| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1618 / 2022 |
| Date | 2022-11-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022 |
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSic)Paulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.00v.br LEI N° 1.618 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2022." JOSÉ BENEDITO DA SILVA, Prefeito Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que aCamaraMunicipal de Lavrinhas aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob a seguinte classificação e fonte de recurso: ORGAO: 02— SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01— SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral PROGRAMA: 0002 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 2.002 — MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 190.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL Pagina 1 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55— www.lavrinhas.so.00v.br FICHA: 19 ORGAO: 03— SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 01— SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 846 — Outros Encargos Especiais PROGRAMA: 0004 — ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE: 0.002 — FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas VALOR: R$ 38.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 24 ORGÃO: 04— SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01— EDUCAÇÃO BÁSICA FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL — EDUCAÇÃO BÁSICA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado VALOR: R$ 10.000,00 Pagina 2 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo PagoMunicipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.qov.br FONTE DE RECURSOS: 01.220 — EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FICHA: 45 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 166.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.220 — EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FICHA: 46 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 480.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.220— EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FICHA: 47 UNIDADE: 02— EDUCAÇÃO FUNDEB FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO SUBFUNCÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 — MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL — FUNDEB 40% CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação VALOR: R$ 8.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.262 — FUNDEB 40% FICHA: 68 Página 3 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br SUBFUNÇÃO: 365 — Ensino Infantil PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL — FUNDEB 60% CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 133.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.272 — EDUCAÇÃO — FUNDEB — MAGISTÉRIO — PRÉ ESCOLA FICHA: 69 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 44.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.272 — EDUCAÇÃO — FUNDEB — MAGISTÉRIO — PRÉ ESCOLA FICHA: 70 UNIDADE: 03— EDUCAÇÃO — RECURSOS ADICIONAIS FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 — MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — RECURSOS ADICIONAIS Pagina 4 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PagoMunicipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 139.500,00 FONTE DE RECURSOS: 05.282 - SALÁRIO EDUCAÇÃO — ENSINO FUNDAMENTAL FICHA: 79 UNIDADE: 04— EDUCAÇÃO — NÃO VINCULADOS FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0007 — SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.009 — PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 180.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 81 ORGAO: 05— SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 01— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10— SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica PROGRAMA: 0008 — PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Página 5 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSic)Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br VALOR: R$ 290.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 104 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 34.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301— ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 105 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil VALOR: R$ 30.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301— ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 107 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 230.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301— ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 110 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física VALOR: R$ 147.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 115 Pagina 6 de 53 PrefeituraMunicipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 120 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas VALOR: R$ 30.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 121 PROJETO/ATIVIDADE: 2.014 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 163.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 122 w CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 65.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301— ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 123 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Página 7 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo PagoMunicipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br VALOR: R$ 40.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 124 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 16.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 125 SUBFUNÇÃO: 305 — Vigilância Epidemiológica PROGRAMA: 0008 — PROGRAMA A SAÚDE DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 — COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 12.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE FICHA: 134 ORGAO: 06— SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE: 02— FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08— ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0009 — GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 8 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo PagoMunicipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.so.00v.br PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL FICHA: 163 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 3.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL FICHA: 164 SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitária PROGRAMA: 0009 — GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.016 — MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 21.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL FICHA: 147 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510— ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL FICHA: 148 Página 9 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.so.gov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita VALOR: R$ 250.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL FICHA: 150 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física VALOR: R$ 14.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL FICHA: 151 ORGAO: 08— SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS UNIDADE: 01— SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS FUNÇÃO: 15— URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 — Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0011 — DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 83.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 222 Página 10 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Pago Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.uov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 41.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 223 ORGÃO: 09— SECRETARIA DE AGRICULTURA UNIDADE: 01 — SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO: 20— AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 605 — Abastecimento PROGRAMA: 0013 — DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.023 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 238 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 239 Página 11 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 53.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 240 ORGÃO: 12— SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE: 01— SERVIÇOS DE TRANSPORTE FUNÇÃO: 26— TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 — Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0012 — INTERVENÇÕES VIARIAS PROJETO/ATIVIDADE: 2.031 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 37.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral FICHA: 252 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 23.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 253 ORGÃO: 13— SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ti UNIDADE: 01— FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 18— GESTÃO AMBIENTAL Página 12 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br SUBFUNÇÃO: 541 — Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA: 0014 — PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 — AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 3.800,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 266 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00— Obrigações Patronais VALOR: R$ 1.700,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 267 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 25.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 270 ORGAO: 14 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E #‘ LAZER FUNÇÃO: 27— DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812— Desporto Comunitário Pagina 13 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br PROGRAMA: 0015 — ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 41.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 285 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 13.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 286 ORGAO: 15 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FUNÇÃO: 13— CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 — Difusão Cultural PROGRAMA: 0017 — DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Pagina 14 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de Sio Paulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.so.gov.br VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 306 Artigo 2° - 0 crédito Suplementar aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial/total das dotações abaixo relacionadas: ORGAO: 01— GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01— GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral PROGRAMA: 0005 — COORDENAÇÃO SUPERIOR DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 — AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 0 GABINETE E DEPENDÊNCIAS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 01 PROJETO/ATIVIDADE: 2.001 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas 11 — Pessoal Civil VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 02 Pagina 15 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paço Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 17.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 03 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL FICHA: 04 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 05 FUNÇÃO: 06— SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 181 — POLICIAMENTO PROGRAMA: 0021 — SEGURANÇA PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL Página 16 de 53 NAM Prefeitura Municipal de Lavrinhas EstadodeSãoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FICHA: 07 ORGÃO: 02— SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 01— SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral PROGRAMA: 0002 — MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 1.002 — REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 08 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 10 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 11 PROJETO/ATIVIDADE: 1.003 — AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Página 17 de 53 PrefeituraMunicipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.qov.br VALOR: R$ 4.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 12 PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 — DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 13 PROJETO/ATIVIDADE: 2.002 — MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 14 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 12.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 16 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil VALOR: R$ 2.000,00 Pagina 18 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.so.00v.br FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 18 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 23 ORGAO: 03— SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE: 01— SETOR DE FINANÇAS FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO SUBFUNCÃO: 123 — Administração Financeira PROGRAMA: 0003 — GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 — AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 28 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 — MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDARIAE DE FINANÇAS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.01.00 — Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma VALOR: R$ 2.000,00 Página 19 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 29 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.03.00 — Pensões do RPPS e do Militar VALOR: R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 30 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 6.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 31 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais VALOR: R$ 6.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 32 ; CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.92.00 — Despesas de Exercícios Anteriores VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 33 Pagina 20 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.qov.br FUNÇÃO: 28— ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 — Outros Encargos Especiais PROGRAMA: 0004 — ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE: 0.004 — DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais VALOR: R$ 180.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 25 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais VALOR: R$ 25.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 26 UNIDADE: 02— SETOR DA DÍVIDA PÚBLICA FUNÇÃO: 28— ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 841 — Refinanciamento da Divida Interna PROGRAMA: 0004 — ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE: 0.003 — PAGAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado VALOR: R$ 80.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 40 Página 21 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas EstadodeSioPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br SUBFUNÇÃO: 846 — Outros Encargos Especiais PROGRAMA: 0004 — ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE: 0.001 — PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais VALOR: R$ 150.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 38 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.6.90.91.00 — Sentenças Judiciais VALOR: R$ 35.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 39 ORGAO: 04— SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01— EDUCAÇÃO BÁSICA FUNÇÃO: 12 — EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE I PROJETO/ATIVIDADE: 1.007 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL — EDUCAÇÃO BÁSICA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 31.000,00 Pagina 22 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FONTE DE RECURSOS: 01.220 — EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FICHA: 42 SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO BÁSICA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 50.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.220 — EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FICHA: 43 SUBFUNÇÃO: 365 — Ensino Infantil PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.006 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO INFANTIL - EDUCAÇÃO BÁSICA i CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.210 — EDUCAÇÃO INFANTIL FICHA: 41 Página 23 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paço Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.qov.br PROJETO/ATIVIDADE: 1.010 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL - EDUCAÇÃO BÁSICA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.210 — EDUCAÇÃO INFANTIL FICHA: 44 UNIDADE: 02— EDUCAÇÃO FUNDEB FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.035 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 50.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.262 — FUNDEB 40% FICHA: 61 SUBFUNÇÃO: 365 — Ensino Infantil PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.009 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO INFANTIL - FUNDEB Pagina 24 de 53 PrefeituraMunicipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.274 —ED. - FUNDEB — OUTROS — PRÉ ESCOLA FICHA: 58 PROJETO/ATIVIDADE: 1.033 — OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.274 —ED. - FUNDEB — OUTROS — PRÉ ESCOLA FICHA: 59 PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL — FUNDEB 40% CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.274 —ED. - FUNDEB — OUTROS — PRÉ ESCOLA FICHA: 71 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.274 —ED. - FUNDEB — OUTROS — PRÉ ESCOLA Pagina 25 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FICHA: 72 UNIDADE: 03— EDUCAÇÃO — NA() VINCULADOS FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.037 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES — RECURSOS ADICIONAIS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.282 — REC. SALÁRIO EDUCAÇÃO —ENS. FUNDAMENTAL FICHA: 74 PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 — PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.288 — - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL FICHA: 76 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.288 — - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL FICHA: 78 Pagina 26 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br ORGAO: 05— SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE: 01— FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 — SAODE SUBFUNÇÃO: 301— Atenção Básica PROGRAMA: 0008 — PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.012 — CONSTRUÇÃO, REFORMAS E ADAPTAÇÕES NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.300 — SAÚDE - RECURSOS ESPECIFICOS FICHA: 88 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.300 - SAÚDE CONVENIOS/ENTIDIFUNDOS FICHA: 89 VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 90 VALOR: R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 91 Página 27 de 53 PrefeituraMunicipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.00v.br VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.301 —ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 92 PROJETO/ATIVIDADE: 1.013 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.300 - SAÚDE CONVENIOS/ENTIDIFUNDOS FICHA: 95 VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.301 - ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 96 PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 — PROGRAMA SORRIASAOPAULO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 18.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 100 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 18.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.301 — ATENÇÃO BÁSICA Pagina 28 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FICHA: 101 PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 — MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 81.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 103 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.300 — SAÚDE FICHA: 108 VALOR: R$ 30.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.312 — RECURSOS CORONAVIRUS — TESOURO FICHA: 111 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.312 — RECURSOS CORONAVIRUS - ESTADO FICHA: 112 VALOR: R$ 100.000,00 Pagina 29 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estadode Sao Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.00v.br FONTE DE RECURSOS: 05.312 — RECURSOS CORONAVIRUS - UNIAO FICHA: 113 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 20.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.312 — RECURSOS CORONAVIRUS — TESOURO FICHA: 117 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.312— RECURSOS CORONAVIRUS - ESTADO FICHA: 118 VALOR: R$ 100.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.312 — RECURSOS CORONAVIRUS - UNIAO FICHA: 119 1 PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 — PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 35.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.304 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FICHA: 126 Pagina 30 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paço Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br PROJETO/ATIVIDADE: 2.051 — PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.301 — ATENÇÃO BÁSICA FICHA: 131 SUBFUNÇÃO: 304— Vigilância Sanitária PROGRAMA: 0008 — PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 — AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE FICHA: 99 4 SUBFUNÇÃO: 305— Vigilância Epidemiológica PROGRAMA: 0008 — PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE PROJETO/ATIVIDADE: 1.038 — AÇÕES DE CONTROLES DE EPIDEMIAS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE FICHA: 98 Página 31 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PacoMunicipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.so.00v.br PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 — COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE FICHA: 135 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE FICHA: 136 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00— Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE FICHA: 137 ORGÃO: 06— SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL UNIDADE: 01— FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE FUNÇÃO: 08— ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNCÃO: 244 — Assistência Comunitária PROGRAMA: 0009 — GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 1.040 — EQUIPAMENTOS PARA 0 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Pagina 32 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de Sio Paulo Pago Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 139 UNIDADE: 02— FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08— ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitária PROGRAMA: 0009 — GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 — EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ 0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 9.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 145 SUBFUNÇÃO: 241 — Assistência ao Idoso PROGRAMA: 0009 — GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 153 Página 33 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas EstadodeSãoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00— Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 155 SUBFUNÇÃO: 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0009 — GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2.018 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 50.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 157 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00— Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 50.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 160 UNIDADE: 03 — CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08— ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitária PROGRAMA: 0009 — GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 34 de 53 i Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55— www.lavrinhas.sp.gov.br PROJETO/ATIVIDADE: 1.014 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS P/ 0 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIT. SOCIAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 183 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 40.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL FICHA: 185 ORGÃO: 07 — SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: 01 — SETOR DE SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: 15 — URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 — Serviços Urbanos PROGRAMA: 0010 — DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00— Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 16.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.140 —ROYALTIESEXPL. PETRÓLEO EGAS NATURAL FICHA: 197 Pagina 35 de 53 g Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br ORGÃO: 08— SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS UNIDADE: 01— SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS FUNÇÃO: 15 — URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 — Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0011 — DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 1.024 — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 28.165,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 201 VALOR: R$ 200.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.140 —ROYALTIESEXPLORAÇÃO PETRÓLEO EGASNATURAL FICHA: 202 PROJETO/ATIVIDADE: 1.025 — AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 203 Página 36 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Pago Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 204 VALOR: R$ 20.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 205 PROJETO/ATIVIDADE: 1.026 — REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR: R$ 50.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 207 VALOR: R$ 100.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 208 VALOR: R$ 80.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 209 6 VALOR: R$ 19.000,00 ‘ FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL Página 37 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FICHA: 210 PROJETO/ATIVIDADE: 1.027 — CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 212 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 213 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 214 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 215 PROJETO/ATIVIDADE: 1.043— EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÓVEIS • P/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Página 38 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PagoMunicipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100- RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 216 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 217 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 - RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 218 FUNÇÃO: 17- SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 451 — Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 1.054 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA BAIRRO RETIRO DOS BARBOSAS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações VALOR: R$ 150.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 - GERAL FICHA: 220 VALOR: R$ 300.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.140 - ROYALTIESDA EXPLORAÇÃO DO - PETRÓLEO EGASNATURAL Pagina 39 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Pago Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FICHA: 221 FUNÇÃO: 15 — URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 — Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0011 — DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 — AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 227 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 228 PROGRAMA: 0019 — AÇÕES RELACIONADAS A DEFESA CIVIL PROJETO/ATIVIDADE: 2.055 — MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL i FICHA: 229 Pagina 40 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSic)Paulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.qov.br ORGÃO: 09— SECRETARIA DE AGRICULTURA UNIDADE: 01 — SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL FUNÇÃO: 20— AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 605 — Abastecimento PROGRAMA: 0013 — DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 1.017 — CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 2.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 230 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 231 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 232 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 233 Página 41 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo PagoMunicipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.00v.br PROJETO/ATIVIDADE: 1.018 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 234 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 235 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 236 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 237 ORGAO: 10— SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE: 01— SETOR DE RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO f- su.FuNÇÃO: 122 — Administração Geral Página 42 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estadode Sic) Paulo Paco Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br PROGRAMA: 0020 — GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO/ATIVIDADE: 2.002 — MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil VALOR: R$ 15.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 242 ORGAO: 12— SECRETARIA DE TRANSPORTES UNIDADE: 01— SERVIÇOS DE TRANSPORTE FUNÇÃO: 26— TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 — Transporte Rodoviário PROGRAMA: 0012 — INTERVENSÕES VIÁRIAS PROJETO/ATIVIDADE: 1.015 — CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 120.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 244 VALOR: R$ 200.000,00 L, FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS V I FICHA: 245 Página 43 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.00v.br VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 246 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 247 PROJETO/ATIVIDADE: 1.016 — AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100— RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 248 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 249 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) qi FICHA: 250 VALOR: R$ 8.400,00 Página 44 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo PagoMunicipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 251 PROJETO/ATIVIDADE: 2.031 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 5.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.130 — CIDE — CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO FICHA: 255 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.130 — CIDE — CONTRIB. INTERV. DOMIN. ECONÔMICO FICHA: 259 ORGÃO: 13— SECRETARIA MEIO AMBIENTE UNIDADE: 01 — FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 18— GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 — Preservação e Conservação Ambiental PROGRAMA: 0014 — PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 1.028 — AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E • RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações Página 45 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo PagoMunicipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.SP.00v.br VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 261 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 262 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 263 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 264 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 265 8 PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 — AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 1.000,00 Página 46 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 269 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 273 FUNÇÃO: 17— SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512— Saneamento Básico Urbano PROGRAMA: 0014 — PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 — AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 9.200,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 275 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.140 —ROYALTIESDA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EGASNATURAL FICHA: 276 ORGAO: 14 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Pagina 47 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo Paco Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55— www.lavrinhas.so.00v.br FUNÇÃO: 27— DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812— Desporto Comunitário PROGRAMA: 0015 — ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1.019 MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100— RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 277 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 278 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 279 PROJETO/ATIVIDADE: 1.023— REALIZAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS, DE RECREAÇÃO E LAZER CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 282 Página 48 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado deSaoPaulo PagoMunicipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 284 PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 500,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 287 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 500,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 289 ORGAO: 15 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA FUNÇÃO: 13 — CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 — Difusão Cultural PROGRAMA: 0016 — APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISMO LOCAL Página 49 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de Sio Paulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br PROJETO/ATIVIDADE: 1.020 — MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 293 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 294 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 295 VALOR: R$ 2.235,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 296 SUBFUNÇÃO: 391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico PROGRAMA: 0017— DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 1.021 — AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00— Obras e Instalações Pagina 50 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de Sio Paulo PagoMunicipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.so.00v.br VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 297 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100— RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 298 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 05.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS (GERAL) FICHA: 299 VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 300 FUNÇÃO: 23— COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBFUNÇÃO: 695 — Turismo PROGRAMA: 0016 — APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL PROJETO/ATIVIDADE: 1.050 — IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 2.000,00 Página 51 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Pago Municipal, n° 200- Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 301 PROJETO/ATIVIDADE: 1.052 — CONSTRUÇÃO DE MIRANTES CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 302 VALOR: R$ 200.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 303 PROJETO/ATIVIDADE: 2.067 — AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 7.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 312 VALOR: R$ 10.000,00 FONTE DE RECURSOS: 02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS FICHA: 313 Pagina 52 de 53 Prefeitura Municipal de Lavrinhas Estado de São Paulo Pago Municipal, n° 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 -Tel.:(12) 3146-1110 CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.00v.br PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 — IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 314 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros — Pessoa Jurídica VALOR: R$ 1.000,00 FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL FICHA: 315 Artigo 3° - 0 presente Crédito Adicional será incluído na programação das ações contidas no PPA e na LDO do presente exercício. Artigo 4° - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Lavrinhas, 11 de novembro de 2022. Publicado e registrado na Prefeitura Municipal de Lavrinhas, em quadro próprio, nesta data. Conforme capitulo II, artigo 83, parágrafo 1° da Lei Orgânica do Município 5\pOomulgada em 05 de abril de 1.990. 0 • 0'°(GCJ° .)N4\ ENEDITO DASILVA PREFEITO MUNICIPAL Pagina 53 de 53