EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informaÁıes referentes
ao problema de vazamento e infiltraÁ„o de ·gua
existente na residência ao lado da caixa d’água
do bairro Bom Jesus.
DESPACHO:
REQUERIMENTO N.º 03/2025
¿ PresidÍncia:
O Vereador infra-assinado vem ‡ presenÁa desse Plen·rio
Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis:
Venho atravÈs deste requerimento ao Senhor Prefeito solicitar explicaÁıes e soluÁıes para
o problema de extrema GRAVIDADE abaixo mencionado em ordem cronolÛgica.
A munÌcipe M.M., residente e domiciliada ‡ Rua dos Motoristas, n.º 50, localizada no
bairro Bom Jesus, h· mais de 15 (quinze) anos, vem sofrendo um problema que se agrava a cada ano, sem
soluÁ„o.
A residÍncia fica ao lado do terreno da prefeitura, onde existe a caixa d¥·gua do bairro,
sendo o mesmo sem muro, apenas com alambrado.
Um suposto vazamento infiltra o muro da casa, provocando danos e solturas no piso da
varanda, garagem, pois o muro que separa a casa do terreno È da propriet·ria da casa.
Frente da casa ao lado do terreno
Pág 1 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Muro da residÍncia/ terreno da prefeitura
Foto externa do muro e da caixa d¥·gua
Pág 2 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Desde as primeiras reclamaÁıes tanto protocoladas ou mesmo verbais com funcion·rios
que d„o manutenÁ„o na caixa d¥·gua, alegavam que o problema era na residÍncia, com calhas e/ou telhado.
E assim a moradora, com seus pais idosos, fizeram uma reforma no muro, calha e telhado.
Assim era o muro externo e interno antes de uma das in˙meras reformas:
Pág 3 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Feita a reforma h· mais de um ano, o problema voltou a acontecer e novas reclamaÁıes
foram realizadas, pois o protocolo respondido pelo departamento de água alega que não há em “hipótese
alguma problemas com vazamento na caixa d¥·gua, encanamento etc., que o problema da infiltraÁ„o n„o
seria de responsabilidade do departamento”.
Segue em anexo o protocolo da reclamaÁ„o e a resposta.
No inÌcio de abril do ano de 2024, a moradora procurou este Vereador Bello Cerimonial
para pedir ajuda, pois a situaÁ„o estava se complicando ainda mais.
A par de toda a situaÁ„o, este Edil fez todo o levantamento acima mencionado, onde
solicitou que a moradora fizesse novamente uma solicitaÁ„o via ouvidoria, e assim a fez (em anexo).
Com tudo levantado e, ao conversar com o Secret·rio de obras (da gest„o anterior), foi
passado a ele todas as informaÁıes colhidas verbalmente e por escrito, onde este Vereador solicitou a
presenÁa de um engenheiro tÈcnico para fazer uma apuraÁ„o mais detalhada.
No dia 23 de abril de 2024, ‡s 11h da manh„, o senhor M. O. (engenheiro da Secretaria de
Obras), acompanhado deste Vereador, compareceu no local onde ficam a caixa d¥·gua e a residÍncia, e
fazendo uma fiscalizaÁ„o em ambos, foi constatado pelo mesmo que, devido ‡ declividade do terreno (com
queda para o muro da casa), toda a ·gua da chuva È jogada no muro da residÍncia, que a prefeitura deveria
fazer um muro de contenÁ„o e um muro dividindo a casa, pois se n„o o fizer, o problema tende a piorar.
Pág 4 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Essa situaÁ„o foi repassada ao ent„o secret·rio de obras, senhor R. C., que disse que a
prefeitura se responsabilizaria em fazer, e este vereador pediu para que se houvesse a possibilidade de
executar no perÌodo das secas, antes de voltarem as chuvas, pois a moradora estava mais uma vez
reformando e, desta vez pior, porque se soltaram todos os pisos; e assim foi feito tudo novamente, telhado,
troca de calha, reboque interno e a troca de todo o piso da varanda e garagem.
Onze meses se passaram, as chuvas chegaram e nada foi feito pelo Poder Executivo. E
devido ‡s fortes chuvas, iniciou mais um ano de dor de cabeÁa, destruiÁ„o, vazamento de ·gua e prejuÌzo
na residÍncia dos munÌcipes.
Pág 5 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Diante do exposto, requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, para
conhecimento, as seguintes informaÁıes:
1. Qual o posicionamento da Secretaria de Obras?
2. Por que n„o existe muro de contenÁ„o nesse terreno, sabendo que h· uma residÍncia ao lado?
3. Por que n„o existe muro separando o terreno da prefeitura?
4. Por que em Onze meses ainda n„o foi iniciada essa obra?
5. Em abril havia verba para execuÁ„o da mesma? Se sim, por que n„o fez? Se n„o, qual seria a
soluÁ„o para o caso?
6. Quando ser· iniciada a obra do muro de contenÁ„o?
7. Qual o prazo para a obra terminar?
8. A prefeitura ir· se responsabilizar pelos prejuÌzos causados atÈ a presente data?
9. A prefeitura se responsabilizar· pelos danos ocorridos a partir desta data?
10. Solicito planta do terreno da caixa d¥·gua.
11. Solicito laudo de risco da ·rea para este caso.
Sala das Sessıes, 17 de fevereiro de 2025.
RogÈrio Bello Lima Conga
(Bello Cerimonial)
Vereador
Pág 6 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
RECLAMAÇÃO
Olá meu nome é Mariana Moris, moro ao lado da caixa d’agua do Bom jesus, meu
endereço é Rua dos motorista, nº 50 – Bairro bom jesus. Venho através desse e-mail
fazer uma reclamação referente a um vazamento, moro nessa casa a mais de 15
anos e durante todo esse tempo esse vazamento permanece por conta desse
terreno da caixa d’agua da prefeitura, a agua da chuva ela desce invade minha casa,
quando a caixa d’agua da algum problema a agua também desce no muro da minha
casa pois a prefeitura não fez o muro deles no terreno deles e utiliza o muro da
minha casa e com isso estragou todo o muro da minha casa, infiltração, está
estragando todos os pisos da minha casa pois entra agua por baixo dos pisos,
precisa ser feito com urgência um muro de arrima e um muro para prefeitura. Eu já
liguei várias vezes e reclamei e não foi feito nada e com isso só vem estragando o
nosso muro de casa, a pintura, os pisos, na minha casa toda pintura que a gente fez
estragou, conforme fotos que estou mandando a baixo. Peço por gentileza que
resolve esse problema com urgência.
Atenciosamente,
Mariana Moris
Pág 7 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Pág 8 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Pág 9 de 9 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/N7oPlACxAl9wMyjxgd7tSBBu5d3UcuTH | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)