norma nº 304/2025

JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 Ano XL | Edição nº 1766 | Página 445 de 447
Município de Jardinópolis - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
R E S O L U Ç Ã O Nº 304/2025
- De 25 de Novembro de 2025 -
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS APROVOU 
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025, DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA: PRESIDENTE – LUIZ GUSTAVO DE SOUSA, 
VICE-PRESIDENTE – JOSÉ EURIPEDES FERREIRA, 1ª SECRETÁRIA – 
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS E 2º SECRETÁRIO – ROGERIO 
BELLO LIMA CONGA; E EU, LUIZ GUSTAVO DE SOUSA - PRESIDENTE, 
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 
Art. 1º Fica o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, autorizado a 
desincorporar, desemplacar e enviar bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de 
Jardinópolis, para o Executivo Municipal. 
Parágrafo único. Os bens móveis que serão desincorporados, desemplacados e 
enviados, com seus respectivos valores, são os seguintes:
1- Patrimônio nº 0272 – IMPRESSORA MATRICIAL, EPSON LQ 1070 – valor R$ 97,67 
2- Patrimônio nº 0501 – CONJ. BANDEIRAS: BR, SP E JARDINÓPOLIS – valor R$ 90,20 
3- Patrimônio nº 0660 – CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA, EM TECIDO – valor R$ 33,00 
4- Patrimônio nº 0661 – CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA, EM TECIDO – valor R$ 33,00 
5- Patrimônio nº 0667 – CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA, EM TECIDO – valor R$ 33,00 
6- Patrimônio nº 0729 – ROSETA EM TECIDO, COR VERDE E AMARELO – valor R$ 4,50 
7- Patrimônio nº 0730 – ROSETA EM TECIDO, COR PRETO E BRANCO – valor R$ 4,50 
8- Patrimônio nº 0731 – ROSETA EM TECIDO, COR VERMELHO E BRANCO – valor R$ 4,50 
9- Patrimônio nº 0750 – MICROCÂMERA COLOR – valor R$ 32,00 
10- Patrimônio nº 0751 – MICROCÂMERA COLOR – valor R$ 32,00 
11- Patrimônio nº 0752 – MICROCÂMERA COLOR – valor R$ 32,00 
12- Patrimônio nº 0791 – CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS – valor R$ 19,50 
13- Patrimônio nº 0902 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM – valor R$ 3,50 
14- Patrimônio nº 1051 – FRAGMENTADORA DE PAPEL – valor R$ 9,90 
15- Patrimônio nº 1091 – FRAGMENTADORA DE PAPEL – valor R$ 11,90 
16- Patrimônio nº 1093 – FRAGMENTADORA DE PAPEL – valor R$ 11,90 
17- Patrimônio nº 1094 – FRAGMENTADORA DE PAPEL – valor R$ 9,90 
18- Patrimônio nº 1103 – CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS – valor R$ 18,38 
19- Patrimônio nº 1133 – MICROCOMPUTADOR – valor R$ 156,50 
20- Patrimônio nº 1146 – NO-BREAK STATIN UST 700VA 4T FX 115 – valor R$ 24,50 
21- Patrimônio nº 1154 – CAMERA COME IR CCD – valor R$ 29,94 
22- Patrimônio nº 1155 – CAMERA IR 36 CCD – valor R$ 26,00 
“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, 
a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal 
bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de 
Jardinópolis.” 
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Resoluções
JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 Ano XL | Edição nº 1766 | Página 446 de 447
Município de Jardinópolis - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23- Patrimônio nº 1156 – CAMERA CCD 42 IR 480 – valor R$ 39,94 
24- Patrimônio nº 1157 – CAMERA CFTV CCD – valor R$ 49,97 
25- Patrimônio nº 1158 – CAMERA DN 1/3 480TVL – valor R$ 39,94 
26- Patrimônio nº 1217 – CADEIRA PRESIDENTE GIRATÓRIA, COM BRAÇOS – valor R$ 27,70 
27- Patrimônio nº 1264 – LAVADORA ALTA PRESSÃO KARCHER, K3 350, 110V – valor R$ 383,33 
28- Patrimônio nº 1287 – CONJ. BANDEIRAS: BR, SP E MUNICIPAL – valor R$ 82,00 
29- Patrimônio nº 1293 – CAMERA DIG. COLLOR COM INFRA – valor R$ 35,00 
30- Patrimônio nº 1308 – CEL. MOTOROLA MOTO G XT1069 16G PRETO – valor R$ 81,20 
31- Patrimônio nº 1318 – MICROFONE SEM FIO TSI UD 800 DUPLO UHF – valor R$ 79,60 
32- Patrimônio nº 1319 – MICROFONE SEM FIO TSI UD 800 DUPLO UHF – valor R$ 79,60 
33- Patrimônio nº 1320 – MICROFONE SEM FIO TSI UD 800 DUPLO UHF – valor R$ 79,60 
34- Patrimônio nº 1333 – NOBREAK E BATERIA FREEDOM DF500PP – valor R$ 161,04 
35- Patrimônio nº 1343 – MICROCOMPUTADOR – valor R$ 840,78 
36- Patrimônio nº 1347 – NOBREAK 700 VA – valor R$ 48,83 
37- Patrimônio nº 1348 – NOBREAK 700 VA – valor R$ 48,83 
38- Patrimônio nº 1351 – NOBREAK 700 VA – valor R$ 48,83 
39- Patrimônio nº 1459 – POLTRONA PRESIDENTE EM TELA COR PRETO – valor R$ 209,26 
40- Patrimônio nº 1462 – POLTRONA PRESIDENTE EM TELA COR PRETO – valor R$ 209,26 
41- Patrimônio nº 1467 – POLTRONA PRESIDENTE EM TELA COR PRETO – valor R$ 209,26 
42- Patrimônio nº 1471 – POLTRONA PRESIDENTE EM TELA COR PRETO – valor R$ 209,26 
43- Patrimônio nº 1520 – CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA ESP. ALTO – valor R$ 848,57 
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Jardinópolis-SP, 25 de novembro de 2025.
REGISTRADO E PUBLICADO na Secretaria da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, aos 
vinte e cinco dias do mês de novembro de 2025. 
___________________________________
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA 
Presidente 
 Câmara Municipal de Jardinópolis-SP 
 ___________________________________
 DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS 
1ª Secretária
 Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
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