norma nº 1758/2025

Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www .lavrinhas.sp.gov.br
LEI Nº 1.758, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA -
DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP, PARA O
PERÍODO DE 2026 A 2029”
MARCOS VINICIUS FRANQUEIRA GARCIA, Prefeito Municipal de Lavrinhas,
Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais;
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio de 2026 a
2029 do Município de Lavrinhas, em cumprimento aos dispositivos específicos contidos
no Art. 165 $1º da Constituição Federal; no Art. 174, I da Constituição Estadual; Art.
96, I da Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000 estabelecendo para
o período os programas e diretrizes, com suas respectivas metas, objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, na forma dos anexos desta
Lei.
Art. 2º - O Plano Plurianual 2026-2029 reflete as políticas públicas e organiza a
atuação governamental, estruturado em Programas e Ações, orientados para a
consecução dos objetivos estratégicos.
$ 1º - Os Programas representam o elemento de integração entre o Plano
Plurianual e o Orçamento.
$ 2º - As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações
especiais constantes dos orçamentos anuais.
Art. 3º - A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alterações de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual, ou RO
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intermédio de seus créditos adicionais suplementares e especiais, através de ato próprio,
apropriando-se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e
na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 6º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas
Leis Orçamentárias Anuais e suas alterações, bem como mudanças econômicas e
sociais, fica autorizado a:
I - alterar a valor global dos Programas e Ações (incluir, excluir ou alterar
iniciativas Orçamentárias e seus respectivos atributos);
IM - adequar a quantidade da meta física de iniciativa Orçamentária para
compatibilizá-la com alterações nos recurso efetivadas pelas Leis Orçamentárias;
IM - incluir, excluir ou alterar no Orçamento iniciativas decorrentes de
aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados,
tendo como limite o valor do empréstimo e respectiva contrapartida.
Art. 7º - Cabe à Secretaria Municipal de Finanças estabelecer normas
complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2026-2029.
Art. 8º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos
anexos desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir
receitas e despesas expressas nas Leis Orçamentárias Anuais.
Parágrafo Único - A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e
prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários aos Planos
Plurianual.
Art. 9º - Os procedimentos Orçamentários Anuais constituem atualizações
automáticas do Plano Plurianual.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo
índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha substitui-los) ]
estimado das receitas e despesas no PPA 2026-209. =>
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Art. 11 - Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as
disposições em contrário.
Lavrinhas, 05 de dezembro de 2025.
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Plano Plurianual
Anexo II
Programa: 0001 - Poder Legislativo
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
yY/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01.00 - Poder Legislativo
Objetivo: Manutenção do Poder Legislativo Justificativa: Manutenção do Poder Legislativo
Custo Estimado para o Programa "0001 - Poder Legislativo"
2026 2027 2028 2029 Total
1.716.000,00 1.785.000,00 1.991.000,00 2.301.000,00 7.793.000,00
Indicadores do Programa "0001 - Poder Legislativo"
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000036 - Manutenção do Poder Legislativo % 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Programa:
Y/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE E REDUZIR OS CUSTOS DA PRESTAÇÃO — [Justificativa: Modernizar as Secretarias e Setores da Administração Pública
DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL E PROVER A ADMINISTI RAÇÃO |Municipal a fim de proporcionar aos servidores melhores instalações e,
MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA |consequentemente, melhorar o atendimento à população
REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Custo Estimado para o Programa "0002 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE"
2026 2027 2028 2029 Total
3.675.500,00 4.261.000,00 4.331.000,00 4.471.000,00 16.738.500,00
Indicadores do Programa "0002 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE"
Evolução por exercício
Depicao UNHNÓgIO 2026 2027 2028 2029
000002 - Orçamento Aplicado Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
y/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Objetivo: REALIZAR GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS CONTAS |[Justificativa: Possibilitar aumento da arrecadação municipal, possibilitando
PÚBLICAS, ZELANDDO PELA ECONOMICIDADE E MELHOR APLICABILIDADE DOS
RECURSOS FINANCEIROS
melhoria no atendimento ao contribuinte municipal
Custo Estimado para o Programa "0003 - GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO"
2026 2027 2028 2029 Total
782.000,00 855.000,00 995.000,00 1.175.000,00 3.807.000,00
Indicadores do Programa "0003 - GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO"
Evolução por exercício
DECISAO UNESA 2026 2027 2028 2029
000003 - Controle das Finanças Públicas Percentual 99,0000 99,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP - LAVRINHAS - Personalizado Página 1 de 8
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
Programa: 0004 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
ví Inclusão
REDUÇÃO E CONTROLE DA DÍVVIDA PÚBLICA assumidos pela Administração Municipal
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Objetivo: GESTÃO E CONTROLE DOS ENCARGOS PUBLICOS MUNICIPAIS E Justificativa: Cumprimento dos pagamentos das obrigações e compromissos
Custo Estimado para o Programa "0004 -ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS"
2026 2027 2028 2029 Total
3.210.000,00 2.420.000,00 2.295.000,00 2.280.000,00 10.205.000,00
Indicadores do Programa "0004 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS"
Evolução por exercício
Descrição UN. Medida
o 2026 2027 2028 2029
000004 - Cumprimento de Obrigações e Compromissos Financeiros Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
000005 - Precatórios Quitados Percentual 93,0000 94,0000 95,0000 96,0000
Y/ Inclusão
Alteração
DAS DIVERSAS SECRETARIAS, SETORES, UNIDADES E ÓRGÃOS DE GOVERNO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER CONTROLE ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO GERAL Justificativa: A Administração necessita de Coordenação e Controle Geral para
melhor funcionamento de seus Departamentos e Setores Administrativos
Custo Estimado para o Programa "0005 - COORDENAÇÃO E GESTÃO SUPERIOR"
2026 2027 2028 2029 Total
680.000,00 766.000,00 846.000,00 896.000,00 3.188.000,00
Indicadores do Programa "0005 - COORDENAÇÃO E GESTÃO SUPERIOR"
Evolução por exercício
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000006 - Gestão e Coordenação de Governo Secretaria Municipais 13,0000 13,0000 13,0000 13,0000
Y/ Inclusão
Alteração
oportunidades para todos os alunos da rede municipal de ensino público
educacionais
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Garantir educação pública de qualidade, com acesso amplo e Justificativa:
implementando
Coordenar e orientar as ações pedagógicas, dar suporte
administrativo, manter equipe de manutenção que atenda a Rede Municipal de Ensino.
Avaliar e atualizar o corpo docente, projetos e programas
Custo Estimado para o Programa "0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE"
2026 2027 2028 2029 Total
15.371.600,00 16.029.000,00 16.484.000,00 17.349.000,00 65.233.600,00
Indicadores do Programa "0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE"
Evolução por exercício
Descrição ENS 2026 2027 2028 2029
000007 - Manutenção da Educação Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
000008 - Unidades Reformadas Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
000009 - Escolas Equipadas Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 100,0000
GeoSIAP - LAVRINHAS - Personalizado Página 2 de 8
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0007 - SUPORTE COMPLEMENTAR AOS ALUNOS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARATER Justificativa: > PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE QUALIDADE, A
SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, MELHORANDO O SEU |FIM DE INCENTIVIVAR OS ALUNOS DE TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO
DESEMPENHO
Custo Estimado para o Programa "0007 - SUPORTE COMPLEMENTAR AOS ALUNOS"
2026 2027 2028 2029 Total
2.854.000,00 3.050.000,00 3.263.000,00 3.447.000,00 12.614.000,00
Indicadores do Programa "0007 - SUPORTE COMPLEMENTAR AOS ALUNOS"
Evolução por exercício
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000010 - Alunos Transportados Unidade 120,0000 120,0000 120,0000 120,0000
000011 - Alunos Atendidos Unidade 1.200,0000 1.200,0000 1.200,0000 243.000,0000
000017 - Alunos da Rede Estadual Transportados Unidade 155,0000 155,0000 155,0000 155,0000
Y/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: Proporcionar saúde pública com acesso, qualidade e tecnologia para |Justificativa: MELHORAR OS PROGRAMAS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO
enfrentar os principais problemas de saúde, oferecendo transporte, tratamento e |SUSTI ENTÁVEL, QUALIDADE DE VIDA, RECURSOS NATURAIS E SAÚDE
acolhimento digno a todos munícipes que necessitam de atenção e cuidados com sua
saúde
Custo Estimado para o Programa "0008 - SAUDE COM QUALIDADE"
2026 2027 2028 2029 Total
12.019.900,00 12.781.000,00 12.937.000,00 13.240.400,00 50.978.300,00
Indicadores do Programa "0008 - SAUDE COM QUALIDADE"
Evolução por exercício
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000012 - Ações e Serviços de Saúde Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
000013 - Agentes Comunitários Ativos Unidade 18,0000 18,0000 18,0000 18,0000
000014 - Famílias Visitadas Unidade 500,0000 510,0000 510,0000 510,0000
000015 - Repasses de Subvenções Sociais Unidade 12,0000 12,0000 12,0000 12,0000
000016 - Famílias Cadastradas Unidade 1.900,0000 1.910,0000 1.900,0000 1.910,0000
GeoSIAP - LAVRINHAS - Personalizado Página 3 de 8
Plano Plurianual
Anexo II
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Programa: 0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
vY/ Inclusão
VULNERABILIDADE SOCIAL
DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA COM REDUÇÃO DA POBREZA E DA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS — [ustificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA E PROMOVER O ATENDIMENTO A
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DIFICIL SITUAÇÃO SOCIAL
Custo Estimado para o Programa "0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL"
2026 2027 2028 2029 Total
2.012.000,00 2.136.000,00 2.266.000,00 2.376.000,00 8.790.000,00
Indicadores do Programa "0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Evolução por exercício
melao ia Last: 2026 2027 2028 2029
000018 - Serviços Sociais Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
000019 - Famílias Atendidas Unidade 90,0000 90,0000 90,0000 90,0000
000020 - Crianças e Adolescentes Percentual 90,0000 90,0000 90,0000 100,0000
000021 - Idosos Atendidos Unidade 25,0000 25,0000 25,0000 25,0000
Programa:
Y/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: APOIAR O PLANEJAMENTO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO Justificativa: Aumentar e melhorar os serviços urbanos prestados à população
OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Custo Estimado para o Programa "0010 - EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS URBANOS"
2026 2027 2028 2029 Total
1.545.000,00 1.650.000,00 1.870.000,00 2.188.600,00 7.253.600,00
Indicadores do Programa "0010 - EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS URBANOS"
Evolução por exercício
ERNÃO méd densos 2026 2027 2028 2029
000022 - Melhoria dos Serviços Urbanos Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - SETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Objetivo: Execução de Projetos de Desenvolvimento Urbano, através da Justificativa: Melhoraria da infra-estrutura urbana, inclusive com a guarda de
realização de obras públicas, expansão da infraestrutura e a mobilidade urbana, a fim
de melhorar à qualidade de vida dos cidadãos.
máquinas, equipamentos e materiais mais próximos dos locais onde serão realizados
os serviço, diminuindo custos e proporcionando maior segurança.
Custo Estimado para o Programa "0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA"
2026 2027 2028 2029 Total
1.819.000,00 1.980.000,00 2.170.000,00 2.330.000,00 8.299.000,00
Indicadores do Programa "0011 -DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA"
Evolução por exercício
DEaNA UNIR 2026 2027 2028 2029
000024 - Obras Municipais Unidade 5,0000 5,0000 5,0000 5,0000
000025 - Ações realizadas Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
000026 - Plano de Mobilidade Urbana Unidade 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
GeoSIAP - LAVRINHAS - Personalizado Página 4 de 8
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0012 - INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COM Justificativa: O município possue diversas regiões econômicas com baixos índices
de desenvolvimento social e em vários estágios de urbanização. A melhoria da malha
viária contribui diretamente para o processo de desenvolvimento das relações
comunitárias e o planejamento adequado às características regionais.
INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICA, AÇÕES E CONSTRUÇÕES QUE RESULTEM NA
MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Custo Estimado para o Programa "0012 - INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE"
2026 2027 2028 2029 Total
1.504.000,00 1.577.000,00 1.647.000,00 1.692.000,00 6.420.000,00
Indicadores do Programa "0012 - INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE"
Daseriek Evolução por exercício
vidas 2026 2027 2028 2029
000023 - Estradas Mantidas/Recuperadas Percentual 75,0000 75,0000 75,0000 75,0000
0013 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURAL RURAL
Y/ Inclusão
Alteração
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO TÉCNICO, PRINCIPALMENTE, AOS PEQUENOS
PRODUTORES
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo: INCENTIVAR O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, Justificativa: E necessária a implantação de novas tecnologias para garantir a
produção futura de culturas tradicionais e novas que venham a ser introduzidas,
voltadas para geração de emprego e renda, visando manter o homem do campo no
campo
Custo Estimado para o Programa "0013 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURAL RURAL"
2026 2027 2028 2029 Total
716.000,00 751.000,00 777.000,00 842.000,00 3.086.000,00
Indicadores do Programa "0013 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURAL RURAL"
Evolução por exercício
seia ns UNSINSNIDA 2026 2027 2028 2029
000028 - Produtores Atendidos Percentual 60,0000 65,0000 70,0000 70,0000
Programa:
yY/ Inclusão
Alteração
sustentabilidade.
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Preservar o meio ambiente e os recursos naturais, garantindo a Justificativa: Nosso município necessita de boas ações e gestão de resíduos
sólidos para evitar a poluição do meio ambiente, melhorarando o controle ambiental
Custo Estimado para o Programa "0014 - PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL"
2026 2027 2028 2029 Total
654.000,00 772.000,00 812.000,00 852.000,00 3.090.000,00
Indicadores do Programa "0014 - PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL"
E Evolução por exercício
o DRE TTBOIRA 2026 2027 2028 2029
000029 - Ações de Preservação Ambiental Percentual 55,0000 50,0000 65,0000 58,0000
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Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0015 - INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER
Objetivo: Incentivar a prática de atividades esportivas e de lazer, descobrindo |Justificativa: As atividades esportivas e de lazer necessitam de atendimento,
estrutura administrativa e profissionais capacitados para planejamento permanente e
execução de políticas públicas e programas de esportes e lazer que melhorem à
qualidade de vida de todas as regiões e todos os segmentos da população.
talentos para competição e proporcionando lazer à população em geral
Custo Estimado para o Programa "0015 - INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS"
2026 2027 2028 2029 Total
645.000,00 659.000,00 684.000,00 809.000,00 2.797.000,00
Indicadores do Programa "0015 - INCENTIVO DASATIVIDADES ESPORTIVAS"
Evolução por exercício
Bescrição UN MANIAS 2026 2027 2028 2029
000030 - Atividades Esportivas Unidade 15,0000 20,0000 20,0000 20,0000
000031 - Atividades de Lazer Unidade 15,0000 15,0000 15,0000 15,0000
Y/ Inclusão
0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Objetivo: REALIZAR E APOIAR EVENTOS DE TRADIÇÕES POPULARES QUE Justificativa: O desenvolvimento do turismo municipal necessita de atendimento,
estrutura administrativa e profissionais capacitados para planejamento permanente e
execução de políticas públicas que aumenteme incentivem o turismo municipal,
VISAM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E ATRAIAM TURISTAS DE TODA A REGIÃO
Custo Estimado para o Programa "0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL"
2026 2027 2028 2029 Total
96.000,00 696.000,00 701.000,00 706.000,00 2.199.000,00
Indicadores do Programa "0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL"
Evolução por exercício
DesCIÇÃO bri adora 2026 2027 2028 2029
000032 - Atividades Turísticas Unidade 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000
y/ Indusão
Programa: Alteração
AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE
INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E
CULTURA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.15 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO Justificativa: As atividades culturais municipais necessitam de atendimento,
estrutura administrativa e de profissionais capacitados para planejamento permanente
e execução de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de todos os
segmentos da população.
Custo Estimado para o Programa "0017 - DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL"
2026 2027 2028 2029 Total
1.892.000,00 1.914.000,00 1.929.000,00 1.954.000,00 7.689.000,00
Indicadores do Programa "0017 - DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL"
Evolução por exercício
DERNãO bando, 2026 2027 2028 2029
000033 - Atividades Culturais Unidade 13,0000 17,0000 20,0000 20,0000
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GeoSIAP - LAVRINHAS - Personalizado
Plano Plurianual
Anexo II
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
Programa: 0018 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
vY/ Inclusão
Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Objetivo: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Justificativa: RESERVAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS A FIM DE ATENDER
DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS
Custo Estimado para o Programa "0018 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA"
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
Indicadores do Programa "0018 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA"
D i Evolução por exercício
ão ENCeeROs 2026 2027 2028 2029
000034 - RECURSOS RESERVADOS Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
Programa:
Y/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - SETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Objetivo: INCREMENTAR O NÍVEL DE SEGURANÇA E REDUZIR A Justificativa: REDUZIR OS RISCOS COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA
VULNERABILIDADE DE RISCOS COM AÇÕES DE PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO
Custo Estimado para o Programa "0019 - PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À DEFESA CIVIL"
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Indicadores do Programa "0019 - PREVENÇÃO É MITIGAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS ÀDEFESA CIVIL"
Evolução por exercício
pião UNSMANIOA 2026 2027 2028 2029
000001 - Ações de Prevenção Unidade 2,0000 2,0000 2,0000 2,0000
Programa:
yY/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo: PROPORCIONAR A BOA GESTÃO, ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO DE IJustificativa: REALIZAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA BEM COMO O
SEUS RECURSOS HUMANOS GERENCIAMENTO DE SEUS RECURSOS HUMANOS PARA QUE PRODUZAM
RESULTADOS MAIS EFICAZES
Custo Estimado para o Programa "0020 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS"
2026 2027 2028 2029 Total
150.000,00 185.000,00 215.000,00 250.000,00 800.000,00
Indicadores do Programa "0020 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS"
Evolução por exercício
asees ONT 2026 2027 2028 2029
000035 - Servidores Municipais Percentual 370,0000 370,0000 370,0000 370,0000
GeoSIAP - LAVRINHAS - Personalizado Página 7 de 8
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo II
Descrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos
0021 - SEGURANÇA PÚBLICA
PPA - Ciclo de 2026 a 2029
vY/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Fortalecer a segurança pública com ações integradas para proteger a |Justificativa: Proporcionar à população de Lavrinhas maior sensação de segurança
sociedade e reduzir as ocorrências e a criminalidade, através da presença de policiais
militares.
através da manutenção de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado
de São Paulo - Programa Atividade Delegada
Custo Estimado para o Programa "0021 - SEGURANÇA PUBLICA"
2026 2027 2028 2029 Total
70.000,00 91.000,00 92.000,00 93.000,00 346.000,00
Indicadores do Programa "0021 - SEGURANÇA PUBLICA"
D icã Evolução por exercício
UNCTIGEA, 2026 2027 2028 2029
000037 - Fornecimento de Policiais nos Eventos Unidade 10,0000 10,0000 10,0000 10,0000
Y/ Inclusão
Alteração
Tipo: Plurianual (continuado) Classificação: Plurianual (continuado)
Un, Resp.: 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Objetivo: Promover Ações Governamentais, a fim de garantir atuação Justificativa: Prover a Administração Municipal de Gestões Administrativas e
estratégica para construir e manter relacionamentos positivos com diversos agentes
públicos e privados, incluindo governo, entidades de classe, sociedade civil e outras
instituições e influenciar políticas públicas, promovendo os interesses da organização e
fortalecendo a reputação e imagem institucional.
Políticas Públicas, promovendo boas relações entre Governo e Sociedade Civil e
Entidades de Classe
Custo Estimado para o Programa "0022 - RELAÇÕES POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS"
2026 2027 2028 2029 Total
78.000,00 82.000,00 85.000,00 88.000,00 333.000,00
Indicadores do Programa "0022 - RELAÇÕES POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS"
Evolução por exercício
Deição UNS 2026 2027 2028 2029
000001 - ATUAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E SOCIEDADE Percentual 100,0000 100,0000 100,0000 100,0000
GeoSIAP - LAVRINHAS - Personalizado Página 8 de 8
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0001 - Poder Legislativo
Ação: 1045 - REALIZAÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS
Tipo: Projeto
Finalidade: Investimentos Diversos no Legislativo
Produto: Investimentos
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 01.01.00 - Poder Legislativo
Meta física relativa a "Investimentos" medida em "%"
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
141.000,00 51.000,00 81.000,00 101.000,00 374.000,00
Programa: 0001 - Poder Legislativo Yi AE
Ação: 2056 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Legislativo
Produto: Manutenção
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031- Ação Legislativa
Un. Exec. 01.01.00 - Poder Legislativo
Meta física relativa a "Manutenção" medida em "%"
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
503.000,00 554.000,00 610.000,00 700.000,00 2.367.000,00
Programa: 0001 - Poder Legislativo Y + ES
Ação: 2064 - FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Finalidade: Suprir Despesas com Pessoal do Legislativo
Produto: Folha de Pagamento
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 01.01.00 - Poder Legislativo
Meta física relativa a "Folha de Pagamento" medida em "%"
2026 2027 2028 2029 Total
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.072.000,00 1.180.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 5.052.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 1 de 36
Plano Plurianual
Anexo III
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da infraestrutura
Produto: Obras realizadas
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇAO GERAL
Meta física relativa a "Obras realizadas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
52.500,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 202.500,00
Progra DOOU O P
AÇÃAo DO AQ O D Q ,» RÁ O
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇAO GERAL
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Programa: — 0002-GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE é SAE
Ação: 1004 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO
Tipo: Projeto
Finalidade: Aquisição de imóveis de interesse público
Produto: Área expandida
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇAO GERAL
Meta física relativa a "Área expandida" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS
Página 2 de 36
Plano Plurianual
Anexo III
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa:
Ação: 1057 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Y/ Inclusão
Alteração
Tipo: Projeto
Finalidade: a definir
Produto: Reforma Ampliação de Próprios Municipais
Função: 04 - Administração Subfunção: 122- Administração Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇAO GERAL
Meta física relativa a "Reforma Ampliação de Próprios Municipais" medida em "%"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
102.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 252.000,00
Programa: 0002 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
Ação: 2002 - MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DE GESTÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
Produto: Servidores atendidos
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SETOR DE ADMINISTRAÇAO GERAL
Meta física relativa a "Servidores atendidos" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
20,0000 25,0000 25,0000 25,0000 95,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
3.470.000,00 4.110.000,00 4.180.000,00 4.320.000,00 16.080.000,00
Programa: 0003 - GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO Y pe
Ação: 1005 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria da infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SETOR DE FINANÇAS
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 3 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
0003 - GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO FAZENDARIA E DE FINANÇAS
Produto: Finanças controladas
Função: 04 - Administração |Subfunção: 123 - Administração Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SETOR DE FINANÇAS
Meta física relativa a "Finanças controladas" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
777.000,00 850.000,00 990.000,00 1.170.000,00 3.787.000,00
Programa: 0004 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS Y. os
Alteração
Ação: 0001 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Tipo: Operação especial
Finalidade: Cumprimento dos pagamentos das obrigações e compromissos assumidos
Produto: Precatórios Pagos
Função: 28 - Encargos especiais [Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Un. Exec. 02.03.02 - SETOR DA DÍVIDA PÚBLICA
Meta física relativa a "Precatórios Pagos" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.570.000,00 1.325.000,00 1.185.000,00 1.150.000,00 5.230.000,00
vY/ Inclusão
Alteração
Programa: 0004 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Tipo: Operação especial
Finalidade: Cumprimento das obrigações e compromissos assumidos
Produto: Dívida Controlada
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 841 - Refinanciamento da Dívida Interna
Un. Exec. 02.03.02 - SETOR DA DÍVIDA PÚBLICA
Meta física relativa a "Dívida Controlada" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
750.000,00 145.000,00 150.000,00 150.000,00 1.195.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 4 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0004 -ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS é Asa
Ação: 0004 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS SA
Tipo: Operação especial
Finalidade: Pagamento de sentenças
Produto: Processos
Função: 28 - Encargos especiais Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Un. Exec. 02.03.01 - SETOR DE FINANÇAS
Meta física relativa a "Processos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
10,0000 8,0000 5,0000 3,0000 26,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
890.000,00 950.000,00 960.000,00 980.000,00 3.780.000,00
Programa: — 0005-COORDENAÇÃO E GESTÃO SUPERIOR Y SA
Ação: 1001 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE E DEPENDÊNCIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
Programa: — 0005 - COORDENAÇÃO E GESTÃO SUPERIOR Y ea
Ação: 2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Gabinete
Produto: Controle Administrativo
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Meta física relativa a "Controle Administrativo" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
631.000,00 720.000,00 800.000,00 850.000,00 3.001.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 5 de 36
Plano Plurianual
Anexo III
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0005 - COORDENAÇÃO E GESTÃO SUPERIOR é ua
Ação: 2072 - CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE =
Tipo: Atividade
Finalidade: 12
Produto: CONTRIBUIÇÕES ANUAIS
Função: 04 - Administração |Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Meta física relativa a "CONTRIBUIÇÕES ANUAIS" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
12,0000 12,0000 12,0000 12,0000 48,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 176.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE Y jon :
Ação: 1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.04.01 - EDUCAÇAO BASICA
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 65.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 12 - Educação Subfunção: 361-EnsinoFundamental
Un. Exec. 02.04.01 - EDUCAÇAO BASICA
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 6 de 36
Plano Plurianual
Anexo III
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0006 -EDUCAÇAO DE QUALIDADE VER
Ação: 1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA o
Tipo: Projeto
Finalidade: Ampliação da infraestrutura
Produto: Prédios escolares
Função: 12 - Educação Subfunção: 361-EnsinoFundamental
Un. Exec. 02.04.01 - EDUCAÇAO BASICA
Meta física relativa a "Prédios escolares" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE AREA
Ação: 1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO INFANTIL-FUNDEB ;
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Alunos atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: “365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇÃO FUNDEB
Meta física relativa a "Alunos atendidos" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Prédios Escolares
Função: 12 - Educação |Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.04.01 - EDUCAÇÃO BASICA
Meta física relativa a "Prédios Escolares" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 7 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE úí SEA
Ação: 1033 - OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL-FUNDED Es
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Prédios Escolares
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇAO FUNDEB
Meta física relativa a "Prédios Escolares" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 1034 - OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Prédios Escolares
Função: 12 - Educação — |Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇAO FUNDEB
Meta física relativa a "Prédios Escolares" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 1035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E ACESSÓRIOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Alunos atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇÃO FUNDEB
Meta física relativa a "Alunos atendidos" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
800,0000 800,0000 800,0000 800,0000 3.200,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 8 de 36
Plano Plurianual
Anexo III
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0006-EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E ACESSÓRIOS P/ EDUCAÇÃO BÁSICA-REC ADICIONAIS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Alunos Atendidos
Função: 12 - Educação subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.04.03 - EDUCAÇAO RECURSOS ADICIONAIS
Meta física relativa a "Alunos Atendidos" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 4.000,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE só So A.
Ação: 1037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES-REC ADICIONAIS :
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Prédios Escolares
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un, Exec. 02.04.03 - EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS
Meta física relativa a "Prédios Escolares" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 2004 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Alunos atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.04.01 - EDUCAÇAO BASICA
Meta física relativa a "Alunos atendidos" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
5.425.600,00 5.570.000,00 5.890.000,00 6.450.000,00 23.335.600,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 9 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0006 -EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 2006 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL-FUNDEB - 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL-FUNDEB - 60%
Produto: Alunos atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 361-EnsinoFundamental
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇAO FUNDEB
Meta física relativa a "Alunos atendidos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
800,0000 800,0000 800,0000 800,0000 3.200,0000
. Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
7.954.000,00 8.418.000,00 8.450.000,00 8.570.000,00 33.392.000,00
Programa: 0006 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Y Er
Alteração
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL-FUNDEB - 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL-FUNDEB - 40%
Produto: Ensino Mantido
Função: 12 - Educação Subfunção: 361-EnsinoFundamental
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇÃO FUNDEB
Meta física relativa a "Ensino Mantido" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
302.000,00 312.000,00 325.000,00 350.000,00 1.289.000,00
Programa: — 0006-EDUCAÇAO DE QUALIDADE É e
Ação: 2008 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Alunos atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.04.01 - EDUCAÇAO BASICA
Meta física relativa a "Alunos atendidos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 10 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 2010 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Atividade
Finalidade: Transporte Escolar
Produto: Alunos Transportados
Função: 12 - Educação Subfunção: 361-EnsinoFundamental
Un. Exec. 02.04.03 - EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS
Meta física relativa a "Alunos Transportados" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
150,0000 150,0000 150,0000 150,0000 600,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
97.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 283.000,00
Programa: — 0006-EDUCAÇAO DE QUALIDADE YZ FNE
Ação: 2041 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB-60%
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB-60%
Produto: Alunos atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇAO FUNDEB
Meta física relativa a "Alunos atendidos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
250,0000 250,0000 250,0000 250,0000 1.000,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
750.000,00 810.000,00 875.000,00 970.000,00 3.405.000,00
Programa: — 0006 -EDUCAÇAO DE QUALIDADE A SRA
Ação: 2042 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB-40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB-40%
Produto: Recurso Aplicado
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 02.04.02 - EDUCAÇÃO FUNDEB
Meta física relativa a "Recurso Aplicado" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 11 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0006 - EDUCAÇAO DE QUALIDADE
Ação: 2043 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-RECURSOS ADICIONAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-RECURSOS ADICIONAIS
Produto: Alunos atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.04.03 - EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS
Meta física relativa a "Alunos atendidos" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 1.000,0000 4.000,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
627.000,00 710.000,00 735.000,00 800.000,00 2.872.000,00
Programa: —.0007-SUPORTECOMPLEMENTAR AOS ALUNOS Y ——
Ação: 2009 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Finalidade: — ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Produto: Alunos Atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 02.04.04 - EDUCAÇAO - NÃO VINCULADOS
Meta física relativa a "Alunos Atendidos" medida em "Unidade"
* 2026 2027 2028 2029 Total
278,7500 278,7500 278,7500 278,7500 1.115,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
430.000,00 420.000,00 450.000,00 480.000,00 1.780.000,00
Programa: 0007 - SUPORTE COMPLEMENTAR AOS ALUNOS
Ação: 2011 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Tipo: Atividade
Finalidade: — TRANSPORTE ESCOLAR
Produto: Alunos Transportados
Função: 12 - Educação Subfunção: 362 - Ensino Médio
Un. Exec. 02.04.04 - EDUCAÇAO - NÃO VINCULADOS
Meta física relativa a "Alunos Transportados" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
155,0000 155,0000 155,0000 155,0000 620,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
375.000,00 420.000,00 435.000,00 450.000,00 1.680.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 12 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0007 - SUPORTE COMPLEMENTAR AOS ALUNOS sá o :
Ação: 2015 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO e.
Tipo: Atividade
Finalidade: — ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Produto: Alunos Atendidos
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 02.04.04 - EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS
Meta física relativa a "Alunos Atendidos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1.225,0000 1.225,0000 1.225,0000 1.225,0000 4.900,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.989.000,00 2.150.000,00 2.315.000,00 2.450.000,00 8.904.000,00
Programa: 0007 - SUPORTE COMPLEMENTAR AOS ALUNOS Y. E :
Ação: 2022 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL :
Tipo: Atividade
Finalidade: ALIMENTAÇAO ESCOLAR
Produto: ALUNOS ATENDIDDOS
Função: 12 - Educação Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Un, Exec. 02.04.04 - EDUCAÇAO - NÃO VINCULADOS
Meta física relativa a "ALUNOS ATENDIDDOS" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
60.000,00 60.000,00 63.000,00 67.000,00 250.000,00
Programa: — 0008 -SAÚDE COM QUALIDADE VEIO
Ação: 1012 -CONSTRUÇÃO, REFORMAS E ADAPTAÇÕES NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Unidade Básica de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Unidade Básica de Saúde" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 68.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 13 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0008-SAÚDE COM QUALIDADE
Ação: 1013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS P/ AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Unidade Básica de Saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Unidade Básica de Saúde" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
20.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00
Programa: — 0008 -SAÚDECOM QUALIDADE Y x o
Ação: 1038 - AÇÕES DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: AÇÕES DE CONTROLE DE EPIDEMIAS
Produto: Móveis e Equipamentos Adquiridos
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - VigilânciaEpidemiológica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos Adquiridos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Prog DOOS A » D Q A DAD
. D39 AÇO R RA ,»
Tipo: Projeto
Finalidade: — Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 14 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
O DO PRO OR AO D
Tipo: Atividade
Finalidade: PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO
Produto: Pessoas atendidas
Função: 10 - Saúde |subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Pessoas atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 & 2028 2029 Total
1.200,0000 1.210,0000 1.220,0000 1.210,0000 4,840,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00
Programa: — 0008 - SAÚDE COM QUALIDADE TENSO
Ação: 2013 - MANUTENÇÃO DASAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE =
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Produto: Pessoas Atendidas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Pessoas Atendidas" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
8.949.000,00 10.231.000,00 10.310.000,00 10.420.000,00 39.910.000,00
Programa: — 0008-SAÚDECOM QUALIDADE Já NERO
Ação: 2014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Produto: Famílias Atendidas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Famílias Atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1.832,5000 1.832,5000 1.832,5000 1.832,5000 7.330,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
2.480.000,00 2.049.600,00 2.120.000,00 2.320.000,00 8.969.600,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 15 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - SAÚDE COM QUALIDADE
Ação: 2047 - PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Tipo: Atividade
Finalidade: Atendimento à população
Produto: Pessoas Atendidas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Pessoas Atendidas" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
45.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 165.000,00
Programa: 0008 - SAÚDE COM QUALIDADE Y TES
Ação: 2048 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Finalidade: — AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: Pessoas Atendidas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Pessoas Atendidas" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
40.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 85.000,00
Programa: — 0008 -SAÚDE COM QUALIDADE VE
Ação: 2051 - PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA
Tipo: Atividade
Finalidade: PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA
Produto: Pessoas Atendidas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Pessoas Atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
310,0000 310,0000 310,0000 310,0000 1.240,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 16 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0008-SAÚDECOM QUALIDADE
Ação: 2061 - COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS
Tipo: Atividade
Finalidade: Combate a endemias
Produto: Agentes de saúde
Função: 10 - Saúde Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Agentes de saúde" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
4,5000 4,5000 4,5000 4,5000 18,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
215.000,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00 644.000,00
Programa: — 0008-SAÚDECOM QUALIDADE e Anos
Ação: 2070 - SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS
Tipo: Atividade
Finalidade: Subvençao
Produto: Crianças atendidas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Crianças atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
134.400,00 67.200,00 67.200,00 67.200,00 336.000,00
Programa: — 0008-SAÚDE COM QUALIDADE VR
Ação: 2070 - SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS
Tipo: Atividade
Finalidade: Subvençao
Produto: Crianças atendidas
Função: 12 - Educação Subfunção: 361- Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.04.01 - EDUCAÇAO BASICA
Meta física relativa a "Crianças atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
0,0000 20,0000 20,0000 20,0000 60,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
0,00 67.200,00 67.200,00 67.200,00 201.600,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 17 de 36
Plano Plurianual
Anexo III
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0008 - SAÚDE COM QUALIDADE
Ação: 2074 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Tipo: Atividade
Finalidade: — Atendimento à saúde.
Produto: Pessoas Atendidas
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta física relativa a "Pessoas Atendidas" medida em "Percentual"
Programa:
Ação:
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
68.500,00 85.000,00 91.600,00 85.000,00 330.100,00
0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VISITA
1011 -EQUIPAMENTOS PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL
Alteração
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria do Programa
Produto: EQUIPAMENTOS
Função: O8 - Assistência Social Subfunção: 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "EQUIPAMENTOS" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa:
Ação:
0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS P/ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL
ví Inclusão
Alteração
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: OB - Assistência Social Subfunção: — 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.03 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
7.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 18 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1031 - AÇÕES DO PROGRAMA IGD SUAS
Tipo: Projeto
Finalidade: AÇÕES DO PROGRAMA IGD SUAS
Produto: Famílias Atendidas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Famílias Atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
65,0000 70,0000 75,0000 80,0000 290,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 18.000,00
Programa: —0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1040 - EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Famílias atendidas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: — 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Meta física relativa a "Famílias atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
50,0000 50,0000 50,0000 50,0000 200,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Programa:
Ação:
0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1042 - EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
vy/ Inclusão
Alteração
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: — 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS
Página 19 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0009-PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1048 - EQUIPAMENTOS PARA O IGD E BOLSA FAMÍLIA
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: — 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
Programa: — 0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ea
Alteração
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS
Produto: Secretaria Mantida
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.111.000,00 1.210.000,00 1.315.000,00 1.400.000,00 5.036.000,00
Programa: — 0009-PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL É. Rca
iteração
Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
Produto: Idosos atendidos
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Idosos atendidos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 20 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0009 -PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Produto: Crianças atendidas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: . 243- Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Crianças atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
90,0000 92,0000 95,0000 100,0000 377,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
104.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 434.000,00
Programa: 0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
y/ Inclusão
Alteração
Finalidade: — MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: CRAS MANTIDO
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: — 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.03 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "CRAS MANTIDO" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
166.000,00 235.000,00 250.000,00 265.000,00 916.000,00
Ação: 2030 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
vY/ Inclusão
Alteração
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto: Conselheiros ativos
Função: OB - Assistência Social Subfunção: 243- Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Conselheiros ativos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
192.000,00 215.000,00 225.000,00 235.000,00 867.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 21 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Finalidade: — AÇÕES DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Produto: Ações Assistenciais Realizadas
Função: O8 - Assistência Social Subfunção: — 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Ações Assistenciais Realizadas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
62.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 143.000,00
Programa: 0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Y No
Alteração
Ação: 2033 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FEDERAL
Produto: Famílias Atendidas
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Famílias Atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
90,0000 92,0000 95,0000 95,0000 372,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
78.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 318.000,00
Programa: — 0009 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NaN
Ação: 2053 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Tipo: Atividade
Finalidade: Serviços Assistenciais
Produto: Famílias atendidas
Função: OB - Assistência Social |Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
Meta física relativa a "Famílias atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
20,0000 20,0000 20,0000 20,0000 80,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
41.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 52.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS
Página 22 de 36
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: — 0009 -PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL é + º
Ação: 2065 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS :
Tipo: Atividade
Finalidade: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Produto: Pessoas beneficiadas
Função: O8 - Assistência Social Subfunção: — 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Pessoas beneficiadas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
20,0000 22,0000 22,0000 20,0000 84,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 58.000,00
Programa: — 0009-PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Y o
Alteração
Ação: 2071 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
Tipo: Atividade
Finalidade: — PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADUAL
Produto: Famílias Atendidas
Função: O8 - Assistência Social Subfunção: . 244- Assistência Comunitária
Un. Exec. 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física relativa a "Famílias Atendidas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 110,0000 100,0000 110,0000 420,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
198.000,00 198.000,00 198.000,00 198.000,00 792.000,00
Proara DO10 A DO R D RBA '
AÇao O A Noempio R D RBA D RA R
Tipo: Atividade
Finalidade: MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS
Produto: Serviços bem prestados
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 -Serviços Urbanos
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Meta física relativa a "Serviços bem prestados" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.545.000,00 1.650.000,00 1.870.000,00 2.188.600,00 7.253.600,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 23 de 36
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Ação: 1024 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura do Município
Produto: Pavimentação Executada
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 -Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Pavimentação Executada" medida em "Metros"
2026 2027 2028 2029 Total
200,0000 250,0000 280,0000 300,0000 1.030,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
160.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 760.000,00
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto: Iluminação Pública Estendida
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 -Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Iluminação Pública Estendida" medida em "Kilômetros"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
NAAS 00 D O O URBANO RA ? RA
AÇãoO 026 - REA ACÃO DE OBRAS D RA R RA URBA
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Obras de Infraestrutura
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un, Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Obras de Infraestrutura" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
170.000,00 190.000,00 200.000,00 200.000,00 760.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 24 de 36
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Praças Públicas
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 -Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Praças Públicas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
3.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 45.000,00
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Tipo: Projeto
Alteração
Finalidade: Melhoria na infraestrutura de maquinários
Produto: Equipamerntos
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 -Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Equipamerntos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
102.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 408.000,00
Progara Aa DO » D D RBA O RÁ
AÇaão D54 PLA A AO DO A D APIA AQ ,» RIB AO D A A BAIRRO KR DO DO BARBO
Tipo: Projeto
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPT, AÇÃO E DISTI RIBUIÇÃO DE ÁGUA BAIRRO RETIDO DOS BARBOSAS
Produto: Obras de Saneamento básico
Função: 17 - Saneamento Subfunção: * 512- Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Obras de Saneamento básico" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 25 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Produto: Secretaria Mantida
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.360.000,00 1.440.000,00 1.620.000,00 1.780.000,00 6.200.000,00
Programa: 0011 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA x Es
Ação: 2054 - AÇÕES DO PANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA :
Tipo: Atividade
Finalidade: — AÇÕES DO PANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Produto: Obras Realizadas
Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Obras Realizadas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 0012 - INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Ação: 1015 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Obras e Serviços Realizados
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.12.01 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Meta física relativa a "Obras e Serviços Realizados" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
22.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 142.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 26 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0012 - INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Ação: 1016 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Equipamentos
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 -Transporte Rodoviário
Un. Exec. 02.12.01 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Meta física relativa a "Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
52.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00 118.000,00
Programa: 0012 - INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE Y: EE
Ação: 2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Produto: Secretaria Mantida
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Un, Exec. 02.12.01 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.430.000,00 1.515.000,00 1.585.000,00 1.630.000,00 6.160.000,00
Programa: — 0013- DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURAL RURAL VENUS
Ação: 1017 - CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria das Instalações
Produto: Obras Realizadas
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Un. Exec. 02.09.01 - SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
Meta física relativa a "Obras Realizadas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 27 de 36
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Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURAL RURAL VESIOE .
Ação: 1018 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhorian dos Serviços Prestados
Produto: Equipamentos Adquiridos
Função: 20 - Agricultura |subfunção: 605 - Abastecimento
Un. Exec. 02.09.01 - SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
Meta física relativa a "Equipamentos Adquiridos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
5,0000 5,0000 5,0000 5,0000 20,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
52.000,00 52.000,00 52.000,00 50.000,00 206.000,00
Programa: 0013 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURAL RURAL Y a
Ação: 2023 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Produto: Secretaria Mantida
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 605 - Abastecimento
Un. Exec. 02.09.01 - SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
660.000,00 695.000,00 721.000,00 788.000,00 2.864.000,00
Programa: — 0014-PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
Ação: 1028 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
vY/ Inclusão
Alteração
Tipo: Projeto
Finalidade: — AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Produto: Meio ambiente preservado
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta física relativa a "Meio ambiente preservado" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 28 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0014 - PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL VOSIENSO Alteração
Ação: 2029 - AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Finalidade: Meio Ambiente Preservado
Produto: Secretaria Mantida
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541- Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
632.000,00 750.000,00 790.000,00 830.000,00 3.002.000,00
Programa: 0014 - PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL ADA
Alteração
Tipo: Atividade
Finalidade: — AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
Produto: Saneamento Básico Melhorado
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta física relativa a "Saneamento Básico Melhorado" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: — 0015 - INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU:
Ação: 1019 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
8.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS
Página 29 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0015 - INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Ação: 1023 - REALIZAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS, DE RECREAÇÃO E LAZER
Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Obras realizadas
Função: 27 - Desporto e Lazer | Subfunção: —812- Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta física relativa a "Obras realizadas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Programa: 0015 - INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Ação: 2026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Tipo: Atividade
Finalidade: INCENTIVO Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Produto: Secretaria Mantida
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812- Desporto Comunitário
Un. Exec. 02.14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
632.000,00 650.000,00 675.000,00 800.000,00 2.757.000,00
Progara DOLO6 » D so O O
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Tipo: Projeto
Finalidade: Melhoria na infraestrutura
Produto: Móveis e Equipamentos
Função: 13 - Cultura |subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Móveis e Equipamentos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
2,0000 2,0000 2,0000 2,0000 8,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
12.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 27.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 30 de 36
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - SP
Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Ação: 1050 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORIA DO TURISMO LOCAL
Produto: Turismo desenvolvido
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Turismo desenvolvido" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
25,0000 25,0000 25,0000 25,0000 100,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Matas
Alteração
Tipo: Projeto
Finalidade: Incentivos Turísiticos
Produto: SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - FASE 2
Função: 23 - Comércio e Serviços |subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - FASE 2" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
1.500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.500,00
v/ Inclusão
Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Alteração
Tipo: Projeto
Finalidade: Incentivo ao DesenvolvimentoTuristico
Produto: REVITALIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un, Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "REVITALIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE LAVRINHAS" medida em "PERCENTUAL"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL A Skins
Ação: 1063 - REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Tipo: Projeto
Finalidade: Incentivo ao Turismo Municipal
Produto: Obras Realizadas
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Obras Realizadas" medida em "UNIDADE"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
50.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00 2.000.000,00
Alteração
Ação: 1064 - REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: Incentivo ao Turismo Municipal
Produto: Bosque Municipal Revitalizado
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Bosque Municipal Revitalizado" medida em "PERCENTUAL"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
500,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.500,00
Programa: — 0016- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL é MENOS
Ação: 2027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Tipo: Atividade
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
Produto: Secretaria Mantida
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 32 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Tipo: Atividade
Y/ Inclusão
Alteração
Finalidade: — AÇÕES DE APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
Produto: Turismo em Desenvolvido
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Turismo em Desenvolvido" medida em "Unidade"
2026 2027 : 2028 2029 Total
10,0000 10,0000 10,0000 10,0000 40,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 0016 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
Tipo: Atividade
Y/ Indusão
Alteração
Finalidade: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto: Fundo do Turismo
Função: 23 - Comércio e Serviços Subfunção: 695 - Turismo
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Fundo do Turismo" medida em "UNIDADE"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Programa: 0017 - DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL
Tipo: Projeto
Finalidade: — AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL
Produto: Patrimônio Preservado
Função: 13 - Cultura Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Patrimônio Preservado" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
12.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 24.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 33 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0017 - DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL
Ação: 2027 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Tipo: Atividade
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA
Produto: Secretaria Mantida
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Un, Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
380.000,00 410.000,00 425.000,00 450.000,00 1.665.000,00
Programa: 0017 - DIFUSÃO E PROMOÇÃO CULTURAL é e
Ação: 2028 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER
Tipo: Atividade
Finalidade: — RECREAÇÃO E LAZER
Produto: Atividades de Lazer
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813-Lazer
Un. Exec. 02.15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta física relativa a "Atividades de Lazer" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
15,0000 15,0000 15,0000 15,0000 60,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028
1.500.000,00 1.500.000,00
2029 Total
1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
Programa: 0018 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade: ATENDER IMPREVISTOS FINANCEIROS
Produto: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência |subrfunção: 999 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 02.03.01 - SETOR DE FINANÇAS
Meta física relativa a "RESERVA DE CONTIGÊNCIA" medida em "UNIDADE"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0 100,0 100,0 100,0 400,0
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 34 de 36
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0019 - PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À DEFESA CIVIL tia, .
Ação: 2055 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Finalidade: — MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Produto: Ações realizadas
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 182- Defesa Civil
Un. Exec. 02.08.01 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
Meta física relativa a "Ações realizadas" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
3,0000 3,0000 3,0000 3,0000 12,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Programa: 0020 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Y E
Ação: 2012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Finalidade: Bom Funcionamento da Administração
Produto: Servidores Efetivos
Função: 04 - Administração |Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.10.01 - SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Meta física relativa a "Servidores Efetivos" medida em "Unidade"
2026 2027 2028 2029 Total
370,0000 372,0000 375,0000 375,0000 1.492,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
150.000,00 185.000,00 215.000,00 250.000,00 800.000,00
Programa: — 0021-SEGURANÇA PÚBLICA Aee
Ação: 2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA
Tipo: Atividade
Finalidade: Manutenção do Programa de Atividade Delegada
Produto: População atendida
Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Meta física relativa a "População atendida" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
70.000,00 91.000,00 92.000,00 93.000,00 346.000,00
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Plano Plurianual
Anexo III
Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA - Ciclo de 2026 a 2029
Programa: 0022 - RELAÇÕES POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS
Ação: 2076 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Produto: Secretaria Mantida
Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral
Un. Exec. 02.16.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Meta física relativa a "Secretaria Mantida" medida em "Percentual"
2026 2027 2028 2029 Total
100,0000 100,0000 100,0000 100,0000 400,0000
Custo Estimado para a Ação do Programa
2026 2027 2028 2029 Total
78.000,00 82.000,00 85.000,00 88.000,00 333.000,00
GeoSIAP - LAVRINHAS Página 36 de 36
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Plano Plurianual
Anexo IV
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA - Ciclo de 2026 a 2029
à. soietri Armnico att senbeniid sirrrõos tosa Soataiio- disso ih 5 A RA soda Amen
o1 Câmara Municipal de Lavrinhas
01.01 Poder Legislativo
01.01.00 Poder Legislativo
01.01.01 Câmara Municipal
o2 Prefeitura Municipal de Lavrinhas
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS
02.03.01 SETOR DE FINANÇAS
02.03.02 SETOR DA DÍVIDA PÚBLICA
02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.04.01 EDUCAÇAO BASICA
02.04.02 EDUCAÇAO FUNDEB
02.04.03 EDUCAÇAO RECURSOS ADICIONAIS
02.04.04 EDUCAÇAO - NÃO VINCULADOS
02.05 SECRETARIA DE SAÚDE
02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.06 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.06.03 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.07 SERVIÇOS URBANOS
02.07.01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
02.08 SETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.08.01 SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
02.09 SECRETARIA DE AGRICULTURA
02.09.01 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
02.10 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
02.10.01 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
02.12 SECRETARIA DE TRANSPORTES
02.12.01 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
02.13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
02.16.01 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
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