norma nº 289/2023

Câmara Municipal de Jardinopolis
Estado de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº 289/2023
- De 03 de Outubro de 2023 -
E ZA
TERRA DA MANGA
“ALTERA EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NO VEMBRO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS APROVOU
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2023, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA: PRESIDENTE - LUIZ FERNANDO RIUL, VICE-
PRESIDENTE - LUIZ GUSTAVO DE SOUSA, 1º SECRETÁRIO - ROGERIO
BELLO LIMA CONGA E 2º SECRETÁRIO - MATEUS SIGNORINI; E EU,
LUIZ FERNANDO RIUL - PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Excepcionalmente, no mês de novembro de 2023, as
sessões ordinárias ocorrerão nos dias: 13 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 27
(segunda-feira), mantido os horários, ou seja, às 07h25 pm (post meridiem).
$ 1º Não havendo expediente, ponto facultativo ou feriado, a
sessão ordinária ocorrerá no primeiro dia útil seguinte.
$ 2º A exceção fica limitada para os respectivos dias, mês e
ano, mencionados no caput do artigo, após a ocorrência ou realização das referidas
sessões ordinárias, voltar-se-á a regra contida no artigo 120 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 216/2014.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis-SP, 03 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO RIUL
Presidente
Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
três dias do mês de outubro de 2023.