norma nº 3096/2024

 ITAPLÉ DE MUNICIPAL PREFEITURA
 033/2024 .N AUTÓGRAFO
 3096 °.N LEI
 2024 DE JUNHO DE 18 DE
 AO AUTORIZAÇÃO SOBRE DISPÕE
 DESPESA DA RUBRICA DE INCLUSÃO PARA MUNICIPAL EXECUTIVO PODER
 .PROVIDÊNCIAS OUTRAS DÁ E VIGENTE FINANCEIRO EXERCÍCIO DO MUNICIPAL ORÇAMENTO NO
 de Estado ,Itapuí de Município do Prefeito ,SOUZA DE ÁLVARO ANTÔNIO
 SABER FAZ ,Lei por conferidas são lhe que atribuições das uso no ,Paulo São
 :Lei seguinte a promulga e sanciona ele e aprovou Municipal Câmara a que
 Departamento ao junto proceder a autorizado Executivo Poder o Fica 1° .Art
 na despesa da rubrica de inclusão a Itapuí de Município do Contabilidade de
 :saber a) LOA (2024 Anual Orçamentária Lei 28/11/2023, de 3.052/2023 °.n Lei
 EDUCAÇÃO DE DIRETORIA — 01.07
 30% - FUNDEB — FUNDAMENTAL ENSINO — 01.07.44
 Consumo de Material — 3.3.90.30 — 12.361.0036.2062
 VAAT￾União da Complementação￾Fundeb — 702 260 Aplicação de Código — 05 Recurso de Fonte
 EDUCAÇÃO DE DIRETORIA — 01.07
 30% - ESCOLA PRÉ — INFANTIL ENSINO— 01.07.45
 Consumo de Material — 3.3.90.30 — 12.365.0037.2063
 VAAT￾União da Complementação￾Fundeb — 702 260 Aplicação de Código — 05 Recurso de Fonte
 SAÚDE DE DIRETORIA — 01.11
 COMPLEXIDADE ALTA E MÉDIA - CONVÊNIOS— 01.11.23
 Pessoal - Fixas Vantagens e Vencimentos — 3.1.90.11 — 12.302.0012.2021
 Civil
 — 017 300 Aplicação de Código — 05 Recurso de Fonte
 .0A.M
 SAÚDE DE DIRETORIA — 01.11
 COMPLEXIDADE ALTA E MÉDIA - CONVÊNIOS— 01.11.23
 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPU — 73 ,Matriz da Praça
 46.189.726/0001-15 ',CNP
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 ITAPLEI DE MUNICIPAL PREFEITURA
 Patronais Obrigações — 3.1.90.13 — 12.302.0012.2021
 — 017 300 Aplicação de Código — 05 Recurso de Fonte
 C .A.M
 SOCIAL DESENVOLVIMENTO DE DIRETORIA— 01.06
 ESTADO - CONVÊNIOS — 01.06.50
 Pessoa - Terceiros de Serviços Outros — 3.3.90.39 — 08.244.0008.2014
 Jurídica
 .PROT SEDS — 009 500 Aplicação de Código — 05 Recurso de Fonte
 ESPECIAL
 das decorrentes despesas das cobertura a para recursos Os 2° .Art
 de excesso de proveniente o serão 10 .art no contidas autorizações
 4.320/1964. Lei da II Inciso 1°. § 43 .art conforme arrecadação
 se ,decreto por suplementar a autorizado Executivo Poder o Fica 3° .Art
 de rendimentos dos limite o até 1°., artigo do constante dotação a ,necessário
 .vigente legislação da termos nos ,aplicação
 2.874 °.n Lei a integrar a passam Lei desta constantes disposições As 4° .Art
 o para Plurianual Plano o sobre dispôs que alterações suas e 14/09/2021 de
 as estabeleceu que 27/09/2023 de 3.046 °.n Lei a e 2025 a 2022 de período
 2024. de exercício o para Orçamentárias Diretrizes
 .publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta 5° .Art
 e Livro em registrado municipal passo do avisos de quadro no Publicado
 .supra data na Prefeitura da Administração de Diretoria na arquivado
 2024. de junho de 18 ,í Itapu de Prefeitura
 UZA N-A
 MUNICIPAL PREFEITO
 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPUí— 73 ,Matriz da Praça
 46.189.726/0001-15 CNPJ
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