| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3117 / 2024 |
| Date | 2024-09-25 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
| native_id | 3209 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ITAPLÉ DE MUNICIPAL PREFEITURA 057/2024 .N AUTOGRAFO 3.117 °.N LEI 2024 DE SETEMBRO DE 25 DE AUTORIZAÇÃO SOBRE DISPÕE CRÉDITO DE ABERTURA PARA NOVE (9.526,36 $R DE ESPECIAL SEIS E VINTE E QUINHENTOS ,MIL (CENTAVOS SEIS E TRINTA E REAIS .PROVIDÊNCIAS OUTRAS DÁ E de Estado ,ltapuí de Município do Prefeito ,SOUZA DE ÁLVARO ANTÔNIO SABER FAZ ,Lei por conferidas são lhe que atribuições das uso no ,Paulo São :Lei seguinte a promulga e sanciona ele e aprovou Municipal Câmara a que de Departamento no proceder a Executivo Poder o autorizado Fica 12 .Art 9.526,36 $R de ordem da especial crédito um de abertura à Contabilidade à destinado) centavos seis e trinta e reais seis e vinte e quinhentos ,mil nove( .Infantil Educação a para União da VAAT - complementação da aplicação classificação seguinte a terá Lei desta 1° artigo no previsto crédito O 2°- .Art :orçamentária EDUCAÇÃO DE DIRETORIA — 01.07 30% - ESCOLA PRÉ — INFANTIL ENSINO — 01.07.45 Permanente Material e Equipamentos — 4.4.90.52 — 12.365.0037.2063 05 Recurso de Fonte VAAT - União da Complementação - Fundeb -- 702 260 Aplicação de Código 6.763,18 $R EDUCAÇÃO DE DIRETORIA — 01.07 30% - CRECHE — INFANTIL ENSINO — 01.07.46 Permanente Material e Equipamentos — 4.4.90.52 —12.365.0041.2067 05 Recurso de Fonte VAAT - União da Complementação - Fundeb — 702 260 Aplicação de Código 2.763,18 $R das decorrentes despesas das cobertura a para recursos Os 3°- .Art de excesso de proveniente o serão 1° .art no contidas autorizações 4.320/1964. Lei da II Inciso 1°. § 43 .art conforme arrecadação 4 .Art se ,decreto por suplementar a autorizado Executivo Poder o Fica 0- de rendimentos dos limite o até 1°., artigo do constante dotação a ,necessário .vigente legislação da termos nos ,aplicação 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPUí — 73 ,Matriz da Praça 46.189.726/0001-15 CNPJ ITAPUÍ DE MUNICIPAL PREFEITURA 2.874 °.n Lei a integrar a passam Lei desta constantes disposições As 5°- .Art o para Plurianual Plano o sobre dispôs que alterações suas e 14/09/2021 de as estabeleceu que 27/09/2023 de 3.046 °.n Lei a e 2025 a 2022 de período 2024. de exercício o para Orçamentárias Diretrizes as se-revogam ,publicação sua de data na vigor em entrará lei Esta 6°- .Art .contrário em disposições e Livro em registrado municipal passo do avisos de quadro no Publicado .supra data na Prefeitura da Administração de Diretoria na arquivado 2024. de setembro de 25 ,Itapuí de Prefeitura D ÁLVARO ANTONIO MU PREFEITO 3664-8040 (14) Fone SP — ITAPUí— 73 ,Matriz da Praça 46.189.726/0001-15 CNPJ 2