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norma nº 1554/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1554 / 2020
Date 2020-10-13
EmentaDispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual e alterações no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO no exercício de 2020.
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Prefeitura Municipalde Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP — CEP: 12.760—000 - Tel.: (12) 3146—1 110
CNPJ: 45.200,029/0001-55 — www.lavrinhasgggovbr
LEI Nº 1.554 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
“DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇOES NO PLANO PLURIANUAL — PPA E
NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO EXERCÍCIO DE 2020.”
SERGIO RUGGERI DE MELO, Prefeito Municipal de Lavrinhas, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Lavrinhas, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo lº - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.854.900,00 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), nos moldes dos artigos 41,
II, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob a seguinte classificação e fonte de recurso:
ORGÃO: 02 _ SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 _ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO: 04 _ ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 _ Administração Geral
PROGRAMA: 0002 _ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
PROJETO/ATIVIDADE: 1.003 _ AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 12
PROJETO/ATIVIDADE: 2.002 _ MANUTENÇÃO DE GESTOES
ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil
VALOR: R$ 25.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 _ Geral , __ — FICHA: 15 ,, _íº " ,,L
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro — Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.94.00 — Indenização e Restituições Trabalhistas
VALOR: R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 17
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.30.00 — Material de Consumo
VALOR: R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 19
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Física
VALOR: R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 20
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 21
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.46.00 — Auxílio Alimentação
VALOR: R$ 40.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 22
ORGÃO: 03 _ SECRETÁRIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 _ SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 — ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 — Outros Encargos Especiais
PROGRAMA: 0004 — ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
OJETO/ATIVIDADE: 0.004 — DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
CATEGORIA ECONOMICA: 3. 1 90.91.00 — Sentenças Judiciais ªª
Prefeitura Municipalde Lavrinhas : Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 — Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
VALOR: R$ 159.900,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 35
UNIDADE: 02 — SETOR DA DÍVIDA PÚBLICA
FUNÇÃO: 28 — ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 — Outros Encargos Especiais
PROGRAMA: 0004 — ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
OJETO/ATIVIDADE: 0.001 — PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
CATEGORIA ECONOMICA: 46.90.9100 — Sentenças Judiciais
VALOR: R$ 45.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 40
ORGÃO: 04 _ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 _ EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 _ EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 _ Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0006 _ DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 _ MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
VALOR: R$ 335.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.220 _ Educação Fundamental
FICHA: 45
ORGÃO: 07 — SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 01 — SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 — URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 _ Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0010 _ DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 _ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E
INFRAESTRUTURA
Prefeitura Municipalde Lavrinhas «« Estado de São Paulo
,. “_ Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760—000 - Tel.: (12) 3146—1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.140 — Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural
FICHA: 202
ORGÃO: 08 _ SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
UNIDADE: 01 _ SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS
FUNÇÃO: 15 _ URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 _ Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0011 _ DESENVOLVIMENTO URBANOS E INFRAESTRUTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 1.024 _ PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
CATEGORIA ECONOMICA: 44.90.5100 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 500.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 _ Geral
FICHA: 206
PROJETO/ATIVIDADE: 1.025 — AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CATEGORIA ECONOMICA: 44.90.5100 _ Obras e Instalações
VALOR: R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.140 — Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural
FICHA: 210 URBANA ' PROJETO/ATIVIDADE: 1.026 — REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
CATEGORIA ECONOMICA: 44.905 1 .00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 200.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.140 — Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural
FICHA: 215
PROJETO/ATIVIDADE: 2.019 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E OBRAS I., _
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas .! Estado de São Paulo
_ Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760—000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200,029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil
VALOR: R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 224
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.30.00 — Material de Consumo
VALOR: R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 226
ORGÃO: 09 — SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
UNIDADE: 01 — SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO: 20 — AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 — Abastecimento
PROGRAMA: 0013 — DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.023 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
RURAL
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 240
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.30.00 — Material de Consumo
VALOR: R$ 80.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 242
ORGÃO: 12 _ SECRETA RIA DE TRANSPORTES
UNIDADE: 01 — SERVIÇOS DE TRANSPORTE
FUNÇÃO: 26 _ TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 — Transporte Rodoviário '
PROGRAMA: 0012 — INTERVENÇOES VIÁRIAS ';
Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
PROJETO/ATIVIDADE: 2.031 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil
VALOR: R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 254
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3000 — Material de Consumo
VALOR: R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.130 — CIDE — Contrib. Interv. Domin.- Econômico
FICHA: 257
ORGÃO: 14 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER
UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 — DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 — Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0015 —— ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E
MODERNIZAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.019 — MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CATEGORIA ECONOMICA: 4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$ 45 000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 280
ORGÃO: 15 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE: 01 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
FUNÇÃO: 13 _ CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 _ Difusão Cultural
PROGRAMA: 0017 — DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
TURISMO E CULTURA
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP — CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-11 10
CNPJ: 45.200.029/0001-55 _ www.lavrinhas.sg.gov.br
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.l 1.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil
VALOR: R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 301
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
VALOR: R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 302
Artigo 2º - O crédito Suplementar aberto no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial/total das dotações abaixo relacionadas:
ORGÃO: 02 _ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 _ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO: 04 _ ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 _ Administração Geral
PROGRAMA: 0002 — MODERNIZACAO DA GESTÃO PÚBLICA
PROJETO/ATIVIDADE: 1.002 — REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERESSE DA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específicos
FICHA: 08
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 09
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específicos (Geral)
FICHA: 10
VALOR: R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 11
Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
_-_V Paço Municipal, nº 200 - Centro — Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
' CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 — DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
DE INTERESSE PÚBLICO
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 13
PROJETO/ATIVIDADE: 2.002 — MANUTENÇÃO DE GESTOES
ADMINISTRATIVAS E RECURSOS HUMANOS
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.04.00 — Contratação por Tempo Determinado
VALOR: R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 14
ORGÃO: 03— SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE: 01 _ SETOR DE FINANÇAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINSTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 — Administração Financeira
PROGRAMA: 0003 — GESTÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 _ MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA GESTÃO
FAZENDÁRIA E DE FINANÇAS
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.92.00 — Despesas de Exercícios Anteriores
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 29
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3900 — Outros Serviços de Terceiros '— Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 40.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 31
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.92.00 — Despesas de Exercícios Anteriores
VALOR: R$ 900,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral . '
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 — Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br
FICHA: 32
UNIDADE: 02 _ SETOR DA DÍVIDA PÚBLICA
FUNÇÃO: 28 _ ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 — Outros Encargos Especiais
PROGRAMA: 0004 _ ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
PROJETO/ATIVIDADE: 0.001 _ PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.91.00 _ Sentenças Judiciais
VALOR: R$ 100.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 _ Geral
FICHA: 39
ORGÃO: 04 _ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 _ EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 _ EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIIVIENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM
PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL-EDUCAÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONOMICA: 4490.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.220 — Educação Fundamental
FICHA: 42
PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimento e Vantagens Fixas —'Pessoal
Civil
VALOR: R$ 60.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.220 — Educação Fundamental
FICHA: 44
SUBFUNÇÃO: 365 _ Educação Infantil “,;
PROGRAMA: 0006 _ DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE “
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
, Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760—000 — Tel.: (12) 3146—1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sp.gov.br
PROJETO/ATIVIDADE: 1.010 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO EM
PREDIOS ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL-EDUCAÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.210 — Educação Infantil
FICHA: 54
PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO INFANTIL — EDUCAÇÃO BÁSICA
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.30.00 — Material de Consumo
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.210 — Educação Infantil
FICHA: 55
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.210 — Educação Infantil
FICHA: 56
UNIDADE: 02 _ EDUCAÇÃO FUNDEB
FUNÇÃO: 12 _ EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0006 — DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1.034 —— OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇOES EM
PREDIOS ESCOLARES DO ENSINO F UNDAMENTAL-FUNDEB
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.262 — Fundeb 40%
FICHA: 57
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL—FUNDEB 60%
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.04.00 — Contratação por Tempo Determinado ,, :” f**— .f
Prefeitura Municipalde Lavrinhas
Estado de São Paulo
55, Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200,029/0001-55 — www.lavrinhas.sg._gov.br
VALOR: R$ 40.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.261 — Fundeb 60%
FICHA: 59
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.13.00 — Obrigações Patronais
VALOR: R$ 500.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.261 — Fundeb 60%
FICHA: 61
PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 — MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO
FUNDAMENTAL—FUNDEB 40% -
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3000 — Material de Consumo
VALOR: R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.262 — Fundeb 40%
FICHA: 63
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 15.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.262 — Fundeb 40%
FICHA: 64
SUBFUNÇÃO: 365 _ Educação Infantil
PROGRAMA: 0006 _ DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1.033 — OBRAS, REFORMAS E ADAPTAÇOES NO PRÉDIO
ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.274 — Educação — Fundeb - Outros — Pré Escola
FICHA: 66
PROJETO/ATIVIDADE: 1.009 — AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS PARA ENSINO INFANTIL-FUNDEB
Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
(º... Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP — CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200,029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
CATEGORIA ECONOMICA: 4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.274 — Educação — Fundeb - Outros — Pré Escola
FICHA: 67
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO INFANTIL FUNDEB—60%
CATEGORIA ECONOMICA: 3190.13.00 — Obrigações Patronais
VALOR: R$ 100.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.272 — Educação — Fundeb - Magistério — Pré Escola
FICHA: 69
PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB 40% “
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.30.00 — Material de Consumo
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.274 — Educação — Fundeb - Outros — Pré Escola
FICHA: 70
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.274 — Educação — Fundeb - Outros — Pré Escola
FICHA: 71
UNIDADE: 03 _ EDUCAÇÃO — RECURSOS ADICIONAIS
FUNÇÃO: 12 _ EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 _ Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0006 _ DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1.037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
PRÉDIOS ESCOLARES-REC ADICIONAIS
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.282 — Salário Educação — Ensino Fundamental ª
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Prefeitura Municipalde Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro — Lavrinhas/SP - CEP: 12.760—000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhassggovbrj
FICHA: 73
PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.30.00 — Material de Consumo
VALOR: R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.288 — PNATE- Ensino Fundamental
FICHA: 75
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.288 — PNATE— Ensino Fundamental
FICHA: 77
UNIDADE: 04 _ EDUCAÇÃO _ NÃO VINCULADOS
FUNÇÃO: 12 _ EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 _ Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0007 — SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 2.009 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.30.00 — Material de Consumo
VALOR: R$ 500.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 80
SUBFUNÇÃO: 362 _ Ensino Médio
PROGRAMA: 0007 — SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 2. 009 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CATEGORIA ECONOMICA: 3. 3. 90. 30. 00— Material de Consumo
VALOR: R$ 40.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.230 — Ensino Médio
FICHA: 82
ORGÃO: 08 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
UNIDADE: 01 — SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS ;; ,».
Prefeitura Municipalde Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — wwªmmgªgàgovbr
FUNÇÃO: 15 _ URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 — Infraestrutura Urbana
PROGRAMA: 0011 — DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 — AÇOES DO PLANO MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3000 — Material de Consumo
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 229
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 230
PROGRAMA: 0019 _ AçõES RELACIONADAS A DEFESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE: 2.055 _ MANUTENÇÃO DE ACOES DE DEFESA CIVIL
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3000 _ Material de Consumo
VALOR: R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 _ Geral
FICHA: 231
ORGÃO: 09 _ SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE: 01 _ SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
FUNÇÃO: 20 _ AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 — Abastecimento
PROGRAMA: 0013 — DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1.017 — CONSTRUCOES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO
E INCENTIVO A PRODUÇÃO RURAL
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específicos FICHA: 232 . _ fx. , C“.“ _
Prefeitura Municipalde Lavrinhas ,» Estado de São Paulo
ª Paço Municipal, nº 200 — Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 233
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específlcos (Geral)
FICHA: 234
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 235
PROJETO/ATIVIDADE: 1.018 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
DESTINADOS A PRODUÇÃO RURAL
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específlcos
FICHA: 236
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 237
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específlcos (Geral)
FICHA: 238
ORGÃO: 12 _ SECRETARIA DE TRANSPORTE
UNIDADE: 01 _ SERVIÇOS DE TRANSPORTE
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 _ Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0012 _ INTERVENSÓES VIÁRIAS
Prefeitura Municipal de Lavrinhas
Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP — CEP: 12.760—000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
PROJETO/ATIVIDADE: 1.015 — CONSTRUCOES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
DE ESTRADAS DA REDE MUNICIPAL
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específicos (Gera1)
FICHA: 248
PROJETO/ATIVIDADE: 1.016 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DESTINADOS A INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específicos
FICHA: 250
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 251
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específicos (Geral)
FICHA: 252
PROJETO/ATIVIDADE: 2.031 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Física
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 260
ORGÃO: 13 _ SECRETARIA MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01 _ FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 _ GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 — Preservação e Conservação Ambiental
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas . Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
PROGRAMA: 0014 — PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 1.028 — ACOES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específicos
FICHA: 263
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 264
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 266
ORGÃO: 14 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 01 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 _ DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 — Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0015 — ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E
MODERNIZAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.019 — MÓVEIS E EQUIPAIVIENTOS PARA A
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específlcos
FICHA: 277
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 278
VALOR: R$ 1.000,00 '
Prefeitura Municipal de Lavrinhas = Estado de São Paulo
Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP — CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específicos (Geral)
FICHA: 279
PROJETO/ATIVIDADE: 1.023 — REALIZAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS, DE
RECREAÇÃO E LAZER
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específicos
FICHA: 281
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 282
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específicos (Geral)
FICHA: 283
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 284
PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 290
SUBFUNÇÃO: 813 — Lazer
PROGRAMA: 0015 — ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E
MODERNIZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lavrinhas :. Estado de São Paulo
,. Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP — CEP: 12.760-000 — Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 — REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO
E LAZER
CATEGORIA ECONOMICA: 33.90.3000 — Material de Consumo
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 291
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica
VALOR: R$ 80.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 292
ORGÃO: 15 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE: 01 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
FUNÇÃO: 13 _ CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 — Difusão Cultural
PROGRAMA: 0016 — APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1.020 — MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — Recursos Específicos
FICHA: 293
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 02.100 — Recursos Específicos
FICHA: 294
VALOR: R$ 1.000,00
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — Recursos Específicos (Geral)
FICHA: 295
ORGÃO: 13 — SECRETARIA MEIO AMBIENTE 5 , ,. iii» , »” , ,, ; _ ,. ,r
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Prefeitura Municipal de Lavrinhas » Estado de São Paulo
, Paço Municipal, nº 200 - Centro - Lavrinhas/SP - CEP: 12.760-000 - Tel.: (12) 3146-1110
CNPJ: 45.200.029/0001-55 — www.lavrinhas.sg.gov.br
UNIDADE: 01 — FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 _ SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 — Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0014 — PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 — AÇOES DE SANEAMENTO BÁSICO
CATEGORIA ECONOMICA: 3390.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
J urídica
VALOR: R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral
FICHA: 312
VALOR: R$ 100.000,00
FONTE DE RECURSOS: 01.140 — Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural
FICHA: 313
Artigo 3º - O presente Crédito Adicional será incluído na programação das
ações contidas no PPA e na LDO do presente exercício.
Artigo 4º - A presente lei entra em Vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Lavrinhas, 13 de outubro de 2020.
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”fj/J
SERGIO/RUÁGERI DEªMELO
PREFEIij MUMCIFAL
Publicado e registradomaPrefeitura Municipal de Lavrinhas, em quadro próprio, nesta data.
Conforme capitulo 11, artigo 83, parágrafo lº da Lei Orgânica do Municipio promulgada em 05 de
abril de 1.990.
+ ““É; 553”? _ &“
Jªy,—mªx” Tª.-“We _ mªº“ JOSÉ HENRÍ' ' uma NUNES
SECRETÁRIO MUNICIÉABºDE ADMINISTRAÇÃO

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