| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1581 / 2021 |
| Date | 2021-12-21 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022 |
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, n' 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ : 45.200.029/000 1 -55 - www.lavrinhas.so.qov.br
LEI N' 1.581 DE 21 DE DEZEMBRO DE 202I.
,.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São
Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022".
JOSÉ BENEDITO DA SILVA, Prefeito Municipal de Lavriúas,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
BAZ SABER, que a Câmara Municipal de Lavrinhas, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1o - O Orçamento Geral do Município de Lavriúas para o exercício
financeiro de 2022 que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 34.500.000,00
(Trinta e quatro milhões e quinhentos mil reais) do Orçamento Fiscal, sendo R$
33.220.000,00 ltrirta e três milhões, duzentos e vinte mil reais) para o Poder
Executivo Municipal e R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos oitenta mil reais)
para o Poder Legislativo Municipal.
Artigo 2' - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arcecadação de
Tributos, Transferências, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na
forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
3 I .180.000,00
3.320.000,00
TOTAL: 34.500.000,00
Artigo 3o - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos
un.^ór integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcionalprogramática e natureza, distribuídas da seguinte maneira:
il II . POR FUNÇÕES DE GOVERÀIO
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, n' 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CN PJ : 45.200.029/0001 -55 - www.lavrinhas.sp.oov.br
Artigo 3o - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcionalprogramática e natuÍeza, distribuídas da seguinte maneira:
II - POR FUNCÕES DE GOVERNO
01 - Legislativa
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
l0 - Saúde
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23-ComércioeServiços
26 -Transporte
27 -Desporto e Lazer
28 -Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
TOTAL:
III- POR SUBFUNCÕES
031 - Ação Legislativa
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
181 - Policiamento
241 - Assistência ao Idoso
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitátria
301 - Atenção Básica
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
365 - Educação Infantil
34.500.000,00
1.280.000,00
3.062.000,00
666.000,00
10.000,00
4.000,00
358.000,00
835.000,00
6.246.000,00
25.000,00
128.000,00
9.885.000,00
380.000,00
865.000,00
â
Página2
1.280.000,00
3.923.000,00
10.000,00
I .197.000,00
6.399.000,00
11.130.000,00
293.000,00
5.230.000,00
470.000,00
238.000,00
369.000,00
744.000,00
1.444.000,00
363.000,00
1.260.000,00
150.000,00
Prefeitura Municipa! de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, n" 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ : 45.200.029/0001 -55 - www.lavrinhas.sp.qov.br
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
451 - Infraestrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
605 - Abastecimento
695 - Turismo
782 - Transporte Rodoviário
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Intema
846 - Outros Encargos Especiais
999 - Reserva de Contingência
TOTAL
TV. POR PROGRAMAS
1 - DESENVOLVIMENTO E MODERN LEGISLATIVA
2 - MODERMZAÇÃO DA GESTÃO pUeLrCA
3 . GESTÃO AONTN.TISTRATIVA E FINANCEIRA
4 - ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS
5 - COORD SUPERIOR DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS
6 . DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
7 _ SUPORTE COMPLEME,NTAR A EDUCAÇAO
8 - PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE
9 - GESTÃO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - DESENVOLVTMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
11 . DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
1 2 . INTERVENSÕES VIÁRIAS
13 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
14 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
15 . ESPORTE E LAZER.INFRAEST E MODERN ESPORTIVA
16 . APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
17 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
18 . RESERVA DE CONTINGENCIA
19 . AÇÕES RELACIONADAS A DEFESA CIVL
20 _ GESTÃO DE RECURSOS HT]MANOS
4.000,00
289.000,00
4.160.000,00
1.520.000,00
20.000,00
238.000,00
369.000,00
744.000,00
1.444.000,00
263.000,00
100.000,00
80.000,00
1.375.000,00
150.000,00
34.500.000,00
1.280.000,00
2.465.000,00
666.000,00
1.455.000,00
512.000,00
9.540.000,00
1.590.000,00
6.399.000,00
1.197.000,00
1.520.000,00
4.150.000,00
1.444.000,00
369.000,00
258.000,00
363.000,00
748.000,00
289.000,00
150.000,00
10.000,00
85.000,00
q
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Paço Municipal, n' 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ : 45.200.029/0001 -55 - www.lavrinhas.sp.qov.br
2I. SEGURANÇA PUBLICA
TOTAL
V _ POR CATEGORIAS ECONOMICAS
DESPESAS CORRENTES
PE,SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINCÊNCTA
RESERVA DE CONTINCÊNCN
TOTAL
VI - POR ORGÃOS DA ADMINISTRACÃO
O1.OO _ CÂUERA MUNICIPAL
OI.OO _ GABTNETE DO PREFEITO
02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
o4.oo - SECRETARTA DE EDUCAÇÃO
O5.OO . SECRETARIA DE SAUDE
06.00 - SECRETARTA DE PROMOÇÃO SOCIAL
07.00 - sERVrÇos uRBANos
O8.OO . SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
09.00 - SERVIÇOS DE AGRICULTURA
1O.OO - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
12.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
13.00 _ FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
I4.OO . SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
15.00. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
10.000,00
34.500.000,00
28.443.600,00
16.812.000,00
1 1.631.600,00
5.906.400,00
5.446.400,00
460.000,00
150.000,00
150.000,00
34.500.000,00
1.280.000,00
522.000,00
2.465.000,00
2.271.000,00
11.130.000,00
6.399.000,00
1.197.000,00
1.520.000,00
4.160.000,00
369.000,00
85.000,00
1.444.000,00
258.000,00
363.000,00
1.037.000,00 q
Página
l*
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TOTAL 34.500.000,00
Artigo 4o - O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
para o exercício de 2022, será de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta
mil reais).
§ 1" - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro
Municipal, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos,
com o seguinte desdobramento.
II . CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 - Legislativa 1.280.000,00
TOTAL 1.280.000,00
§ 2" - A Despesa da entidade Cãmara Municipal de Lavrinhas será realizada
segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a
classificação institucional, funcional-programática e naÍureza, distribuídas da
seguinte forma:
V - CLASSIFICACÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 1.115.000,00
3.I.OO.OO.OO.OO.OO.OO . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.OO.OO.OO.OO. OO.OO . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
825.000,00
290.000,00
165.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 165.000,00
TOTAL 1.280.000,00
Artigo 5o - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento dos passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e para obtenção de
0\ resultado primário.
Página
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§ 1" - Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda ficarem sem despesas
coÍrespondentes, poderão ser utilizados para abertura de créditos especiais ou
sup 1 ementare s, medi ante prévi a auÍorização L e gi s I ativa.
§ 2" - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como "outros
riscos e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente relacionadas ao
funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou
orçadas a menor no Orçamento.
Artigo 6o - Nos termos da legislação vigente, fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite da dotação
consignada como Reserva de Contingência;
II - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite do Superávit
Financeiro do exercício anterior, se houver;
III - Realizar o intercâmbio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial, com lastro no art.
43, § 1o, III, da lei federal no 4.320, de 17 de março de 1964.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos
provenientes de arrecadação de Convênios não previstos na receita orçamentária,
desde que respeitados os objetivos e metas da programação do convênio, os
programados por esta lei e pela Lei de Diretrizes Orçamentarias e lei específica
para assinatura do convênio e abertura do crédito corespondente.
V - Abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de l5Yo (quinze
por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei
federal no 4.320, de 17 de março de 1964;
Parágrafo Unico - Não onerarão os limites de Créditos Adicionais os abertos nas
formas dos itens I, II, III e IV retro, e os destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas à Pessoal, Inativos e Pensionistas, Serviços da
Dívida Pública, débitos constantes de Precatórios Judiciais e despesas à conta de
recursos vinculados.
Artigo 7o - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão
orçamentária de concessão de incentivo ou beneficio de naturezatributária, da qual
üt decorra renúncia de receitas de qualquer tipo.
Página
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Artigo 8o - Ficam convalidadas as alterações dos programas indicadores, metas e
ações realizadas no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO, anexadas e utilizadas para a elaboração da presente peça orçamentária.
Artigo 9o - A presente Lei entra em vigor a lo de janeiro de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
Lavrinhas ,21 de dezembro de 2021.
,or. $tn5,1i"i;:.,.-,
#rr+u"*'
',o,,,uo
Prefeito Municipal
nnl Reale Neto
Chefe
265.661
DE LAVRINHAS
Procurador Chefe
,^r,^fi
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITUR.A MUNICIPAL DE LAVRINHA§
LEr oRÇAMENTÁnta lltunt zozz
Demonstrativo da Reeita e Despesa segundo as Categorias Econômicag (Anexo 'l da Lei no 4.320íâ4)
Página: 1/1
Roccitac Valor
oeouçóss oE REcErrAs
FUNDEB
Osficit
Totrl
D6ficit
Totsl
COPIA
-3.77{.000,00 Ocsp65â3 Conêntós
-3.774.000,00 Peesoal E Encargoo §ociaia
Outr$ Dôrp€sas Concnte6
31.102.600,00
27.32ô.6{x),00 Totâl
ocÍot do orgamento coÍrânto
Oerpoas Do Capitsl
lnvÊsümôntos
Arnoítiztcao Dâ Divida
5.741.400,00
5.741.400,00 Totâl
,
27.328.600,00
I 5.985.000,00
1 1.343.600,00
27.328.600,00
31.102.600,00
5.741.400,00
5.281.400,00
460.000,00
5.741.400,00
Rasumo
DEDUÇÔES DE RÊCEITAS
Deficíl do Orçamento
Total
-3.77a.000,00 100,00 % Oâ3pâaat Conontsr
Despssar De Capitâl
Rasaíva Da Co{rtiÍlgaílci8
38.9S4.000,00
33.220.000,00 100,00 % Total
27.32E.ô00.00
5.741.400,00
í50.000,00
82,27 %
17,26 %
0,45 %
33.220,000,00 100,00%
fi
Oeepsrár
Natureza JurÍdica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORÇAMENTÁR|A ANU AL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4.3201641
Página:117
Código
Enüdade: I - xut{rc|Plo DE lávRlNHAs
REcEnAs oRçnueNrÁRns
,.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Í -1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.í.í.O.00.0.0.00.00.00
1. 1. 1.2.00.0.0.00.00.@
í.í.í.2.50,0.o.(xr.00.00
Í -r. 1.2.50.0.1.00.00.00
í.1,1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Í.í. 1.2.50-0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
1.Í.'t.2.53.0.1.00.00.00
r.1. 1.2.53.0.2.00.00.00
I .1 .1 .2.53.0.3.00.00.00
í.1. 1.3.00.0.0.00.00.00
'r.1.1.3.03.0.0,00.00.00
r -í -1.3.03.1.0.00.00.00
í.r.Í.3.03.1.1.00.00.00
1.'1. 1.3.03.'1.0.00.00.00
t.í.1.3.03.i1.1.00.00.00
í.Í. 1..1.0O.0.0.00.00.00
1.1.1.4.s1.0.0.00.00.00
í.r.1.4.51.1.0.00.m.00
í.1.í.4.5Í.Í.Í.00.00,00
1.Í.1.4.51.Í.2.00.(x).00
1.1.1.4.5'1.1.3.00.00.00
Í -1. 1.,1.51.1.'1.00.00.00
r.í -2.0.00.0.0.00.00.00
1.r.2.1.00.0.0.00.00.00
1.í.2.í-01.0.0-m.00.00
1.t.2.1.0í.0.í.00.00.00
r.1.2.í.01.0.1.0í.@,00
1.1.2.1.01.0.t.(n.00.m
1.r.2.1"0't.0.í.03.00.00
Categoria
Econômica
Receitas Correntes
lmpoâtoq Taxes € Contribuições de lielhorh
lmpostos
lmpostos sobo o Patrimônio
lmposto sobre a ProprierJade Predial c TenÍtorial Uôana
lmpGto robrê e Propíiêdedê PÍediâl e Tenitorial Uôana - Pdncpal
lmposto robre a Popdedade Prcdial e Tentorial Uíbâna - Multâs e Juros
lmposto sobrc e Proprhdade PÍedial ê TerÍitoÍial Uóana - Dívida Ativa
lmposto eobre a Propriedadê PÍêdiel e TêrÍttoÍiel Urbana - DívirJa Ativa . Multãs e JuÍos
lmpostos sobre Íransmissâo lnler Mvos de Bons lmórob e dê Direitoc Reais sobíe lmóveis
lmpostos sobre Transmissáo lnter Mvos de Bcns lmóveis e de Direitos Rêais sobíe lmóveís - Princ
lmpostos sobre Transmís-sáo lnter \frrros de Beos lmóveis e de Direitos Reais sobre lmóveis - Mult
lmposte sobre Traosrnissáo lrúer Vnos de Bens lmôreis e de Dileitc Reais sobre lmôveb - Dívid
lmpostos sob,B e Renda e Prorentos de Quahuer NatuÍêaa
lmposto sobre a Renda - RetiJo na Foote
lrposto cobÍê a Renda - Reti<lo na Fonte - Trabalho
lmpoeto eobÍB a Renda - Re{ido na Fonte - Trabalho - Pdneipal
lmposto sobÍe a Renda - Rell,o na Fonte - OlÍro6 Randimedos
lmpocto sobíB e Rênda - Retido ne Fontê - OutÍos Rondimentos - Principsl
lmpoltos sobrc e PÍoduçáo e Caísulâçâo dê Mercadoíias ô SêNiços
lmpostos robre Servlios
línposto sobíB SôÍviçoe de Oua§uer Natureza - ISSQN
lmposto eobre §erviços de Qua§uer Natureza - ISSQN - Principal
lmposto sobíe SeÍviços de Qua§uor NatuÍBzí - ISSQN - Multas e Juros
lmposto sobre Serviços de QuaQuer Natuíêza - IS§QN - Dlvi,lâ Aliva
lmposto sobre Serviços de Oua§uer Natureza - ISSQN - DívHa Ativa - Multas e Juros
Texes
Taxas pelo Exerclcio do Poder de Pollcia
Tans de lnspeçpo, Controle e Fiscalizaçào
Taxas de lnspêçào, Controlê ê Fbcalizaçáo - Principal
Taxa Func Éstab Gom/ldÍServbos
Taxa t ltilização Aea Domlnio Público
TaÉ ApÍsvaçáo Prnjeto Consfruçáo Civil
34.954.000,00
737.000.o0
435.000,00
3í).@O,00
5.000,00
50.000,00
30.000,00
302.000,00
300.000.00
1.000,00
1.(m,00
215.000,00
2Í5.000,00
210.000,00
210.«)O,m
5.0@,00
5.000,00
3.130.000,00
3.130.000,00
3.130.000,00
3.í00.(n0,00
§.oo0,00
20.000,00
5.000,00
4.335.E00,00
4.082-000.00
147.800,00
147.800,00
125.000,00
90.000,00
s.0«),00
20.u)o,00
Espêdficâçáo Desdobramênto Fontre
6t
253.800,00
-)
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITUR.A MUNICIPAL DE LAVRI NHAS
LEt ORÇAMENTARTA ANU AL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n" 4.320/64)
Pâgina:.217
Cód§o re
I Econômíca
Erúldado: í - tuilrclno DE LâVRNHAS
RECE]TAS ORÇAMENTÁRÁS
1"1,2.í.0Í.0.Í.99.00.00 Outras Taxas pelo Exêrcício Poder Polídâ
Í.1.2.í.0í-0.2.OO.OO.OO Taxas de lnspeçâo. Controle e Focalizaçáo - Multras ê Jurog
í.i.2.t.O1.O.3.OO.qr.OO Tâxâs de lnspeçáo, Gontrole e Fiscalização - Dlvi.raAtivã
1.Í.2.1.01.0.4.00.66.00 Taxas de lnspeçâo, Controb a Fiscaliz:çào - DlvilsAtiva - Muttas ê JuÍos
t.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prcstaçào de Serviços
1.í.2.2.0r.0.0.00.00.00 Taxas peh Prêstação dê SêÍvhos eÍn CrêÍal
1.i.2.2.0í.0.í.OO.OO.0O Taxas pela Prastaçâo de §erv§os em Gêrsl - PÍincipql
1.1.2.2.0Í .0.1 .O'|.OO.0O Taxâ d6 CêínitáÍb
,.1.2.2.0í,0.'1.02.00,00 Taxa de scrYk?o3 cadastrais
1.1.2.2.0í.0.1.04.00.00 Taxa de coleta de Lixo
i.1.2.2.0Í.0.i.05.00.0q Taxa de Locaçáo de Equipamentos e Velqrlos
1.1.2.2.0r.0.1.9t1.00.00 outras Taxas Pelâ PÍê§taÉo d€ sêfviços
1.3.0.0.00.0.0.m.00.00 Receita Pabimonial
1.3.i.0_00.0.0.00.00.00 Eryloração do Patrimônio lmobiliário do Esta<lo
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéie, Anendarnentos, Foros, Laudêmios, TaÍiÍas de Ocupaçâo
1.3.1.0.0í.t.0.00-00.00 AlugrÉlr eAnerdarnentos
í.3.1.0.01.'|.í.00.ü).00 Aluguéis êAÍÍêndamêíúos - PÍincipal
í.3.2.0.00.0.0.00.00.00 tábres lnobf,iários
1.3.2.í.00-0.0.00.@.00 Juos o ConcÉcs lt/bnêtáÍias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remunoraçâo de Depósitos B.néÍioa
1.3.2.1.01.0.Í.OO.OO.OO Ramuneraçáo de Dêpósito3 Bancários - Principal
1.3.2.1.0í.0.i.0i.00.00 Remuneraçáo Depositos Bancárilrt - ENSINO
í.3.2.Í.0i.0.1.0i.01.11g Ram Dep Bancarioc - Ft ND€B
i.3.2.1.01.0.1.0í.02.00 Rem Dep Bancarios - ENSINO 25%
1"3.2.í.01.0^1.0I.03.00 Rcm Dcp BancâÍio§ - QESE
,t.3.2.1.0't.0.í.0í.04.00 Rem Dep BancaÍios - PMTE
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Rem tlep Bancarios -TRANSP ESCOIÁR
1.3.2.1.01.0.1.02.1p.00 Remuneraçâo Deposltos Bancários - SAUDE
1.3.2.i.01.0.Í.02.01.00 Rem Oep Bancarioo - SAUDE 15%
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem Dop Bancarios - SAUDE ESTAOO
1.3.2.1.01.0.1.02.03-00 Rem Dep Bancarios - SAUOE UNIAO
1,3_2_1.0í.0^í.02^fi.00 Rem Dep Bancarios - COIÍVENIO SAI,DE ESTADO
1.3.2.1.01.0.I.03.00.00 Remuneração Oêpositos Bancários - SOCIAL
1.3.2.1.O1.0.'t.03.01-O0 Rem Dep Bancarios - FMAS UNI,AO
10.000,00
í"800,00
1.000,00
20.000,00
í06-qD,00
't06.000,00
Í06.000.00
10.000,00
Í5.m0,00
50.000.o0
30.000.00
i.000,00
r.000,00
r.000,00
1.000,00
99.000,00
í.000,00
98.000,o0
98.0{D,00
98.000,00
98.000,o0
20.700,00
15.000.00
t00.00
5.O0O,00
t00,00
500.00
23-100,00
100,o0
Í.000,00
21.000.00
r.000,00
2.ü)O,00
1.000,00
4
Especiticação Desdobramento Fontê
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORÇAMENTÁR|A AN tJ AL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4.320/M)
Página:3r/
Código
Enüdade: t - murtclpto DE lrvRlNHAs
RECEÍrA§ ORçAIVIENTÁRIAS
1.3.2.1.01.0.i.03.02.00 Rêm Dêp Beôcârios - FUAS ESTADO
1.3.2.1.01.0.1.&.oo.oo Remunêraçâo Dcpositos Bancários - coNVENloS
1.3.2.1.01.0.1.ü.0í,00 Rem Dep Bancari» - CIDE
1.3.2.Í.Oí.0.1.0/t.q2.oo Rem Dep Bâncarios - ROYALTIES
1.3.2.l.0í.0.í.04.Gr.0o Rêm Dep Bancarkx - CON\/ENIOS UNIAO
i.3.A.t.01.0.1.04.ü.OO Rêm DGp Eancarios - COl.l\lENlOS ESÍADO
1.3.2.1.0i.0.i.0,í.05.0o Rem Dep Bancarbs- PNAE
1.3.2.1.0,.0.i.0.í.06.00 Rem Dep Bancarios - MERENDA ESTADUAL
í.3.2-i.0r.0.í.ü.07.00 RemDepBanceÍio§-TR NSPESCOI RMEDIO
1.3.2.i.01.0.1.9S.00.00 Remuneraçáo Depositos Bancários - NÂO VlNCt LÂDOS
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transêêncbs Corentes
1.7.1.O.0O.O.O.O0.0O.OO TransúeÍênclas da Uniáo e de suas Entidade*
1 .7. i.2.00.0.0.00.m.00 TransÍer€ncbs das CornpensaÉes Financeiras pela Exploraçâo de Recursos Naturâis
i.7.i.2.S0.0.0^00.g6.00 Cota?âÍte de CompênsaÉo Financeira pela Erploraçáo do Rocuísos Hídricos
I .2. í .2.SO.0. í .O0.OO.0O Cotafarte da Compensaçáo Finanaeira petr Expbraçâo de Recursos Hídrioos - Principal
t.7.i.2.5f .0.0.00.00.00 CotafaÍts da Compcnsaçâo Financeka pela Eploraçâo d€ Recuísos Minerais - CFEiI
1.2.1.2.5Í.0.1.00.00.00 Cotsfârtê da Compensaçào Finenooira pêla ãglorâçâo de Reüiísos Minêrab - CFEM - Príncipal
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-pade da Compensação Finanoeira pela PÍoduçâo de Petóbo
1.2.12.52.1.0.00.00.00 Colaçarte da Conpensaçáo Fhanceira pela Produçâo de P€úóbo - Lei no 7.99089
.1.7.i.2.S2.1.í.00.00.00 Cotaparte da Compensaçâo Finencoira pela Prcduçâo de Petróho - Lêi nc 7.S,O89 - Principal
1.7.1.2.52.a.0.0O.00.O0 Cota-PaÍb do Futtdo Êspedal do PetÍôleo - FEP
1.7.1.2.52.{.!.00.00.00 Cot.-Parte do Fundo Espêciel do Petóloo - FEP - PÍincbal
t .7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recunros do Sbterna Único de Sarlde - SUS
1.2.1.3.50.0.0.00.{10.00 Transierências de Recursos do Sis&ma Único de §aúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de .1.7^1.3.S0.Í.0.00.00.00 Transferêncías dê RecuÍsos do Bbco dê Manutonçáo dasAçôes e Serviços Públi:os d€ Sâúde -Ats
1.7.Í.3.€O.1.i.00.00.00 Transhrências de Recursoo do Bloco de Manutençáo dasAçóes e Seliçoe Públicos de Saúde -Al
i.7.Í.3.50.1.1.01.00-OO losênttuo FinanceioAP§ CapecitaÉo PondôÍâda
Í.7.t.3.50.t.1.02.00.00 lnscntivo parâAçüê§ fttrâtéglca§
i.7.Í.3.§0.!.1.03"00.00 Agente Comunnárb de Sa&te
1.7.r-3.50.1.Í,0,S-00.00 lncentho Financeiro daAPS - Desempenho
1.7.í.3.50.1.1.05.00.00 Asistênciã Farmaceutica
Í.7.1.3.50.í.1.06.00.00 Vtgilància em Satide
L7.1.3.50.í.1.02.00.00 Vrgilância orn Saúde -Agêntes de Cornbates às Endemias
t-7,1.3.í).1.í.08.00.0O Outros Programas deAlenÉo Básica
Catêgoria
Econômica
't.mo.00
22.200.00
200,00
10.000,00
500,00
í0.00o,00
500,00
500,oo
500,00
30.000,00
30.486.200,00
Í6.165.'r@,00
ít
1.351.000,00
1.000.00
r.000,00
30.000,00
30.Í)00,00
1.320.9X),00
1.140.000,00
1.1.10.q)0,0O
180.000,00
180.0,00.o0
1.215.000,00
1.215.000,00
1.215.000,00
1.2Í 5.000,00
470.000,00
100.000,00
260.000,00
100.000,00
35.O00,00
35.ü)O,O0
Ír5.fi,o,00
100.000.@
Especiftcação Desdobíamento Fonte
)
,
)
)
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORÇAMENTÁR|A ANU AL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4.320/64)
Página:.417
Códigro
CategoÍia
Econôínicâ
üt
Entidadc: r - tuxlclpto oE távRlllHAs
REcEÍrAs oRÇAMEiÍTÁRtAs
Í.7. Í.6.00.0.0.00.m.00
I .7. Í .6.50.0.0.00.00.00
í .7.1 .6.50.0.1 .00-00-00
í .7. í .6.í).O. Í .01 .00.00
I .7. t .6,50.0. Í .02.(n.00
í.7.í -6-í!-0.1.O3.00.O0
í.7.í.6.50.0.1.o4.00.fi)
1.7. 1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1.8.0í.0.0.m.00"00
1.7.í.8.01.2.0,00.00.00
í .7.1 .8.01 .2. i .00.00.00
1 .7.1 .E.0í .3.0.00.(xr.00
r .7. Í .E.01 .3.1 .00.00.00
1.7.Í.8.0í.,1.0.00.00.00
1 .7.1 .8.01 .'í.'l .00-00.00
1 .7.1 .8.0í .5.0.00.00.00
í.7. í .8.01 .5. í .m.00.o0
í.7.Í.8.03.0.0.00.00.00
1.7.1.8.03.Í.0.00.00.00
í.7.1.E.03.1.Í.00.00.00
't.7.í.E.8.1.1.(n.00.00
1.7.1.8.03.'t.1.02.07.00
1.7. Í.8.05.0.0,00,00.00
1.7.r.8.05.1.0.m.00.00
1.7.í.8.05.'t. 1.00.00.00
í _7. 1.8.05.3.0.00.00.00
1.7.Í.8.05.3.1.00.00.00
í .7. í .8.05.4.0.00.00.@
1.7. 1.8.05.4.r.00.00.00
1.7. 1.8.05.9.0.00-00.«)
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
1 .7. 1.8.99.0.0.00.00.00
í,7.Í.8.9C-1.0-@.00.00
r.7.í.8.99.í,0.0't.00-&
Tansferências de Recursos do Fundo Nacbnal de Assistência Social - FiIAS
Transferêndas de Recursos do Fundo Nâcional dê Assistênciâ Sodal - FNA§
Transíarências dê Rêcursos do Fundo Nacional de Assistênda Social - FNAS - Principal
PÍoteçáo e Alcndimento lÍrlêgral a Família (FAIF)
lnaioe Oe Cestao Descentralhada - IGD
Protêçâo Social Especial - Fêderal
Proteçáo Social Básicâ - Federal
Transfêrênclas da Uniáo - EspecÍficas ds Estedos, DF a Municlpios
PeÍtícipaçâo nã Fleceila dâ Unaâo
Cota€âÍte do Fundo de Participaçâo dos MunicJpios - Cota Mensal
Cotâ-PeÍte do Fundo de Participaçáo dos Municípins - Cota Mensal - Príncipal
Cota-Parte do Fundo de Paítkipeçáo do Munidpios - 1% Cots eíúrêgue no mês de dezembm
Cota-Parle do Fundo de Partbipaçáo do Munkípioe - í% Coü êntreguê no mês de dezêmbro - Prit
Cota-Parte do Fundo de Participaçáo dos Münicípio§ - 1% Csla êfitrogue no mês de jüho
Cota-PaÍte do Fundo de ParticiraÉo dos Municípios - 1% Cota enbeguê no mês de julho - Principt
Cota-Parte do lmposto Sobre a Propriedade Tanitodal Rural
Cotâ+artê do lmpo§o Sobre a PropÍbdade Têrritorial Rural - Principal
Transêúnda de Recursos do Sisterna Únbo de Saude - SUS - Regasses Fundo a Fundo - Bloco de
Transírrênda de Recursos do §US -Atençâo Báslca
Transíaência de Rêcüísos do SUS -Atençâo Bâsica - Principal
Piso de Atençâo Báskã VaÍiável
Enft€ntâmênto da Emergência de Saúde - Corpoavlrus
TransÍeràncias de Recursos do Fundo Nadonal do DesenvoMrnento da Educaçáo - FNOE
Transíarências do Salárir€ducaçáo
Transbrências do SaláÍio-Educaçâo - Princhal
Transferências Oirê{âs do FNDE reíerentes ao Programa Nadonal de Alimefitaçáo Êscolar - P}IAE
TransÍeÉncias Diretas do FNDE ÍêúêÍentês ao Programa l{acional dê AlimêntaÉo Escolar - Pi{AE
TransÍprÊncias OiÍetas do FNDE refeerües ao Programa Nadonal de Apoio âo Trensportê do Escole
Transbrênciias Dirctas do FNDE reíerentes ao Programa Nacional dê Apoio ao TranspoÍte do Esco
Outras Transfuiências Oiretas do Fundo Nacional do Desenvolv*nento da Educação - FNDE
Outras TransieÉncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvirnento da EducâÉo - FNDE - Print
Outras Traosíerências da União
Outras Transferüncias da Uniáo
Outras Transí da União
197.fi)0,00
Í97.000.00
í97.000,00
43.000.00
45.000,00
r.000,00
r08.000,00
13.382.400,00
12.000.000,00
Í1.ü)0.000,00
Ír.(n0.fix,,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
450-000,00
í00.000,00
100.0o0.00
200.o00,00
200.000,00
200.000,00
200.oo0.00
200.000,00
9.10.400,0O
800.m0,00
800.000,00
í2S.500,00
129.500.00
9.900,00
9.900,00
1.000.00
1.m0,00
242.000,00
242.000,00
212,000,00
Espeeilicaçâo Desdobramento Fonte
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE I.AVRINHAS
LEr ORçAMENTÁR|A ANU AL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 daLei no 4.320/64)
Página:5n
Código
Enüdade: t - ruxrclpp oE lávRr{HAs
RECEITAS ORÇAMENTÁRNS
1.7.i.8.99.í.2.00.00.00 Outras TransíeÍêncies de UnÉo - Lei Kandir
l.7.1.9.OO.O.0.OO.OO.OO Outras Transferências de Recursos da Uniáo e de suas Entidades
1.7.1.9,51.0.0.00.00.00 Transíerências Financairas do ICMS - Desoneraçáo - L.C. l{o 87196
t.7.i.9.51.0.,t.0o.0o.O0 TrânsíoÍéncias Finaneiras do lclrs - Oesonêraçâo - L.C. No 87/96 - Principal
I.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências doc Estador e do Dictrito Federal e de suas Entidades
Í.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transfer§ncias dos Estadot - Especlficas de Estados, DF e Municlpios
'l .7-2.8.01.0.0.00.00.00 FartkÍpaçâo ne Recsitâ do§ Estedos
i.7,2.8.0í.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.0í.1.Í.00.00.00 Cota-Pârte do ICMS - Principal
í.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cotafarte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota+âÍte do lP\rA- PÍincipâl
i.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do lPl - MunicÍpios
i.7.2.6.01.3.1.00.00.00 tua-Pâíte do lPl - Munic'lpios - Principal
í .2.2.8.0t.4.0.00.00.66 CotafeÍte da Contrbuiçào de loterrençâo no DornÍnio Econômico
1,7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cotafarte da ConhüÍçào de lnteÍvênçâo no Dornlnio Econôrnico - Principal
1.7.2.8.03.0.0.00.00,00 Transferência dê Rê(IrÍsos do Estado para Programas cle Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Í.7.2.S.03.t.0-0O.00.00 Transferência de Ret[rsos do Êstado para Programas de §aúde - Repasse Fundo a Fundo
í.7.2.8.03.1.0.01.00.00 Programa Oualis Mab
1.7.2.8.03.1.0.02.00.00 Progmma Diabetes Ítlbllitus
i.7.2.8.03.1.0.03.00.00 PÍograma Sonia §ão Paub
1.7.2.8.(}3.1.0.04.00.00 Piso dôAtêoçáo Básha Estadual
i.7.2.8.03.1.0.0S.00,0O ReqrÍaos Deeünade âo Controb de Endemias
i.7.2.8.03.1.0.90.00.00 Outras Transierências Saú<le - ESTADO
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transfur6ncia dê Roclrsos do Estado para PÍogramâs de Saride - Rêpâssê Fundo a Fundo - Princi
1.7.2.9.03.Í.1"07.00.00 CoÍnbete Pandêmla Coronaúrus - COVID-1g
Í.7.2.8.07.0.0.0O-O0.OO TÍsnsÍêÍ€nciâs do Estados desünadas à Assistência Social
,1.7.2_8.07.1.0.00.00.00 Transíeénchs de Estados destinadas à Assistêncaã Social
t,7"2.8.07_i"í_00.00.00 Transferências de EsHos destinâdes àAssislêncaa Social - Princlpal
í -7.2.s.Í0.0.0.0O.00.00 Transferància de Convênbs dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidadss
t.7.2.g.10.1.0.00.00.00 Transbências de Convênio dos Estâdos para o Sistêma Único de Sarlde - SUS
Í.7.2.8.10.Í.0-99.00.00 Transêrências de Convenios do Estado para a SAUDE
t.7-2.8.í0.2.0.00.(x).00 Tansíeências de Convênio dos Estâdos Destioadãs a Programas de Educaçâo
Í.7.2.8.10.2.0.01 .00.00 TrânspoÍte de Âlunos Ensino Médio
1.2.2.9_10.2.0.02.00.(n Transporte deAlunos do Ensino Fundâmêntal
Categoda
Econômir:a
30.«)0,00
20.000,00
20.0@,00
20.000,00
8.§35.800,00
4
8.535.800,00
7.759.800.00
7.m0.000,00
7"0{x}.(Do,00
700.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
9,800,00
9.800,00
2«t.500,00
243.500,00
r30.mo,00
5.m0.00
36.000,00
50.000,00
2.ü)O,OO
soo,00
20.«,0.00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
í00.000,00
432.500,00
10.m0.00
10.000.00
421.500,00
209.500,00
62.500.00
EspeciÍicaçáo Fonte
)
oesaooramento
I
P*gina:w
Hatureza Juridica não encontrada
PREFEITURA IíUT.IICI PAL DE LAVRIN HAS
LEr ORÇAM ENTÁRIA AN U AL 2A22
Receita por Categorias EconÔmicas (Anexo 2 da Lei no 4'32Ot64)
Espêcificaçâo Fonte
Categoda
Econômica Código
Enüdado: 1 - DE LAVRII{HAS
fi
REC€|TÀS O{rÇAMENTÁRIAS
1.7.2.8.1 0.2.0.03.00.00
1 .7.2.8. 1 0.9.0.00.00.ü)
1.7.2.8. I 0.9.0.02.00.00
1.7.5.O.OO.0.O.@.00.00
,l.7.5.8"00.0.0.00.00.00
1.7.5,8.0.l.0.0.00.00.00
r .7.5.8-01 .1 -0.00,00.00
1 .9.0.0.00.t).0.m"00.00
í.9-2.0"00.0.0.00.m.00
1.S.2.8.00.0.0.00.00.00
1.9.2.8.0í.0,0.00.@.00
1.9.2.8.0t.1.0.00 00.00
't.9.2.8.01.1.í,00.00.00
í .§.2.8.02.0.0.00.00"00
í.9.2.8.02.1.0,00.00.00
1.9.2.8.02.1.1.«).00.00
1.9.9.0.00,0.0"00.00.00
í .9-9.0.99.0,0.00.m.00
1.9.S.0.99.1.0.m.o0"00
1.9.S.0.99.1.1.00.00.00
1.9.9.0.99.1 -3.00-00.00
2.0.0.o.00.0.0.fi,.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.m
2.2. 1. 3.m.0.0.00-@.00
2.2. 1.3.00.1.0.00-00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
2.4, 1.0"00.0.0.00.m,@
2.4. r.8.00.0.0"00-m.00
2.4. 1.8.03.0.0.00-00.00
2.4. r.8"03.1.0"00,00"ffi
2.4. 1.8.10.0.0-@.00.m
2.4-1.8.10,1.0,@.00.@
2.4.1,8"10-9.0.m.00.00
Merenda Escolar Ensino Médio
outrás Transíeíência§ dê Convênio do3 Estâdo§
TransÍ. Fundo Social de Solklariedade
Transferências de Outras lnstitsíçóê3 Fúblicas
Tísnsierência3 dê Outra§ lnstituiçóas Públhas - Espectírcas de E§tado§, DF e Municípios
TransÍerências de Recursos do Fundo de Manutençâo e Desenvolvimento ds Educâçáo Básica e de \
Transíeências de Reclrsos do Fundo dê Mãnutançâo e Desenvolvinrenlo da Edu§ãção Básica e de
Outras Rêceitas CôíÍêntes
lnúenizações, Rsstituiçôê§ e Res§aÍcimenlos
lndenizaçõês, Resútuiçôes e Ressarcimentos - Eepêcíftcas para Estados/DF/Municipios
lndenizaç6es- Especlficas para EstadosrDF/Munlcípios
lrdenizaçôes - EspecíÍcaÊ dê E§tâdo§, DF. Municipios
lndenizaçôes - Especlficas dê Estãdos, DF, Municípios - Principal
Restiukpes - Ecpecíficas para E§tadosrDFrMunicipios
Restitui@s - Especlfrcas de Estados, DF Municipioa
RestituiçÜes - Bpecifica§ de Estâdos, DF, Município§ - Principal
0emais Receitas Correntes
Outras Receitas
Ôutras RecÉitas - Ptimárias
Oufâs Rêcetas - P*nárias " Principal
Outras Receitas - Frirnárias - Dlvida Ativs
Rêeites dê Câpital
áfnnação de Bans
Aienação de Bens Mówis
Alienação de BêÍt§ Móvêiâ e SeínovoÍúʧ
Alienaçâo de Bens Môveis a §emoventes
Transíeêncies de CâPíâl
Transbrências dâ União e de suas Êntidades
Trans{eíência§ da Uniâo - Eçecificas de Estados, DF e Municipios
TransÍerância dê Recursos do Sistema Único de Saúde - §US - Fundo a Fundo - Bloco de Manutençã
Transferência de Recursos do SUS -Atênçào Básica
Transfurência de Convênbs da Uniâo e de suas En§dades
Transferências de Convênio da Ufiião pâra o Sistema Único de Saúde - SUS
Outras TransÍerências de Convênios da União
149.500,00
1.000.00
1.m0,00
5.785.000.00
5.785.000,00
§"785-000.00
20.000,00
10.000,00
10 000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
13.000,00
8.000,00
5.000,00
10.000,o0
10.000,00
116.500,00
10.000,00
10.000,00
106.500,00
2.000.00
1(N.500,00
5.785.000,00
33.000.00
20-000.00
13"000.00
10.000,00
r0.000.00
3.310.000,00
116.500,00
3.3e0.000,00
)
)
OesOooramento
I
)
Natureza JurÍdica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANU AL 2022
Reeita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4.320/64)
Pâgina::717
Código
Enüdade: t - ruurclno oE LAVRINHAS
REcErrAs oRçauexrÁRns
2.4.1.8.Í0.9.0.0t.0o.00 Convenio Ministério das Cilades
2.4.1.8.10.9.0.99.00.00 OutÍos Convenios com a Uniào
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TransÍerências dos Estedos e do DbtÍito Federal e de suas Entidadeg
2.4.2.6.00.0.0.00.00.00 Transfurências dos Estados. Distrito Faderal, ê dê auas Entklades
2.4.2.A.03.0.0.0o.0o.oo Tansíeêociâs de Rêorrsos do Sbtêma Único de Seúdê - SUS
2.4.2.g.03.r.0.00.0O.0O TransÍcrências dê Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03-í.0.99,00.00 TransÍ Convenios do SUS
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transfrerêrcias de GonvÉnlos dos Estdos e do Distrito Federal e de suas Entklades
2.,1.2.g.10.Í.0.00.00.00 Transferêncaes de Convênios dos Estâdos paíâ o Sisbma Único de Saútle - SUS
2.4.2-8.'10.1-0.9Íl.00-00 Transf Convenios dos Estados para o SUS
2.4.2.8.i0.9.0.00.00.00 Oulta3 TrânsÍeÍências de Convênio dos Estadot
2.4.2.8.10.9.0.01.00.00 Gonwnio Sec Planejamenlo Desenv Regional
2.4.2.8.10.9.0.02.00^00 Convenio §ec Estado de Realrsos H*rri@§ - FEHIDRO
2.4.2.8.10.9.0"03.00.00 Transf RecuÍsos Seqel Turisrno do Eslado de SP
2..í.2.8.10.9.0.&.00.00 TransÍ Recursos Coordenad. Deíesa Civil
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outrae Transbíências dos Estados
2..t.2.8.9S.1.0.00.00.00 Oulras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.99.00.00 Oukao Transf dos Estedos
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEOUçÓES DE RECÉITAS
4.9.5.0.0.00.0.0.00-00.00 FUNOEB
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Conentes
4.9,s.Í.1.00.0.0.00.00.00 DEOUçÔES
4.9.s_.t.í.ot.o.O.0o.06.oo tlEtXrçóES
4.9.5. t .'t .01.0.2.m.00.m Deduçâo Receita / Formação do FUNOEB-FPM
4.9.5.1.1.01.0.5.00.00.00 DeduÉo Rêceate C Formação do FUNDE&ITR
4.9.5.1.í.36.0.0.00.00.00 Dedução Receita I Formaçào do FUNDEB-ICMS LC 87
4.9.5.1.2.00.0.0.00.00.00 DEDUçÓES
4.9.5.í.2.01.0.0.m.00.00 DEDt çÓES
4.9.5.Í.2.01.0.1.00.00.m Deduçáo Rêcêltâ p/ FoÍmâçâo do FUNDEB-ICMS
4.9.5.í.2.0í.0.2.00.00.00 Deduçáo Recêite P/ FoímâÉo do FUNDE&IPVA
4.9.5.1.2.01.0.4.00.@.OO Deduçáo Receila / Formaçáo do FUNDEB'IPI
Categoria
Econômicâ
10.000,00
s4.5$.00
3 í93"500,00
500,00
500,00
500,00
3.163.000,00
5.O00,00
5.m0,00
3.158.000.00
2.275.000,00
3.000,00
680.000,00
200.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
-2.22.í.000,00
-2.220.000,00
-2.200.000,00
-rc.o00,oo
4.000,00
-1.550.0m,00
-1.550.000,00
-í.400.000,00
-1,10.000.00
-10.000.00
3.I93.500,00
-3.774.00O,00
-3.774,000,00
Total das rocsitâ3:
Total por onüdado:
Total geral:
-3.774-000,00
34.t00,(x)0,00
34.§{n.000,00
34.500.(x,0,00
v
EspeciÍicaçáo Fonte
)
l
oesoooramento
I
)
)
Nakrreza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRn ANU AL 2022
Natureza da Despesa por Categorias EconÔmicas (Anexo 2 daLei n' 4.320164)
Pâgina'. 112
Grupo de
Especificaçâo Elemento Despesa
Categoria
Econômica Código
Entdade: I - nuilrclPlo DE LAVRINHAS
DESPESAS ORçAMENTÁR!{S
3.O.OO.OO.OO.(X).00.00 O€pê§as Conentes
3.1.OO.0O.OO.OO.O0.(X) Pe§soal E Encargos Sociais
3.í-90.oo.00.oo.oo.Oo Aplicacoês Diíêtas
3.1.90.01.oo.OO.oO.OO Aposantadorias, Reserva Remuoerada E ReÍormas
3-1.90.03.0o.m.00.00 Pens6es Do Rpps E Do Militar
3.1.90.(x.00,00.00.00 ContÍ8tâcâo Por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos EVentagens Fixaç - Pessoal Civil
3.1.90.í3.00.00.00.00 Obr§acoes Patronais
3.1.90.91.00.00.00.(X) SentEncas Judiciais
3.Í,90.92.00.00.00.00 Despesas De ExerciciosAnteriores
3.1.90.94.00.00.00.00 lndeniz e Restit. Trabalhistas
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas CoÍrentês
3.3.50.00.00.00.@.00 Transíerencias A lnstituicoes Privadas Sem Fins Lu
3.3.50.,{3.@.00.00"00 Subvencoes Sodais
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.00.m Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.m MateÍiel De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 MabÍial, Bem ou Serviço para Diírib' GÍatuita
3.3.90.36.00.00.00.@ Outros Servios De Terceiros - Pessoa Fiskx
3.3.90.39.00.00.00.00 outÍos servbo§ De Terceiros - Pessoa Juriiica
3.3.90.{6.00.00.00.00 Auxiliodlimentacao
3.3'90.47.00.0o'o0.ooobr§aooesTrbutariasEcontributivas
3.3.9o.91.oo.OO.OO.oo Senbncas Judkáais
3,3.90.92.00.00.00.00 Despesas De ÉGrdcio§ AnEÍioÍes
3.3.90.93.00.00.00.00 lndenizacoes E Re§tituicoês
22.000,00
22.000,o0
185.0(n,00
1Í.557.000,00
3.328.Otrc,00
700.m0,00
1.000,00
170.0@,00
50.000,00
160.000,00
5.5ô5.800,00
398.0O0,00
326.000,00
3.312.800,00
r.080.0@,00
3Í0.000,00
100.«)0,00
1,000,00
40.000,00
,0.879.000,00
392.,100,0O
10.000,00
80.000,00
380.000,00
15.985.000.00
15.985.m0,00
Í í.343.600,00
50.000,00
11.293.600,00
5.281.400,00
5.2e1.,í00,00
4ô0.0(n,00
460.m0,00
27,328.600.00
5.741.400,00
f
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.@.00
4.4.90.51 .00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
4.,f .90.61.00.00.00.(X)
4.6_00.00.00"00.00.00
4.6.90.00.00.00.00. 00
4.6.90. 71 .00.00.00.00
4.6.90.91.00.00.00.00
Dê§pe3as De Capttal
lnnestimentos
Apllacoes Dirctas
Obras E lnstalacoes
Equipamentos E Material Permânente
Aquisicao De lmoreis
Arnortizacao Da Divida
Aplbacoês DiÍêtâ§
Principal Da Divida Contratual Resgatado
Sentenças Judichis
1
)
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANU AL 2022
Natureza da Despesa por Categorias EconÔmicas (Anexo 2 da Lei n" 4.320164)
Pfiina22
Grupo de
EspeciÍicâção Ebmento Despesâ
Categoria
Econômica
635.000,00
190.O00,00
1.OO0,00
1.000,00
13.ü)O,00
65.000,00
1.000,00
2.O00,00
84.O00,00
74.000.00
40.000,00
9.000,00
184.000,00
1.000,00
í s0.000,00
150.000,00
Totd dac decperas:
Totãl d. enüdade:
827.000,00
827.000,00
288.000,00
288.000,00
165.000,00
165.000,00
Total das despcsa§:
Tobl da erúidade:
Total geral:
150.000,00
33-220.000,0o
33.220.ün.00
't .115.000,00
í65.mO,00
l.8o.oo0.0o
1.2Et).ür0,00
34.5{X}.000,m
Cód§o
Enüdâdê: í - ItuuclPlo DE lÁvRIllHAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRnS
9.0-OO.OO.OO.O0.OO.O0 Reserva De Contingencia
9.9.OO.OO.OO.00.OO.0O Reserva De Contirqancia
9.9.9{I.OO.OO.OO.0O.0O Reserva De Contingencia
Entidade: 3 - CAXARA tUtllClPAL DE LAVRINHA§ - COI'ISOLIDAOO
DESPÉSAS OR9ru1461t r*^a
3.0.00.00.00.00.@.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00,00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais
3-1.90.00.00.00.00.00 Aplicecoes Direta§
3.Í.90.11.00.00.00.00 \lencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1-90.13.00.00.00.00 Obr§acoes Patronais
3.Í.90.92.00.00.00.00 Despeses Dê É@rcicios Anteriores
3.1.90.94.m.00.00.00 lodeniz. e Rê§tit. Trabâlhi§tã§
3.3.00.00.m.00.00.00 Outras Despesas Conentes
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplbâcoes Diretas
3.3.90.Í4.00.00.00.00 Oiadas - Pessoal CMI
3.3.90.30.00.00.00.00 MetêÍiât De Consumo
3.3.90.32.00.00.00.@ Material, Bem ou Serviço para DislÍib' GÍatuita
3.3.90.36.00.00.00.00 Outos Servlcos t)ê TeÍcsiÍo§ - Pessoa Fisicâ
3.3.90.39.(X}.OO.OO.OO Outros Servicos De fbrceiros - Pessoa Juri<Jica
3.3.90.{.oo.0o.0o.oo serv. De Tec. Da lnformo E cornunicação Pi
3.3.90.46.00.00.00.00 AuxilioÂlirnentacao
3.3.90.,[7.OO.0O.O0.OO Obrigacoes Tributarias E Contributivas
úl
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4./1.90.00.00.00.00.00
4.4.90.5í.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
Dospêsas De Capital
lnvêstiÍnentos
Aplicacoes Diretas
Obras E lnstalacoes
Equipaínêntos E Material PeÍmanente
Página: 1/1
Natureza JurÍdica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORÇAMENTÁRnANUAL 2022
Funçôes e SubfunçÕes de Govemo (Anexo 5 da Lei no 432A$4)
1 Legislaüva
{ Adminlstregâo
6 S€guraítçs Pública
I A§sistênoâ Socirl
10 Saúd€
12 EducâÉo
13 Culturg
15 UÍbanismo
í7 Senêamonto
18 G6táoAmbiontal
20 AgÍicultura
23 Coínárcb 3 Ssrvigos
26 TÍanspoíto
27 D€spoíto e Lâzer
28 Encargot Esp€ciais
99 Resârva & Contingáncia
31 Ação Leeitlrtivr
122 Âdmínbbaçáo Geral
'I 23 AdminístÍaÉo Financeira
E4E OutÍoa EncrÍgoE Ecp€ciâis
'181 Policiamsnto
241 Arsictância rc ldo3o
243 AssiÍâtcl! à Crisnçe 6 soAdoloscsnle
244 A.iitt&Eis Comunitlria
30Í Atêílçáo Bátics
3(X MgilàÍlciâ SlniláÍia
305 Vrgilânci. Epid.miológbâ
361 Enrino Fundrmontd
362 Enrino M&io
365 Educeçáo lní.ntil
391 P8tÍiínônio Hist&ico, AÍtíltico c AÍquoológico
392 Ditutão Culturel
451 lnhErtrutura Urbana
452 §ârviçor Uüaror
451 lnfÍ&E3trutu6 Urb.ng
51 2 Sanoamonto Búaico Urbano
541 Pr'3orvrção e Comorvação Ambiont l
605 Abs3t€cim.nto
685 TuÍiüíÍlo
782 Iranaporie Rodoüário
812 D3.poíto Comunitátio
813 LaeoÍ
841 RôrinanciemÊnto ds Divids lntâmr
846 OutÍo! Enctrgor ErPociâir
898 Rêreívs d€ ConüngÔnci8
\
)
Página: 119
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORÇAMENTÁRIA ANU AL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei no 4.320/64)
Operaç6es
Eçeciais Projetos Atiüdedes Código Especificaçâo
Enüdadc: I - ruNrclPlo DE IáVRINHAS
Órgão: 0í.00 GABII{ETE DO PREFEITO
Unidade: Oi.O1 GABI}IEIE OO PREFEITO E DEPENDÊNC|AS
04
u.122
04.122,0@5
04.122.«XXi.1.001
04.Í22.m05.2.001
06
06.181
(b.18í.0021
(b. í 81 .002t .2.063
Órgão: 02.00 SECREÍARIA DE AD[l]llSrmçÃO
unldede: 02.01 §EroR DE ADrIlt{lsTRAçÃo ceRfiü
u.1?2.
04.122.CXx)2
(X.í22.m02.Í.002
04.122.0002.1.003
(x.122.0002.1.004
u12.0ÍJÍJ2.2.N2
Órgào: 03.q, SECREÍARI,À OE FlllAl{çAS
Unidadê: 03.01 SETORDEFINANçAS
ü
04.t 23
04.Í23.0003
04.1 23.0003. í .005
04.123.0003.2.003
04.8/í6
04.846.0004
04.846.0001.0.002
AdministÍaçâo
Admlnistraçáo Gêrâl
COORDET'IAçÂO SUPÉRIOR D€ GESTÔES AOMINISTRATIVAS
AOU1S1çÃO DE MCh/ElS E EOUIPAME111OS PARAo GABINETE E DEPENDÊNC1AS
MANUTENçAO DAS AÇÔES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
Segurança Pública
PoüciaÍnênto
SEGURANçA PÚBLICA
Manutenção do ProgÍama deAtividede Delegadâ
5.28í.400,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.O00,00
2.000,o0
2.000,00
7'í8.000,00
7.18.(XrO,00
748.000,00
748.000,00
748.000,00
728.000,o0
10.000,00
10.000,00
5.oqr,00
5.ü1o,00
5.000,00
5.m0.00
5.0m,00
5.000,00
26.333.600,OO
520.000,00
520.000,00
510.000,00
5ÍO.m0,00
5Í0.000,00
510.000,00
10.o00,00
í0.000,00
10.000,00
't0"o(D,00
r.717-ü)0,00
t.7í7.000,00
1.717.000,00
1.717.000,00
1.717.000,00
1.717.0OO,00
661.0Ur,00
661.Uro,00
661.000,00
661.000,00
661.000,00
1.605.ü,0,00
0,00
0,00
't.605.qm,00
8,t5.ür0,00
195.000,00
í95.000,00
195.(xn,00
195.m0,00
Total
33.220.000,00
522.tx)o,00
522.000,00
512.000,00
512.000,00
5Í2.000,o0
2.rx)o,00
510.000,00
10.000,00
10.(x)0,00
10.000,00
10.000,00
2.4§5.fi,o,00
2.46í0ü),00
2.'í65.000,00
2.465.000,00
2.465.0(x),00
728.000,00
10.un,00
10.000.00
1.717.000,O0
2.2?í.000,00
í.51í.000,00
861.000,00
666.000,00
666.fi)o,00
5.000,00
m1.000,00
195.000,00
195.000,00
195^000,00
0,(x,
0,00
Administraçáo
A,dministração C,eral
MODERNIZAÇÃO DA GESTÁO PÚBLEA
REALITAÇÂO DE OBRAS DE INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO GERAL
AOUISIÇÁO DE MÓVE§ E EQUIPAMENTOS PARAAADMINISTRAÇÂO GERAL
DESAPROPR|AçÀO EAOUISçÂO DE MÓVE§ DE INTERESSE PÚBLEO
MANUTENÇÃO DE GESTÔESAOMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
q
AdministraÉo
Admini§raçáo Fínanoeira
GESTÂO ADUINISTRATIVA E FII.IANCÉIRA
AOUISçAO OE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARÂASECRETARIADE FINANçAS
MANUIENçÀO DOS PROGRAMA§ DAGESTÁO FAZENDÁRNE OE FINANÇAS
Outros Encaços Especiais
ENGARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
FORMAçÂo Do PATRIMÔN|O SERVIDOR PÚBLICO
661.000,00
)
)
Página:219
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHA§
LEt ORÇAM ENTÁ,RIA ANU AL 2022
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei no 4-320/64)
Operações
Proietos Especiais Atividades EspeciÍicaÉo Código
Eúidadc: I - tutüclHo DE LAVRINHAS
Ôrgâo: 03.00 §ECRETARA DE FIMNÇAS
Unldado: 03.0Í SETOR DE FINANçAS
28
28.8,t6
28.846.0OO4
28.846.0004.0.004
99
99.999
99.99S.0018
9Í).999.0018.O.999
UNIdAdE: 03.02 SETOR DA DTUDA ÚBUCA
28
28.U1
28.841.0004
28.841.000r.0.003
28.846
28.846-üXN
28.846.0004.0.001
Órgào: 04.(x) SECRETARTA DE EDUCAçÃO
Unldade: o,t.oi EOUCAçÃO eÁ§Cl
12
í2.361
Í2.361.0m6
12.361.ü)06.1.007
Í2.3ô1.0006.1.008
12.361.0006.2.004
12.361.0006.2.070
í2.3ô5
12.365.0006
12.365.0006.1.006
12.365.0006.1.010
12.365.0006.2.008
EnceÍgoc Espêciais
Outros EncaÍgos Especiais
ENCARGOS PÜBLICOS DIVERSOS
DESPESAS COSí SEI{TÊNÇAS JUDICTAIS
Reserva de Contingência
Rêsêíva de Conlin§ência
RESERVA DE COIÍTINGENCIA
RESERVADE CONflNGÊNCIA
Encargos Especiais
ReÍinanciamento da Dívida lnterna
ENCÂRGOS PÚBLICOS DIVERSO§
PAGAMENTO E AIíORTIZAÇÂO DA DIVIDA PÚBUCA
Outros Encargos EsPeciais
ENCARGOS ÚALlcOS DIVERSOS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
5.281.400,fi1
s.000,00
5.000,00
0,(E
2{l.(x}0,oo
lí5.0oo,oo
115.Cx}o,00
í00.om,00
r00.000,00
50.0(x).00
50.000,00
15.000,00
í 5.(x)0,00
5.000,00
10.«D,00
26.333.600,00
661.«t0,00
66Í.0ür,00
10.880.000,00
2.7a7.000,00
2.7/17.0O0.00
2.707.000,00
2.707.000,00
2.657.000,00
50,m0,00
40.000,00
40.@0,00
í.6{15.0m,00
1.605.qr0,00
Eas.(xx,,00
Total
33.220.0@,00
2.27í.000.00
í.51t.(n0,00
500.m0,00
500.000,00
500-000,00
500.000,00
150.000,00
150.0O0,OO
't50.000.00
150.m0,00
76{'-000,00
760.0m,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
680.000,00
680.000,00
ô80.0@.00
rí.t30.000,00
2.862.(Eo,oo
2.862.000,00
2.807.000,00
2.807.000.00
50.@0,00
50.000,00
2.657.000,00
50.000,00
s5.0()0,00
55.000,00
5.«X),00
t0.(xro,oo
40.000,00
500.000,00
s00.000,00
500.ffro,oo
500,000,00
Í50.(x)0,00
150-000,00
150.000,00
ís0.m0,00
0,00 760.ü10,00
760.000,@
80.000,00
80.000,00
80.000,00
680.000,00
680.000,00
680.000,00
0,o0
0,00
q
Educaçáo
Ensino Fundamental
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QIJÂLIDADE
AOUISçÂo DE EQU IPAMENToS, VE ICULOS E ACESSÓRIoS PARA ENSINo FUNDAMENTI
CONSTRUçÁO, REFoRMAEAIuPLnÇAO EM PRÊDPS ESCOLARES Do ENsINÔ FUNDAI1
MANUTENÇÃg E DESENySLVIMÉNrO DO ENSTNO FUNDAMENTALT9UçAÇÃO A-{SICA
SUBVENÇOES ÀASSOChÇÂO BRAÇOS ABERros -ABA
Educação lnÍantil
DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÂO DE QUALIDADE
AQUTSçÃO OE EQUIPAÍT;ENTOS E ACESSÔRIOS PARA ENSINO INFAN1L€DUCAçÃO BÁ:
CONSTRUQAO, REFORMAEAMPLTAÇÁO EM PRÉD|oS ESCOIáRES DO ENSINO INFANTII
TTANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL-EDUCAçÁO BÂslcA 40.«)0,00
)
Página: 319 Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEf ORÇAMENTÁR|A AN U AL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei no 4.324164)
OpeÍâçÕês
Especiais EspeciÍicação Projetos Atividades Total Código
Enüdade: t - tuNlclPlo oE LAVRINHÂS
Órsão: {N.o0 SECRETARüA DE EDUCAçÃO
Unldade: o,t.oi EoUcAÇÃo aÁsCa
12
í2.3ô5
í2.3,65.0006
12.365.(xD6.2.008
unldade: il.02 EDt,cAçÃo FUI{DEB
12
12.361
í 2"361.0006
í2.36í.0(n6.í.034
í2.361.0m6.1.035
í2.361.0006.2.ffi
't2.361.0006.2.007
í2.365
Í2.365.000(ô
12.36s.ün6.í.009
í 2.365.0006.1.033
í 2.365.0006,2.041
12.365.0006.2.042
unidade: 04.03 EDUCAçÃO - RECUR,SOS ADICIONAIS
12
12.§1
't2.36't.0006
r 2.361.0006.1.036
12.361 .0m6. Í .037
12.36r .0006.2.010
í 2.361.0006.2.043
Educaçào
EducâÉo lnfântil
DESENVOLVIMENTO DA EDUCÂçÁO DE QUALIDADE
MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL.EDT'CAÇÁO B/$ICA
5.28í.,fO0,00
24í.000,00
115.000,00
115.000,00
15.O(A,OO
15.000,00
75.000,00
60.000,00
60.000,00
í0.000,00
50.000,00
81.«)0,00
51.000,00
51.000,00
51,000,00
50.000,00
1.000,00
26.333.800,00
10.889.m0.00
2.747.000,00
2.747.000,00
40.000,oo
40.000,o0
40.000,00
5.725.000,00
4.955.000,00
4.955.mO,00
4.690.000,00
265.000,00
770.000,00
r0.000,00
750.000,00
20.000,00
827.000,00
827.000,00
827.000,00
827.000,00
73.000,00
754.O00,00
Í.605.000,00
75.000,00 5.725.000,00
0,«)
33.220.000,00
Í1.130.qr0,00
2.862.000,O0
2.862.000,00
55.000,oo
55.mO,00
40.o00,00
0,00 5-800.000,00
5.800.000.00
5.015.000,@
5.015.{m0,00
10.(x)0,00
50.o{rc,00
4.690.000,00
265.000,00
785.000,00
785.000,00
10-off),oo
5.000,(p
750.000,00
20.0@,@
0,00 878.0(x,,00
878.000,00
878.000,o0
878.000,00
50.000,00
í.000,00
73.000,00
7úí.000,00
0,00
Educaçâo
Ensino Fundamental
DESEMIOLVTMEMTO DA EDUCAÇÂO DE QUALIOADE
OBRAS, REFORiIiÀS EADAPTAÇÔES EM PRÉDIOS ES@IáRES DO ENSINO FUNDAMENAAU1S1ÇÂO DE EQUIPAMÉM1OS VÉIULOS EACESSÓRIoS PARAENSINO FUNOAMENTA
MANUT€NÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAÍI'ENTAI. FUNDEB .60%
MANUTENÇÃO DO ENSINO &$lco FUNDAITTENTAL. FUNDEB .40%
Educação lnfentil
DESENVOLVTMENTO DA EDUmÇÂO DE QUALIDADE
AOU1SIÇÂO DE EOU1PA1TENTOS E ACESSÔRIOS PARA ENSINO INFANTIL5UNDEB
OBRAS, REFORi/iAs EADAPTÂÇÔES NO PRÉOIO EScoLÁR Do ENSINO INFANTIL- FUNDI
MANUTENÇÃO E DESETWOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB.60%
MANUTENçÁO E OESET{VOLVIMENTO DO ENSINO INFANTILfUNDEB"4O%
q
EducaÉo
Ensino Fundamental
DESET.IVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QTJALIDADE
AeUtstÇÃO DE EQUIPAMENTOS vE lCULos E AcESSÔRloS P/ EDUCAÇÂO BÁSrcA-REC I
coNsTRUÇÁO, REFORI1À E AMPLI1ÇÀO PRÉOlos ESg6LARES-REC AOlClOt1AlS
PROGRAÀáA DE TRANSPORTE ESCOLAR . ENSINO FL'NDAMENTAL
MANUTENÇÁo DA EOUCAÇÃO gASICA-RECURSOS ADICIONAIS
)
)
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.0(x),00
)
Página:4/g i
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEt ORÇAM ENTARIA ANU AL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei no 4'3201M)
Operações
Proletos Especiais Aüvlíades EspeciÍicaçáo Código
Eríidade: I - UUXrclnO DE LAVRINHAS
Ôrgao: o4.oo SECREÍAR|AoEEoUcAçÃO
Unidade: 0,r.0/í EDt cAçÂO - xÁO urcuLADos
12
12.§1
12.361.m07
í2.36r.0007.2.ffx)
12.§2
12.362.m07
12.362.0007.2.009
12.362.O0n7.2.011
12.365
r2.365.0007
12.365.0007.2.009
ÓrgAo: 05.00 SECRETARIA DE SAÚDE
Unldade: 05-oi FUNDO mUXlctPAL DE SAÚDE
10
r0.30.l
í0.301.0008
10.301.0008.1.0Í?
í0.301.0008.Í.013
10.301 .000E.2.005
í 0.301 .ün8.2.013
Í0.301.0008.2.014
10.30'l .0008.2.047
í 0-301.0008.2.050
10.301.0m82.051
10.301 .0008.2.052
í0.3Íx
10.30,1.0008
í0.3&r.0008.1.ffig
10.304.«n82.048
10.305
10.305.qn8
10.305.ür08.1.038
Educaçâo
Ensino Fundamental
SUPORTE COMPLEMENTAR A EDTJCAÇÁO
PROGRAMA DE ÂLIMENTAçÀo EscotÂR
Ensino Médio
SUPORTE COMPT-E ttENfAR A EDUCAÇÃO
PROGRAÍI{A DE ALIMENTAÇÂO ESGOIAR
PROGRÁIiIA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
EducaÉo lnfantil
suPoRÍE CoITPLEMENTAR A EDUCAçÂO
PROGRÂMA DE ÂLIIiENTAÇÂO ESCOLAR
5.281.400.00
2,f t.0O0,00
0,o0
65.0{D,oo
65.(xro,00
65.000,00
55.000,o0
55_000.00
28.000,00
27.«)O,OO
5.000,00
5.000,m
s.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
26.333.600,00
í0.889.(xro,00
1.590.m0,00
1.590.000,00
1.185.000,Oo
1-185.000,O0
1.185.000,00
380.000,00
380.OO0,00
170.000,00
210.000,00
25.000,00
25.0O0,00
25.000,00
6-331.üXr,oo
6.334.0ü,,0O
6.334.000,00
6.191.000,00
6.19r.m0,00
20.000,00
't23.000,00
123.000,00
1.605.ü)0,00
0,00
o,o0
Íotal
33.220.000,00
1í.t30.(xn,o0
í.590.000,ül
1.§90.000,00
r.185.ü)0,00
í,185-000,oo
1.í85.000,00
380.m0,00
380.000,00
170.000,00
2í0.000,00
25.000,00
25.000,@
25.000,00
6.399.m0,00
6.39â.000,00
0,00
0,@
Saúde
Atençâo Básica
PROMOçÁO A SAÚDE DE QUALIOADE
coNsTRUçÁO, REFoRTT S E ADAPTAçÔÉS NoS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSlcAS DE
AOUISçÂO DE EQUIPAMENTOS EACESSÔRI6S P/AS t NIDADES BÁSrcÂS DE sAÚoE
PROGRAiliA SORR|Â SÁO PAT',LO
ÍríANUÍENçÃO I)ÀSAÇÔES E §ERr ços DE SAÚDE
iTANUTENÇÀO DO PROGRAiT.ADE SAÚDE DAFAMíLLA
PROGRAMA FARÚ{CIA B/$ICA
MANUTENÇÂO DO PROGRAMAOUALIS MAIS
PROGRAMADE CONTROLE DE GLICÉMIA
Prso DEATENÇÃo eÁslcA esrAtxJAL
Vigilâncie Sanitária
PROMOÇÂO A SAÚDE DE QUALIDADE
AÇÔES ESTRUTT'RANTE§ DE UGIúNCIA SAMTÁRN
AÇÓES DE V|GIúNCIA SAN|TÁRi/A
\Írgilânc'iâ Epidemiológica
PRoMoç[ga sÂÚoE DE QUALIBADE
AÇÔES DE CO.I TROLE DE EPIDEMI,AS
6.399.000,m
6.246.O00,00
6.246.(m.00
28.000.00
27.O0O,00
36.000.00
/t.9Í5.000,00
1,020.flxr,00
35.000,00
130.000,00
5.000,00
50.m0.00
25.000,00
25.000,00
5-000,00
20.000.00
r28.@,00
12a.000,00
5.(x)0,00 0l
)
36.m0,00
4.915.000"00
1.020.000,00
35.m0,00
130.000,00
5.000,00
50.mo,00
20.000,00
20.000,00
)
Página: 5E
Natureza Juridica não êncontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORÇAMENTÁR|A ANU AL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei no 4.320/64)
Operaçôes
Especiais Especi{icaçáo Proietos Atividades Códúo
Entidadê: Í . iruilrclPlo DE LAVRINHAS
Órgno: O5.OO SECRETARI,A OE SAÚDE
Unidade: 05.01 FUiIDO ilUNICIPAL DE SAÚDE
10
10.305
10.305.m08
10.305.0008.2.061
ÓrgÊo: 06.00 SECRETARIADE PROf,OçÃO SOCIAL
Unldade: 0§.Oí FUI{DO tUl{lClPAL OE SOLIDA'REDADE
08
08.241
08.2,t4.0009
08.2i!f .0009.1.(X0
08.24it.0m9.2.053
Saúde
Mgilância Epftremiológica
PROT,IOçÂO A SAÚDE DE QUALIOADE
COMBATEAO MOSOUTTO TRÂNSMISSOR DAOENGUE E OUTRAS ENDEMIAS
5.28r./í00,00
65.ü,O,00
65.000,00
65.0{D,00
5.000,00
5.000,00
4í.«[,00
t..l(Xl,oo
1.400,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
25.000,00
25.000,00
25.m0,00
25.000,00
5.m0,00
Í0.(m,00
10.m0,00
26.333.600,00
6.33/í.000,00
6.33,í.000,00
6.334.000,00
í23.000,00
123.000,00
l23.mo,«)
í.155.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,00
2.600,o0
2.600,00
1.003.ilro,00
1.003.mo,00
4.000,o0
4.000,00
.í.O0O,0O
358-0m,00
358.0m,00
1(N.000,00
137,000,00
117.000,00
641.000,00
ar1.000,00
500.000,00
29.000,00
13.000,oo
s9.000,00
í.ô05.fi)0,00
0,00
0,oo
Total
33.220.000,00
6.393.000,00
6.399.ofit,00
6.399.000,00
128.000.00
128.O00.00
123.000,00
0,00
1.197.0{n,00
/t.ür0,(Xl
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.400,00
2.600,00
0,00 Í.028.ü10,(x,
0,00
Assistência Social
Assistância Coínuoitáriâ
GESTÃO OAASS§TÊNC|A SOCIAL
EOUIPATIIENTOS PARAO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
MANUIENçÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
untdedê: 06.02 FUNOO tulllclPAl. DE ASS§ÉNC|A SOCIÂL
08
08.24í
08.24'1.0009
08.2/tÍ .00@.2.017
08.2,t3
08.243.0000
08.243.0009.2.018
08.243.0009.2.030
08.243.0009.2.03s
08.244
08.2,t4.0009
08.244.0009.1 ,03,l
08_244.mog. Í .042
08.244.0009.1.0,f8
08244.fiXX).2.016
08.244.0m9.2.032
08.244.0009.2.065
08.244.0009.2.07í
Assistância Social
Assistência ao ldoso
GESTÂO DA ASSISTÊNC'A SOCI.AL
MANUTENÇÀO DO PROGRÂMA DE ATENDIMÉNTO AO IDOSO
Asskstêodál à Griança e ao Adobsonte
GESTÃO OA ASSISTÊNCI,À SOCIÂL
MANUTET{ÇÁO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CR|ANÇA E ADOLESCENTE
MANUTENçÃo Do coôlsELtlo TUTEI-AR
I'IANUTENÇÃO DA PRCITEç,ÁO SOCI,AL BASICA - FEDERAT
Assistência Coatunitária
GESTÂO DÂASSISTÊNCIA SOCIAL
AçÔES DO PROGR ITAIGo suAs
EOUIPAMENTOS, MÓvElS E UTENSILIoS P, O FUNDO MUNICIPAL oE ASSIST soClAL
EQUIPAMENTOS PARAO IGD E BOLSAFAM|LIA
MANUTENÇÃO OEAçÔES OE SER§/IÇOS SOCIAIS
AçÔES DO BOLSAFAMILhe c*oesrno ÚNtco
ORGANIZAçÃO E GESTÃO DO STJAS - IGD SUAS
PROGRAMA PROTEÇÁO SOCIAL BÁSICA E§TADUAL
1.028.000,00
4.m0,00
,t.000,00
.1.ü)0,0O
358.000,00
358.000,00
1&t.000,00
í37.000,00
117.m0.00
666.000,00
66ô.000,00
5.CXn,00
Í0.000,00
Í0.(D0,00
5{X}.0@.00
2C.000.00
Í3.000,(D
99.000.00 q
I
Páginâ:6/9
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE I.AVRINHAS
LEt ORÇAMENTÁRIA ANU AL 2022
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei no 4-32O1641
OperaçÕes
Especiftcaçâo Proiêtos Alivirades Especiais
unldade: 06.03 cEt{TRo oe nerenÊxcn oE As§§TÊt{ctA soclAl
()8
08.244
08.244.0009
08.244.0009.1.014
08.244.0@9.2.020
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO DA ASSETÊNCIA SOCIAL
AOU|SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓvElS P/ O CENTRO DE REFERÊNCüA DE ASSIT. SOcl
MANUTENÇÃO DO CENTRO OE REFERÊNCüA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ôrgao: 07.00 SEmflçOS URBAIIOS
Uoldade: 07.0í SETOf, DE SERVIçOS URBANOS
Uôanismo
Código
ENti<IAdE: t - f,IUNrcÍPlo OE LAVRINHAS
Órgâo: 06.00 SECRETARIA OE PROMOçÂO SOChU
Unidade: 06.02 FUt{(x) ttuxlclPAL DE ASS§TÊNCIA soclAL
08
08.244
08.244.0009
08.244.0009.2.071
15
15.452
í 5.,r52-0010
15.452.0010.2.021
Órgb: 08.00 §ECRETAR|ADEPl-ALEJAtEt{TOEOBRATE
Unldedc: O8.Ol SETOR OE OBRÁS trUillClPAl§
15
't5..t5í
15.451.0011
í 5.45't.00í í.1.024
15.451.0011.1.025
15.45r.00t1.1.0m
Í5.451.00'11.1.027
15.45'1.0011.1.u3
Í 5.451.0011.2.019
15./t51.0OÍí.2-054
Assisência Social
Assisência Comunitária
GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAIIIA PROTEÇÃO §OCIAL BÁSICA ESTADUAL
Serviços Uóenos
OESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÂO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
5.2Eí.'1O0,00
41.400i00
25.0ür,00
25.000,00
25.0(n,00
25.000,00
t5.q)0,00
15.000,00
15.000,00
15.0m,00
15.000,@
0,00
3.0.18.000,00
3.0.t8.000,00
2.598.000,00
2.598.000,00
2.598.000,00
1.9r 0.000,00
122.000,00
480.m0,00
4.000,00
82.000,00
26.333.600,00
t.í55.600,00
1.003.üro,00
Í.003.000,00
ar1.000,00
641.000,00
9S.O00,00
í50.000,00
1í).000,00
150.000,00
150.000,00
Í50.000,00
t.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.§20.ün,00
1.520.0@,00
í.520.000,00
1.ííZUX),OO
í.112.000,00
1.112.000,00
1.1't2.000,00
1.102.000,m
1.100.000,00
2.000,oo
1.605.ü,0,00
0'ffi
0,(E
0,00
Total
33.2:10.000,00
í,197.000,00
Í.028.000,00
't.o28.000.00
666.000,00
666.0«!,00
99.000.00
165.000,o0
165-m0,00
165.000,00
165.000,ü)
15.m0,00
150.000,00
í.520.000,00
í.§20.0ü),00
1.520.000,00
1.520.000,00
1.520.000,00
r.520.000.o0
4.í60.0«!,00
,r.í60.0Xt0,00
3.710.000,00
3.710.000,00
3.700.un,@
1.910.m0,00
122.000.00
480.000,00
4.000,00
82-0m,00
í.100.(n0,00
2.000,00
0,00
0,00 0,00
0r&
q
Urbanisrno
lnfra€strutura Uràana
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUÍURÂ
PAVIMENTAÇÁO DE vlAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
AMPL|AÉO E MELHORIADAREDE OE ILUMII'IAÇÃO PÚBLICA
REALIZAÇÃO D€ OBRAS DE INFRAESTRUTURAURBANA
CONSTRUÇÁO E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS
EeutpAttiENTOS, VEICULOS E MÓVEIS P/ SECRÉ-rARIÀDE PLANEJA]TENTO E OBRAS
MANUTENÇÃO DÂ SECRETARIA DE PIâNEJAMENTO E OBRAS
AçÔES DO PLANO MUNICIPAL DE MOALIDADE TJRBANA
)
)
0,o0
Página: 7/9
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORÇAMENTARIAANU AL 2022
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei no 4'320/64)
Operaçôes
Especiais Proietos Atividades EspeciÍicação Côdigo
Enüdade: t - lruNtcÍPlo DE I.AVRNHAS
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE PLAIIEJATiENTO Ê OBRAS
Unidade: OS.0í SEÍOR OE OBRAS IâUNICIPAIS
15
15.451
15.451.00í9
t 5..í5Í.0019.2.055
17
17.151
17.,151.0011
í7.,151.0011.1.0r1
ÓrgSo: IO.OO SEC-RETARI DE RECURSOS Hutll t{O§
Unldadc: lo.0l §ETOR OERECURSOS HUXANOS
(N
a.122
u.122.WN
u.122.@20.2.ú2
órgão: lZo0 SECR'EÍARIAOETR IISPORTES
Unldade: iefi SERII/IçOS OETRANSPORTE
26
á.782
2ô.782.A012
26.782.00í 2.1 .01 5
Urbanismo
lnfraےrutura Urbana
AçÔES REI-ACIONADAS À oeresa clvll
MANUTENçÁO DEAÇÓÊS DE OEFESACIVIL
Seneamento
lnÍÍa€stn tura Uíbena
DE§EÍ.IVOLVIMENTO URB NO E INFRAESTRUTURA
nlPtÁNTAÇÁo Do SISTEÍúA DE cAPTAçÃo E DISTRIBUIÇÀO DE ÂGUA BAIRRo RmDo Í
5.28í.400,00
3.0i[8.00o,0o
3-041r.000,00
2.598.000.o0
2.598.000,00
450.000,00
450.000,o0
450.000,00
450.000,00
36.000,00
36.(X,0,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
14.000,00
22.000,00
0,o0
353.0l'0,00
35.:r.lxro,(x)
3s3.000,00
353.000,00
353.000,00
331.000,00
26.333.600,00
t.1í 2.000,00
1.íí 2.000.00
1.Í12.000,00
1.112.000,00
10.000,oo
10.000,o0
t33.000,0o
333.000,00
333.000,@
333.000,00
333.000,00
3s3.000,00
E5.000,oo
E5.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
í.091.1x,0,00
í.09'1.000,00
1.091.0,00,00
't.09í.000,00
't.091.000,00
1.605.000,00
0,00
0,00
0,00
Total
33.220.ü10,o0
4.160.qn.00
4.Í60.000,00
3.710.000,00
3.710.000.00
10.000,00
10.000,00
450,000,00
450.000,00
450.000,00
450.000.00
389.m0,00
369.000,0o
369.m0,00
36S.000,00
369.000,00
Í4.000,00
22.0@,00
333.000,00
8§.000,@
85.000,00
85_(n0.00
85.000,00
85.0@,00
85.000,00
1.a.a4.000,00
1.,f/l.l.m0,00
1.444.000,00
1.444.000,00
1.444.000,00
33í.000,00
Ôrgão: 09.00 SECRETARIA DE AGRICULruRA
Unidade: 09.01 SETOR DÉABASTECIÍÍENTO E EXTENSÃO RURÂL
0,00
0,00
Agrio.rltura
Âbastecimento
DÉSENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
coN§rRUÇóES E OBRAS DÉ |MPLÊMÉNIAÇÃO E INCENTIVO À nnoouç1o RURAL
AOUISTçÂO DE MÁoutl.lAs E IMPLEMENTOS OESTI|\IADOSAPRODUçÂO RURAL
MANUTENÇAO E DESETS/OLVIMENTO RURAL
0,00
0,00
Admini§traÉo
Âdministração Geral
GESTÂO DE RECURSOS HUÀíANOS
MANUTENçÁO OE GÊSTÔESADMINISTRÂnVAS E RECURSO§ HUMANOS
0,00
0rffi
I
TranspoÍte
TÍanspoÍte Rodoviário
INTERVENSÔES VARIAS
CONSTRUÇÔES E 9BRAS OE INFRAESTRUTURAOE ESTRADAS DAREDE MUNICIPAL
)
)
20
20.605
20.605.0013
20.605.001s.1 .01 7
20.605.00í 3.1.018
20.605.0013.2.023
Página:8y'9
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEt ORÇAMENTÁR|A ANU AL 2022
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei no 4.320164)
Operaçõe§
Êepêciais Projetos Ativbades Especmcâção Código
ENtidAdO: 1 . Í{UNlcIPlo OE LAVRIilHAS
Órgào: í2.00 SECREÍARIADETR NSPORTÉS
Unldade: í2.01 SERVIçOS DEÍRANSPORTE
26
26.782
26.7823012
26.782.0012.1.0í6
26.782.00Í 2.2.03í
Ór9ão: 13.00 SECREÍAR|AtrElOAfBlEilTE
Unldada: 13.0í FUNDOfUillCIPALOO IIEIOAilB|ENTE
17
17.512
17.s12.0014
17.512.0014.2.068
18
18.54Í
18.5'íÍ.00í4
18.trí.00Í4.í.028
Í8.í1,0014.2.029
TranspoÍte
Transporte Rodoviário
INTEFVENSÓES VIÁRIAS
AOUTSçÃO DE Ü!{OUtNAs E EQUTPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTUR DE ESl
i/IANUTENÇÁO DA SECRETARn DE TRANSPORTE
5.281.400,00
353.000,00
353.000,00
353.CpO,00
353.O00,00
353.000,00
22.000,00
5,«r0,00
5.OO0,00
5.000,00
5.mo.00
5.000,00
5.O00,00
17.oqr,00
17.0@,00
Í7.000,00
17.000,00
17.000,00
4.000,00
13.m0,00
26.333.600,00
,t.o91.000,00
1.091.000,00
Í.09Í.000,00
1.O91.000,00
1.O91.000,00
t.091.000,00
253.0«r,0o
253.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.ff)o,00
233.@0,00
233.0m,00
233.€n0.00
233.OO0,00
3.a6.OOO,00
346.firo,00
346.0O0,00
246.000,00
246.000,00
246.000,00
100.000,o0
100.000,00
100.000,00
í.60§.000,00
0,00
0,00
Total
33.220.000,(x)
1.444.000,00
í.tfl.0oo,0o
1.4/14.000,00
1.444.0m,00
í,444.000,00
22.000,O0
1.091 .000.00
258.firo,00
258.0fl1,00
20.000,00
20.000.@
20.000,00
20.000,00
238.000,00
238.000,00
238.mO,00
5.000,00
233.000,00
363.(X)O,00
353.m0,00
363.000,@
263.filo,00
263.m0,00
4.000.00
13.000,00
246.000,00
100.000,00
100.m0,00
100.m0,00
0,00
0,00
Saneamento
Saneamento Msico Uíbano
PRESERVAçÂO DO MEIO AMBI ÉNTE
Açôes de Saneamento Básico
G$tâoAmbhntal
PreseÍvaçâo ê Consewação Ambiental
PRÊSEF(VAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÔES DE PRESEFII/AÇÁO E RECUPERAÇÂO DO MEIOAI,BIENTE
AçÔES DE PRESERVAçÂO E RECUPÉRAÇÂO DO MEIOAMBIENTE
ÓÍgt: t4.OO SECRETARIAilUI{|C|PAL DE F.SFoRTE LAZER
Unldadc: l4.Ol SECREIARIAXUXIGIPAL DE ESPORTE E tfiZER
27
27.812
27.812.(x)15
27.812.0015.1.019
27.812.0015.1.023
27.812.@15.2.026
27.813
27.813.0015
27.813.00í 5.2-028
0,00
0,00
Desporto e Lazer
D€poÍto Cornunitário
ESPORTE E LAZER.INFRAESTRUTURA E MODERN|ZAÇÃO ESPORTIVA
rTÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARAASECRETARIADE ESPORTE E LAZER
REALIZAÇÂO DE OBRAS ESPORTI\,AS, DE RECRE ÇÂO É l-AzER
MANUTENÇÂo DASECRE"TÀRIADE ESPORTE E IÁZER
Lazêr
ESPORTE E I-AZER-INFRAESTRUTUR E MODERNIZAçÂO ESPORTIVA
REALIZAÇÂO DEATMDADES DE RECREAÇÁO E IÂZER
q
)
)
)
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE I.AVRINHAS
LEr ORÇAMENTÁR|A ANU AL 2022
Programa de Trabalho de Govemo (Anexo 6 da Lei no 4'320/64)
Página: 9/9
Operaçoes
Especiais Projetos Atividades EspecificaÉo Código
ENtidAdE: 1 . iIUNICíPrc DE LAVRTNHAS
Órgão: 15.00 SÉCRETARIA f,UNICIPAL DE TUREmo E CULTURA
Unidade: í5.01 SECRETARIA ilUNICIPAL DE TURISIIO E CULTURÁ
't3
t3.391
13.391_ü)í7
13.391 .0017.1.021
't3.392
í 3.392.0016
13.392.00r6.1.O20
13.392.0017
13.X92.W17.2.027
23
23.695
23.695.0016
23.695.0016.',t.[50
23.695.0016.'t-052
23.695.0016.1.053
23.695.00í6-2.027
23.695.0016.2.067
23.695.0016.2"069
Éntldade: 3 - CAIIARA f,IUNICIPAL OE LAVRI]IHA§ ' CONSOUDADO
Ôrgão: 0Í.ü) Câmara liuniclpal
unidade: oí.01 cÂtÂRAlíUÍiltclPAL
Cultura
Patrimônio Históricp, Artístico e Aíquêológico
DESEI.,VOLV]MENTO E PROMOçÃO CULTURAL
AÇÔES DE PRESERVAçÃO OO PATRMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL
Difusáo Cultural
APOIOAO DESENVOLVIME}.{TO DO TURISMO LOCAL
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARAA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
DE§ENVOLVIMÊNTO E PROMOçÃO CULTURAL
I,IANUTENÇÁO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Comárcio e Serviços
TuÍismo
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
IMPLÂNTAÇÀO E MANUTENÇÂO OO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
CONSTRUçÂO DE MIRANTES
REFORúADO RECINTO DETORNEIO LElrÊlRo E EXPO§§ÔES
ITANUTENÇÃO DASECRETARIADE TURISMO E CULruRA
AçÔES OE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNIGIPAL
IMPLAIWAÇÁO E MANUTENçÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
5-281.400.00
720.ür0,00
720.«r0,00
8.0O0,00
4.000,00
4.000,00
4.OOO,00
4.000,00
.r.000,00
4.000,00
712.000,00
712.000,00
712.000,00
2.000,00
210.000.00
500.0m,00
165.000,00
t6!t.qr0,00
165.000,00
Í65.O00,00
í65.000,00
165.000,00
165.0m,00
26.333.600.00
3í7.«)0,00
317.OO0,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
32.m0,00
32.000,00
32.000,00
10.«)o,00
20.«)0,00
2"000,00
í.115.000,oo
1.íí5.ü10,00
,.íí5.000,00
1.115.mO,00
1.115.000,00
1.1í5.000,00
290.fi)o,00
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í.605.000,00
0,00
0,00
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,1.0O0,00
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4.0ü),00
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4.000,00
4.000.00
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285.000,00
7,+4.000,00
7,t4.000,00
7,14.000,0O
2.000,00
210.000,00
5{n.o00,00
10.000,00
20.000,00
2.mo,00
t.280.0(n,00
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1.280.000,o0
1.280.000,00
1.280.m0,00
16s.m0,00
290.000,q)
825.000,00
0,00
0,00
0,00
\
01
01.031
o1.031.m01
01 .03í.0001.Í.045
01.031.0001.2.056
01.031 .000Í.2.04í
Legislâtivâ
Açáo Legislativâ
DESENVOL\NMENTO E MODERNIZÂÇÃO LEGISLATIVA
REAL'ZAçÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS
MANUTENçÂO DO LEGISLANVO
Folha de Pagamento do Poder Legislativo
Totel goral: 34.500.ü10,00
)
)
)
Neturcza Juridica náo enoontÍ.da
PREFEITURA TIUNICIPAL OE LAVRIIIHAS
LEI ORÇAMENÍÁRIAANUAL 2022
progÍãma de Ííabatho de Govemo - Demonsü?tivo de Funçóes, subfunções ê pÍogaams, por Prqêbs, aividadês e operaçôes Espociâis (Anêxo 7 da Lei no '1 320/84)
r65.000,00
165.000,00
165.000,00
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750.@0,o0
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1.115.000,00
1.115.000,00
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2.3í2.000.00
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5í0.000.00
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661.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.155.ô00,00
4.0(n,00
4.000,00
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358.000,00
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793.600,00
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20.000,00
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123.000,00
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Í95.000,00
í 95.000,00
P&ina: 1/3
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666.000,00
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195.000,00
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Í0.000,00
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4.000,o0
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358.000,o0
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$5.m0,00
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6.246.000,00
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25.O00,00
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128.«n,00
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CódiEo
01
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01.031.0001
04
u.122
u122.W2
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04.846.00&t
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08
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o8.244
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10
10.301
10.301.(nO8
í0.304
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10.305
í0.305.0,008
12
12.361
12.361.ü)(E
Legislativa
Açâo Legi§lativa
OESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÀO LEGISTATIVA
Adminislração
Adminisração GêÍal
MODERNIZAÇÁO DA GESTÂO PÚBLICA
GESTÀO DE RECURSOS HUMANOS
cooROENAÇÁo SUPERIOR DE GESTÔES ADMINISTRATIVAS
Adminbtrsçâo Financeira
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
0utros Encargos Êspeciais
ENCARGOS PÚBLICOS DIVER§OS
§egurança Pública
Policiamento
§EGURANÇAPÚeLrce
Assistêncie Social
Assistência ao ldoso
GESTÁO DAASS ISTÊNCIA SOCüAL
Assistência à Criança e ao Adole§cênte
GESTÁO DA ASSISTÊNCLA SOCI,AL
Assistência Comunitáriá
GESTÁO DA ASS|STÊNCTA SOCIAL
Sâúde
Atençáo Básica
PROMOçÁO A SAÚDE DE QUALIDADE
Mgilância Sanitária
PROMOÇÀO A SAÚOE DE QUALIDADE
Vgilância EPk eÍniolfu ica
PROMOÇÃO A SAÚOE DE QUALIDÂDE
Ectucaçâo
Ensino Fundamental
DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÂO DE QUALIDADE
2.0,00.00
5.ün,00
5.000,00
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4Í.400,00
,{1.40O,O0
65.(n0,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
5.m0,00
5.000,00
5.000,00
241.000,00
211.000,00
211,000,00
E
Operâçõe§
EspecificaÉo PÍoietos Atividades Especiais
)
Naturcza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEt oRç rrE {TÂRhANUAL 2022
pí.ogÍama dê Trâbalho de corcíno - O€fÍtonst aüv9 dê Fuoçõês, SubfunÉ€s e Prcgramag, por PQieto§, Alíridaês e OpêÍà9óe§ E§peciâis (Anero 7 de Lêi n'4.320/84)
Página: 2x3
Íotal
.l1.130.000,@
9.885.000.O0
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380.ün,m
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4.000,00
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4.000,@
285.0@,00
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3.700.000,00
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1.520.000.00
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450.000.00
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238.m0,00
238.m,00
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Cód§o
12
12.36í
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12.§2
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12.365.0006
t2.365.0007
13
13.391
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13.392
r3.392.00Í6
't3.392.0017
15
í5.451
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15.451.0019
15.152
15.452.0010
17
í7..15Í
í 7.'151.0OÍí
17.512
17.512.0014
18
18,5r{1
Í8.5,11.0014
20
20-605
20.605.0013
Educaçáo
Ensino Fundamental
SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAçÃO
Ensino Ívlédio
SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
Educaçâo ln antil
DESET.IVOLVIMENTO DAEDT CAÇÁo DÉ ouALloADÉ
SUPORTE COMPLÊMENTAR A EDT,,CAÇÂO
Cuttura
Pâtrimônio HistóÍico, AÍtÍstico e Arqueológico
DESET.{\/OLVIMENTO É PROMOçIo CULTURAL
Dhlsâo Cultural
APOIOAO DESENVOLVIMENTO DO ruR§Til,O LOCAL
DESENVOLVIMEMTO E PROMOÇÀO CUUruML
Urbanismo
lnta-EstnÍura UÔana
DESENVOLVIMENTO URBÂNO E INFRAESTRUruRA
AçÔES RELÂCIONADA§ À Oeresacul
S€íviços Uóanos
DESEM/OLVIMENTO OO§ SEFrflçOS URBANOS
Sanoâmênto
lnfre-Estruürrâ UÍbena
D€SEIü/OLVIMENTO URBANO Ê INFMESTRUTURA
Saneamento Básico Uôeno
PRESERVAÇÃO OO MEIO AIIBIENTE
GêíâoAÍnbiêntâl
Preservaçâo ê Con§êÍvãção Ambkúal
PRESERVAÇÀO DO MEIO AMBIENTE
Agriu*úra
Abastecimento
OESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
24í.000,00
211.000,00
30.000,00
30.m0.00
8.000,00
4.000,00
4.000.00
4.000,00
4.000,00
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2.598.000.00
2.598.000,00
450.000,00
450.000,00
.15O.000.00
5.m0.00
5.000,00
5.000,00
36.000,00
36.m0,00
36.mO,00
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9.674.O00,O0
í.185.000,00
380.000,00
380.00o,o0
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810.000,00
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285.000,00
285.000,00
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1.520.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
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233.000,00
2$.mo,00
333.000,00
333.000,00
3§r_000,00
0{
Atividades Operações
Especiais Especificação Proietos
)
)
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE I-AVRINHAS
t-El oRçMENTÁR|ÀANUAL 2022
pítgremâ de Trâbqlho dê Gov€mo - Demon6trâtirc de Funçõês, subfunçó€s e progÍamas, por Prol€tos, Arvidados ê operaçóêB E§p€ciais (Anexo 7 da L€i n'4.32oi§'{)
712.0C10,00
712.mO.00
7Í2.000,00
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353.00o,00
353.O00.00
17.0«).00
í7.000,00
17.000,00
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32.000,o0
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1.09t.000.00
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246.000,00
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27..a48.ô00,00
27.t448.6{Xr,00
Í.260.000,00
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80.000,00
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1.180.000,00
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150.@0,00
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1.605.(D0,00
Página:3R
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744.000,00
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100.0m,00
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80.000,00
1.180.q,0,00
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150.000,00
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Código
t
23
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26.782
26.782.&12
27
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27.8't3
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28
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28.846.000,í
99
99.999
99.999.0018
Comércio € Serviços
Turismo
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Transporle
TranspoÍte Rodoviârio
INÍEF§IENSÔES VIÁRIA§
Despoúo ê LazeÍ
Desporto ConunitáÍio
ESPORTE E LÂZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAçÃO ESPORTIVA
Lazer
ESPORTE E TAZER-INFRAESTRUTURA E MOOERNIZAÇAO ESPORTIVA
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida lntema
ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Oubos EncâÍgos Especiais
ENCARGOS PÚBLrcO§ DIVERSOS
Reserva de Contingência
Rêsêrva de Conüngência
RESERVADE CONNNGENCIA
Total:
Totâl gerat:
Operações
Especificaçáo Proietos Atividades Especiais
)
))
Nafureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEt ORçAMENTÁR|A ANU AL 2A22
Demonstrativo da Despesa por Funçóes, subfunçÕes e programas conforme o vinculo com os Recursos (Anexo I da Lei no 4'320/64)
Página: 1/3
Ordinário Mnculado Especiftcaçáo Código
1.280.000,00
Í.280.OO0,00
1.280.000,00
3.923.000,00
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2.465.000,oo
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512.000,00
666.000,00
666.000,00
195.mO,Oo
't95.000,o0
10.000,00
10.000,00
10.m0,00
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4.000,00
4.000,00
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358.mO.00
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835.000.00
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25.000,00
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128.O00,00
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1.185.000,00
380.000,oo
380.000,oo
4.690.000,00
4.690.000,00
4.690.000,00
Íõtel
1.280.000,00
1.280.000,00
1.280.000,00
3.923.000,00
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2.,165.000,00
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512.000,00
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666.000,00
195.O00,00
195.fin,00
10.0tD,00
10.@0.00
10.000,00
1.197.000,00
4.000,00
,t.000,00
358.000,00
358.000,00
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835.000,00
6.399.000.00
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6.246.000,00
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25.000,00
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380.O00,m
3{'0.@.00
q
01
01.03Í
01.03í.0001
M
04j22
u.122.0@2
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06
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o8
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10
10.301
10.301.0008
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't0.Í)5
10.305.0008
l2
12.361
í 2.36Í.0006
12.361.0007
12.362
12.§2.W7
Legislâtiva
Açâo Legislativa
oESETWOLVIMENTO E MODERNIZAçÁo LEGISLATIVA
AdminístraçPo
Adminislraçáo Creral
MODERNIZAÇÁO DA GESTÁO PÚBLICA
GESTÃO DE RECURSOS HUi/i,ANOS
cooRDENAçÃO SUPERIOR DE GESTÔES ADMINISTRATIVAS
Administaçáo F inâncê ira
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Outros Encargos Especiais
ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Segurança Pública
Policiamento
SEGURANçA PÚSLICA
Assistência Soctal
Assistência ao ldoso
GESTÂO DA ASSISTÊNCI.A SOCIAL
Assistência à Criança ê eo Adole§cêntê
GESTÁO DÂ AS§ISTÊNCIÂ SOCIAL
Asiltênciã Cornunitária
GESTÂO DA ASSSTÊNCIA SOCIAL
Saúde
Atenção Básitx
PROttloç[g a SAÚDE DE QUALIOADE
Vrgilància Sanitária
PROMOÇÃO A S^ÚDE DE QUALIDADE
VrgiEncia Epidemiológica
PROi,IOçÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Educaçáo
Ensino FundsÍ!êntal
DESENVOLMMENTO DA EDUCÂÇÂO DE QUALIDADE
SUPORTE COMPLEMEI{TAR A EDUCAçAO
Ensino l/lédio
SUPORTE COü/iPLEMENTAR A EDUCAÇÂO
))
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEr ORçAMENTÁRIA ANU AL 202?
Demonsbaüvo da Despesa por FunçÕes, subfunçóes e programas conforme o vlnculo com os Recursos (Anexo I da Lei n'4'32064)
Página: 2R
Ordinádo Vinculado Especificaçáo
6.440.000,00
865.000,00
840.0@,00
25.0O,0,00
293.m0,00
4.000,00
4.0,00,00
289.0OO,00
4.000.00
285.000.00
5.230.000,00
3.710.000,00
3.700-000,00
10.000,00
1.520.000,00
í.520.000,00
470.000,00
450.000,00
450.000,00
20.mo,00
20.000,00
238.000,o0
238.000,00
238.000,00
369.000,00
369.000,00
369.000,00
7/t4.000,0O
744.000,00
744.000,00
1.444.000,00
1.rt44-0(n,oo
1.444.mq00
4.690.0m,00
Total
11.130.000,00
865.000,00
840.oqr,00
25.000,00
293.000,oo
4.000,00
4.000,00
289.000,00
4.000,00
285.000,00
5.230.000,00
3.710.Cpo,00
3.700.000,00
í0.000,00
1.520.0fl),00
1.520.000,00
470.000,o0
450.000.00
450.000,00
20.0m,00
20.000,o0
238,m0,00
238.m0,00
238.000,00
369-000,00
369.000,00
369.fin.00
744.000,00
7114.00O,0O
744.000,00
Í.444.000,00
1.,r4t,(m,00
1.,tt1.000,00
Código
12
í2.365
12.365.0006
12.365.0007
í3
t3.39Í
í3.391.0017
13.392
13.392.m16
r3.392.0017
't5
í5.451
15,.í51.0011
15.451-0019
15.452
15.452.@10
'17
17.451
17.451.0011
17.512
't 7.512.0014
18
18.541
í8.541.0014
fr
20.605
20.605.0013
23
23.695
23.695.m16
2Íi
26.782
26.782-W12
Educaçáo
Eclucação lnfantil
DESENVOTVIMENTO DA ED(rcAçÃO De QUAtpRoe
SUPORTE COMPLEMEÍ'ÍTAR A EDUCAÇÃO
CultuÍa
Pakimônio Histórico. ArtÍstico ê AÍqueolôgico
DESÉNVOLVIMENTO É PROtloÇÂo CULTURAL
Difusáo Cultural
APOIOAO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOGAL
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Urbanismo
lnfra€§tÍutura Urbaoa
DESETWOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUÍURA
AÇÔES RELACIOT.IADAS À DEFESA CIVIL
SêÍviços Urbanos
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇoS URBANOS
§aneamento
lnfrs€strutura Urbana
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAE§TRUTURA
Saneamento Básbo Urbano
PRESERVAÇÂO DO MEIO AMBIENTE
GestãoAÍÍlbiêntâl
PÍêservaÉo e Conservação Arnbiental
PRESERVAÇÃO DO MEIO AIíBIENTE
AgÍiorttura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
CoÍnércio e SêÍviP§
Turismo
APOIOAO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Trenspoíte
Transpoíte Rodovlário
INÍERVENSÔÊS vlÁRIAS
)
) Página: 3Í3
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE I.AVRINHAS
LEr ORÇAMENTARIA AN U AL 2022
Demonstr:ativo da Despesa por Funçóes, SubfunçÕes e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo I da Lei n'4.320/64)
Cód§o
363.000,00
263.0,00,00
263.0O0,@
100.000,00
100.000.00
't.260.000,00
80.000,00
80.o00,00
1.180.000,00
1"'t80.000,00
29.810.«)0,00
2s.E10.0ü,,@
4.690.m0,00
4.690.0flr.00
hãl
363.000,00
263"000,00
263.000,00
100.0«),00
r00.000,00
1.260.000,00
80-0m,00
80.00,0.0O
1.180.000,00
1.180.000.00
150.000,00
r50.000,00
150-000,00
34.6i00.oq),fi,
t{.§fi}.000,00
27
27.812
27.812.W15
27.813
27.8rs.00í 5
28
28.841
28.841.0004
28.846
28.846.0004
99
99.999
9S.999.00.l8
Desporto e Lazer
Desporto Cornunitário
ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTUR.A E MOOERNIZAÇÃO ESPORTTVA
la*r
ESPORTE E LAZER-INFRAɧTRUTUR E MODERNIZAÇÂO ESPORTIVA
Encargos Especiais
Refnanciemênto da DívkJa lntema
ENCARGOS PÚBL|COS DIVERSOS
Oulros Encargos EsPeciais
ENCARGOS PÚBLrcOS OIVERSOS
Reserva dê contingência
Reserva de Conüngência
RESEFIVA DE CONTI NGENCIA
Ordinário Vinculado Especificaçâo
Iotal:
Total geral:
)
)
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IáVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgáos e FunçÕes (Anexo I da Lei no 4.320/64)
Êrúidade: í - truNlclPlo 0E I-AVRINHAS
Admlnlstreção Dsfesa ilacional
Funções Essenclal à
Ju3üça
Leglslativa Judiciária Segurança Pública
Órgão
01.0O - C,ABINETE DO PREFEITO
02.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÁO
G,.oo - SÊCRETARI,A DE FINANç S
04.00 - SECRETARIA OE EDT CAÇÁo
O5.OO - SECRETARIA DE SAÚDE
06.00 - SECREÍARIA DE PROô1iOÇAO SOCIAL
o7.oo - sEFtVlÇOS URBANOS
O8.OO - SECRETARLADÉ PIáNEJAMENTO E OBRAS
O9.OO - SECRÉTARIA OE AGRICTJLTURA
1O.OO . SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
12.00 . SECRE'TARIA DE TRANSPORTES
13.00 - SECRETARIA MEIO AIIBIENTE
14.00 - SÉCRETARIIÀMUNrc|B{L DE ESPORTE LÂZER
15.00. SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
0,o0
0,00
0.00
0,o0
o,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,ü)
0,00
0,00
0,00
0,o0
0,00
0,@
0,o0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,o0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
512.O00,00
2.465.000,00
861.mO,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
3.923-000,00
0.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,o0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
\
o.(80,00 Total:
Página: 1110
)
)
Natureza Juridica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funçóes (Anexo 9 da Lei n" 4.320164)
ErÚidAdE: T . UUHICINO DE LAVRINHA§
Pâgina: 2/10
Educação
Ôr!ão
01.00 - C,ABINETE DO PREFEITO
o2-oo - SECRETARTA OE ADtllNlsrneçÂo
03.00 - SECRETARIADÉ FINANÇAS
(x.oo - SEGRETA*^* agtjoAçÁo
o5.oo - sEffiErARüA DE sAÚDE
06.00 - sEcRÉ-rARüA oE PRoMoÇÂo soclAl
o7.oo - §ERVIços UREANoS
O8.OO. SECREIARIADE PIÁNEJAI/IENTO E OBRÂS
O9.OO . SECRETARIA DE AGRJCULTURA
10.@ . SECRETARIA DE RECURSOS HUTúANOS
í 2.OO . §ECRETARIA DE TRANSPORTES
1 3,OO . SECRETARI.A MEIO AÀIBIENTE
14.00. SECRTTARiAMUNICIPAL DE ESPORTE LAZER t ,r.*. SECRETA*,AMUNIC'PAL DE TURlsMo E .uLTURA
0,00
0,oo
0,00
0,o0
0,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,o0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,o0
o,«)
0,00
0,00
0r@
0,00
0,00
0,00
0,00
o,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,oo
0,00
í.197.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.197.000,00
0,00
o,00
0,00
rí.130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,m
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
t1.'130.ü10,00
0,00
0,00
0,00
0,o0
6.399,0OO,0,0
0t
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,@
0,00
0,00
Total: 6.399.000,00
PreYidància Soclal Saúde Trabalho Funções Relaçóes Assistência Soclal
ExtaÍloÍe§
)
)
Natrreza Jurídica não encontrada
PREFEITURA iTUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funçóes (Anexo 9 da Lei no 4'320/64)
Página: íÍ0
Enddedo: r - murrlpp DE LAVRINHAS
G6Êtáo AmHontal
Ó.cao
Ol.OO - GABINETE DO PREFEITO
02.00 - SECREIARI,A DE ADMlNlSrneÇÃo
O3.OO . SECRETARIA DE FINANÇAS
o4.oo - sEcRETARn oe eoucnçÃo
o5.oo - SECRETARI,ADE SAÚDE
06.00 - §EcRErARnDE PROMOÇÁO SOCIAL
07.00 - sERVIços UREANOS
08.00 - SECRETARI,ADE PI-ÂNEJATTTENTO E OBRAS
O9.OO - SECRETARIA DE AGRICULruRÂ
I O.OO . SECRETARIA DE RECURSOS HUi,|ANOS
1 2.OO . SECRETARIA OE TRANSPORTE§
1 3.OO - SECREIÂRIA MEIO AMBIEIÍTE
.I4.OO
- SECRETARIAMUNICIPAL OE ESPORTE LAZÉR
í5.00. SECREÍARüAMUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
293.{too,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,00
0,00
Í,520.ü)0.o0
3.7't0.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.230.«10,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,oo
0,00
0.o0
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.([
0,00
0,00
0,(xl
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.o0
0,00
0,00
0,00
0,00
o.00
0,00
0,00
0,o0
0,00
0.00
0,oo
450.000.ü)
20"000,oo
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,o0
0,00 4
293.000,00
23&W,00
470.0m,00 238.{XX},00 Total:
Habitação Sanoamento Funçôes Cultura Darsitos da UÍbânlsmo
Cldadania
)
Natureza JurÍdica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgáos e FunçÕes (Anexo 9 da Lei no 4.320/64)
Página: iUlO
Érúldadc: í - tulllclPlo oE lÁvRtNHAS
Conrunlcaçôee
Ó.gt
01.OO. GABINETE DO PRÉFEITO
02.00 - SECRETARIiA DE AOürlNlSTRAÇÂo
03.00 - SECRETARIADE Ftt-lAllÇAS
o4.oo - sEoRETARIA DE EDUcAÇÃo
O5.OO - SECRÊ'TARIA OE SAÚDE
(b.00 - SECRETARIAoE PRoMoçÃo soclr.L
07.00 - sEfuços URBANO§
O8.OO . SECRETARI,A DE PLANEJAMEI'ITO E OBRÂS
O9.OO - SECRETARIA DEAGRICULTURA
íO.OO. SECRÉTARI,À DE RECURSOS HUMANOS
12.00 . SECRETÀRIA DE ÍRANSPORTES
1 3.OO . SÉCRETARIA MEIO AITBIENTE
1/í.00. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE IÁZER
\ q 15.00 - sEcRETARüAMuNtclPAL DE TURlsMo E cuLruRA
0,00
0,o0
0,00
0.00
0,o0
0,00
0,m
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,oo
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0.m
0,00
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0,00
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0,@
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0'@
369.000,00
369.üp,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,m
0,00
0,m
0,00
744.000,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
Total: 744.000,00
Comórclo ê
Servlçoa Funçõos Organlzagão
AgráÍla
Clência e Agrlcuttura lndfutria
Tecnologla
)
Natureza JurÍdica não encontrada )
PREFEITURA TUUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRNANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgáos e FunçÕes (Anexo 9 da Lei no 4.320/64)
Página: íí0
Enüdade: I - UUilrcÍPlo DE LAVRINHAS
Órgao
Oí.OO - GABINETE DO PRÊFEITO
O2.OO - SECRETARIA DE ADftllNlSTRAçÁO
03.00 - SECRETARn DE FtÍ'IAtlÇAS
O.I.OO - SECRETARüA DE EDT CAçÁO
O5.OO - EECRETARI/A DE SAÚDE
06.00 - SECRETAR A DÉ PRoiioçÁo soclAl
07.00 - sEF§/lÇos URBANOS
O8.OO. SECREÍARI,A DE PTANEJAíENTO E OBRAS
OS,OO . SECRTTARiA DE AGRICULTURA
í0.00 - SECRETAruA DE RECURSOS HUi,IANOS
12,00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
13.00 . SECRE-TARI,A MEIO A,TIBIENT€
14.00. SECRETARTAMUNICIFAL DE ÊSPORTE LAZER
í5.00 - SECRETARIA MUNICIPÂL DE ruR§MO E CULruRA
0,@
0,00
o.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.m
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
r.444.0(n.00
0,00
0,00
0.00
í..í44.000,0O
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,o0
0,00
0.00
0,00
363.ür0,00
0,00
363.t 00,00
0,00
0.00
1.260.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.260.üXr,00 í50.000,00
TOTAL
522,000,00
2.465 000,00
2.271.000,00
1í.130.mO.00
6.399.000.00
't.í97.(m,00
1.520.m0,00
4.160.000,00
369.000.00
85.0ffi,00
1.444.0m,00
258_000,00
363.m0,00
1.037.m0,00
33.220.000,00
0,00
0,00
í50.o00,00
0,00
0,00
o,00
o,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 q
Total:
RêsêrYa dê
Cofltingêncla Funçõeg Í)6poÍto e l,azer Encargos
Erpeclala
Energla Transporte
)
Naturpza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
LEI ORÇAÍI,IENTÁRIA ANUAL
Demonstraüvo da Despesa por Ôrgâos e Funçóes (Anexo 9 da Lei no 4.320/64)
)
Página: üí0
Enddrdc: 3 - CATARA IUt{lClPAL OE I-AVRINHAS 'CO}ISOLIDAOO
Segurança Públlca
o,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.280.O00,O0
1.280.000,00
órgâo
0í.00 - Câmara Municipal E
Totâl:
Funçõee Essencial à
Jusüça
Legislaüva Judiciária Admlnlstração DêÍese Necionâl
)
)
Natureza Juridica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÁVRINHAS
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e FunçÕes (Anexo 9 da Lei no 4.320/64)
Página: 7/10
J
i
l
Enddâde: 3 - CAf,ARA f,UlllClPAL DE LAVRII{HAS'COIISOLIDADO
Educâção
ó,São
q 01.00 - Câmare Munkipâl 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total: 0,00
Funç6es Relações Trebalho
Extarlorcs
Asslstâncla §ocial Prsvldência Social Saúde
)
Naturcza JurÍdica não encontrada
PREFETTURA TiUNICIPAL DE IáVRINHAS
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgâos e Funções (Anexo I da Lei no 4.320/64)
)
Página: 8/Í0
Entldade: 3 - CATARA ilU$CIPAL DE LA\rRlllHAS - CONSOLIOAÍX)
Gestâo Ambiental
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
o,fi,
0,00
0,(xl
0,00
Totâl: 0,00
FunçÕes Culfura Daltsitos da Urbanlsmo Habitação SanêamoÍrto
Cldadania
fr
Órgâo
01.00 - Câmara Munkipal
Natureza Jurídica não encontrada
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LEr ORÇAI/iENTARIA ANUAL
)
Demonstrativo da Despesa por Órgáos e FunçÓes (Anêxo 9 da Lei no 4.32A$4)
)
Página:9110
Enüdade: 3 - CAXARA llUl{lClPAL DE IáVRINHAS - CO}ISOUOADO
Cornunlcaçõea
0,00
Ôrgáo
q 0í.00 - Câmara MuniciPal
0,00
0,00
0,rr0
0,o0
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Total: 0,00 0,@
Cométclo e
Serviços FunçÕes Oíganlzâção
Agrârla
Cl§nciâ ê AgÍtculúra lndústda
Tecnologla
Natureza Jurídica não encontrada
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LEI ORÇAMENTÂRAANUAL
)
Demonstrativo da Despesa por Órgâos e FunçÕes (Anexo 9 da Lei no 4.320/64)
)
Página: í0l10
Éúidade ! - CAfl RA UUNICIPAL DE IáVRINHAS - COilSOLIDADO
Funçõec Encargos
Espoclils
RescÍvâ dc
ConUngênsl.
Energla Trân3poítê Í)copoÍto a Latêr
Ô.gt
a ) 01.00 - Câmara MuniciPal
0,00
0,00 0,00
0.00
0,00
0,00
0,00 0,o0
TOTAL
1.280.000,00
Í.280.000,00
34.500.{t00,00
Toúâli
Total geral:
0,00 0,00