| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3098 / 2024 |
| Date | 2024-06-18 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 91.782,47 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), com a inclusão de ficha orçamentária em rubrica da despesa no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências. |
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ITANÉ DE MUNICIPAL PREFEITURA 03612024 '.N AUTÓGRAFO 3098 °.N LEI 2024 DE JUNHO DE 18 DE Poder ao autorização sobre Dispõe de abertura para Municipal Executivo $.R de ordem da especial crédito e setecentos ,mil um e noventa (91.782,47 sete e quarenta e reais dois e oitenta ficha de inclusão a com ,)centavos no despesa da rubrica em orçamentária outras dá e 2024 de Municipal Orçamento .providências de Estado ,Itapuí de Município do Prefeito ,SOUZA DE ÁLVARO ANTÔNIO SABER FAZ ,Lei por conferidas são lhe que atribuições das uso no ,Paulo São :Lei seguinte a promulga e sanciona ele e aprovou Municipal Câmara a que Departamento ao junto proceder a autorizado Executivo Poder o Fica 1° .Art em orçamentária ficha de inclusão a Itapuí de Município do Contabilidade de Orçamentária Lei 28/11/2023, de 3.052/2020 °.n Lei na despesa de rubrica :saber a) LOA (2024 Anual SANEAMENTO E HÍDRICOS RECURSOS DE DIRETORIA — 01.04.10 Instalações e Obras — 4.4.90.51.00 — 17.512.0027.2.050 SÃO DESENVOLVE — 100.025 :Aplicação de Código — 01 :Recurso de Fonte PAULO 91.782,47 $.R .. autorização da decorrentes despesas das cobertura a para recursos Os 2° .Art .art conforme ,despesa de anulação da provenientes os serão 1° .art no contida :saber a 4.320/1964, Lei da III Inciso 1°. § 43 SANEAMENTO E HÍDRICOS RECURSOS DE DIRETORIA — 01.04.10 Instalações e Obras — 4.4.90.51.00 — 17.512.0027.2.050 - 100.000 :Aplicação de Código — 01 :Recurso de Fonte 91.782,47 $.R GERAL 2.874 °.n Lei a integrar a passam Lei desta constantes disposições As 3° .Art Plano o sobre dispôs que alterações suas e 2021 de setembro de 14 de 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPU— 73 ,Matriz da Praça 46.189.726/0001-15 CNPJ 1 ITAPUÍ DE MUNICIPAL PREFEITURA que 23/08/2023 de 3.042 °.n Lei a e 2025 a 2022 de período o para Plurianual 2024. de exercício o para Orçamentárias Diretrizes as estabeleceu 4 .Art .publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta 0 e Livro em registrado municipal passo do avisos de quadro no Publicado .supra data na Prefeitura da Administração de Diretoria na arquivado 2024. de junho de 18 ,ltapuí de Prefeitura O ÁLVA -0746T-AN M PREFEITO OUZA 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPUí — 73 ,Matriz da Praça 46.189.726/0001-15 CNPJ 2