norma nº 220/2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Lei Complementar nº 220
DE 15 DE MARÇO DE 2019
Câmara Municipal de Itapuí | “Promove a implantação da Política Municipal de
"ii | Educação Ambiental, com ênfase no Programa de
A
Protocolo N.º 0086-2019 2 lee
pe a SEE | princípios e fundamentos de acordo com a Política
Z | Nacional de Educação, Lei Federal nº 9.975, de 27 de
ta |
Educação Ambiental Municipal, com seus objetivos,
abril de 1999 e Política Estadual de Educação, Lei
Estadual nº 12.780, de 30 de novembro de 2007.”
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de
Itapuí, em consonância com a legislação federal e estadual pertinente em vigor.
Art. 2º Para os fins e objetivos desta Lei, define-se Educação Ambiental, como um
processo contínuo e transdisciplinar de formação e informação, formal e não
formal, orientado para O desenvolvimento da consciência sobre as questões
ambientais e para a promoção de atividades que levem a participação das
comunidades na preservação do patrimônio ambiental, sendo um meio de
promover mudanças de comportamentos e estilos de vida, além de disseminar
conhecimentos habilidades, atitudes e competências, considerando o meio
ambiente como bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida
e sua sustentabilidade. !
Art. 3º A educação ambiental, direito de todos, deve estar presente, de forma
articulada em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em carátei
formal e não formal.
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CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS
Art. 4º Os princípios básicos da Educação Ambiental são:
1- o enfoque humanístico, sistêmico, democrático e participativo;
II- a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a
interdependência entre o meio natural, o socioeconômico, político e cultural, sob
o enfoque da sustentabilidade;
III- o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da
multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade;
IV- a vinculação entre a ética, a educação, a saúde pública, comunicação, O
trabalho e as práticas socioambientais;
v- a garantia de continuidade, permanência e articulação do processo educativo
com todos os indivíduos e grupos sociais;
vI- a permanente avaliação crítica do processo educativo;
vII- a abordagem articulada das questões socioambientais locais, regionais,
nacionais e globais;
VIII- o respeito e valorização da pluralidade, da diversidade cultural e do
conhecimento e práticas tradicionais;
IX- a promoção da equidade social e econômica;
X- a promoção do exercício permanente do diálogo, da alteridade, da
solidariedade, da corresponsabilidade e da cooperação entre todos os setores
sociais;
XI- o estímulo ao debate sobre os sistemas de produção e consumo, enfatizando
os sustentáveis.
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CAPÍTULO III
DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
Art. 5º Os objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Município de Itapuí
são:
I - a construção de uma sociedade ecologicamente responsável, economicamente
viável, culturalmente diversa, politicamente atuante e socialmente justa;
11 - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas
múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, históricos,
psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais,
tecnológicos e éticos;
III- a garantia da democratização e a socialização das informações
socioambientais;
IV - a participação da sociedade na discussão das questões socioambientais
fortalecendo o exercício da cidadania e o desenvolvimento de uma consciência
critica e ética;
V - o incentivo à participação comunitária ativa, permanente e responsável na
proteção, preservação e conservação do equilíbrio do meio ambiente,
entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do
exercício da cidadania;
VI - incentivar a formação de grupos voltados para as questões socioambientais
nas instituições públicas, sociais e privadas;
VII- o fortalecimento da integração entre ciência e tecnologia, em especial o
estímulo à adoção de práticas sustentáveis que minimizem os impactos
negativos sobre O ambiente;
VIII- o fortalecimento da cidadania, auto-determinação dos povos e à
solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade;
IX - o desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação ambiental
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voltado prioritariamente:
a) ao uso e ocupação do solo;
b) ao ecoturismo;
c) às mudanças climáticas;
d) à gestão dos resíduos sólidos e do saneamento ambiental;
e) à gestão da qualidade dos recursos hídricos, ao uso do solo, e do ar, através
da minimização de impactos ambientais negativos;
f) ao manejo dos recursos florestais;
g) à administração das unidades de conservação e das áreas especialmente
protegidas;
h) à preparação e mobilização de comunidades situadas em áreas de riscc
tecnológico, risco geológico e risco hidrológico;
i) ao desenvolvimento urbano;
j) o planejamento dos transportes, da mobilidade e da acessibilidade urbanas;
k) ao desenvolvimento das atividades agrícolas, produção o consumo de alimento:
orgânicos e das atividades industriais;
|) ao desenvolvimento de tecnologias;
m) ao consumo sustentável;
n) à defesa do patrimônio natural, histórico e cultural;
o) à proteção e bem estar animal;
p) à soberania, segurança e saúde alimentar.
Art. 6º No âmbito da Política Municipal estabelecida por esta Lei, compete ao Pode
Público promover:
| | - a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável no planejament
e execução das políticas públicas municipais;
| | - a educação ambiental em todos os níveis de ensino;
ll - à conscientização da população quanto à importância da valorização «<
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meio ambiente, da paisagem e recursos naturais e arquitetônica da cidade, com
especial foco nas lideranças locais e em especialistas com capacidade de
multiplicação;
Iv | - o engajamento da sociedade na conservação, recuperação, uso e melhoria
do meio ambiente, inclusive com utilização de meios de difusão em massa, e
v - meios de integração das ações em prol da educação ambiental realizadas
pelo poder público, pela sociedade civil organizada e pelo setor empresarial.
Art. 7º A Política Municipal de Educação Ambiental compreende todas as ações de
educação ambiental implementadas pelos órgãos e entidades municipais, bem
como as realizadas, mediante contratos e convênios de colaboração, poi
organizações não governamentais e empresas.
Artigo 8º Na determinação das ações, projetos e programas vinculados à Polític
Municipal de Educação Ambiental, devem ser privilegiadas as medidas que
comportem:
| -- capacitação de recursos humanos;
|| - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
Wi - produção de material educativo e sua ampla divulgação; e
iv - acompanhamento e avaliação.
CAPÍTULO IV
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CARÁTER FORMAL E NÃO FOMAL
Art. 9º A Educação Ambiental, componente essencial e permanente da Educaçã
Nacional, deve estar presente de forma articulada, em todos os níveis
modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.
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Art. 10. A capacitação de recursos humanos, voltada para o ensino formal e não
formal, comporta as seguintes dimensões:
| -a incorporação da dimensão ambiental durante a formação e a especialização
dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino;
H - a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão
ambiental;
Wl'| - a formação e atualização de profissionais especializados na área de meio
ambiente; e
Iv | - o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que
diz respeito à questão socioambiental.
Art. 11. As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:
| | - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias visando à incorporação
da dimensão ambiental, de forma transversal e interdisciplinar, nos diferentes
níveis e modalidades de ensino;
| - a difusão de conhecimentos e de informações sobre a questão ambiental;
Wl'| - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias visando à participação
das populações interessadas na formulação e execução de pesquisas relacionada:
à problemática ambiental;
iv | -a busca de alternativas curriculares e metodológicas da capacitação na áre
ambiental;
V-o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais.
Art. 12. Na produção de material educativo deverão ser observadas a identificaçã
de seu público-alvo, com vistas à determinação da linguagem e mensager
apropriadas, bem como a exposição e a valorização do patrimônio ambiental d
município de Itapuí.
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Parágrafo Único. Na exposição do patrimônio ambiental, o material educativo
deverá privilegiar a divulgação de marcos ambientais, assim compreendidos os
bens naturais considerados identificadores da cidade.
SEÇÃO I
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NO PROCESSO EDUCATIVO EM CARÁTER FORMAL
Art. 13. Entende-se por educação ambiental no ensino formal a desenvolvida no
Ambito dos currículos das instituições escolares públicas e privadas, englobando:
I - educação Básica;
11 -educação infantil;
III - educação fundamental;
IV - educação especial; e
V - educaçãodos jovens e adultos.
Parágrafo Único. As iniciativas de educação ambiental no ensino forma
implementadas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal deverão contemplar
prioritariamente, a educação básica.
Art. 14. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativ
integrada, transdisciplinar, contínua e permanente em todos os níveis
modalidades de ensino formal.
Art. 15. A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação c
professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Parágrafo Único. Os professores em atividade devem receber formaçã
complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atendere
adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Municip
de Educação Ambiental.
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SEÇÃO II
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
NO PROCESSO EDUCATIVO EM CARÁTER NÃO FORMAL
Art. 16. Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas
educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre a temática ambiental, e
à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio-ambiente,
realizadas à margem das instituições escolares.
Parágrafo Único. Para fins do disposto no caput, o Poder Público Municipa
incentivará:
| -a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, de programas
educativos e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente,
|| - a ampla participação das escolas, das universidades e de organizações nãc
governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas
à educação ambiental não-formal;
HH - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento dé
programas de educação ambiental em parceria com as escolas, as universidade:
e as organizações não governamentais, e
Iv | - o trabalho de sensibilização junto às Unidades de Conservação, bem com:
a todas as comunidades envolvidas.
v | - a educomunicação e o desenvolvimento de redes, coletivos e núcleos d
Educação Ambiental;
VI - a participação de empresas públicas e privadas e da população n
desenvolvimento de programas de Educação Ambiental em parcerias com escolas
Organizações Não Governamentais e Universidades;
VII - o desenvolvimento de projetos ambientais sustentáveis, elaborados po
grupos da comunidade.
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CAPÍTULO V
DAS DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS DAS
POLÍTICAS PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 17. O Sistema Municipal de Educação Ambiental compreende o Departament
de Municipal de Meio Ambinente, Agricultura, Recursos Hídricos e Saneamento |
Departamento Municipal de Educação, que deverão elaborar e implantar
Programa Municipal de Educação Ambiental.
Art. 18. No âmbito da Política Municipal de Educação Ambiental de Itapui, compet
ao Poder Público:
| | definir diretrizes e elaborar, de forma participativa, o Programa Municipal «
Educação Ambiental;
| -— definir diretrizes dos programas e projetos, no âmbito da política municip
de educação ambiental, bem como articular, coordenar, executar, supervisiona!
monitorar a implantação de suas ações,
Wi — participar na negociação de financiamentos a programas € projetos na ár
de educação ambiental;
IV - acompanhar e avaliar, permanentemente, a Política e o Prograr
Municipal de Educação Ambiental;
V — articular junto ao governo federal e estadual, na implementação
monitoramento das Políticas, programas e projetos no âmbito municif
contribuindo para a existência de um forte sistema Nacional de Educac
Ambiental.
vi - o engajamento crítico da sociedade civil e de todas as instâncias do Po
Público Municipal na preservação, conservação, recuperação, uso e melhoria
meio ambiente,
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vil - a democratização das informações pertinentes á qualidade do mei
ambiente no âmbito do Município de Itapui.
Paragrafo único. O planejamento e execução de planos, programas € projetos d
educação ambiental, inclusive para elaboração, implantação e manutenção di
Programa Municipal de Educação Ambiental, deverá ser elaborado pel
Departamento Municipal de Educação e pelo Departamento de Municipal de Mei
Ambinente, Agricultura, Recursos Hídricos e Saneamento, através da Comissão d
Educação Ambiental.
Art. 19. A produção de material educativo deverá considerar o seu público alvc
com vistas a determinação da linguagem e mensagem apropriados, bem como
exposição e a valorização do patrimônio ambiental, cultural, social e histórico c
Município de Itapui.
Art. 20. O Departamento de Municipal de Meio Ambinente, Agricultura, Recurs
Hídricos e Saneamento e O Departamento Municipal de Educação e os dema
órgãos do Município de Itapui, deverão consignar em seus orçamentos recurs
necessários ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de educaç
ambiental.
Art. 21. A seleção de planos e programas para alocação de recursos públicos €
Educação Ambiental deve ser realizada levando-se em conta os seguintes critéric
| —- conformidade com princípios, objetivos e diretrizes da Política Municipal
Educação Ambiental;
|| — economicidade, medida pela relação e magnitude dos recursos a alocar |
retorno socioambiental, utilizando-se indicadores qualitativos e quantitativos;
W -- análise da sustentabilidade dos planos, programas e projetos em Educa
Ambiental que deverá contemplar a capacidade institucional e a continuidade «
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Gestão eficiente com 0 povo
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Programa Municipal de
Educação Ambiental
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Fevereiro de 2019
PROGRAMA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1. INTRODUÇÃO
O Programa Municipal de Educação Ambiental do município de
Itapuí apresenta as diretrizes, objetivos e metas que viabilizem a organização de
uma proposta cujo resultado desejado é o de provocar a reflexão e criticidade dá
população de forma a ampliar sua consciência para atuação efetiva e eficaz nt
desenvolvimento sustentável do município, através da participação e di
articulação social nas tomadas de decisão dos temas e atividades que viabilizen
o progresso de um sistema de gestão ambiental municipal voltado para a idea
qualidade de vida para cada um de seus habitantes. Tem o caráter de ser objetiv:
para que as ações decorrentes de sua implantação possam ser avaliadas con
clareza a fim de que as possíveis retroalimentações para correções sejam par
que possíveis com celeridade.
Com o ideal de desenvolver a consciência da busca constante d
sustentabilidade através de ações cotidianas conscientes, este Programa
elaborado para promover condições do desenvolvimento da Lei Municipal d
Educação Ambiental, Lei Complementar nº220 de 15 de março de 201
consonantes com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, d
24/04/1999 e regulamento/Decreto nº 4.281/2002), com o Programa Nacional d
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ção Ambiental (PRONEA) e com a Política Estadual de Educação Ambiental
(Lei nº 12.780/2007).
Vislumbra apresentar para a sociedade princípios, diretrizes e linhas
de ação para todos os envolvidos direta ou indiretamente com a área ambiental
tendo por objetivo estabelecer um processo de Educação Ambiental humanista
democrática e de forte participação social, contemplando ainda a formalidade e «
não formalidade de suas ações e resultados, sempre com O propósito de
contemplação do princípio da transversalidade, uma vez que está inserido de
forma inconteste nas diversas áreas do conhecimento e da formação humana.
2. RESUMO SOBRE A HISTÓRIA E FORMAÇÃO DE ITAPUÍ
Itapuí, antes conhecida como Bica de Pedra, originou-se a partir «
compra da Fazenda do Ribeirão do Saltinho. Conhecida como Fazenda Bica «
Pedra em razão da existência de um córrego na propriedade, onde as pedr
possuíam formato de bicas e estas jorravam água.
Em março de 1859, foi adquirida por Antonio Joaquim da Sil
Fonseca, comprada do capitão José Ribeiro da Silva, um dos fundadores |
município de Jaú.
Como devoto de Santo Antonio de Pádua, fez doação de 302.2
metros quadrados das terras da fazenda para formação de um patrimônio, e
homenagem ao santo. Registrou a doação em 15 de setembro de 1888, na paróql
de Nossa Senhora do Patrocínio de Jaú.
Foi dividido em quadras, com lotes marcados, sendo reservada ut
quadra central para a construção da capela, concluída com a inauguração em
de junho de 1890, dia do Santo Padroeiro.
Com o passar do tempo, esse patrimônio tornou-se uma vila, a V
de Bica de Pedra. Casas foram construídas, surgiram pequenos comerciantes p:
atender os moradores da localidade e do campo.
Apresentado pelo Deputado Vicente de Paulo de Almeida Prat
pertencente a nossa região, o Projeto de Lei 58/1912 criando o município de B
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ra na sessão de 25 de novembro do mesmo ano, assinada pelos 5 deputados
do 9º Distrito (incluindo o autor). Foi aprovado em 11 de Setembro, de 1913
convertido em Lei Estadual 1383 e no dia 20 do mesmo mês, foi sancionada pel
presidente do Estado Francisco de Paula Rodrigues Alves
Realizou-se a instalação do novo município de Bica de Pedra e «
posse da primeira Câmara Municipal ocorreu no dia 2 de janeiro de 1914
Pelo decreto nº 9775, de 30 de novembro de 1938, pelo intervento
Federal do Estado de São Paulo, Adhemar de Barros, a pedido do Prefeito Municip
Dr.José Miraglia ocorreu à mudança do nome de Bica de Pedra para Itapuí e di
anexação do território do Distrito de Floresta (Boracéia). A mudança do nom
passou a vigorar em 1 de janeiro de 1939.0 Distrito de Floresta em 1945, passou
ser chamado de Boracéia, se emancipando como município em 1959.
3. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Para a formação de um cidadão consciente, a Educação Ambienta
deve ser trabalhada desde os primeiros anos de vida das crianças no ambiente
familiar e em seguida nas escolas, seja em escolas públicas ou privadas. No Brasi
atual, a Educação Ambiental é amparada pela Lei nº 9795/1999 que assim define
a Educação Ambiental:
Art, 1º Entende-se por Educação Ambiental os processos po
meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valore
sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competência
voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de us!
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e su;
sustentabilidade.
Desta maneira, os valores adquiridos tornam-se hábitos que sã
levados por toda a vida e a escola tem papel fundamental para O aprimorament
desses valores ambientais. A escola tem por finalidade desenvolver a Educaçã
Ambiental formal, paralelamente a Educação Ambiental não formal, ou seji
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a vivenciada no contexto familiar e social.
3.1. Comissão de Educação Ambiental
A elaboração do programa estabelece a condição de debate
interdisciplinar para seu desenvolvimento e, para tanto, necessário se faz a
organização de uma comissão que possa viabilizá-lo na teoria e na prática.
A comissão de Educação Ambiental Municipal de Itapuí fica formada
pelos seguintes profissionais:
3.1.1. Pelo Depertamento de Educação:
a)
Db)
3.1.2. Pelo Departamento de Meio Ambiente, Agrigultura, Recursos Hídricos «
Saneamento:
a) Rogério de Barros Rizzo
4. DIGNÓSTICO
Nas atividades educacionais rotineiras desenvolvidas ao longo do
ano letivo profissionais do ensino (professores, coordenadores e diretores), em
análise ao comportamento da população e do público estudantil, por ocasião das
reuniões de planejamento, percebem a necessidade da aplicação de um programa
de Educação Ambiental efetivo, abrangente e permanente.
As reuniões de planejamento indicaram que os problemas
ambientais local e globalmente apresentam também grande potencial educativo
principalmente se forem realizadas atividades, através da elaboração prévia de
um programa, que coloquem o tema meio ambiente como perspectiva de
sustentabilidade futura de tudo e de todos. Assim, estabelece-se a necessidade
da instalação de um Programa que signifique de fato uma mudança de postura
uma forma de repensar a prática pedagógica e as teorias que lhe dão sustentação
possibilitando o envolvimento, a cooperação e a solidariedade entre alunos
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sores e comunidade no intuito de transformar a realidade por meio de ações
vinculadas às práticas da Educação Ambiental e, neste sentido, tanto a Educação
Ambiental formal como a não formal. A análise da problemática mostrou que se
impõem prerrogativas que permitam o estabelecimento de critérios e prioridades
nas ações e no manuseio das informações para gerar um produto concreto que
possibilite ainda a disseminação de informações sobre temas de relevância para
as escolas e comunidades, considerando que, a avaliação desse produto deva
envolver todos aqueles que participaram de sua elaboração, sobretudo a comissão
da educação, a qual deve se envolver em todos os momentos da evolução dc
Programa.
Sendo assim a elaboração de um Programa de Educação Ambienta
propõe preencher as lacunas educacionais ocorrentes no município, de forma
promover a consciência ambiental na população estudantil e não estudantil pari
a garantia da formação de cidadãos comprometidos com a sustentabilidade e :
preocupação e preservar Os recursos naturais finitos, com comprometimento na:
atitudes cotidianas que busquem a sustentabilidade no dia a dia das pessoas qui
habitam na cidade de Itapuí. O Programa deve levar a educação formal e nã
formal a todos os habitantes como forma de mudança de hábito e estabeleciment:
de uma nova cultura e modo de vida.
O Programa de Educação Ambiental considera a necessidade di
atendimento a demanda atual do município para que suas diretrizes e seu
objetivos sejam alcançados, notadamente no tocante a:
a) Elaboração de um programa de Educação Ambiental que possibilite leva
conhecimentos a alunos e à população com objetivo de preservação e proteçã
dos recursos hídricos;
b) Mudança no hábito da população com estabelecimento de uma cultura nov
que indique o caminho da sustentabilidade através do programa de educaçã
ambiental abrangente;
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O Programa insere na sua elaboração e na sua execução as ações de
Educação Ambiental desenvolvidos pelos Departamentos de Educação e Mei
Ambiente, Agricultura, Recursos Hídricos e Saneamento do município de Itapuí.
4.1. Introdução
Ações de Educação Ambiental nas escolas públicas
As atividades da oficina de Educação Ambiental são desenvolvidas
em espaços escolares diversificados e também na comunidade, dividindo os temas
abordados em quatro agendas ambientais. Parte da premissa da contextualização
(cotidiano do aluno) utilizando como ferramenta básica as atividades práticas
(concreto), primando pela observação do meio, (ambiente interno e externo,
cultivo de plantas e flores em floreiras de diversos materiais ou no solo, em
espaços apropriados na escola, produção e manutenção de horta/jardim)
desenvolvendo a atenção e o respeito, sendo o desenvolvimento das atividades
realizadas em três momentos:
a) 1º Roda de Conversa: levantamento dos conhecimentos prévios (diagnóstico
sobre o assunto a ser trabalhado, socialização das idéias (professor escriba «
aluno autor) e posteriormente o tema da aula será apresentado de uma form:
diferenciada (desvendar enigma, apresentação de vídeo, leitura de livro
jornal, gibi);
b) 2º Socialização: socializar as ideias nas diversas formas de registro (desenho
frases, recortes/colagem, painel);
c) 3º Feedback: retorno do assunto trabalhado utilizando, geralmente rimas
músicas, entre outros.
4.1.1. Do conteúdo
1º Ano
| 1º Bimestre Água - boas práticas, economia, doenças
2º Bimestre E Seres vivos - Plantas, hortas, jardins, alimentação
3º Bimestre || Poluição - fontes, poluição do ar, poluição das águas
4º Bimestre Resíduos sólidos - coleta seletiva, tipos de embalagens
2º Ano
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B mestre
Água na natureza, nascentes, rios, mar - importância
2º Bimestre
3º Bimestre
das águas
4º Bimestre
da coleta seletiva
3º Ano
1º Bimestre
Água na natureza, Nascente, Rio, Mar - Importância
2º Bimestre
Animais - habitats, Cadeia alimentar, Jardins, Hortas,
Alimentação saudável
| 3º Bimestre
Poluição do solo, Enchentes - razões Resíduos - tipos
4º Bimestre
Embalagens 4 Rs Sucatas
E
4º Ano
1º Bimestre
Estados físicos água, Geleiras, Caminhos da água
Doenças pela água
2º Bimestre
Partes das plantas Alimentação saudável
3º Bimestre
Resíduos: quem gera Poluição sonora Polução visual
Ja
4º Bimestre
Embalagens 4 Rs Sucatas
5º Ano
1º Bimestre
E TP SUR, E . . z
Água - economia Caminhos da água Doenças
2º Bimestre |
Partes das plantas Alimentação saudável
3º Bimestre
Resíduos: quem gera Poluição sonora Polução visual
4º Bimestre
Embalagens 4 Rs Sucatas
Datas comemorativas
1º Bimestre
- 21 de março — Dia Mundial da Floresta;
- 22 de março - Dia da Água;
- 07 de abril - Dia Mundial da Saúde;
- 22 de abril - Dia do Planeta Terra.
2º Bimestre
- 01 de maio - Dia do solo;
- 03 de maio - Dia do Pau-Brasil;
- 27 de maio - Dia da Mata Atlântica;
- 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
3º Bimestre
- 17 de julho - Dia de proteção às florestas;
- segunda sexta-feira de agosto - Dia Internacional da
Qualidade do Ar;
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Seres vivos, Plantas Hortas Jardins Alimentação, Animais
Poluição - fontes, Resíduos sólidos, Poluição do ar, Poluição
Resíduos sólidos Coleta seletiva, Tipos de embalagens Cores
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- 14 de agosto - Dia do combate à poluição;
- 05 de setembro - Dia da Amazônia;
- 11 de setembro - Dia do Cerrado;
- 21 de setembro - Dia da árvore;
- 22 de setembro - Dia do Rio Tietê
4º Bimestre - 04 de outubro - Dia dos animais e da natureza,
- 16 de outubro - Dia mundial da alimentação
4.1.2. Dos recursos materiais
Materiais descartáveis/sucata, cola, tesoura, retalhos de E.V.A,
pincéis, tinta acrílica, aquário, adubo orgânico, substrato, ferramentas agrícolas,
sementes de hortaliças e flores, mudas de plantas ornamentais, regadores,
floreiras, bacia plástica, balde, peneiras para reciclagem, liquidificador,
ferramentas para jardinagem, bandejas grandes e pequenas (sementeiras), papel
crepom, papel pardo, caneta hidrocor, lápis de cor, papel sulfite reciclado, máquina
fotográfica, Xerox, álcool, fita crepe, fita adesiva, furador, grampeador, régua,
borracha, lápis de escrever, revistas (Recreio, Projetos Escolares, Ciência Hoje das
Crianças, gibis educativos (Turma da Mônica, Sesinho), livros didáticos «
paradidáticos, computador, jornal, CDs , DVDs, aparelho de DVD, televisão
aparelho de som (rádio), peixes ornamentais, pedras para aquário, alimentos par:
peixe, bombas de aquário, placa biológica, tecido de TNT, veículo para transporte
cola bastão, lousa, tinta guache, balões de borracha.
4.2. Ações de Educação Ambiental Desenvolvida pelo Departamento de Me
Ambiente, Agricultura, Recursos Hídricos e Saneamento.
4.2.1. Projeto Água Viva - Aprender para Preservar.
O projeto tem a proposta de apresentar nascentes recuperadas |
cidade, bem como promover a sensibilização para a preservação delas.
Tem como objetivos:
a) Informar e conscientizar os alunos quanto a necessidade de preservação de
nascentes;
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sinar como surge a água utilizada pela população e sua procedência;
c) Mostrar as formas de preservação das nascentes,
d) Orientar sobre a importância do uso racional da água e evitar os
desperdícios;
e) Formar os alunos como multiplicadores do conhecimento para que possam
atuar como disseminadores para família e amigos e aprendizado da atuação
como cidadãos.
4.2.2. Projeto Lixo Bom: Separando, Coletando e Reciclando.
A coleta seletiva de materiais recicláveis ocorre no município d
Itapuí de forma bem discreta, através de coletores autônomos, sem vínculo com |
Poder Executivo Municipal, por este motivo, está será criado o Projeto Lixo Bom
Separando, Coletando e Reciclando, onde através de convênio com um
associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, será possíve
sistematizar os serviços de coleta de materiais recicláveis, com objeto de aumentc
o volume e, com isso, aumentar a vida útil do aterro sanitário, além de ger
oportunidade trabalho e renda.
4.2.3. Projeto Plantando, Cuidando, Alimentado e Aprendendo.
Desenvolvimento como piloto, do Projeto Plantando, Cuidandc
Alimentando e Aprendendo, na qual consiste na implantação de horta orgânic:
a ser instalada na sede da Diretoria de Meio Ambiente, Agricultura, Recurst
Hídricos e Saneamento, com objetivo de incentivar e sensibilizar a consciência di
crianças de que a vida depende do ambiente e o ambiente depende de cac
cidadão deste planeta.
4.2.4. A Sustentabilidade e a Comunidade.
Sustentabilidade é a capacidade de se desenvolver econômica
socialmente respeitando a natureza, consiste em usar racionalmente os recurs
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úPais e evitar causar danos ao meio ambiente, é garantir a sobrevivência da
próximas gerações.
Pequenas atitudes no dia a dia podem fazer toda a diferença
contribuir para a sustentabilidade do planeta e a recuperação dos danos j
causados.
Objetivos:
a) incentivar a comunidade para a economia de água, através de dicas ber
simples como fechar as torneiras quando elas não estiverem sendo usadas
desligar o chuveiro para ensaboar o corpo ou fazer a barba; consertz
encanamentos com problemas para evitar pingos e vazamentos, reutilizar
água da lavagem de roupas para lavar o quintal; recolher a água da chuva
usar para regar as plantas.
b) a importância de que a necessidade em respeitar a terra e não poluir
sustentabilidade. Evitar o uso de sacolas plásticas; consumir menos carr
bovina ajuda a economizar água também e evita O desmatamento, dá
preferência aos produtos orgânicos, que são saudáveis e não agridem o sol
com agrotóxicos; evite o uso de produtos químicos na limpeza de casa, pat
lavar roupas e louça. Escolha produtos de limpeza biodegradáveis, que s
decompõe na natureza.
c) A economia de energia: bom para você, bom para a natureza! Apagando «
luzes dos cômodos que não estão sendo usados; usando lâmpad:
fluorescentes; não deixando televisão e rádio ligados se ninguém estiv:
usando esses aparelhos; aproveitar a luz solar, abra as portas e janelas é ma
agradável e faz bem para a saúde; retirando da tomada os eletrodomésticc
após o uso.
d) a importência em reciclar, separando o lixo orgânico dos materiais reciclávei
+
o que também diminui a poluição do solo; fazendo a compostagem caseira dc
resíduos orgânicos e adube suas plantas.
4.2.5. O consumo, o consumismo e seus impactos no Meio Ambiente.
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O ato de consumo em si não é um problema. O consumo é necessáric
à vida e à sobrevivência de toda e qualquer espécie. Para respirar precisamos:
consumir o ar; para nos mantermos hidratados, temos que consumir água; pari
crescermos e nos mantermos saudáveis, necessitamos de alimentos. O mesmc
acontece com outras espécies que compartilham este planeta conosco. São ato
naturais que sempre existiram e que precisamos para nos mantermos vivos.
O problema é quando o consumo de bens e serviços acontece dt
forma exagerada, levando à exploração excessiva dos recursos naturais «
interferindo no equilíbrio estabelecido do planeta.
Relatórios de respeitadas organizações ambientais defendem qui
nós, seres humanos, já estamos consumindo mais do que a capacidade do planet:
de se regenerar, alterando o equilíbrio da Terra. Segundo o relatório Planeta Vivi
(WWF, 2008), a população mundial já consome 30% a mais do que O planet
consegue repor. Outro relatório, o Estado do Mundo 2010, do World Watc
Institute (WWI) coloca que hoje extraímos anualmente 60 bilhões de toneladas d
recursos naturais. Isto representa 50% a mais do que extraíamos 30 anos atrás.
É verdade que a população mundial cresceu muito desde su
existência. No século XVIII (durante a revolução industrial) éramos cerca de 75
milhões de habitantes. Hoje, somos 7,6 bilhões de seres humanos na Terra.
segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial dev
chegar a 8,6 bilhões de habitantes até 2030.
Isso naturalmente proporciona um aumento no consumo dc
recursos do planeta. No entanto, esse consumo é extremamente desigua
Enquanto uns consomem muito mais do que suas necessidades básicas, outrc
sofrem com a falta de recursos. De acordo com o mesmo relatório do WWI (2010
um estudo do ecologista Stephen Pacala, da Universidade de Princeton, sobre
emissão de gás carbônico na atmosfera, revela que as 500 milhões de pesso:
mais ricas do planeta (7% da população mundial) são responsáveis pela emisse
de 50% do gás carbônico, enquanto três bilhões de pessoas mais pobres sê
responsáveis por apenas 6% das emissões deste gás.
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Neste caso, o gás carbônico pode ser usado como referência para
expressar a produção e o consumo de bens e serviços. Assim, os números mostram
que, embora a população mundial tenha crescido muito, a desigualdade social e c
consumo excessivo de uma pequena parcela da população são os principais
agravantes.
Objetivos:
a) conscientizar as pessoas sobre o consumismo: Você precisa? Você
realmente gosta? Serve para você neste momento?
b) a preferência pela compra de coisas duráveis. Podem custar um pouco mais
agora, mas não irão para o lixo tão cedo.
c) a comprar produtos neutros, básicos e versáteis, de que você não vai
enjoar logo.
d) incentivar as pessoas a passearem menos no shopping, e mais nos parques
e praças da cidade, a assistir menos televisão, pois quanto mais elas
estiverem expostas a propagandas, mais vai ter a falsa impressão de que
precisa de coisas novas. Consuma mais serviços e menos produtos.
e) a adoção de ações de consumo colaborativo, troca e reuso.
f) incentivar as pessoas a fazerem um upcycle nas suas coisas, ao invés de
comprar, pois é da natureza humana o querer renovar e isso se expressa
na vontade de ter roupas e objetos novos.
4.2.6. Jardim Sensorial.
Nos desenvolvimentos de projetos que envolvam Educaçã
Ambiental, possibilitam o despertar de alunos da Educação Básica para «
importantes questões ambientais na sociedade moderna. Assim, os Parâmetrc
Curriculares Nacionais (PCN, 1998) preconizam que sejam oportunizad:
alternativas de interferência pedagógica por meio de programas e projet(
desenvolvidos de forma contínua, tendo como foco as questões ambientais. (
PCN propõem o tema “Meio Ambiente” como um assunto obrigatório que deve s
desenvolvido com base na transversalidade, podendo ser desenvolvidos e
espaços formais ou não formais (BORGES; PAIVA, 2009).
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Desta forma, o Jardim Sensorial pode ser definido como um
ferramenta não formal de ensino por meio da qual os conceitos relacionados .
natureza, biodiversidade e consciência ambiental podem ser trabalhados n
perspectiva da Educação Ambiental de forma integrada e transversal (SILVA
LIBANO, 2015).
Na Educação Ambiental, como em outras áreas do conhecimento
preciso que se vença a barreira dos conteúdos e se promova a associação entre
que se ensina e o cotidiano dos alunos. Assim estabelecer vínculos entre esses doi
componentes do processo ensino-aprendizagem é o primeiro passo para s
trabalhar de forma efetiva, gerando resultados positivos na construção d
conhecimento dos estudantes (BORGES; PAIVA, 2009).
Ainda de acordo com Borges e Paiva (2009), os Jardins Sensoria
se constituem, em espaços não formais de ensino onde os educandos pode!
desenvolver um processo de aprendizagem agradável, do qual participai
ativamente. Essa experiência sensorial estimula a curiosidade, fator imprescindív
ao ato de aprender.
Na atividade proposta neste trabalho é possível ao aluno explorar
sistema sensorial humano. por meio da percepção de cores e formas (visão
texturas (tato), odores (olfato) e sons (audição). Por meio dos sentidos, o alur
pode reconhecer espécies vegetais, sua ecologia, a grande biodiversidade «
organismos em pequenos espaços, o que O leva a ter noção da biodiversidade r
planeta, além de favorecer sua sensibilização com relação à conservação do me
(MATSUDA; CERRI-ARRUDA; PENHA, 2013).
Objetivos:
Neste contexto, este trabalho teve como principal objetivo desenvolver a atividac
Jardim Sensorial como ferramenta pedagógica de Educação Ambiental por meio «
uso dos sentidos humanos. Além disso, pretende-se também aguçar a curiosidat
dos alunos e facilitar o processo de construção
do próprio conhecimento e sensibilizá-lo frente às questões de preservação «
meio ambiente.
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OPOSTA
O Programa se orienta pela proposta de envolver instituições,
grupos e pessoas de todos os cantos do país, transformando-as em educadoras/es
ambientais populares e irradiando a Educação Ambiental. Sua elaboração e
execução estão amparados em justificativa, objetivos gerais, objetivos
específicos, metodologia, conteúdo, recursos materiais, avaliação e culminância.
A proposta de ação educativa no município dentro da abordagem
socioambiental é a de considerar a aptidão do Departamento de Educação em
desenvolver a Educação Ambiental junto às escolas e, em conjunto com O
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura, Recursos Hídricos e Saneamento,
junto a população, uma vez que O Departamento de Educação possui em seL
quadro de funcionários uma supervisora de professores especialistas, a qual atuz
diretamente com os dois professores que realizam a atividade de educaçãc
ambiental nas duas escolas de tempo integral do município. As atividades têm
sido desenvolvidas com êxito até o momento, o que justifica a sua continuidade
ao longo dos anos.
Com base no potencial dos dois Departamentos diretament
envolvidas, Educação e Meio Ambiente, o Programa traça a seguinte estratégi:
para viabilidade de sua proposta:
a) Implantar um programa de Educação Ambiental abrangente, contempland
todas as atividades humanas que impactam negativamente o meio ambiente
com especial atenção aos recursos hídricos e a destinação e disposiçã
adequada dos resíduos sólidos urbanos, nas escolas públicas, privadas e todo
os demais segmentos que compõem a sociedade do Município de Itapuí;
b) Adoção de formas de comunicação (palestras, panfletos, cartilhas, sit
municipal) que alcancem as escolas públicas, privadas e toda a população, at
mesmo a não estudantil;
c) Buscar o envolvimento com os clubes de serviço da cidade, igrejas e outr
atividades/instituições que reúnem pessoas para realização de atividades
distribuição de materiais (panfletos e cartilha) que sejam focadas r
desenvolvimento de práticas de sustentabilidade e nas tomadas de decisõ:
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a participação de todos;
d) Na medida do possível desenvolver práticas culturais, como peça teatral
abordando o tema,
e) realizar ações intermunicipais que possam viabilizar a adoção de práticas
ns
consagradas em outras municipalidades, como forma de troca de experiências
e também de fortalecimento da Educação Ambiental não somente no
município, mas na região do Estado de São Paulo em que se localiza.
f) Ampliar as atividades realizadas com o público estudantil e também com os
demais segmentos da sociedade no Parque Ecológico, local ideal para a
realização de novos plantios e demonstração dos benefícios que a conservação
e preservação do meio ambiente natural pode proporcionar à vida.
Capilarizar a Educação Ambiental como proposta para todos os níveis do tecidc
social, utilizando os processos formativos como base utilizando-se para tantc
=
g
o ambiente formal e não formal de aprendizagem.
h) Promover a formação de educadores e atores socioambientais, na diversidade
que o tema abrange, principalmente os funcionários da área lotados nc
Departamento de Educação e Departamento de Municipal de Meio Ambiente
Agricultura, Recursos Hídricos e Saneamento.
) Estreitar as interações entre os diversos departamentos que organizam «
Administração Pública de Itapuí e destas com todos os segmentos di
sociedade civil, buscando contemplar os programas ambientais proposto
pelas instâncias superiores de governo.
5.1. Educação Ambiental formal
Segundo a Lei 9.795/1999, a Educação Ambiental no ensino forr
é a especificada e desenvolvida nos currículos das instituições públicas e privad
vinculadas aos sistemas federais, estaduais e municipais de ensino. Deve s
desenvolvida como prática educativa integrada, contínua, permanente, inter
transdisciplinar, em todos os níveis e modalidades educacionais. A Educaç
Ambiental formal deve adotar conteúdos relacionados ao meio ambiente e
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ação de hábitos e atitudes pessoais e coletivas que preservem a qualidade d
vida e os recursos naturais do país e do planeta.
A Educação Ambiental formal apresenta como ponto de partida «
capacitação de dirigentes escolares e professores, tendo como base ações
desenvolvidas em parceria com O Departamento Municipal de Educação «
Departamento de Municipal de Meio Ambinente, Agricultura, Recursos Hídricos «
Saneamento, principalmente, mas também com outros setores da Prefeitura
sempre em consideração a transversalidade de sua abrangência. São incentivada:
atividades junto à empresas do setor privado, ONG's (Organizações Ná:
Governamentais) e entidades do terceiro setor interessadas na promoção d
Educação Ambiental na rede municipal de ensino.
5.1.1 Ações ambientais formais relativas ao Programa Município Verde Azul
O Programa Município Verde Azul, da Secretaria de Estado de Mei
Ambiente, tem como proposta medir e apoiar a eficiência da gestão ambient:
com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Assin
o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas r
elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para
desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
Dentro desenvolvimento do PMVA existe o pressuposto que à bi
gestão ambiental está associada ao programa de educação municipal. Des
forma, as 10 diretivas que compõem o PMVA estabelecem a obrigatoriedade «
desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental.
As atividades serão, portanto vinculadas aos critérios Pp
estabelecidos pelo PMVA, quais sejam: Sustentabilidade (município sustentáve
Estrutura Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águ:
Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resídu
Sólidos.
5.2. Educação Ambiental não formal
Na redação da Lei 9.795/1999, artigo 13 tem-se:
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ificamente estão direcionadas para a difusão nos meios de comunicação de
massa sobre as ações ambientalmente corretas, por meio de projetos e
programas existentes no município de modo a envolver a sociedade, empresas
públicas e privadas, comunidades para a preservação e conservação do meio
ambiente e promoção da melhor qualidade de vida para todos os cidadãos.
As ações ambientais desenvolvidas em âmbito regional que inclui
ações da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, a qual pertence Itapuí, também são
importantes neste processo educativo e são divulgados nos meios de comunicação
locais para informação da população, sobretudo ações de articulação com outros
municípios, que requer o envolvimento da população e comunidades para à
efetivação da Educação Ambiental não formal.
5.2.1 Ações ambientais não formais relativas ao Programa Município Verde Azul
Assim como na. Educação Ambiental formal, a não formal deveréê
abranger temais educacionais relacionados com as diretivas do Programa
Município Verde Azul da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
O Programa Município Verde Azul (PMVA) da Secretaria do Meic
Ambiente do Estado de São Paulo, traz em suas diretivas dez temas que ao sereir
adotados e tratados com técnica de gestão e responsabilidade determinam «
viabilidade socioambiental do município. Estes temas são considerados nas açõe:
de Educação Ambiental do Programa para garantia do fortalecimento do sistemí
de gestão ambiental no município e para a contribuição da formação de um:
sociedade comprometida com o desenvolvimento sustentável.
6. OBJETIVOS
a) Adotar os conceitos de transversalidade e interdisciplinaridade na Educaçã
Ambiental, a fim de fazê-la presente em todo e qualquer processo educativc
reconhecendo o conjunto das inter-relações e as múltiplas determinaçõe
dinâmicas entre os âmbitos naturais, culturais, históricos, sociais, econômico
e políticos integrando-os e não seccionando-os como se isolados fossem O
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b) Apoiar projetos ambientais e trabalhar com conceitos e conhecimentos
voltados para a preservação ambiental e uso sustentável dos recursos
naturais;
c) Cumprir a legislação vigente no município no que se refere ao calendário de
datas comemorativas ambientais e Educação Ambiental transversal;
d) Desenvolver ações e projetos educacionais dentro do âmbito escolas de forma
transversal, Educação Ambiental formal;
e) Estimular a educação ambiental junto à comunidade, Educação Ambiental não
formal;
f) Proporcionar Educação Ambiental em todos os níveis educacionais,
9) Promover processos de Educação Ambiental, de caráter formal e não formal,
através dos setores públicos e da sociedade civil, para o desenvolvimento de
conhecimentos, resgate de valores humanistas, habilidades, atitudes e
competências que contribuam para a participação cidadã na construção de um
município justo, ecologicamente responsável, economicamente viável,
culturalmente diverso e politicamente atuante,
h) Fomentar processos de formação continuada em Educação Ambiental, formal
e não formal, dando condições para a atuação dos diversos segmentos da
sociedade;
D Estimular a participação da Comissão de Educação em todos os níveis de
decisão e fortalecer o sistema de comunicação com a comunidade em geral.
7. DIRETRIZES
As diretrizes para efetivação da Educação Ambiental devem
compreender as especificidades do município de Itapuí, ou seja, temas que são
vivenciados no dia a dia da população e influenciam na qualidade de vida, sendo:
biodiversidade, combate à poluição, recursos hídricos, consumo sustentável, uso
racional da água, saneamento básico, resíduos sólidos e arborização urbana. Cada
escola pode possuir suas próprias diretrizes de Educação Ambiental, com base na
Lei da Política Municipal de Educação Ambiental, ou seja, com as particularidades
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ola, rua, ou bairro em que se encontram e os problemas ambientais que
podem ser trabalhados em sala de aula e promoção da Educação Ambiental junto
aos alunos e comunidades.
O Programa de Educação Ambiental Nacional orienta o Programa no
município de Itapuí, o qual insere as peculiaridades e as dinâmicas locais. Tem
como eixo orientador a perspectiva da sustentabilidade ambiental na construção
de uma cidade para todos. Suas ações destinam-se a assegurar, no âmbito
educativo e do desenvolvimento, a sustentabilidade ambiental - ecológica, social,
ética, cultural, econômica, tecnológica, espacial e política, buscando o
envolvimento e a participação social na proteção, recuperação e melhoria das
condições ambientais e de qualidade de vida. De forma geral são definidas as
seguintes diretrizes do Programa Municipal:
a) Assegurar a interação e a integração equilibradas das múltiplas dimensões da
sustentabilidade ambiental - ecológica, social, ética, cultural, econômica,
espacial e política - ao desenvolvimento do município, buscando o
envolvimento e a participação social na proteção, recuperação e melhoria das
condições ambientais e de qualidade de vida;
b) Participação da Comissão Municipal de Educação Ambiental;
c) Transversalidade e perspectiva multi, Inter e transdisciplinaridade;
d) Descentralização Espacial e Institucional;
e) Sustentabilidade Socioambiental;
f) Democracia e Participação Social;
g) Não se ater apenas na educação formal e fomentar a Educação Ambiental
não formal;
h) Aperfeiçoamento e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino, Meio Ambiente e
outros que tenham interface com a Educação Ambiental.
7.1. Transversalidade, inter e multidisciplinaridade
A transversalidade e a interdisciplinaridade devem direcionar o
Programa para que não ocorra a fragmentação dos diversos assuntos que se
relacional com a Educação Ambiental. Os assuntos não são compartimentados,
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tratados isolados uns dos outros pelo tratamento disciplinar. Transversalidade e
interdisciplinaridade são conceitos que se devem fazer presentes no processc
educativo. É importante que se busque uma visão da complexidade da realidade,
reconhecendo o conjunto das inter-relações e as múltiplas determinações
dinâmicas entre os âmbitos naturais, culturais, históricos, sociais, econômicos e
políticos integradamente.
Para assegurar o exercício constante da transversalidade c
Programa Municipal de Educação Ambiental de Itapuí propõe o envolvimento de
todos os meios e espaços de interlocução junto ao governo, às entidades privadas
e ao terceiro setor, de forma a estimular a participação de todos os segmentos
sociais da sociedade do município. O Programa foca o diálogo inter e
multidisciplinar entre os setores da comunidade vislumbrando a formação de
cidadãos que possam participar de forma qualificada nas decisões que provocarãc
o desenvolvimento do município.
7.2. Sustentabilidade sociambiental
Considera a: Educação Ambiental como um dos instrumento:
fundamentais da gestão ambiental, capaz de propiciar condições para «
participação individual e coletiva nos processos decisórios sobre o acesso e usc
dos bens ambientais, contribuindo para a sustentabilidade socioambiental.
O Programa Municipal de Educação Ambiental de Itapuí destina-se
a assegurar a interação e a integração equilibradas das múltiplas dimensões d:
sustentabilidade ambiental - ecológica, social, ética, cultural, econômica, espacia
e política - ao desenvolvimento do município, buscando o envolvimento e :
participação social na proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais
e de qualidade de vida. Em observância aos programas de estâncias superiores
do governo, notadamente em relação às diretrizes do ProNEA - Program:
Nacional de Educação Ambiental.
7.3. Integração entre governo e sociedade civil
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O Programa traz a proposição do constante exercício de diálogo,
ações conjuntas e multiplicadoras entre governo, entidades privadas e terceiro
setor, possibilitando a participação qualificada dos Departamentos Municipais,
Organizações Não Governamentais, Instituições Educacionais e de Pesquisa no
desenvolvimento de programas e projetos.
A participação social deve ser incentivada com à presença da
Comissão de Educação nas decisões do Programa e do sistema de educação a ser
estabelecido. A participação individual e coletiva dos múltiplos atores que atuam
na da sociedade de Itapuí monitorados pela transparência e pela comunicação
com o Poder Público possibilita a formulação de políticas e programas de Educação
Ambiental que se desenvolvem e evoluem ao longo do tempo.
A descentralização espacial e institucional também é diretriz do
Programa Municipal de Educação Ambiental, por meio da qual privilegia O
envolvimento democrático dos atores e segmentos institucionais na construção e
implementação das políticas e programas de Educação Ambiental nos diferentes
níveis e instâncias de representatividade social no município. A Democracia, a
Participação, o Controle e a Mobilização Social permeiam as estratégias e ações
na perspectiva da universalização dos direitos e da inclusão social, através da
geração e disponibilização de informações que garantam a participação social na
discussão, formulação, implementação, fiscalização e avaliação das políticas
ambientais voltadas à construção de valores culturais comprometidos com a
qualidade ambiental e a justiça social na busca de um modelo socioeconômico
sustentável.
O processo de construção do Programa Municipal de Itapuí pode €
deve dialogar com as mais amplas propostas, campanhas e programas de governc
e não governamentais em âmbito municipal e também estadual e nacional
fortalecendo-os e sendo por eles fortalecido, agregando a estes reflexões é
práticas marcadamente ambientalistas e educacionais. O Programa busca :
formação de atores ambientais, fomentando, apoiando e fortalecendo grupos
comitês, e núcleos ambientais, em ações locais voltadas à construção di
sociedades sustentáveis.
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