
 as se-revogam ,publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta 5° .Art
 .contrário em disposições
 e Livro em registrado municipal passo do avisos de quadro no Publicado
 .supra data na Prefeitura da Administração de Diretoria na arquivado
 2024. de junho de 18 ,ltapuí de Prefeitura
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 46.189.726/0001-15 CNPJ
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