norma nº 279/2023

Câmara Municipal de Jardinopolis
Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº 279/2023
- De 14 de Fevereiro de 2023 -
“ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DO TERCEIRO DECÉNDIO DO MÊS DE
FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS APROVOU
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA: PRESIDENTE - LUIZ FERNANDO RIUL, VICE-
PRESIDENTE - LUIZ GUSTAVO DE SOUSA, 1º SECRETÁRIO - ROGERIO
LIMA CONGA E 2º SECRETÁRIO - MATEUS SIGNORINI; E EU, LUIZ
FERNANDO RIUL - PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º A sessão ordinária que ocorrerá às 07h25 pm (post meridiem)
no dia 27 de fevereiro de 2023, compreendida na primeira segunda-feira do
terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2023, por força da alínea “a” do parágrafo
1º do artigo 120 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 216/2014,
passará, excepcionalmente para às 07h25 pm (post meridiem) no dia 24 (sexta-feira) de
fevereiro de 2023.
Parágrafo único. A exceção fica limitada para o respectivo
horário, dia, mês e ano, mencionados no caput do artigo, após a ocorrência ou
realização da referida sessão ordinária, voltar-se-á a regra contida no artigo 120 do
Regimento Interno.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis-SP, 14 de fevereiro de 2023.
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LUIZ FERNANDO
Presiden!
Câmara Municipalde Jardinópolis-SP
quatorze dias do mês de fevereiro de 2023.